TJMG 31/01/2023 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Licitação. Abertura de PE 003/2023, Registro de Preços
003/2023, PRC 009/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual
e futura aquisição de material odontológico para a Diretoria de Saúde,
far-se-á no dia 23/02/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato,
111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
29 cm -30 1743664 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 019/2023 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0411/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13 quilos
- P13, atendendo a demanda da secretaria de Educação do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 17/01/2023, detentores das atas:
Noel Gás Ltda – Valor Global R$ 201.904,13 – Assinatura da Ata em
26/01/2023
Royal Revendedora de Gás Ltda – Valor Global R$ 67.301,38 – Assinatura da Ata em 24/01/2023
Desconto de 10,10% (Dez vírgula dez pontos percentuais) sobre a pesquisa semanal da ANP para o município de Montes Claros-MG. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 30 de janeiro de 2023
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -30 1743250 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 027 - 2023
PROCESSO: 530/2022 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico
285/2022 – OBJETO: aquisição de hortifrutigranjeiros, para atender
a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de
Montes Claros-MG. CONTRATO P530/2022-01– CONTRATADO:
GNF COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO E SERVIÇOS DE
TRANSPORTE LTDA – VALOR: R$ 134.376,05 (Cento e trinta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA:
até 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com
eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por
meio físico em 18 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2023.
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações.
4 cm -30 1743617 - 1
EXTRATO Nº 018/2023 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0374/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ferramentas manuais, ferramentas elétricas, insumos e EPI’s, atendendo
a demanda da secretaria de Educação do município de Montes Claros MG, processo homologado em 17/01/2023, detentores das atas:
Depósito Avenida de Montes Claros EIRELI – Valor Global R$
261.764,00 – Assinatura da Ata em 20/01/2023
Comercial Vanguardeira EIRELI – Valor Global R$ 33.062,43 – Assinatura da Ata em 20/01/2023
Gráfica Santa Rita de Coração de Jesus Ltda – Valor Global R$
14.836,00 – Assinatura da Ata em 19/01/2023
A. da Silva Lima Comércio de Equipamentos em Geral – Valor Global
R$ 11.000,00 – Assinatura da Ata em 19/01/2023
Comercial Avan – Valor Global R$ 42.950,00 – Assinatura da Ata em
25/01/2023
Fabrício Rachadel Costa – Valor Global R$ 23.900,00 – Assinatura da
Ata em 19/01/2023
SM Segurança Belo Horizonte Ltda – Valor Global R$ 8.550,00 – Assinatura da Ata em 19/01/2023
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 30 de janeiro de 2023
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
7 cm -30 1743248 - 1
EXTRATO Nº 023-2023 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 665/2022 - Pregão Eletrônico Nº 360/2022 - Aquisição
de escada, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros – MG. Processo Homologado em: 10/01/2023. Vencedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME R$ 26.813,00.
Montes Claros (MG), 30 de Janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -30 1743655 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 787/2022
Pregão Eletrônico Nº 429/2022 A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93,
nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL NATIVO, ATENDENDO
A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS – MG, publicado no Diário Oficial da União e no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em
vista a necessidade de rever o Edital.
Montes Claros, 30 de janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -30 1743670 - 1
EXTRATO Nº 025-2023 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 706/2022 - Pregão Eletrônico Nº 382/2022 - Aquisição
de insumos de higiene pessoal, atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros – MG. Processo Homologado
em: 10/01/2023. Vencedor: NATCLEAN PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA LTDA. R$ 19.045,00.SALVI, LOPES E& CIA LTDA
– ME R$ 8.184,1000.KARLA KAROLINE FONTES MENESES R$
31.236,0000
Montes Claros (MG), 30 de Janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -30 1743658 - 1

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
Nº 788/2022.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2022
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais,
na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem
suspender a licitação cujo objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares (sistema de vídeo-endoscopia, ultrassom diagnóstico), para
atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes
Claros – MG, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o Edital.
Montes Claros, 30 de janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -30 1743793 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 034 - 2023
Processo: 378/2022 – Modalidade: Concorrência Pública 012/2022.
OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para
execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS
Modelo T2T – Vila Anália, com fornecimento de materiais, na área
urbana do município de montes claros. Contrato: P378/2022-01 – Contratado: R & D Construtora LTDA - Valor: R$ R$ 2.325.971,55 (dois
milhões, trezentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e um reais
e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 24 meses contados da assinatura. Assinado por meio digital em 23 de dezembro de 2022. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2023.
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações
3 cm -30 1743789 - 1

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 055/22 INEXIG. 002/2022
Credenc. 001/2022Cred. de pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de
prestadoras de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em saúde, convênios, educação e assistência social-prorrogado
período de credenciamento para 01/01/2023 a 31/12/2023. www.codanorte.mg.gov.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
PC 056/2022 Inexig. 003/2022 Credenc. 002/2022 Credenc. pessoas
jurídicas p/ integrar o cadastro de prestadoras de serviços para execução de ações de educação ambiental. 1ª Retificação prorrogado período
credenc. de 01/01/2023 a 31/12/2023. www.codanorte.mg.gov.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenciamento de
empresas para prestação de serviços de consultas, procedimentos médicos e exames de alta, média e baixa complexidade para atender aos
municípios consorciados ao CODANORTE. 1ª Retificação-Prorrogado
período credenc. de 01/01/2023 a 31/12/2023.www.codanorte.mg.gov.
br licitacoes@codanorte.mg.gov.br
4 cm -30 1743518 - 1

Irmandade Nossa Senhora das
Mercês de Montes Claros
RESULTADOS DE LICITAÇÕES
Torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo
identificados:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022: Objeto: Aquisição de materiais
hospitalares, objeto do Recurso Estadual do incentivo financeiro destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do programa Rede Cegonha, conforme Resolução nº 7.725/2021
e Contrato P125/2022. Vencedores: ITEM 1: TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor
Total R$13.250,00; ITEM 2: MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS
EIRELI - Valor Total R$79.404,00; ITEM 3: SOMA/MG PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - Valor Total R$95.804,79.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022: Objeto: Aquisição de material
hospitalar e medicamentos, objeto repasse de recurso, em conformidade
com a Portaria nº 1.392 de 25 de junho de 2021 e Contrato P712/2021.
Vencedores: ITEM 1 e 2: HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA Valor Total R$117.703,40; ITEM 3: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES - Valor Total R$20.480,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022: Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, objeto do Recurso Estadual do incentivo financeiro
de Média e Alta Complexidade da Odontologia Hospitalar, conforme
Resolução nº 7.391/2021 e Contrato P184/2022. Vencedores: ITEM 1:
TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor Total R$16.170,00; ITEM 2: MULTIMEDIC
COMERCIAL LTDA-EPP - Valor Total R$94.990,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022: Objeto: Aquisição de materiais
hospitalares, objeto do Recurso Federal de Incremento da Odontologia Hospitalar - Tipo I, em conformidade com Programação Pactuada
e Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), Deliberação nº 3.411 de 19 de
maio de 2021 e Contrato P179/2022. Vencedor: ITEM 1: SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Valor Total R$25.200,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022: Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para setores especializados, objeto do
repasse em conformidade com a Resolução SES/MG n° 7.560 de 17 de
junho de 2021, indicação parlamentar n° 63729 e Contrato P628/2021.
Vencedores: ITENS 2,3,4 e 7: FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI
- Valor Total R$26.740,00; ITENS 5 e 10: AB TECH SOLUTIONS
INFORMÁTICA LTDA - Valor Total R$35.192,00; ITENS 1,6,8 e 9:
DESERTOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022: Objeto: Aquisição de medicamentos, objeto Repasse de Recurso proveniente de Emenda Parlamentar, referente ao Incremento Temporário da Média e Alta Complexidade ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, em
conformidade com a Portaria n° 742 de 05 de abril de 2022 e Contrato
P503/2022. Vencedores: ITENS 1, 4 e 10: TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - Valor Total R$47.289,00; ITENS
2,3,6,7,8,9 e 12: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A - Valor
Total R$149.178,68; ITEM 11: SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - Valor Total R$11.840,00; ITEM 05: FRACASSADO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022: Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para setores especializados, objeto
repasse de recurso do Termo de Fomento nº 103/2022, celebrado em
25 de julho de 2022, proveniente do Processo Administrativo da Dispensa do Marco Regulatório nº 23/2022, por intermédio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social - CMDCA. Vencedores: ITEM
1: DATAMED LTDA - Valor Total R$23.700,00; ITEM 2: MHEDICA
SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA - Valor Total
R$18.402,65.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022: Objeto: Aquisição de medicamentos, objeto Repasse de Recurso proveniente de Emenda Parlamentar, referente ao Incremento Temporário da Média e Alta Complexidade ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, em
conformidade com a Portaria n° 742 de 05 de abril de 2022 e Contrato
P501/2022. Vencedores: ITEM 1: HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR
LTDA-EPP - Valor Total R$1.850,00; ITENS 3,4,6 e 7: BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES - Valor Total R$ 30.980,20; ITENS
8,9 e 10: TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
- Valor Total R$6.908,00; ITEM 5: VIVA COMÉRCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor Total R$2.390,00; ITENS 2 e
11: DESERTOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022: Objeto: Aquisição de materiais
hospitalares e medicamentos, objeto do Repasse de Recurso proveniente de Emenda Parlamentar, referente ao Incremento Temporário da
Média e Alta Complexidade ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, em conformidade com a Portaria n° 742 de 05 de
abril de 2022 e Contrato P537/2022. Vencedores: itens 1,2,5,7,15 e 18:
HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA - Valor Total R$192.834,00;
ITEM 3: MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Valor Total

R$86.320,00; ITENS 4, 8 e 9: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA
EPP - Valor Total R$69.200,00; ITENS 6, 13, 14 e 16: SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES - Valor Total R$247.332,00; ITEM
17: TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor Total R$9.100,00; ITEM 17: HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A - Valor Total R$45.468,00;
ITEM 20: TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
- Valor Total R$10.312,20; ITENS 19,21,22,26,27,28 e 29: BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES - Valor Total R$43.701,34; ITEM
25: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - Valor
Total R$4.885,20; ITENS 11 e 12: CANCELADOS; ITENS 23 e 24:
DESERTOS.
Montes Claros (MG), 30 de janeiro de 2023.
José Gilson Veloso Caldeira - Provedor.
21 cm -27 1742859 - 1
RESULTADOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES
Torna público o Resultado Final dos Processos de Dispensa de Licitações abaixo identificados:
PROCESSO: 030/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
001/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares,
objeto do Incremento da Odontologia Hospitalar, em conformidade
com a Programação Pactuada Integrada - PPI, Deliberação CIB-SUS/
MG nº 2.849 de 05 de dezembro de 2018 e Contrato P073/2020. Contratado: COMERCIAL CIRURG RIOCLARENSE LTDA - Valor:
R$10.637,20.
PROCESSO: 031/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
002/2022 - OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, objeto
do Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de
Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Portaria nº 3.307/2017
de 06 de dezembro de 2017 e Contrato P081/2019. Contratado: TIDIMAR COMERC DE PROD MEDICOS HOSP LTDA - Valor: R$
8.925,00.
PROCESSO: 045/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
003/2022 - OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, objeto
do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência de
Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Portaria nº 3.307 de 06
de dezembro de 2017 e Contrato P081/2019. Contratado: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA - Valor: R$3.531,60.
PROCESSO: 046/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
004/2022 - OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, objeto
do repasse de recurso em conformidade com a Resolução SES/MG n°
7.544 de 15 de junho de 2021 e Contrato P617/2021. Contratado: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA - Valor: R$9.452,00.
PROCESSO: 047/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
005/2022 - OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objeto do
repasse de recurso do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços
de Atenção Especializada à Saúde, em conformidade com a Portaria nº
1.392 de 25 de junho de 2021 e Contrato P713/2021. Contratado: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA - Valor: R$8.694,30.
PROCESSO: 048/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
006/2022 - OBJETO: Aquisição de material hospitalar, objeto do
repasse de recurso proveniente do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, em conformidade
com a Portaria nº 1.628 de 16 de julho de 2021 e Contrato P715/2021.
Contratado: DISFARMOC DIST. DE PROD. FARM. LTDA - Valor:
R$19.944,00.
PROCESSO: 060/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
007/2022 - OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, proveniente do repasse de recurso estadual de incentivo financeiro da odontologia hospitalar referente a competência do ano de 2020, em conformidade com as resoluções SES/MG n° 6.838 de 18 de setembro de 2019
e n° 7.121 de 01 de junho de 2020, e Contrato P398/2021. Contratado:
GLOBAL HOSPITALAR IMP. E COM. LTDA - Valor: R$35.298,00.
PROCESSO: 061/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
008/2022 - OBJETO: Aquisição de material hospitalar, proveniente
do repasse de recurso estadual de incentivo financeiro da odontologia
hospitalar referente a competência do ano de 2019, em conformidade
com as resoluções SES/MG n° 6.838 de 18 de setembro de 2019 e n°
7.121 de 01 de junho de 2020, e Contrato P399/2021. Contratado: DCB
DISTR CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - Valor: R$36.092,00.
PROCESSO: 062/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
009/2022 - OBJETO: Aquisição de material hospitalar, proveniente
do repasse de recurso estadual de incentivo financeiro para ampliação
da atenção especializada em doença renal crônica (DRC) no estado de
Minas Gerais, em conformidade com a Resolução SES/MG n° 7.869
de 19 de novembro de 2021, Termo de Compromisso n° 499/7869 e
Contrato P112/2022. Contratado: DCB DISTR CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - Valor: R$11.592,00.
PROCESSO: 063/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
010/2022 - OBJETO: Aquisição de material hospitalar e material de
consumo, objeto do Contrato para Prestadores Hospitalares P089/2020,
conforme Chamamento Público nº 11/2019. Contratados: ITEM 1:
BNT BUSINESS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Valor:
R$7.002,00; ITEM 2: LIMP NORTE COM PROD DE LIMP LTDA
ME - Valor: R$8.402,40.
PROCESSO: 064/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
011/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares, oriundo do
repasse de recurso proveniente de Emenda Parlamentar (proposta nº
36000.373925/2021-00) relativo ao Incremento Temporário ao Custeio
dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, em conformidade com
a Portaria nº 1.392 de 25 de junho de 2021 e Contrato P709/2021. Contratados: ITENS 1 e 2: EQUIPEX COM DE MAT MEDICO HOSP
LTDA ME - Valor: R$17.012,50; ITEM 3: HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA - Valor: R$3.900,00.
PROCESSO: 065/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
012/2022 - OBJETO: Aquisição de Roupas Hospitalares, recurso proveniente de Emenda Parlamentar, referente ao Incremento Temporário
ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, em conformidade com a Portaria 3.968 de 28 de dezembro de 2021 e Contrato
P199/2022. Contratado: ADRIANA SOARES BARBOSA LIMITADA
- Valor: R$18.760,00.
PROCESSO: 066/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
013/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de biomédico, oriundo
do repasse de recursos proveniente de Emenda Parlamentar referente
ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, em conformidade com a Portaria n° 2.889 de 26 de
outubro de 2021 e Contrato P029/2022. Contratados: ITENS 1 e 2:
BIO INFINITY COMERCIO HOSP E LOCACAO EIRELI - Valor:
R$840,00; ITENS 3 e 4: AGIS MEDICAL PROD. HOSPITALARES
LTDA - Valor: R$2.320,00.
PROCESSO: 067/2022 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
014/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamentos, oriundo do repasse
de recurso da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar
(REVEH/MG) como parte integrante do componente estadual do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais, em conformidade com a Resolução SES/MG
n° 7.608 de 21 de julho de 2021, Termo de Compromisso nº 499/7608
e Contrato P177/2022. Contratado: AB TECH SOLUTIONS INFORMATICA LTDA - Valor: R$4.999,00.
Montes Claros (MG), 30 de janeiro de 2023.
José Gilson Veloso Caldeira - Provedor.
23 cm -27 1742851 - 1

Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. PROCESSO Nº 006/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇO.
Torna público que às 09h00min, dia 14/02/2023, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor
Preço Por Item”. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento
de material gráfico para as demandas das Secretarias do Município de
Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço acima ou fone:
(38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário
das 08h00min às 16h00min.
3 cm -30 1743288 - 1

Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA 001-2023
Torna público para conhecimento dos interessados o Chamada Publica
001-2023. Cujo objetivo cujo objetivo a exploração de barracas de
3 m2 X 3 m2 durante o evento CARNAVAL 2023. Data de abertura
10/02/2022 as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -30 1743647 - 1
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 002-2023
Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Pregão Eletrônico 001-2023. Cujo objetivo é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços elétricos, mecânicos, alinhamento, funilaria, pintura, balanceamento, moleiro, capotaria e esterilização de ar-condicionado para a manutenção dos veículos e máquinas
da frota da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 31/01/2023 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREGÃO ELETRONICO 010-2023
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico
010-2023. Cujo objetivo é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços elétricos, mecânicos, alinhamento, funilaria, pintura, balanceamento, moleiro, capotaria e esterilização de ar-condicionado para a manutenção dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 10/02/2023
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
5 cm -30 1743496 - 1

Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2023
Pregão Presencial nº. 009/2023, Registro de Preço n° 009/2023. Encontra-se aberto o Contratação de empresa para a aquisição parcelada de
peças pesadas catálogo caminhao volskwagem, caminhões iveco,
caminhao volvo,conforme demanda do município, e conforme anexo
iv deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15/02/2023,
às 14h10min. O edital estará à disposição dos interessados site www.
munhoz.mg.gov.br ou no e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com ou
de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400,
Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 – Luciene Cândida
da Silva. Presidente da CPL.
3 cm -30 1743729 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº012/2023
Pregão Presencial nº. 010/2023, Registro de Preço n° 010/2023.
Encontra-se aberto o Contratação de empresa para a aquisição parcelada de peças pesadas catálogo ONIBUS MERCEDES BENS, ONIBUS VOLSKWAGEM, ONIBUS IVECO, ONIBUS VOLARE conforme demanda do município, e conforme anexo IV deste edital. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/02/2023, às 14h10min. O
edital estará à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.
br ou no e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com ou de 2ª a 6ª feira,
das 08h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG)
CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 – Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL.
3 cm -30 1743733 - 1

Nepomuceno

RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Torna público o Resultado Final do Processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO abaixo identificado: PROCESSO: 068/2022 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2022 - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, treinamento de equipe multiprofissional. O referido treinamento compõe
a 2ª fase do plano de trabalho do convênio P125/2022, proveniente do
repasse de recurso do incentivo financeiro estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento,
conforme diretrizes do programa Rede Cegonha, em conformidade com
a Resolução SES/MG nº 7.725 de 22 de setembro de 2021 e Termo de
Compromisso nº 499/7725, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde de Montes Claros - MG. Contratado: ALSO BRASIL CURSO
NA ÁREA DA SAÚDE LTDA - Valor: R$ 117.600,00.
Montes Claros (MG), 30 de janeiro de 2023.
José Gilson Veloso Caldeira - Provedor.

EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO
LICITATÓRIO 232/2022
Pregão Presencial 06/2022; Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO COMERCIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO).
- Regime menor preço global. Empresa vencedora: MGF Informática
LTDA, CNPJ 22.719.918/0001-28, valor R$ 86.080,00 com vigência
de 31/12/2023. Nepomuceno 30/01/2021 – Pregoeiro – Edivaldo José
Dias. Registra-se e Publique-se.

4 cm -27 1742853 - 1

2 cm -30 1743370 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230130212943029.