TJMG 26/01/2023 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e consequentemente o Programa Profissiográfico Previdenciário – PPP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho
– LTCAT, Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e
transmissão de arquivos do E-SOCIAL relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), com data da abertura do certame
no dia 07/02/2023 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/
licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes Presidente CPL.
5 cm -25 1741744 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 005/2023 DATA: 07/02/2023 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site www.
licitardigital.com.br. Objeto: Registro de preço para fornecimento de
gás de cozinha para o Município De Divinolândia De Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia
de Minas – MG, 25 de janeiro de 2023. Rodrigo Magalhães Coelho –
Prefeito Municipal.
2 cm -25 1741504 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 446/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 041/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras civis de manutenção e/ou readequação de calçadas, passeios e ilhas para pedestres
e portadores de necessidades especiais - PNE, com fornecimento de
materiais, em locais diversos do Município de Divinópolis/MG. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, a Comissão resolve
aplicar o disposto no artigo 48, § 3º da Lei n° 8.666/1993, abrindo,
assim, o prazo de oito dias úteis para que a empresa N & A Transportes e Construções Ltda apresente nova documentação de habilitação,
ficando marcado dia 08/02/2023, às 09h:00min na sala de licitações
deste município a abertura da sessão. Divinópolis, 26 de janeiro de
2023. Lorran Alexandre Tavares. Presidente da CPL.
3 cm -25 1741699 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 478/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 40/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia
elétrica para execução construção de subestação primária nº 5 de medição e transformação com ramal de entrada subterrâneo conforme projeto básico. Participou do certame a seguinte empresa:KPL Instalações
Elétricas e Serviços Ltda. Após análise da seara técnica fica adjudicada
vencedora do certame a empresa KPL Instalações Elétricas e Serviços
Ltda.Aataem seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 24 de janeiro de 2023.Lorran Alexandre Tavares-Presidente CPL.
3 cm -25 1741698 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 472/2022 RDC 044/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de adequação de RESA (área de
segurança de fim de pista) na cabeceira 35 da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral (SBCD), em Divinópolis/
MG. Comunicamos a quem possa interessar que o referido certame foi
declarado FRACASSADO. Divinópolis, 23 de janeiro de 2023. Jonas
de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
2 cm -25 1741696 - 1
Divisópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2023 A Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG, ora denominada licitadora, através de sua pregoeira, torna
público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 001/2023, com abertura prorrogada para o dia 02/02/2023 às 09:00 horas, fica prorrogada para o
dia 07/02/2023 às 09:00 horas para entrega dos envelopes e abertura do
Processo Licitatório. Motivo: Necessidade da Administração.
CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA
(Pregoeira)
3 cm -25 1741844 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023
Modalidade Dispensa de Licitação nº 01/2023, Chamada Pública n°
01/2023, Objeto “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda
escolar, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE”. A entrega dos envelopes acontecerá dia 15/02/2023
até às 09:00h, na sala do setor de licitações no prédio da prefeitura e a
reunião de abertura dos envelopes acontecerá dia 17/02/2023 as 09:00
horas, na sala de reuniões no prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado no e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site
http://lai.memory.com.br/editais-contratos, informações pelo telefone
31-3866-1212. Hugo R. C. Celestino – Presidente da CPL.
3 cm -25 1741862 - 1
Dom Silvério
Espera Feliz
Frutal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2023
Inexigibilidade 001/2023. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério
faz tornar pública licitação Credenciamento 001/2023, Inexigibilidade
001/2023, tendo por objeto: Contratação de empresas (pessoas jurídicas) para prestação de serviços de exames laboratoriais (conforme
tabela de preços de procedimentos ambulatoriais do Sistema Único de
Saúde - SUS), para atendimento aos usuários dos serviços de saúde
do município de Dom Silvério. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 10/02/2023 às 08:30h.
Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério/
MG, 25/01/2023.
EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 05/2023
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado D. Senna
CIA Musical LTDA. Processo 025/2023. Contrato n° 47, Inexigibilidade 05/2023. Valor R$ 25.000,00. Objeto: Contratação de show artístico da banda MC6 para apresentar-se no Carnafeliz 2023 no município de Espera Eeliz-MG. Vigência conforme contrato, Espera Feliz,
25/01/2023, Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 190/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2022
Onde lê se: Contrato de Aquisição n. 03/2023, passa-se a ler Contrato
de Aquisição n. 06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal
- Contratado: Comercial Soares & Mota Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares, em conformidade com as Resoluções SES Nº 8.181/2022 E 8.183/2022, com
prestação de serviços de instalação, treinamento e instruções de uso
para a equipe nas condições constantes no termo de referência, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento
legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 20/01/2023 até 19/01/2024. Valor Global: R$ 155.430,00 (cento
e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). Data de Assinatura: 20/01/2023. Frutal/MG, 25/01/2023. Regina Carmélia de Oliveira
– Presidente da CPL.
3 cm -25 1741678 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
A P.M. de DORES DE GUANHÃES-MG torna público o Processo
Licitatório Nº 007/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: O
Presente Objeto Tem Por Contratação de Empresa, Na Aquisição de
Moveis Escolar, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dores de Guanhães/Mg. Entrega das
propostas a partir do dia 26 de janeiro de 2023 no site https://licitanet.
com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da
Sessão Eletrônica dia 08 de janeiro de 2023 às 09hs00min. O edital
e anexos encontram-se disponível no site do município https://doresdeguanhaes.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e
esclarecimentos protocolados via e-mail: licitacao@doresdeguanhaes.
mg.gov.br.
3 cm -25 1741493 - 1
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO A ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO MUNICIPAL
N° 01/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023.
A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a intenção
à adesão à Ata de Registro de Preços 247/2022 do pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços – Planejamento nº 141/2022, formalizada pelo Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, para efeitos de aquisição de medicamentos
para a Farmacia Popular dos Municípios do Estado de Minas Gerais,
com fundamento na Lei 8.666/93, Decreto 7.892/2013, Decreto Estadual 46.311/2013 e Decreto Municipal n.º 68/2016, 01 de fevereiro de
2021. Dores do Indaiá-MG, 25 de janeiro de 2023
3 cm -25 1741710 - 1
Engenheiro Caldas
2 cm -25 1741541 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2023 - PROCESSO N.º 006/2023 –
MERENDA ESCOLAR /AGRICULTURA FAMILIAR - O Município
de Faria Lemos, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua
Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro – Faria Lemos – MG
- considerando o disposto noart.14, da Lei nº 11.947/2009e nas Resoluções FNDE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae,
durante o período de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no período de até 23 de fevereiro de
2023 às 14hs00min, na sede da Prefeitura Municipal – Deptº Compras
e Licitações, localizada á Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208,
centro – Faria Lemos – MG.
4 cm -25 1741987 - 1
ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 190/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2022.
Onde lê se: Contrato de Aquisição n. 04/2023, passa-se a ler Contrato
de Aquisição n. 07/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: VMI Tecnologias Ltda. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares, em conformidade com as Resoluções SES Nº 8.181/2022 E 8.183/2022, com
prestação de serviços de instalação, treinamento e instruções de uso
para a equipe nas condições constantes no termo de referência, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento
legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 20/01/2023 até 19/01/2024. Valor Global: R$ 234.630,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta reais). Data de Assinatura:
20/01/2023. Frutal/MG, 25/01/2023. Regina Carmélia de Oliveira –
Presidente da CPL.
4 cm -25 1741989 - 1
Goiabeira
4 cm -25 1741617 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 005/2023
P.E Nº 003/2023. A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna
público, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 005/2023,
Pregão Eletrônico nº 003/2023 – Registro de Preços nº 003/2023, com
abertura para o dia 08/02/2023 às 12:30 horas através da Plataforma
Licitanet no sitio: https://www.licitanet.com.br/, Visando: Registro
de Preço para aquisição de combustíveis em atendimento as diversas
Secretarias deste município. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº
208, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou
através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE
SOUSA – Prefeito Municipal. 24/01/2023.
3 cm -24 1741434 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO – INEX. Nº 001/2023
O Município de FARIA LEMOS/MG, torna público nos termos do art.
26 e do art. 61, parágrafo único da Lei, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do P.L n.º 007/2023 – Inex. n.º 001/2023 – contratação de
empresa para realização de show artístico com o Cantor Glauco Zulo,
no dia 21 de fevereiro de 2023 na realização da realização do Carnaval 2023.- EMPRESA: BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ Nº 21.948.794/0001-90. Tendo como valor global deste Processo
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Prazo 25/01/2023 á 25/03/2023 ,
contrato assinado 25/01/2023 Contrato nº 012/2023 .
3 cm -25 1741751 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO POR ITEM” Prefeitura
Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será
realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023,
sobre o Registro de Preços “Menor Preço por Item”, para a futura e
eventual aquisição de água mineral, de gás liquefeito de petróleo (GLP),
em botijões de 13 kg (Gás de cozinha), para atender necessidades de
todas as Secretarias Municipais. A ser realizado na data 08/02/2023 às
08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44,
Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O
edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações
através do telefone (0x33) 3262-1113, E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com / Site: www.goiabeira.mg.gov.br
3 cm -25 1741819 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
“MENOR PREÇO POR GLOBAL”
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2023, “Menor Preço por Global”, para a contratação de serviços
de Músico para atendimento à população do Município de Goiabeira/
MG, atendendo no Departamento do CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social), para os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. A ser realizado na data 08/02/2023 às 10h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do
telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.
com / Site: www.goiabeira.mg.gov.br.
4 cm -25 1741662 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 REGISTRO DE PREÇOS
“MENOR PREÇO POR ITEM”
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2023, sobre o Registro de Preços “Menor preço por Item”, para
a futura e eventual aquisição de material esportivo para a realização
do projeto memória esportiva de Goiabeira, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A ser realizado na data
09/02/2023 às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua
Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas
Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com / https://licitar.digital/
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2023
Pregão Registro De Preço Nº 001/2023, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para eventual prestaçao se serviços de serralheiro no
municipio, Municipio De Engenheiro Caldas x Rafael oliveira silva ME
valor R$ 180.000,00, vigência 12 meses, prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2023
Pregão Registro De Preço Nº 002/2023, Objeto: Prestação de serviço
de troca de lubrificantes e aditivos com fornecimento de lubrificantes e
aditivos para a frota de veículos e máquinas do município. Municipio
De Engenheiro Caldas x Quenia Aparecida Dos Passos-ME valor R$
206.580,00 e Posto De Molas Truckao EIRELI valor R$1.362.420,00,
prefeito.
INEXIGIBILIDADE 002-2023
Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados
de Assessoria e Consultoria Jurídica no ramo do Direito Municipal,
bem como prestação de serviços relativos a estudos técnicos advocatícios solicitados pelos órgãos públicos municipais; pareceres jurídicos
e avaliações jurídicas de maior complexidade solicitados pelos órgãos
públicos municipais; patrocínio ou defesas de causas judiciais ou
administrativos, bem como orientação em procedimentos e processos
administrativos de maior complexidade solicitados pelos órgãos públicos municipais; treinamentos e aperfeiçoamentos jurídicos de pessoal
solicitados pelos órgãos públicos municipais; além de outros inerentes
aos serviços técnicos profissionais especializados no ramo do Direito
Municipal, em especial as questões de maior complexidade técnica
para a Administração Pública, de acordo com a compreensão dos agentes públicos, solicitados pelos órgãos públicos municipais. Município
de Engenheiro Caldas X Allan Toledo Advogados Associados. Valor:
R$ 78.000,00. Vigência: 31.12.2023. Engenheiro Caldas-MG, 25 de
janeiro de 2023. Samuel Dutra Junior, Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 009-2023
Pregão Registro De Preço Nº 009/2023, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para eventual : Aquisição de urnas com ornamentação e translado de carros funerários, Credenciamento e abertura dos
envelopes: 08 de fevereiro de 2023, às 09h00min. Edital se encontra em
inteira disposição no site www.engenheirocaldas.mg.gov.br, prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 Processo Licitatório nº
005/2023 - Pregão Presencial SRP nº 003/2023 - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição cestas básicas para serem concedidas à famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Francisco Sá/MG, conforme a Lei Municipal nº 1.751, de 06 de
abril de 2020, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão
dia 08 de Fevereiro de 2023 às 09h00min. Telefone: (38) 9 9944-5666.
Retirada de Edital no sítio https://www.franciscosa.mg.gov.br/editaise-licitacoes ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2022 Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 164/2022. Pregão Presencial
nº 130/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira CONTRATADA: BAMAQ S/A Bandeirants Máquinas e Equipamentos. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 02
(dois) meses.
Fronteira, 17 de janeiro de 2023
SÉRGIO PAULO CAMPOS
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000003/2023,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preços para
aquisição de carnes suína e bovina, para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) no atendimento da demanda habitual do Hospital Municipal
de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 09 de fevereiro de 2023. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30hs do dia 09 de fevereiro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 25 de janeiro de 2023. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
8 cm -25 1741887 - 1
3 cm -25 1741922 - 1
4 cm -25 1741790 - 1
3 cm -25 1741550 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
3 cm -25 1741713 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230125203539025.