TJMG 26/01/2023 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
objeto é “registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
automotores, zero km, primeiro emplacamento (...)”, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas
na Ata de Registro de Preços,no valor total de R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos reais), em que a empresa contratada é STRADA VEICÚLOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 01.654.749/0001-15, com sede na Rua Major Delfino de Paula,
nº 1090, bairro: São Francisco, município de Belo Horizonte – MG.
CEP: 31.255-170.Determino que sejam adotadas todas as medidas
cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG,
25 de janeiro de 2023.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
MUNICIPAL
5 cm -25 1741690 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Termo Aditivo referente Contrato: 098/2022; Concorrência
Pública 002/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº
18.457.226/0001-81 e BGMC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF nº 43.939.494/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo
de execução e prazo de vigência; Prazo de Execução: 20/01/2023 a
19/04/23; Prazo de Vigência: 17/03/23 a 30/06/23; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1741855 - 1
Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 LEILÃO Nº 001/2023
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 009/2023, na modalidade Leilão nº 001/2023,
na forma Presencial, tipo maior lance, regido pela Lei Federal 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. “Objeto: Alienação de material reciclado
obtido por meio da atividade de triagem realizada pela Usina de Triagem Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme especificações
contidas em Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Leilão:
14 de Fevereiro de 2023, às 09:00min. Local: Rua Major Custódio, nº
96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.
mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Publique-se.
Santana do Manhuaçu/MG, 25 de janeiro de 2023
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Leiloeira
4 cm -25 1741889 - 1
Santana do Paraíso
Câmara Municipal
CONTRATO 003/2023
Torna pública a contratação realizada em 23/01/2023 da empresa
JACQUELINE MARQUES DE SOUZA, CNPJ 15.626.861/0001-57,
através da Dispensa de Licitação 003/2023- Processo de Compra
0003/2023. Objeto: Contratação de empresa pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em limpeza de veículo para atender a
demanda do veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Paraíso. Valor total de R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais). Validade:
até dia 31(trinta e um) de dezembro de 2023 com início a partir da data
de assinatura do contrato. Alber Alves Dias, Presidente da Câmara.
3 cm -24 1741435 - 1
Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022.
O Município de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, em
conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas
alterações, e ainda nos termos da Lei Municipal nº 515/2015, torna
público para conhecimento dos interessados que o Processo de Licitação nº 137/2022 - Concorrência Pública nº 004/2022 será realizado no
dia 28/02/2023, às 09h00min, cujo Objeto destina-se para delegação,
mediante Permissão, à Exploração do Serviço de Transporte de Passageiros por Táxi, atividade de interesse público no âmbito do Município
de Santo Antônio do Grama. O Edital poderá ser obtido no Setor de
Licitações, localizado na Sede da Prefeitura Municipal e pelo endereço
eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 11h00min e das 12h30min às
16h00min. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Santo Antônio
do Grama, 24 de janeiro de 2023. Vanessa Salgado Lemos - Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -25 1741646 - 1
Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
PREGÃO 08/2023
Aviso de Licitação - Processo 13/2023 - Pregão 08/2023 - O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, Pregão, tipo menor preço por item que tem por objeto
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material
para fisioterapia e do SAD, insumos e equipamentos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes: até às
08:30 horas do dia 07 de Fevereiro de 2023. Informações/Edital: www.
samonte.mg.gov.br ou santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, Telefone (37) 3281 7328 Horário: 08:00 às 18:00
horas ou compras@samonte.mg.gov.br. Santo Antônio do Monte, 25
de Janeiro de 2023. Maria Aparecida de Oliveira - Diretora de Licitações e Contratos.
3 cm -25 1741811 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme Art. 48, LC 123/2006,
Pregão Presencial nº 02/2023, no dia 08 de fevereiro de 2023, às
08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R.
Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro
de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, panificação,
materiais e produtos de copa, cozinha, gás 13kg para recarga, material
de higiene e limpeza em geral, com entrega parcelada. Os interessados
poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às
11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com.
As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município.
Santo Antônio do Retiro, 25 de janeiro de 2023
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito Municipal
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Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
Retificação - Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG torna público
a Retificação do edital de licitação 005/2023, Pregão Eletrônico
001/2023, compreendendo a aquisição de veículos escolares, zero km,
destinados ao atendimento de alunos da rede pública de ensino, através de recursos oriundos do Convênio nº. 1261003006/2022/SEE, na
qual onde se lê: Os veículos deverão possuir garantia mínima de 36
(trinta e seis) meses contra defeitos de fábrica, sem limite de quilometragem, lê-se: Os veículos deverão possuir garantia mínima de 12
(doze) meses contra defeitos de fábrica, sem limite de quilometragem.
Desta forma, fica remarcada a sessão para: Início de Recebimento das
Propostas: das 08:00h do dia 26/01/2023, às 08:59h do dia 08/02/2023.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 08/02/2023.
Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel:
(38) 3726-1202 e no e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br. Luiz
Filipe Camilo - Pregoeiro Oficial.
4 cm -25 1741858 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023 - Município de São Félix de Minas X MAGDO
TEIXEIRA PARDINHO - OBJETO: Execução de serviços de oficinas
culturais, no município de São Félix de Minas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
VALOR: R$ 12.200,00. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 31/12/2023.
MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE
Prefeito
2 cm -25 1741556 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 03/2023 Pregão Eletrônico N.º
02/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites para fornecer auxílio nutricional aos pacientes com necessidades
nutricionais específicas de acordo com a prescrição médica, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da PMSGRA-MG.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 13/02/2023.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
13/02/2023. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 25 de janeiro de 2023 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1741730 - 1
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023
Objeto: Aquisição de medicamento de fornecimento exclusivo para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG. Termo de Contrato nº 19/2023. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Prati, Donaduzzi & Cia
Ltda. Vigência: 24/01/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 171.660,00.
2 cm -25 1741532 - 1
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Instituto
de Gestão Territorial e Geotecnologia - IGTECH. Valor: R$ 62.801,20.
Vigência: 24/05/2023.
1 cm -25 1741524 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para produção
de alimentação escolar a ser servida para alunos da rede municipal de
ensino e APAE da cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, Ata de
registro de preços Nº 01/2023 – Fruto de Minas Indústria e Comércio Ltda no valor de R$ 84.069,80, Ata de registro de preços Nº
02/2023 – Guimarães Costa Produtos Alimentícios Ltda no valor de
R$ 693.384,00, Ata de registro de preços Nº 03/2023 – Super Comercial Bela Vista Ltda-EPP no valor de R$ 462.600,20, Ata de registro
de preços n° 04/2023 – Supermercado VP BCOC Ltda no valor de R$
1.109.995,58. Vigências: 12 meses.
3 cm -25 1741765 - 1
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Infracon
Engenharia e Comércio LTDA. Vigência: de 19/12/2022 a 16/02/2023.
1 cm -25 1741778 - 1
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Infracon
Engenharia e Comércio LTDA. Valor: R$ 464.107,78.
1 cm -25 1741779 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2023
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratada: Raquel Costa Martins, CNPJ: 23.045.256/0001-10. Objeto do
contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação, conforme as especificações e exigências contidas no Termo
de Referência. Valor do Contrato: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).
Vigência: 19 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dotação
Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00 - 122 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
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São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023.A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação de São Gonçalo do Sapucaí, no
uso de suas atribuições, torna público o 1° Termo de Retificação ao Edital da Tomada de Preços nº 001/2023 referente ao item 17.14 da Planilha Orçamentária no valor de R$ 1.950,97 (mil novecentos e cinquenta
reais e noventa e sete centavos) que não foi computado para fins de
estimativa de valor da contratação, alterando o valor estimado da contratação para R$ 1.657.233,97 (um milhão seiscentos e cinquenta mil,
duzentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Publique-se a
retificação do Edital, redesignando o dia 15 de fevereiro de 2023 para
abertura do certame. São Gonçalo do Sapucaí, 24 de janeiro de 2023.
ANA CAROLINA SILVA AZEVEDO - Presidente da CPL
3 cm -25 1741505 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA 01/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, através da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos
matriculados da rede municipal de ensino em cumprimento do estabelecido pela Resolução FNDE nº 06/2020 e as legislações vigentes
do PNAE; Os interessados deverão apresentar sua documentação para
habilitação e proposta de preços até o dia 16 de fevereiro de 2023 na
sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº 300,
centro, neste Município de São João das Missões-MG. Informações;
E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. 25 de janeiro de 2023. João Pedro Guedes – Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -25 1741600 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 04/2023
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 015/2023, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço para
futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais, para manutenção da frota de
máquinas pesadas do Município de São João do Manhuaçu. Sessão dia:
07/02/2023 ás 09h00min - Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula
3 cm -25 1741940 - 1
quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 11
PREGÃO PRESENCIAL 04/2023
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 015/2023, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço para
futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais, para manutenção da frota de
máquinas pesadas do Município de São João do Manhuaçu. Sessão dia:
07/02/2023 ás 09h00min - Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula
3 cm -25 1741943 - 1
São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2023
Modalidade Pregão Presencial nº. 002/2023 (Sistema Registro de Preços). Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de produtos
de sacolão para suprir demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura:
08/02/2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). Edital: Praça São José,
nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone
(37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -25 1741618 - 1
São José do Divino
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º001/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 01/2023.
Extrato do Contrato Objeto: “Aquisição de 02 (dois) caminhões, para
atender à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do
Município de São José do Divino, através do Contrato de Financiamento nº352.153/2022 e Contrato de Financiamento nº352.133/2022,
celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A e
o Município de São José do Divino, Município de São José do Divino
X Mason Caminhões e ônibus LTDA, Valor global: R$1.136.000,00
(um milhão cento e trinta e seis mil reais). Ass. Contrato: 20/01/2023
CPL- 25/01/2023.
3 cm -25 1741767 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 08/2023 PAL 104/2022
PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 Objeto Aquisição de 01 Pá Carregadeira (zero km) para atender a demanda da Sec. Municipal de
Agricultura, Pec. e Com. - Convenio nº.1231002777/2022/SEAPA/
MG, conforme Edital e anexos, exercício 2022 Menor preço por
item. Contratado: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos CNPJ:18.209.965/0001-54 valor global R$710.500,00 Contratante:
Município de São Jose do Jacuri/MG Data Ass. 24/01/2023 Vigência
24/01/2024 Pregoeiro- Heder G Souto
RETIFICAÇÃO
PAL 07/2023 Credenciamento por Inexigibilidade 01/2023
Na publicação do dia 25/01/2022 no Diário Oficial Eletrônico Minas
Gerais “Diário dos Municípios Mineiros”, pág.11. Onde se Lê: “CNPJ
4.205. 711/0001-01” Leia-se: “CNPJ 46.205.711/0001-01”.
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/CONTRATO
PAL 07/2023 credenciamentos por inexigibilidadenº 01/2023 Objeto:
Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas
na prestação de serviços Médicos generalistas (clínico geral) e Odontologista para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e anexos, exercício 2023. Ext. contrato/Termo Credenc.
14/2023. Contratada: Rocha Vaz Consultório e Serviços Médicos Ltda
CNPJ 46.205.711/0001-01, Itens 01,02 e 03. Valor global estimado R$
658.840,45 Ext. contrato/Termo Credenc. 15/2023 Contratada: Geferson Ferreira Coelho Serviços Médicos CNPJ 47.883.775-0001-16,
Itens 02 e 03. Valor global estimado R$ 430.840,45 Data: 24/01/2023
Vigência: 20/01/2024 Presidente CPL Juliana Paula F.de F. Machado
AVISO RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 15/2022
PAL105/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
em assessoria jurídica em REURB e prestação de serviços técnicos
especializados de execução dos trabalhos de regularização fundiária
de interesse social e/ou especifica de imóveis a serem regularizados
em áreas urbanas ou urbanizadas do município, conforme edital e anexos, exercício 2023. Empresas Credenciadas: Lopes Vitor Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ 30.963.316/0001-40, Geo Urbes Regularizações Ltda CNPJ 41.194.250/0001-97 Empresa Descredenciada:
Planejar Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ 07.633.363/0001-03
Data: 24/01/2023 Prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso
Inf. (33)34331314, licitaja@hotmail.com.br Presidente CPL: Juliana
Paula F. de F. Machado
O município de São José do Jacuri/MG torna público o Extrato Termo
de Credenciamento/Contrato nº 14/2023 referente ao PAL nº 07/2023
Credenciamento por Inexigibilidade nº 01/2023. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação
de serviços Médicos generalistas (clínico geral) e Odontologista para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde/MG do Município de
São José do Jacuri, conforme edital e anexos, para o exercício 2023.
Credenciada/Contratada: ROCHA VAZ CONSULTÓRIO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 46.205.711/0001-01. Itens 01,02 e 03.
Valor global estimado R$ 658.840,45. Data da assinatura: 24/01/2023.
Vigência: 20/01/2024. Inf. (33)34331314-licitaja@hotmail.com.br.
Juliana Paula F. de F. Machado - Presidente CPL.
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 15/2023
O município de São José do Jacuri/MG torna público o Extrato Termo
de Credenciamento/Contrato nº 14/2023 referente ao PAL nº 07/2023
Credenciamento por Inexigibilidade nº 01/2023. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação
de serviços Médicos generalistas (clínico geral) e Odontologista para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde/MG do Município de
São José do Jacuri, conforme edital e anexos, para o exercício 2023.
Credenciada/Contratada: GEFERSON FERREIRA COELHO SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ 47.883.775-0001-16. Itens 02 e 03. Valor global estimado R$ 430.840,45. Data da assinatura: 24/01/2023. Vigência:
20/01/2024. Inf. (33)34331314-licitaja@hotmail.com.br. Juliana Paula
F. de F. Machado - Presidente CPL.
14 cm -25 1741873 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301252035390211.