TJMG 25/01/2023 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
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Maria Cecília de Almeida Castro*
Cristiane de Oliveira Elian*
Renata Couto Silva de Faria
Thiago Elias Mauad de Abreu
Paulo Fernando Cardoso Dias
Rafael Rezende Faria
Maria Clara Teles Terziz Castro
Jerusa Drummond Brandão Antunes
Fabiana Kroger Magalhães
Juliana Schmidt Fagundes
Gianmarco Loures Ferreira
André Luis de Oliveira Silva
Paulo Gabriel de Lima
José dos Passos Teixeira de Andrade
Adriano Antônio Gomes Dutra
Leandro Almeida Oliveira
Wendell de Moura Tonidandel
SES
PDOP
PDE
2ª PDA
PTF
CJ
2ª PDA
PA
SEE
PA
ARDF
ARE/GOV.VALADARES
PA
PA
PTF
ARE/JUIZ DE FORA
2ª PDA
* Critério de Desempate: Idade.
368
368
368
368
368
368
368
275
85
85
85
85
85
85
85
85
85
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Minas Gerais
6345
6345
6306
6199
6177
5536
5492
6941
6928
6890
6824
6810
6803
6760
6345
6306
5536
17
17
19
16
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240
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352
69
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Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
Lista de Antiguidade dos Procuradores do Estado - Nível IV - Em 31.12.2022
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
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30
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40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
Nome
Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho
Jason Soares de Albergaria Neto*
Robson Lucas da Silva*
Alexandre Diniz Guimarães*
Maurício Leopoldino da Fonseca
José Roberto Dias Balbi
Carlos Augusto Góes Vieira
Marconi Bastos Saldanha
João Calcagno Bandeira de Melo
Cléber Reis Grego
Marcelo Pádua Cavalcanti
Ricardo Milton de Barros
José Horácio da Motta e Camanducaia Júnior
Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino
Daniel Bueno Cateb
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Maria Aparecida dos Santos
Paulo de Tarso Jaques de Carvalho
Mariane Ribeiro Bueno
Romeu Rossi
Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz
Marismar Cirino Motta
Gerson Ribeiro Junqueira de Barros
Carlos Victor Muzzi Filho
Célio Lopes Kalume
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Lyssandro Norton Siqueira
Carlos Eduardo Tarquínio
Maurício Bhering Andrade
Dirce Euzébia de Andrade
Antônio Carlos Diniz Murta
Carlos Frederico Bittencourt Rodrigues Pereira
Roney Oliveira Júnior
Cássio Roberto dos Santos Andrade
Ana Maria de Barcelos Martins
Leonardo Bruno Marinho Vidigal
Margarida Maria Pedersoli *
Ana Paula Muggler Rodarte*
Nilza Aparecida Ramos Nogueira
Valmir Peixoto Costa
Carlos Alberto Rohrmann
Marco Túlio Fonseca Furtado
José Sad Júnior
Fábio Murilo Nazar
Paulo Fernando Ferreira Infante Vieira
Éder Sousa
Melissa de Oliveira Duarte
Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque
Soraia Brito de Queiroz
Danilo Antônio de Souza Castro
* Critério de Desempate: Idade.
Unidade de Exercício
PDE
PDE
PAF
PAF
PDE
PAF
ARE/JUIZ DE FORA
PA
ES/MURIAÉ
CPRAC
PTF
PTPT
PTPT
PDOP
FCS
GAB ADV.GERAL
PA
PDE
CORREGEDORIA
PDOP
CE - CELSO BARBI FILHO
PTF
ARE/VARGINHA
PTF
PTF
CJ
PDE
2ª PDA
2ª PDA
2ª PDA
PTF
2ª PDA
2ª PDA
NUT
ARM
PA
GAB ADV.GERAL ADJ.
GAB ADV.GERAL ADJ.
CJ
PDE
SINTI
PTPT
PDE
PTPT
2ª PDA
PTF
2ª PDA
ARE/DIVINÓPOLIS
ARE/DIVINÓPOLIS
CJ
Nível IV
Dias
5736
5736
5736
5736
5734
5546
5482
5008
4722
4722
4568
4345
4338
3641
3641
3641
3525
3243
2992
2942
2942
2423
2423
1020
1020
1020
1020
946
946
946
746
746
746
746
746
746
746
746
746
746
746
368
368
368
85
85
85
85
85
85
Grau
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
C
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Tempo na Carreira
Dias
11076
11076
11076
11076
10985
10697
13084
11076
13724
10286
11246
11076
10338
11076
10926
8893
10495
10495
10349
10316
10296
11246
11245
10292
9526
8893
8893
11244
11168
11055
11041
11035
11015
10478
9636
8893
8893
8893
7639
7639
7639
10495
8893
7480
10296
10296
10293
7639
7037
6345
Tempo no Serviço Público Estadual
Anos
Dias
30
166
30
126
30
126
30
126
29
300
29
112
35
309
30
126
37
219
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129
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296
33
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27
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105
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226
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146
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133
24
133
34
298
33
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172
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275
24
143
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180
28
76
28
73
21
225
19
102
17
140
Tempo no Serviço Público em Geral
Anos
Dias
30
166
30
126
30
126
30
126
29
300
29
112
37
264
30
164
38
219
34
153
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296
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126
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341
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275
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271
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116
28
162
31
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17
30
218
30
105
30
309
30
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35
226
29
122
51
146
25
250
24
133
24
133
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330
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46
39
330
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275
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180
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22
5
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Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
24 1741265 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007,
alterada pela Lei Delegada n° 182/2011, à MASP 598.204-6, ANA
PAULA MUGGLER RODARTE, pela remuneração do cargo efetivo
de Procurador do Estado, Nível IV, Grau B, acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-12, código
AE1100142, a partir de 23.01.2023.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
24 1741264 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
TÍTULO DE APOSENTADORIA
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo
inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e,
1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 O n. 139.372-7, Mônica de Fátima
Borges Duarte, CPF n. 697.767.846-15, titular de cargo efetivo de
Professor de Educação Básica da Polícia Militar, código PEBPM,
Nível I, Grau L, lotada no CTPM/Passos, foi afastada preliminarmente
à aposentadoria por incapacidade total e definitiva para o serviço
público, conforme Laudo Médico expedido pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, em 30/11/2015; 1.2 A referida servidora,
completou em 29/11/2015, 17 anos e 074 dias de efetivo exercício;
1.3 Fez jus à aposentadoria sem direito à paridade, com proventos de
inatividade correspondente ao cálculo da média aritmética referente
aos 80% melhores salários de contribuição referente ao período de
Fev/1995 à data do afastamento preliminar à aposentadoria. 1.4
Encontra-se em apuração, pelo CTPM/Passos, a responsabilidade
administrativa e possíveis recebimentos indevidos, conforme Ofício
PMMG/DRH/CAP/SPC nº. 184/2022, de 29/12/2022. 2 RESOLVE:
2.1 Aposentar a servidora, a partir de 30/11/2015, nos termos do Art.
40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar n. 64/2002; 2.2 Determinar
ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas:
2.2.1 Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gerais” e no
Boletim Geral da Polícia Militar. 2.2.2 Arquivar o presente ato no
processo de aposentadoria da servidora.
Belo Horizonte, 23/01/2023.
(a) RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM Comandante-Geral
24 1740945 - 1
COMANDO GERAL
PRORROGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO
DE DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do
R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77; no art. 28-A, da
Lei nº 15.293, de 05ago04; no art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e
considerando o previsto na Resolução nº 4.396, de 06mai15,
Resolve:
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 06fev23, até 05fev25,
para o cargo de Diretor Pedagógico, D-III, do CTPM/Barbacena, o nº
080034-2, PEB, Eduardo Luiz Costa Garcia Leao.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 17fev23, até 16fev25,
para o cargo de Diretor Pedagógico, D-V, do CTPM/Curvelo, o nº
172565-4, Gladson Macedo de Oliveira.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM
Comandante Geral
PRORROGAÇÃO, DISPENSA E DESIGNAÇÃO
DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do
R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77; no art. 8º-E, da
Lei nº 15.301, de 10ago04; no art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e
considerando o previsto na Resolução nº 4.396, de 06mai15,
Resolve:
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 01fev23, até 31jan25,
para a função de Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Barbacena, o nº
109749-2, PEB, José Antônio Duarte Santiago.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 01mar23, até 28fev25,
para a função de Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Barbacena, o nº
167648-5, EEB, Jaqueline Castro Martins de Oliveira.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 01fev23, até 31jan25,
para a função de Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Betim, o nº
143406-7, EEB, Luciane Barcelos de Araujo.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 17fev23, até 16fev25,
para a função de Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Curvelo, o nº
129125-1, PEB, Bruno Rodrigues Barbosa.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 01fev23, até 31jan25,
para a função de Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Divinópolis, o nº
175685-7, EEB, Janaina Bento Braga.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 17fev23, até 16fev25,
para a função de Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Gameleira, o nº
161362-9, PEB, Patricia Pires Alves.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 01fev23, até 31jan25,
para a função de Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Gameleira, o nº
123128-1, PEB, Marcilho de Oliveira Silva.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 01fev23, até 31jan25,
para a função de Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Governador
Valadares, o nº 160828-0, PEB, Valdineia Mariana Gonçalves.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 01fev23, até 31jan25,
para a função de Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Juiz de Fora, o nº
161120-1, PEB, Fernanda Silveira da Silva.
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 01fev23, até 31jan25,
para a função de Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Lavras, o nº
161078-1, PEB, Gustavo Luz Sales.
DISPENSAR, em 27fev23, da função de Vice-diretor Pedagógico
do CTPM/Avelino Camargos, o nº 171771-9, EEB, Priscila Fonseca
Portela.
DISPENSAR, em 31dez22, da função de Vice-diretor Pedagógico
do CTPM/Dr. José de Grisolia - Itabira, o nº 175673-3, PEB, Valeria
Duarte Malta.
DISPENSAR, em 31jan23, da função de Vice-diretor Pedagógico do
CTPM/Nossa Senhora das Vitórias, o nº 167937-2, EEB, Ingrid Taline
Neves Lopes.
DISPENSAR, em 31jan23, da função de Vice-diretor Pedagógico
do CTPM/Cândido Martins de Oliveira - Ubá, o nº 175997-6, PEB,
Raphaela Queiroz Pereira Carneiro.
DISPENSAR, em 31jan23, da função de Vice-diretor Pedagógico
do CTPM/Cândido Martins de Oliveira - Ubá, o nº 176699-7, EEB,
Suzane Flores Ribeiro.
DESIGNAR, a partir de 28fev23, até 27fev25, para a função de Vicediretor Pedagógico do CTPM/Avelino Camargos, o nº 171771-9, EEB,
Priscila Fonseca Portela.
DESIGNAR, a partir de 01fev23, até 31jan25, para a função de Vicediretor Pedagógico do CTPM/Curvelo, o nº 175806-9, PEB, Cynthia
Ferreira Rodrigues.
DESIGNAR, a partir de 01fev23, até 31jan25, para a função de Vicediretor Pedagógico do CTPM/Dr. José de Grisolia - Itabira, o nº
176223-6, PEB, Ícaro Trindade Carvalho.
DESIGNAR, a partir de 01fev23, até 31jan25, para a função de
Vice-diretor Pedagógico do CTPM/Nossa Senhora das Vitórias, o nº
167937-2, EEB, Ingrid Taline Neves Lopes.
DESIGNAR, a partir de 01fev23, até 31jan25, para a função de Vicediretor Pedagógico do CTPM/Cândido Martins de Oliveira - Ubá, o nº
175997-6, PEB, Raphaela Queiroz Pereira Carneiro.
DESIGNAR, a partir de 01fev23, até 31jan25, para a função de Vicediretor Pedagógico do CTPM/Cândido Martins de Oliveira - Ubá, o nº
180687-6, PEB, Marcele Guiducci de Oliveira.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM
Comandante Geral
DISPOSIÇÃO DE PROFESSOR DO CTPM
PARA A PREFEITURA DE BETIM
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e consoante à
Resolução nº 4.004, de 22jan09,
Resolve:
Colocar à DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Betim, em
prorrogação, a partir de 01/01/2023, até 31/12/2023, o nº 169610-3,
PEB, Yuri Coelho Pereira Lopes, pertencente ao CTPM/Avelino
Camargos, para exercer a função de Diretor na Escola Municipal
Vereador Rafael Barbizan, no município de Betim, SEM ÔNUS PARA
A PMMG.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM
Comandante Geral
DISPOSIÇÃO DE PROFESSOR DO CTPM
PARA A PREFEITURA DE UBERABA
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e consoante à
Resolução nº 4.004, de 22jan09,
Resolve:
Colocar à DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Uberaba, em
prorrogação, a partir de 01/01/2023, até 31/12/2023, o nº 167533-9,
PEB, Juliana Afonso de Paula Souza, pertencente ao CTPM/Uberaba,
para exercer a função de Diretor na Escola Municipal Professora Niza
Marquez Guaritá, no município de Uberaba, SEM ÔNUS PARA A
PMMG.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM
Comandante Geral
RETIFICAÇÃO DO ATO DE DISPOSIÇÃO DE PROFESSOR
DO CTPM PARA A PREFEITURA DE CONTAGEM
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e consoante
à Resolução nº 4.004, de 22jan09, RETIFICA, no ato publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado de MG nº 4, de 05jan23, e no
BGPM nº 3, de 10jan23, referente ao nº PM 133038-0, PEB, Adriana
Mara Vasconcelos Fernandes:
ONDE SE LÊ:
Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de
Betim, em prorrogação...
LEIA-SE:
Colocar à DISPOSIÇÃO da Prefeitura de Contagem, em
prorrogação...
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL PM
Comandante Geral
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230124234659016.
24 1740943 - 1