TJMG 18/01/2023 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Mantena
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2022
Processo Licitatório nº 105/2022. Objeto: Contratação de empresa
para futuro e eventual fornecimento de complementos e suplementos
alimentares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Mantena. A abertura será dia 30 de janeiro de 2023, às 08h30,
no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 - Processo Licitatório nº
081/2022. Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de motosserras, roçadeiras, moto podador e máquinas para
manutenção de jardins, serviços de manutenção e peças para reposição.
A abertura será dia 30 de janeiro de 2023, às 13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022 - Processo Licitatório nº
096/2022. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente em atendimento à Resolução nº 6.985 de 20/12/2019, destinado a atender as necessidades da
sala de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena. A abertura será dia 01 de fevereiro de 2023, às 13h30, no portal www.bll.
org.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022 - Processo Licitatório nº
097/2022. Objeto: contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Mantena. A abertura será dia 02 de fevereiro de 2023, às 08h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Mantena.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2022 - Processo Licitatório nº
098/2022. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de câmaras de conservação de vacinas da Secretaria Municipal
de Saúde de Mantena. A abertura será dia 01 de fevereiro de 2023, às
08h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022 - Processo Licitatório nº
099/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de castração animal, em regime de mutirão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena. A abertura será
dia 03 de fevereiro de 2023, às 08h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena. Os Editais encontram-se à disposição
dos interessados no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.
br. Informações: (33)3241-4530. Rozana Francisco de Matos – Presidente da CPL.
9 cm -17 1738636 - 1
Maria da Fé
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº006/2023.
À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/MG - Torna público a Licitação
nº006/2023 - Inexigibilidade nº001/2023 - Chamada Pública por Credenciamento. Objeto: contratação de serviços especializados em Funilaria, pintura e serviços elétricos para veículos, serviços de pedreiro e
servente de pedreiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras
e Vias Públicas. Abertura: 17/01/2023 e termino em 27/01/2023, das
08 às 17 horas. O edital encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.
br. Maria da Fé/MG, 17/01/2023. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro da
Prefeitura Municipal.
3 cm -17 1738533 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS
DE COLABORAÇÃO 2023
Torna-se público aos partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais do Município de Mário Campos acerca do Contrato de Repasse nº
875444/2018 – Objeto: Regularização Fundiária em Bairros do Município - Valor Liberado R$:222.857,14 firmado entre a PMMC por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional
Torna-se público aos partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais do Município de Mário Campos acerca do Contrato de Repasse nº
895760/2019 – Objeto: Construção da Pista de Skate - Valor Liberado
R$: 238.750,00 firmado entre a PMMC por intermédio do Ministério
da Cidadania.
Torna-se público aos partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais do Município de Mário Campos, acerca do Contrato de Repasse
nº 900442/2020– Objeto: Recapeamento de ruas localizadas no Bairro
Bela Vista - Valor Liberado R$: 238.856,00, firmado entre a PMMC por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Torna-se público aos partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais do Município de Mário Campos, acerca do Contrato de Repasse
nº 923238/2021 – Objeto: Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro
Urbano do Município - Valor Liberado R$: 486.104,00 firmado entre a
PMMC por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Termo de Colaboração nº 004/2023: PMMC X Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Mário Campos e Sarzedo. Vig: 18-01-2023 à 31-12-2024. Termo de Afiliação da
AMM-Assoc. Mineira de Municípios. Vig: 09/01/2022 à 31-12-2023.
6 cm -17 1738721 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 08/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023
O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação
na modalidade pregão presencial que tem como objeto o registro de
preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas
na prestação de serviços de locação de equipamentos de infraestrutura
para realização de eventos promovidos pela prefeitura no ano de 2023.
Data: 02/02/2023 às 09:00. Marmelópolis, 17 de janeiro de 2023. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes. Pregoeira.
2 cm -17 1738310 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 03/2023
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 01/2023, abertura no dia 31/01/2023,
às 09h00m, cujo objeto é aquisição de um veículo caminhão coletor
compactador de resíduos sólidos, ano/modelo 2022 ou superior, para
atender a secretaria Municipal de Meio Ambiente de Matias Cardoso,
em atendimento ao Convênio nº 1371003134/2022 - SEMAD. E-mail:
licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, site: www.matiascardoso.mg.gov.
br e fone: (38) 3616-3151 - Matias Cardoso/MG, 17 de Janeiro de 2023.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro.
3 cm -17 1738277 - 1
Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: Pregão eletrônico PRG 022/2022. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Procedimento PRC 041/2022; Registro
de Preço RP 022/2022. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo,
no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados, o
resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
locação de veículos leves e pesados (máquinas) com condutor ou sem
condutor, devidamente habilitados, contemplando o fornecimento de
combustível e sem o fornecimento de combustível, incluindo, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, proteção contra colisão,
incêndio, furto e roubo, seguro contra terceiros, assistência 24 horas
e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frotas. todos os veículos deverão conter, ainda, todos os equipamentos de
segurança exigidos pelo CONTRAN. Vencedores: Item 02- VEICULO
HATCH COM CONDUTOR E COMBUSTVEL, empresa vencedora:
A M ABS EIRELI- CNPJ: 20.548.612/0001-20, valor total do item R$
1.724.160,00; Item 04- VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA SEM
CONDUTOR, empresa vencedora LOCADORA DE VEICULOS
FLORESTA LTDA. – ME- CNPJ: 07.560.718/0001-81, valor total
do item R$ 999.998,40; Item 05- VEÍCULO PICK-UP 4x4 CABINE
DUPLA SEM CONDUTOR, empresa vencedora LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A- CNPJ: 02.491.558/0001-42, valor total do
item R$ 776.388,00; item 06- CAMINHÃO TOCO (SEMI-PESADO),
empresa vencedora: A M ABS EIRELI- CNPJ: 20.548.612/0001-20,
valor total do item: R$ 3.486.240,00; Item 08- CAMINHÃO PIPA
TOCO (TANQUE 10.000L), empresa vencedora: TRANSPORTES
E LOGISTICA F & P LTDA- CNPJ: 08.867.953/0001-63, valor total
do item: R$ 17.098.560,00. Estando de acordo com a Lei, adjudico e
homologo, em 17 de janeiro de 2023, nos termos do Decreto Federal
10.024/2019 e das Leis Federais n°10.520 de 2002 c/c nº 8.666 de 1993.
Diretor Executivo: Remo Almeida Machado. Controle Interno: Geraldo
Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/
MG 139.826. Mariana, 17 de janeiro de 2023.
8 cm -17 1738376 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO PROCESSO 012/2023
Dispensa de Licitação 04/2023, Obj: Locação de imóvel para fins não
residenciais - instalação da Unidade “Conselho Tutelar”. Valor mês
R$1.348,00. Partes: PMMC x Eliete Anselmo dos Santos Jorge.
1 cm -17 1738707 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 04/PMM/2022
Processo Licitatório 96/PMM/2022, Concorrência 04/PMM/2022,
cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução
do Projeto do Muro Gabião, sob o Pontilhão da Rua Ulisses Gomes,
Bom Será, no Município de Matozinhos, conforme Projeto Estrutural, Memorial Descritivo, Orçamento Executivo, Cronograma Físico
Financeiro e especificações técnicas constantes nos anexos deste edital.
A Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento
dos interessados o resultado de Julgamento do Recurso Administrativo
interposto pela licitante Pedrafort Eireli, referente à fase de julgamento
de habilitação, onde decide por unanimidade conhecer do recurso para
no mérito negar-lhe provimento, conforme disposto na Manifestação
Técnica, Ata de Julgamento da CPL, Parecer da Procuradoria Jurídica e
Despacho da Autoridade Superior. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 84/PMM/2022
Processo Licitatório 129/PMM/2022, Pregão Eletrônico 84/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto aquisição de Kits de Mochilas Escolares para atendimento aos alunos de Rede
Municipal de Ensino e Pastas para Professores da Secretaria Municipal de Educação, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
Anexo I (Termo de Referência), devido à esclarecimentos acostados
aos autos, o mesmo fica suspenso sine die. Ciente as empresas que a
reabertura do Edital será publicada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 91/PMM/2022
Processo Licitatório 139/PMM/2022, Pregão Eletrônico 91/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão
de licença de uso de software de gestão e gerenciamento de processos
eletrônicos no âmbito da execução fiscal e contencioso judicial na Procuradoria- Geral do Município de Matozinhos/MG, integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, conforme especificações,
detalhamentos e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência),
devido à esclarecimentos e impugnação acostados aos autos, o mesmo
fica suspenso sine die. Ciente as empresas que a reabertura do Edital
será publicada
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/PMM/2022
Processo Licitatório 29/PMM/2022, Pregão Eletrônico 20/PMM/2022,
cujo objeto é contratação de empresa para licenciamento de direito de
uso de Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens - PACS
(Picture Arquiving and Comunication System) em nuvens, incluindo
implantação, treinamento, manutenção e atualizações, nas quantidades
e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência). Nos termos
do artigo 21, §4º a reabertura do certame será no dia 30/01/2023. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. A resposta à impugnação
encontra-se disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
11 cm -17 1738594 - 1
Minas Gerais
Minas Novas
Muriaé
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
Objeto: Reg. Preços event. contrat. p. juríd. prest. serv. bandas music.
var. estilos, perío. Carn. 2023, e demais event. cult. folcl. decor. ano.
Abertura às 08:30 horas do dia 31/01/2023 Inform.: (33)37641252.
Maria Ap. A. da Costa. Pregoeira.
AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de
assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva das impressoras e copiadoras lotadas nos setores da SMS, com reposição de peças
originais do fabricante ou compatíveis do equipamento. –Abertura da
sessão de licitação dia 30/01/2023 às 08:30 horas na sala de reuniões
do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar,
Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/
MG – O edital poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e
no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h – Informações:
(32) 3696-3312
1 cm -17 1738625 - 1
Monjolos
3 cm -17 1738539 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 004/2023 –
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2023
Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 007/2023 –
Tomada de Preços n°. 004/2023 com abertura às 08:00 horas do dia
07/02/2023, para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial rua Antônio Pereira da Silva, rua Francisco
Mascarenhas, rua Raimundo Teixeira e avenida dos Ferroviários – Distrito Rodeador, Monjolos/MG – acordo com o Contrato de Repasse nº
928467/2022/MDR/CAIXA. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério
de julgamento Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -17 1738338 - 1
Monte Carmelo
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - Nº 126/2022
O Município de Nova Lima torna público, que está suspenso “sine die”
o Pregão Eletrônico Registro de Preços - nº 126/2022. Objeto: Eventual Aquisição de equipamentos médico hospitalares visando atender
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova
Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota
de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela
LC 147/14, para alteração do termo de referência. A suspensão poderá
ser retirada no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de janeiro de 2023. A Pregoeira.
3 cm -17 1738550 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2023
Processo nº 07/2023. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação do Curso de Capacitação: “Treinamento de Oratória: Comunicação Oral” e Palestra com o palestrante Moacir Cardoso, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso II e Artigo 13, Inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93.Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78, e: Empresa: Cardoso Treinamento & Assessoria
Ltda - ME, CNPJ: 06.231.442/0001-25. Valor Total: R$ 17.500,00.
Contrato n° 26/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 16/01/2023. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o Resultado da Habilitação
do Processo nº 07/2023 – Inexigibilidade nº 01/2023. Proponente
Habilitada: Cardoso Treinamento & Assessoria Ltda - ME, CNPJ:
06.231.442/0001-25. Data: 16/01/2023 Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da CPL. Aviso deRatificação. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna pública
a Ratificação do Processo nº 07/2023– Inexigibilidade nº 01/2023, em
favor da Proponente: Cardoso Treinamento & Assessoria Ltda - ME,
CNPJ: 06.231.442/0001-25. Data: 16/01/2023. Ana Paula Pereira –
Secretária Municipal de Fazenda.
5 cm -17 1738265 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 008/2023 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0395/2022. Registro de preços para contratação de sociedade empresária ou unipessoal para fornecimento e instalação de forros em PVC,
atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 03/01/2023, detentor da ata:
Luís Gustavo Lima Dias 11038394627 – Valor Global R$ 148.500,00
– Assinatura da Ata em 16/01/2023. Vigência: Será de 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata
de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 17 de janeiro de 2023
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -17 1738308 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO PL 005/2023
PP SRP 005/2023 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias e óleos lubrificantes para atender demanda
do CISRUN/SAMU MACRO NORTE. Credenciamento 31/01/2023
às 08h30min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email:
licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -17 1738353 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 004/2022
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concurso nº 004/2022. Objeto: Concurso Municipal para
Seleção de Trabalho Artístico (música) – Festival da Música Autoral de Nova Lima/MG. O período das inscrições será de 23/01/2023
a 27/03/2023, das 09:00 às 17:00, no Departamento de Protocolo da
Prefeitura de Nova Lima, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará
disponível a partir do dia 18/01/2023 no site www.novalima.mg.gov.
bre no Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Lima. Nova Lima 17 de janeiro de 2023.
3 cm -17 1738393 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 106/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 106/2022. Licitação Exclusiva ME/EPP LC 123/06. Objeto:Aquisição material escritório expediente
para manutenção das secretarias. Data de realização 30/01/2023 às
09:00 h.O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações.Nova Lima, 18 de janeiro de
2023.O/A Pregoeiro/a.
2 cm -17 1738391 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 008/2023. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 007/2023. AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 007/2023, para a Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de refeições na cidade de Nova
Ponte MG em atendimento às necessidades das diversas secretarias,
conforme condições e regras do Edital conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 31/01/2023 às 09h00min.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG ,
17 de janeiro de 2023. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
3 cm -17 1738298 - 1
Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
PL 003/2023 PP SRP 003/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para
atender demanda do CISRUN/SAMU MACRO NORTE. Impug.
aviada p/ AUGUSTO PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
35.809.489/0001-21 julgada Improcedente. Credenciamento Mantido
20/01/2023 08h30 (38)2211-0003/3221-0009 http://www.cisrun.saude.
mg.gov.br
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha–MG, torna público a
RETIFICAÇÃO da publicação do Pregão Presencial Nº 001/2023, do
dia 12/01/2023, Diário Oficial de Minas Gerais, ONDE SE LÊ: Pregão Presencial Nº 002/2023, LEIA-SE: Pregão Presencial Nº 001/2023.
Nova Porteirinha-MG, 16/01/22-Eulene Mendes Pereira-Pregoeira.
2 cm -17 1738349 - 1
2 cm -17 1738317 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230117204034028.