TJMG 17/01/2023 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Iturama

Lagoa Santa

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
01/2022 Originário do Processo Licitatório nº 01/2022, Inexigibilidade
n° 01/2022, que entre si celebram a Câmara Municipal de Ituramae
Sousa Oliveira Advogados Associados. Objeto: contratação de empresa
de advocacia para prestação de assessoria jurídica especializada, no
valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais),que será pago em 12 parcelas mensais, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência,
fica prorrogado pelo período de 12 meses, com vencimento no dia 31 de
dezembro de 2023. Vereador Sebastião Tiago de Queiroz – Presidente
da Câmara Municipal de Iturama.
3 cm -16 1737883 - 1

CREDENCIAMENTO N° 003/2022
Reabertura do Credenciamento 003/2022, no dia 01/02/2023 às
09h00min, considerando que a abertura da sessão pública do dia
11/01/2023 restou deserta. Objeto: credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para apresentação de propostas de oficinas terapêuticas e
práticas integrativas complementares em saúde para atendimento aos
serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Rede de Atenção
Psicossocial - RAP. O edital de credenciamento na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site
www.lagoasanta.mg.gov.br – Karina Paes Rabbi/Comissão Julgadora e
de Análise Técnica e Daniel Alves Vilela/Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 1737963 - 1

Itutinga
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023
Concurso Público - Extrato do Edital nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Itutinga torna público que estarão abertas, no período de 22 de
março a 24 de abril de 2023, inscrições ao Concurso Público para Provimento de Cargos do seu Quadro de Pessoal, a saber: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Administração, Agente de Endemias, Agente
de Serviços Educacionais - Servente Escolar, Agente de Vigilância Sanitária, Assistente Social, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar
de Saúde Bucal, Auxiliar de Serviços Gerais - Saneamento, Auxiliar de
Serviços Gerais - Serviços Operacionais, Auxiliar de Serviços Gerais
- Varrição e Limpeza Pública, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Especialista em Educação Básica, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Guarda
Patrimonial, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico
Ginecologista, Médico Medicina da Família, Médico Pediatra, Monitor Cultural, Monitor de Creche, Motorista, Nutricionista, Operador de
Máquinas Pesadas, Orientador Social, Pedreiro, Professor de Educação Física, Professor de Educação Física - Bacharelado, Professor de
Língua Portuguesa, Professor de Música, Professor Educação Municipal 25 Horas, Professor Educação Municipal 40 Horas, Psicólogo 30
Horas, Técnico de Enfermagem e Tratorista. A prova objetiva está prevista para 21/05/2023. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal e no site www.jcmconcursos.com.
br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Itutinga/MG, 16 de janeiro
de 2023. Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito Municipal.
5 cm -16 1738025 - 1

Juvenília
Prefeitura Municipal
PP 001/2023
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura e
eventual “aquisição de produtos de panificação, dentre eles, pães, lanches, salgados, sucos, refrigerantes e correlatos”. Processo Licitatório
nº 001/2023 – Pregão Presencial nº 001/2023. Abertura dos envelopes
dia 27.01.2023, até as 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
2 cm -16 1738053 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023
Ratifico o parecer e reconheço no presente caso a Dispensa de licitação
para prestação de serviços de publicação no diário oficial dos municípios mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do Município de Lagoa Formosa, em favor da Associação Mineira de Municípios
– AMM, no valor total de R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta
reais), com fulcro no art. 24, inciso XXVI da Lei 8666/93. Lagoa Formosa, 17 de janeiro de 2023. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1737656 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
Torna público a abertura do Edital do Pregão Presencial nº001/2023,
ref. aquisição de combustíveis para os veículos da Autarquia. Data
da abertura: 30/01/2023 às 13:15h www.saaelagoa.com.br; almoxarifado@saaelagoa.com.br. Cristina Aparecida Garcia Correia – Superintendente do SAAE.
2 cm -16 1737710 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 007/2023 – MODALIDADE PREGÃO N° 005/2023.
Menor preço global. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço em segurança e
saúde do trabalho e elboração de programa de controle médico de saúde
ocupacional (pcmso), perfil profissiográfico previdenciário (ppp), elaboração do programa de riscos ambientais (ppra), elaboração do laudo
técnico das condições ambientais do trabalho (ltcat), em atendimento a
secretaria municipal de administração e recursos humanos, conforme
descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no
termo de referência, anexo deste edital. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 30/01/2023. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35) 3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
4 cm -16 1738172 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 04/2023.
Proc. Lic.008/23 – Pregão Eletrônico p/ RP nº04/23. Obj: Aquisição de
uniformesescolares – Abertura da Sessão: 01/02/2023 às 09:01 – Informações: (31) 3995-0151. Editais disponíveis nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .
1 cm -16 1738087 - 1

Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação. A Abertura será dia
27/01/2023, às 08h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato,
na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro - Mathias Lobato/MG, Informações no (33) 3284-1488 ou e-mail: licitacaoml2021@gmail.com
JHONATAS RAMOS DE SOUZA
Presidente da CPL
3 cm -16 1738152 - 1

Leme do Prado

Mesquita

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, o Credenciamento de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação para manutenção das diversas secretarias do município de
Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento: De 18/01/2023 até
30/11/2023. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, no link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -16 1737982 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2023
Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 03/2023”, do tipo Menor Preço, julgamento pelo
Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada nos Preços Unitários, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da
Engenharia Civil para Execução da Obra de Reforma da Quadra do
Bairro Engenho da Serra, neste Município. Sessão dia 06/02/2023 às
13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital).
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023
REABERTURA
- A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, torna público que se encontra reaberto o processo “Credenciamento/Inexigibilidade nº. 02/2023”,
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais: meios auxiliares de locomoção, cadeira de rodas e de banho entre
outros, nos termos das portarias GM n° 1272 de 25 de junho de 2013,
3.046 de 11 de dezembro de 2013, 2.297 de 10 de outubro de 2008 e
2.723, de 09 de dezembro de 2014 e nos valores constantes na tabela de
procedimentos do SIA/SUS, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União. O credenciamento terá inicio no dia
03 DE FEVEREIRO DE 2023 E TERMINO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP 36.900091, Manhuaçu/MG. Maiores informações através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.
br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 16 de janeiro
de 2023.
6 cm -16 1738070 - 1

Lagoa Grande

Marilac

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 010/2023
Pregão Eletrônico nº: 001/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação dos serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização e limpeza
de caixas d’agua. Data da abertura: 31/01/2023 ás 08:30 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -16 1738071 - 1

PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 05/2023
Do tipo menor preço lote, abertura no dia 01/02/2023, as 15h:00min, na
sede da Prefeitura Municipal, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79,
centro. Objeto; Registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos (máquina pesada) da frota Municipal de MARILAC, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais de fábrica. Maiores informações tel. 33-3292-1108. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1737907 - 1

PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 04/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 01/02/2023, as 08h:00min,
na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro.
Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de materiais de construção em geral. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura, horário de 08h às 16h. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1737715 - 1

ERRATA - DECRETO Nº 21.981/32
Na publicação do dia 14/01/23, pág. 7, onde se lê: Errata - Decreto nº
21.981/32, leia-se: Errata - Processo nº 002/2023, Inexigibilidade nº
001/2023. Demais informações permanecem inalteradas.
1 cm -16 1737795 - 1

Monjolos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 –
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2023
Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 006/2023 – Pregão
Presencial n°. 002/2023 com abertura às 08:00 horas do dia 31/01/2023,
aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretarias Municipais. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -16 1737950 - 1
TOMADA DE PREÇOS 001/2023 E 002/2023 PROCESSOS LICITATÓRIOS 003/2023 E 004/2023
Torna público a RETIFICAÇÃO dos referidos editais, da Tomada de
Preços 001/2023 e Tomada de Preços 002/2023 no item 4, subtem
5.2 e subtem 5.3.2 alínea f, que se trata do prazo para cadastro e de
visita técnica que está para o dia 20/01/2023 alterando para até o dia
19/01/2023. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -16 1737970 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº 116/2022
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 164/2022. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
Convênio nº 1261002060/2022-SEE, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação/MG e o Município de Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público
o Resultado da Habilitação do Processo nº 164/2022, modalidade Pregão nº 116/2022 – Tipo: menor preço por item.Empresas Habilitadas: Batuta Distribuidora Ltda; M Campos Distribuidora Eireli; Adelina Luiza Braga Silva – ME; Distribuidora Medcllean Ltda; Casa do
Estudante Papelaria e Livraria Eireli. Data: 11/01/2023. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO Nº 116/2022, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº
164/2022. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 164/2022, modalidade Pregão nº 116/2022
– Tipo: menor preço por item, em favor da Empresas: Batuta Distribuidora Ltda; M Campos Distribuidora Eireli; Adelina Luiza Braga
Silva – ME; Distribuidora Medcllean Ltda; Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli. Data: 11/01/2023. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 5
116/2022, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 164/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Batuta Distribuidora Ltda,
CNPJ: 45.757.571/0001-03; Valor: R$ 11.208,73. Contrato n° 10/2023.
M Campos Distribuidora Eireli, CNPJ: 35.988.926/0001-11; Valor:
R$ 32.850,00. Contrato n° 11/2023. Adelina Luiza Braga Silva – ME,
CNPJ: 41.487.433/0001-09; Valor: R$ 8.300,00. Contrato n° 12/2023.
Distribuidora Medcllean Ltda, CNPJ: 46.132.191/0001-46; Valor: R$
18.951,75. Contrato n° 13/2023. Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli, CNPJ: 26.110.916/0001-98; Valor: R$ 1.106,50. Contrato
n° 14/2023. Valor Global: R$ 72.416,98. Data: 11/01/2023. Ana Paula
Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
8 cm -16 1737979 - 1
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº 117/2022
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 165/2022. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
Convênio nº 1261002359/2022-SEE, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação/MG e o Município de Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público
o Resultado da Habilitação do Processo nº 165/2022, modalidade Pregão nº 117/2022 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Batuta Distribuidora Ltda; M Campos Distribuidora Eireli; Adelina Luiza Braga Silva – ME; Distribuidora Medcllean Ltda; Casa do
Estudante Papelaria e Livraria Eireli. Data: 11/01/2023. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO Nº 117/2022, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº
165/2022. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 165/2022, modalidade Pregão nº 117/2022
– Tipo: menor preço por item, em favor da Empresas: Batuta Distribuidora Ltda; M Campos Distribuidora Eireli; Adelina Luiza Braga
Silva – ME; Distribuidora Medcllean Ltda; Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli. Data: 11/01/2023. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº
117/2022, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 165/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Batuta Distribuidora Ltda,
CNPJ: 45.757.571/0001-03; Valor: R$ 10.482,45. Contrato n° 15/2023.
M Campos Distribuidora Eireli, CNPJ: 35.988.926/0001-11; Valor:
R$ 27.644,00. Contrato n° 16/2023. Adelina Luiza Braga Silva – ME,
CNPJ: 41.487.433/0001-09; Valor: R$ 11.300,00. Contrato n° 17/2023.
Distribuidora Medcllean Ltda, CNPJ: 46.132.191/0001-46; Valor: R$
8.521,93. Contrato n° 24/2023. Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli, CNPJ: 26.110.916/0001-98; Valor: R$ 2.860,00. Contrato
n° 18/2023. Valor Global: R$ 60.808,38. Data: 11/01/2023. Ana Paula
Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
8 cm -16 1737981 - 1

Montes Claros
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 084/22 PP 07/22
Cont. serv. Oper. Manut. Aterro Sanitário mun. Pedras de Maria da
Cruz/MG. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa a favor de
Brenda R. S. Soares Mendes ME, CNPJ 29.724.517/0001-05; CTR
001/23 Vr: R$7.290.000,00. Assina: Brenda R. S. Soares Mendes Vig.:
60(Sessenta) meses partir de 01º/02/23. Ass. 16/01/23.
PC 066/2022 TP 005/2022 Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí
de Minas-2º aditivo CTR 49/22- Supressão de itens-Vr: R$459,94 -Al.
“a”, inc. I, art. 65. L. 8.666/93.
3 cm -16 1738007 - 1

Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 003-2023
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico
003-2023. Cujo objetivo é a aquisição de Veículos para atender a Secretaria de Educação no transporte escolar do Município. Data de abertura 02/02/2023 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREGÃO ELETRONICO 004-2023
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico
004-2023. Cujo objetivo é a aquisição de Veículo furgão original de
fábrica 0km adaptado para ambulância Simples tipo B. para a Secretaria de Saúde. Data de abertura 03/02/2023 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005-2023
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação da
Tomada de Preços 005-2023. Cujo objetivo é objeto é a contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com
dimensões aproximadas de 25 cm X 25 cm X 8 cm, de modo que 17
(dezessete) bloquetes perfaçam 1 m2, da Rua Principal do Bairro Usina
(Trecho 03 e 04), com fornecimento de materiais, conforme o projeto
executivo, memorial descritivo. Onde se lê Data de abertura 19/01/2023
as 09:00 leia se abertura 07/02/2023 as 09:00. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
6 cm -16 1738180 - 1

Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de ambulatório
e hospitalar a serem distribuídos nas UBS, Policlínicas e Centros de
Saúde através da SMS. A sessão de licitação foi remarcada e será realizada no dia 27/01/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço
eletrônico da Bolsa Nacional de Compras – BNC.Motivo: Retificação
do edital. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no
Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão,
236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://muriae.mg.gov.br/
, bem como, www.bnc.org.br – Informações através do telefone (32)
3696.3312
3 cm -16 1737816 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230116200714025.