TJMG 17/01/2023 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
RESULTADO FINAL DOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS
PELO EDITAL SEMAD Nº 05/2022
PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Semad, no uso de suas competências e em cumprimento
ao disposto no Edital Semad nº 05/2022, vêm apresentar, no quadro a
seguir, o resultado final da seleção dos municípios inscritos no Edital
para implementação do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis em
escolas da rede municipal de ensino no Estado de Minas Gerais, em
ordem alfabética. O resultado final também se encontra disponível no
site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável por meio do endereço eletrônico: http://www.meioambiente.
mg.gov.br/jovensmineiros
Município
Resultado Final
Água Comprida
Selecionado
Araçuaí
Selecionado
Araújos
Selecionado
Bom Jesus do Galho
Selecionado
Bonito de Minas
Selecionado
Camanducaia
Selecionado
Cambuquira
Selecionado
Caparaó
Selecionado
Caraí
Selecionado
Carangola
Selecionado
Carmésia
Selecionado
Carmo da Cachoeira
Selecionado
Cataguases
Selecionado
Cláudio
Selecionado
Coluna
Selecionado
Congonhas
Selecionado
Conquista
Selecionado
Cristália
Selecionado
Datas
Selecionado
Diamantina
Selecionado
Dom Bosco
Selecionado
Elói Mendes
Selecionado
Engenheiro Caldas
Selecionado
Entre Rios de Minas
Selecionado
Guaraciama
Selecionado
Ibertioga
Selecionado
Igarapé
Selecionado
Ingaí
Selecionado
Itambacuri
Selecionado
Itanhandu
Selecionado
Jacinto
Selecionado
Jaíba
Selecionado
Janaúba
Selecionado
Japaraiba
Selecionado
Lassance
Selecionado
Lavras
Selecionado
Leme do Prado
Selecionado
Luminárias
Selecionado
Manhuaçu
Selecionado
Mateus Leme
Selecionado
Minas Novas
Selecionado
Montalvânia
Selecionado
Morada Nova de Minas
Selecionado
Nanuque
Selecionado
Nova Serrana
Selecionado
Novo Oriente de Minas
Selecionado
Paraisópolis
Selecionado
Pedras de Maria da Cruz
Selecionado
Pompéu
Selecionado
Poté
Selecionado
Riacho dos Machados
Selecionado
Rio Pomba
Selecionado
Rio Vermelho
Selecionado
Salinas
Selecionado
Santa Rita do Sapucaí
Selecionado
São João do Pacuí
Selecionado
São José do Divino
Selecionado
Sete Lagoas
Selecionado
Uberlândia
Selecionado
Visconde do Rio Branco
Selecionado
A Semad comunica, ainda, que deliberou por ampliar o número de
vagas previstas no Edital Semad nº 05/2022 de 50 (cinquenta) para 60
(sessenta) vagas.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2023.
Rodrigo Gonçalves Franco
Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
20 cm -13 1737438 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(aram)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) identificado(s): *Usina Solar Inconfidentes X Ltda, Fazenda
Carandaí, CNPJ Nº: 42.490.681/0001-63, Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas, Carandaí-MG, Processo Nº
2100.01.0001135/2023-13, em: 13/01/2023.
Barbacena, 16 de Janeiro de 2023. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
3 cm -16 1738104 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Mútua nº 2100.01.0030021/2022-71 que
celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas - IEF/Unidade
Regional Alto Paranaíba e Atlanta Empreendimentos Imobiliários &
Participações Ltda. Objeto: mútua colaboração para recuperação de área
degradada com plantio de mudas em cumprimento a condicionantes.
Vigência: 12 meses, a contar desta publicação.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor
da Unidade Regional Alto Paranaíba
2 cm -16 1737767 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização
para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado:
*Estevão Marinho Barbosa/Fazenda Córrego São Lourenço e Cachoeira
-CPF 509..***.***-72, Supressão de cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo em 9,4922 ha, Capelinha/MG, Processo Nº
2100.01.0000683/2023-92 em 16/01/2023.
(a) Eliana Piedade Alves Machado.
Supervisora Regional URFBio Jequitinhonha.
3 cm -16 1738226 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Mútua n° 2100.01.0037627/2022-58 que
celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas/Unidade Regional
Alto Paranaíba e o Município de Araxá. Objeto: manutenção do Núcleo
de Apoio Regional de Araxá e a realização de atividades voltadas
ao meio ambiente em regime de integração e cooperação mútuas.
Vigência: 4 (quatro) anos, contados a partir desta publicação.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor
da Unidade Regional Alto Paranaíba
2 cm -16 1737766 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato n° 9270175/2021. SEI:
2010.01.0005000/2021-12. Contratada: CEMIG Dist. S.A. CT–5000121365/2022 – A1. Objeto: Prorrogação. Vigência: 23/01/2023
a 22/01/2024. Valor: R$43.750,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
0001 339030 10 0 50 1. Base Legal: art. 57, inciso II, § 2ºda Lei Federal
8.666/93. Marci Moratti C. Anselmo. - Gerente. – Melquisedeque C.
Ferreira e Hamilton R. Ribeiro – Contratados.
Extrato: 6º Termo Aditivo do Contrato n°9130429/2017. SEI:
2010.01. 0070235/2020-93. Locadora: Jair Moreira de Araújo. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 04/0/2023 a 03/02/2024. Valor: R$ 3.180,00/
mês. Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4194 0001 339036 11 0 50 1. Base
Legal: Inc. I do § 3º do art. 62 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º da Lei Federal
nº 8.245/91. Marci Moratti C. Anselmo. – Gerente. – e Locador.
3 cm -16 1738167 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9371966/2023. Processo SEI nº
2260.01.0008886/2022-43. Objeto: Aquisição de reagentes físico
químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.3390
30.13.0.10.1. Dispensa de Licitação 321/2022. Vigência: 180 dias.
Valor: R$ 2.279,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Carvalhães Produtos para Laboratório Ltda. Assinatura: 16/01/2023.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
2 cm -16 1738129 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9371965/2023. Processo SEI nº
2260.01.0008886/2022-43. Objeto: Aquisição de reagentes físico
químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.33903.1
3.0.10.1. Dispensade Licitação 321/2022. Vigência: 180 dias. Valor: R$
37.045,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Dinâmica
Distribuição Ltda. Assinatura: 16/01/2023.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
2 cm -16 1738127 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9371964/2023. Processo SEI nº
2260.01.0008886/2022-43. Objeto: Aquisição de reagentes físico
químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339
030.13.0.10.1. Dispensade Licitação 321/2022. Vigência: 180 dias.
Valor: R$ 8.948,20. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
PróAnálise Química e Diagnóstica Ltda. Assinatura: 16/01/2023.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed
2 cm -16 1738124 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº J.067.0.2022. Partes: MGS e Interede Telecom
Eireli. CNPJ nº 21.479.875/001-98. Objeto: Contratação da prestação
de serviços de telecomunicações de dados necessários á implantação,
operação, gerenciamento, interligação da sede da MGS e suas unidades
com provimento de acesso a internet. Valor: R$58.800,00. Vigência: 12
meses. Assinatura: 16/01/2023
2 cm -16 1737840 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3960/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0059091/2022-91. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Maravilhas. Objeto: 01 (um) Microscópio. Valor Total da
doação: R$ 1.515,84. Data de Assinatura: 16/01/2023.
2 cm -16 1738112 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3811/2022
Processo SEI nº 1320.01.0037267/2022-64. DOADOR: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Mirai - MG. Objeto: 02
(Duas) Bombas Costal Manual - Valor da Doação: R$615,48. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
2 cm -16 1738186 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 4204/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0072431/2019-81. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Além Paraíba Objeto:1(uma), Camioneta aberta: Valor
Total da doação: R$ 14.812,78. Data de Assinatura: 16/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4197/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0023928/2018-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Conceição do Pará Objeto: 1 (uma), Caneta jato de
bicarbonato: Valor Total da doação: R$ 322,13. Data de Assinatura:
13/01/2023.
3 cm -16 1738098 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE
INFRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO Nº.1320.01.0151568/2022-89
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
(DVAA) - considerando encontrar-se a empresa:Fazenda Ouro Verde
em local incerto/desconhecido, conforme atestam os documentos
nº55638212 e55638057do Processo Administrativo Sanitário
nº1320.01.0151568/2022-89 -notifica, com fulcro no art. 115, inciso
III da Lei nº 13.317 de 24 de setembro de 1999, a citada empresa,
da lavratura, em 16 de janeiro de 2023, do Auto de Infração SES/
SUBVS-SVS-DVAA nº. 4/2023 (59287339)e da interdição cautelar
de seus produtos:NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/SUBVSSVS-DVAA nº. 57577225/2022 (57586766 e 58060498), referentes aos
produtos: Queijo Coalho Desidratado e Queijo Provolone Desidratado;
marca: Kanastra Real; data de fabricação: todas; data de validade:
todas; lote: todos, para que, desejando, possa apresentar, conforme art.
124, caput, do mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao
citado Auto de Infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data
de sua notificação (a qual se efetivará 5 - cinco - dias após a publicação
do presente edital, conforme consubstanciado no art. 115, § 1º da Lei
nº 13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa
de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra
Verde, Prédio Minas, 13º. andar, CEP: 31630-900. A DVAA também
cientifica o infrator de que os citados Auto de Infração SES/SUBVSSVS-DVAA nº. 4/2023 e NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/
SUBVS-SVS-DVAA nº. 57577225/2022 se encontram disponíveis para
consulta no referido endereço. Publique-se.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.Tatiana Reis de
Souza Lima Autoridade Sanitária MASP: 669.330-3
7 cm -16 1737953 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9371.986/2023 – Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA
- EPP. Aquisição de Fornecimento de Água Mineral, com refrigerador
em comodato, e garrafões, no valor: R$ 44.314,00 (Quarenta e quatro
mil, trezentos e quatorze Reais). Vigência por 12 (DOZE) meses, a
partir dessa publicação 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 08, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 878,
Unidade Executora: 2320.025 - HJK, 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3
90 30 08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto
- UPG 1138, Unidade Executora: 2320.002 - ADC e ALX; 2321 10 302
123 4 405 0001 3 3 90 30 08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027 CETEBIO, 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 30, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1138, Unidade
Executora: 2320.002.
CONTRATO Nº 9371.981/2023 – Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Aquisição
de ANTI-SOROS - ANTI-E (MAIUSCULO) E ANTI-SOROS ANTI-CW (LOTES 03 E 05), vigência por 12 (DOZE) meses, a partir
da publicação podendo ser prorrogado, O valor do Contrato é de R$
50.058,00 (Cinquenta mil, cinquenta e oito Reais). D.o: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 30 13 IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora: 2320.002.
6 cm -16 1737884 - 1
ATA DE RESULTADO PRELIMINAR CREDENCIAMENTO - COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022
Resultado Preliminar 1ª Janela de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial
12 horas no Complexo Hospitalar de Especialidades.
Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADAUNIPESSOAL.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o
nº19.843.929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31.630-901, Belo Horizonte/MG, por meio Complexo Hospitalar de Especialidades, como
objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, torna público, para ciência dos interessados a lista
de habilitados da 1ª janela de credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO
PRESENCIAL DE 12 HORAS NO COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 e nos seus Anexos.
FHEMIG – Complexo Hospitalar de Especialidades
MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA OU QUE COMPROVE O
CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Nome do Profissional Médico
Razão Social (se pessoa jurídica)
Data de Inscrição
Situação
Obstare Saúde da Mulher Ltda.
05/01/2023
Habilitado
Luíza Costa Souto
05/01/2023
Habilitado
Raphaela Cristina Conrado Carvalho Silverio
10/01/2023
Habilitado
MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, OU QUE COMPROVE O
CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU ESPECIALIZAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA
Nome do Profissional Médico
Razão Social (se pessoa jurídica)
Data de Inscrição
Situação
Leonardo Namorato
11/01/2023
Habilitado
MÉDICO GENERALISTA COM CADASTRO REGULAR NO CRM OU COM RQE NO CRM EM OUTRAS ESPECIALIDADES
Nome do Profissional Médico
Razão Social (se pessoa jurídica)
Data de Inscrição
Situação
Thiago Souza Guimarães
17/11/2022
Habilitado
Pablo Augusto Silva de Assunção
05/01/2023
Habilitado
Júlia Maria Alvarenga Ribeiro
08/01/2023
Habilitado
Esther Iolanda Silva Frois
09/01/2023
Habilitado
Fernanda Passos Assunção de Oliveira
10/01/2023
Habilitado
Gabriela Freitas Milagres
10/01/2023
Habilitado
Raíssa Rates de Oliveira
11/01/2023
Habilitado
Felipe Zacaroni Botrel
11/01/2023
Habilitado
Victor Luiz Pereira Mendes
11/01/2023
Habilitado
Mathaeus Lopes de Andrade
11/01/2023
Inabilitado
Patrícia Barbosa do Amaral Serviços Médicos Ltda
05/01/2023
Habilitado
Nucleus Serviços Médicos LTDA
04/03/2023
Inabilitado
CFC SERVIÇOS MEDICOS
10/01/2023
Habilitado
Valentim Serviços Médicos Ltda
11/01/2023
Habilitado
JP Serviços de Atenção a Saude Ltda
11/01/2023
Habilitado
LGCB SERVICOS MEDICOS LTDA
11/01/2023
Habilitado
Rafael Arantes Oliveira Ltda
11/01/2023
Habilitado
Caroline Alves Araujo
11/01/2023
Habilitado
Nos termos do subitem 7.4.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, os profissionais médicos habilitados ficam convocados para a assinatura de
Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos também no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.
Além disso, conforme itens 4.2 e 4.3 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia
subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação apresentada na inscrição.
Belo Horizonte, 17 de Janeiro de 2023.
Julianne Santos Mangualde
Membro Titular
MASP: 13645114
Viviane dos Reis de Souza
Membro Titular
MASP: 10896470
Regiane Araújo Machado Reis
Membro Suplente
MASP: 10935260
De acordo.
Samar Mussse Dib
Diretor Geral
MASP: 12992103
30 cm -16 1738085 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao contrato firmado entre o
Complexo Hospitalar de Urgência – Hospital Infantil João Paulo II
e a empresa: A Desinsetizadora E Desentupidora Real Tox - Eireli
-ME. Objeto: A rescisão amigável do contrato nº. 9181117 a partir de
20/07/2022, nos termos do art. 79, inciso II, da lei 8.666/93 e Cláusula
13.1 do contrato originário. Número do Processo: 0503007 514/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Data de Assinatura: 16/01/2023.
2 cm -16 1737834 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 06/2023
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Hospital Cristiano Machado - HCM, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br.
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 18/01/2023 até às 17h00min
do dia 24/01/2023 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público
alvo: MédicoEspecialista – (Clínica Médica, Geriatria, Psiquiatria,
Ginecologia, Endocrinologia, Reumatologia, Nefrologia, Neurologia,
Dermatologia, Infectologia, Pneumologia, Médico da Família, Médico
de Emergência, Médico Intensivista e Cardiologista), para atuar
na Unidade de Internação. Etapas de seleção: Análise curricular e
Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por
igual período contado a partir de sua homologação.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
DESPACHO
REFERÊNCIA:PROCESSO Nº 2270.01.0003383/2020-61.
PARA: FHEMIG/CIAPAP
PROCESSO Nº. 023/2020
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n. º 1.766, de 09 de dezembro
de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de obrigação
contratual por parte da empresa COOKEMPREEENDIMENTOS EM
ALIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ Nº16.654.626-0001/51, bem como a
Nota Jurídica 1118/2022 (51864270) da Procuradoria e manifestação
da Comissão CIAPAP (Doc SEI34147570), DECIDE negar provimento
ao Recurso (SEI (34145565), interposto pela contratada, mantendo, por
conseguinte, a Decisão - Doc SEI(30542862)
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Belo Horizonte, 09de janeiro de 2023
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
4 cm -16 1737892 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 90/2022 do Hospital Eduardo
de Menezes - HEM. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 17/01/2023 à partir das
17h00m.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Termo de compromisso nº 559/5737 que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde/Fundo Estadual de Saúde, e o Município de Patos de Minas, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde e Décimo Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo de
Compromisso tem por objeto a continuidade da ENTIDADE (S)
BENEFICIADA(S) no Programa de Fortalecimento e Melhoria
da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp
Incentivo), mediante a execução de atividades e de serviços ao SUS,
visando contribuir para o desenvolvimento do parque hospitalar,
para que opere com eficiência e qualidade, por meio da pactuação de
indicadores e metas de desempenho. E a prorrogação excepcional do
prazo de vigência do instrumento primitivo, conforme estabelecido no
art. 57, §4º da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: O presente Termo de
Compromisso terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de
sua assinatura e o Termo Aditivo até 03/08/2023. Valor: O valor total
estimado para execução das ações e serviços de saúde do componente
Pro-Hosp Incentivo é de R$ 490.246,34, referente à prorrogação da
Competência 2016 (maio a agosto), proporcional a 4 (quatro) meses
de vigência da competência. Datas de Assinaturas: 03/08/2017 e
20/07/2022
3 cm -16 1737811 - 1
5 cm -16 1738175 - 1
5 cm -16 1737926 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301170026440141.