TJMG 17/01/2023 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
11756202
10461515
11250099
11518727
12748190
11757440
11747573
10163129
11747649
11754264
10469823
11782505
11747706
11754389
12703534
11764974
10468197
11747748
11611290
10469633
11868551
10460335
11755105
10623486
1
2
2
3
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
10560712
2
11234184
12702460
11614153
11689031
11547437
13967807
13967807
11868494
12696944
11886348
09605569
11755063
10450161
10469583
10934040
12471843
10571495
12692836
10460988
10461309
14182281
11564671
11747490
10619401
11747433
11745700
10459451
11760188
12059994
10456960
04423216
12469136
11613742
06672844
12827770
10459477
11626983
11749843
12692893
11748969
11611332
14051924
10543270
11618097
3
1
1
2
1
3
4
1
1
3
5
1
2
1
2
4
1
1
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
3
4
2
1
6
1
1
1
1
1
2
1
Ricardo Pereira Goncalves
Rita De Cassia Pereira Costa Vieira
Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira
Rodrigo Dantas Dias
Rodrigo Leal Teixeira
Roger Robert Cavalieri
Rogerio De Jesus Oliveira
Romilda Sergia De Oliveira
Ronaldo Dos Reis Souto Junior
Ronivon Da Paixao Oliveira
Rosangela Santos E Santos
Rosenilde Lopes Pereira
Rosiane Ferreira Silva
Rosiane Macedo Silva
Rosileia Custodio De Souza
Ruth Bruna Dos Santos
Sandoval Nascimento Silva
Sarah Santos Cordeiro Silva
Saulo Aquino Alves
Seleide Oliveira De Brito
Selen Jaqueline Souza Ruas
Selma Goncalves Duraes
Selvina De Fatima Fonseca
Sergio Fabiano Vieira Ferreira
Shirley Patricia Nogueira De Castro E
Almeida
Sidineia Maria De Souza
Silvana De Abreu Fabrini Cunha
Silvana Souto Lunardi
Simone Aparecida Aguiar
Simone Dos Reis Lima
Simone Gelmini Araujo
Simone Gelmini Araujo
Simone Souza Pinto
Solange Pereira Mourao
Solange Ribeiro Prates
Sonia Ribeiro Arrudas
Suelir Pereira Dos Santos Moncao
Tadeu Nunes Ferreira
Tania De Jesus Fonseca Soares Pereira
Tatiana Froes Fernandes
Tatiana Pena Figueiredo Rezende
Tatiane Ferreira Silva
Tatiely Fernandes Batista Souza
Thais Damasceno Assis
Thelma Pompeu Ribeiro Gusmao
Thercia Guedes Viana Bitencourt
Ursula Adelaide De Lelis
Valeria De Fatima Gomes De Sales
Valeria De Souza Campagnac
Vanessa Souto Vieira
Vanubia Braga De Oliveira Viana
Vera Lucia Francisca Soares
Veronica Isabel Veloso Fonseca Antunes
Victor Comini Mol
Vilma Divina Mendes Alves
Vilma Oneide Dias
Vinicius Dias Rodrigues
Vinicius Turano Mota
Vivian Mendes Hermano
Viviane Bernadeth Gandra Brandao
Waldir Rocha
Warley Mendes Batista
Washington Goncalves Da Silva
Welington Freire Barbosa
Wenderson Juneo Ramos Fernandes
Weslane Almeida Cavalcanti Magalhaes
Wesley Helker Felicio Silva
Wilson Athayde Ribeiro
Wilson Goncalves Maldonado
TUNIV
TUS
PES
PES
PES
TUNIV
TUNIV
PES
TUNIV
TUS
TUS
TUS
TUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
TUNIV
AUS
TUS
AUS
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TUS
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III
III
VI
IV
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IV
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
VI
III
IV
III
I
A
B
B
A
A
A
A
C
A
C
I
C
A
C
B
C
C
A
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C
C
B
C
C
B
B
B
B
D
B
D
J
D
B
D
C
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D
B
B
B
B
B
D
D
01/01/2023
06/01/2023
04/01/2023
04/01/2023
04/01/2023
05/01/2023
01/01/2023
16/12/2022
01/01/2023
10/01/2023
04/01/2023
05/01/2023
03/01/2023
01/01/2023
05/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
08/01/2023
05/01/2023
03/01/2023
05/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
09/12/2022
PES
VI
B
C
03/12/2022
PES
AUS
ANU
PES
TUNIV
PES
PES
AUS
TUS
PES
PES
TUS
AUS
TUS
PES
PES
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PES
PES
TUNIV
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PES
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PES
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TUS
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PES
AUS
AUS
VI
II
III
IV
III
VI
VI
III
III
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III
III
III
IV
VI
III
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III
V
VI
VI
III
VI
III
III
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III
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III
VI
IV
VI
VI
III
IV
III
III
III
III
VI
II
III
B
B
A
B
A
A
A
A
B
C
B
C
A
C
B
B
A
B
A
B
A
B
A
E
A
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C
A
A
A
A
A
B
B
A
C
C
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C
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B
B
A
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C
B
B
B
B
C
D
C
D
B
D
C
C
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C
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F
B
B
D
B
B
B
B
B
C
C
B
D
D
B
C
D
B
C
C
B
02/01/2023
06/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
04/01/2023
04/01/2023
04/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
16/12/2022
02/01/2023
05/01/2023
01/01/2023
05/01/2023
02/01/2023
10/01/2023
01/01/2023
07/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
04/01/2023
03/12/2022
01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
04/01/2023
30/12/2022
02/01/2023
04/01/2023
03/01/2023
16/12/2022
01/01/2023
03/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
17/01/2023
03/01/2023
QUADRO II - RETIFICA PORTARIA Nº 142 - REITOR/2022
Onde se lê:
Masp
6652788
Adm
2
Nome
Claudia Aparecida Rodrigues Andrade
Carreira
PES
Nível
VI
Grau Atual
E
Novo Grau
F
Vigência
24/07/2022
Leia-se:
Masp
6652788
Adm
2
Nome
Claudia Aparecida Rodrigues Andrade
Carreira
PES
Nível
VI
Grau Atual
E
Novo Grau
F
Vigência
28/07/2022
PORTARIA Nº 007 - REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto nos artigos 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a orientação do
Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN através do Of. Circular Cofin n.º 007/2021 - 1500.01.0149064/2021-42, RESOLVE: Art. 1º PROMOVER
os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n
15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro IV do anexo
único desta Portaria. Art. 2º PROMOVER no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, os servidores ocupantes
do cargo de Professor de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo
de que trata a Lei n°. 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao artigo 21-A do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro V
do anexo único desta Portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 007 - REITOR/2023
QUADRO I- PROMOÇÃO(art. 21da Lei nº 15.463/2005)
MASP
10664803
12299855
11748506
12012761
12334405
11771078
11753969
12012852
11867744
11867785
10465599
10465524
10460160
10468379
10469013
10470730
10459089
10462034
12013603
11868304
12403184
MASP
10458321
10545093
03750890
13142583
Adm.
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Nome Servidor
Altair Soares De Moura
Alvaro Santos Pereira
Anselmo Fernandes Dias
Avilmar Augusto Pereira
Cassia De Brito Oliva Dias
Cinthia Polianne De Souza Pinho
Creusa Cerqueira Santos Dias
Dayanne Camilla Mendes Fonseca Mourao
Elia Ferreira De Araujo
Fernando Rodrigues Batista
Francis Balduino Guimaraes Santos
Gelson Dilson Soares De Aguiar
Georgino Jorge De Souza Neto
Graciana Guerra David
Joao De Deus Pereira Gusmao
Maria Aparecida Soares Lopes
Maria Helena Muniz Santos
Roberta Sanchez Camilo
Saulo Ferreira Nassau
Silvia De Brito Sales Oliveira
Veronica Santos Morais
Adm.
1
3
2
2
Carreira
PES
TUNIV
TUS
TUS
AUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
PES
AUNIV
PES
PES
TUS
PES
TUS
TUS
TUS
TUS
TUNIV
Nível
VI
II
III
III
II
III
III
III
III
III
VI
III
VI
V
IV
VI
V
V
III
III
II
Grau
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
F
C
F
D
D
C
C
C
Novo Nível
VII
III
IV
IV
III
IV
IV
IV
IV
IV
VII
IV
VII
VI
V
VII
VI
VI
IV
IV
III
Novo Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
QUADRO II- PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21-A da Lei nº 15.463/2005)
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau
Novo Nível
Adriana Amaral Carvalho
PES
IV
D
VI
Alex Sander Freitas
PES
IV
B
VI
Beatriz Rezende Marinho Da Silveira
PES
V
C
VI
Roberto Cesar Faria E Silva
PES
IV
D
VI
Vigência
02/01/2023
01/01/2023
05/01/2023
13/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
11/01/2023
01/01/2023
05/01/2023
02/01/2022
06/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
27/12/2022
01/01/2023
02/01/2023
19/12/2022
20/12/2022
01/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
Novo Grau
A
A
A
A
16 1738179 - 1
PORTARIA Nº 005 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago,no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando:a eleição
realizada nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade,
no Departamento de Direito Privadodo Centro de Ciências Sociais
Aplicas- CCSA, conforme informado no memorandoUnimontes/
CCSA.nº 7/2023,resolve:Art. 1ºDispensarJanice Claudia Freire
Sant’ana - MASP 1045702-6, da chefia do Departamento de Direito
Privado da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Art. 2ºDesignarWellington de Oliveira Félix - MASP 12986485,para responder pela chefia do Departamento de Direito Privado da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.Art. 3ºRevogadas
as disposições em contrário,esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
16 1738176 - 1
A Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da PORTARIA Nº 003 - REITOR/2023,
REGISTRA COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art.
16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao professor WAGNER
DE PAULO SANTIAGO, Masp 10461663, pela remuneração do
cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau C,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de Reitor, código REMC-1, a partir de 31/12/2022.
16 1738123 - 1
PORTARIA Nº 004 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago,no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando:a eleição
realizada em 30/12/2022, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral
da Universidade, no Departamento de Direito Público Substantivo do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, conforme informado
no memorando Unimontes/CCSA/direito. nº 6/2023; resolve: ART.
1ºDispensarLuiz Alberto Mendes Dias, MASP 1047052-4, da Chefia do
Departamento de Direito Público Substantivo, da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes.Art. 2ºDesignarFarley Soares Menezes
– MASP 1067258-2, para responder pela Chefia do Departamento
de Direito Público Substantivo, da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes. Art. 3ºRevogadas as disposições em contrário,
esta Portaria entra em vigor na data da suapublicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
16 1738174 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 01/2022
Partes: O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Governo-SEGOV, e a Associação de Comunicação e Cultura de
Taquaraçu de Minas-ACCTM, localizada no município de Taquaraçu
de Minas. Objeto: Confissão e parcelamento de débito, referente à
omissão no dever de prestar contas do convênio nº 1491001823/2015/
SEGOV/PADEM, objetivando a devolução do valor apurado pelo
TCEMG de R$ 78.581,70 (setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um
reais e setenta centavos), atualizado monetariamente, conforme tabela
da Coordenadoria de Débito de Multa-CDM, datada de 20/07/2022.
Assinado em 13/01/2023.
3 cm -16 1737987 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 02/2022
Partes: O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Governo, e o Município de São João do Oriente. Objeto: Confissão
e parcelamento de débito, referente à irregularidade na execução do
Convênio nº 103/2012/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução do
valor apurado na CPTCE de R$ 21.221,69 (vinte e um mil, duzentos e
vinte e um reais e sessenta e nove centavos), atualizado monetariamente,
pela Selic de dezembro/2022. Assinado em 28/12/2022.
2 cm -16 1737988 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVENIOS
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de Silvianópolis/MG.
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2023.
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de Turvolândia/MG.
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2023.
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de Natércia/MG.
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2023.
3 cm -16 1737782 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - Munícipio de Pratinha - Termo de Cooperação Mútua
07/2023. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Pratinha/
MG. Vigência: 01/01/23 à 31/12/2023. Signatários: Ten Cel Ademir
Vicente Fagundes e John Wercollis de Morais.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS
PMMG - Munícipio de Pratinha - Termo de Cooperação Mútua
08/2023. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
para a Cessão de Funcionários para a Fração de Pratinha/MG. Vigência:
01/01/23 à 31/12/2023. Signatários: Ten Cel Ademir Vicente Fagundes
e John Wercollis de Morais.
3 cm -16 1737732 - 1
TERMO DE CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO DE PIMENTA
PMMG – 63 BPM x Município de Pimenta. Convênio 01/2023.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo a
preservação da ordem pública no Município de Pimenta-MG, conforme
Plano de Trabalho anexo ao referido convênio. Valor global previsto
para o ano de 2023: R$60.000,00 (sessenta mil reais).
2 cm -16 1737762 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 15º BPM x Município de Arapuá/MG. Cessão de Uso
010/2022.Objeto: empréstimo gratuito de 01 microcomputador
com gabinete e 01 impressora. Vigência: 60 meses a partir de 26 de
dezembro/2022 . Valor: R$3.414,40
1 cm -16 1737746 - 1
EXTRATO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
“ESTADO-MAIOR/10ª RPM – PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
– PARECER CPL – Identificação: AC CONSTRUÇÕES, CNPJ
17.713.310/0001-56, REPRESENTANTE LEGAL FÁBIO EDUARDO
SOARES, CPF 063.632.746-99. ESCLARECIMENTO: 1 – O item
9.5.1.1.7.4. do edital tem caráter obrigatório, e a Administração não
fornece a planilha protegida a nenhum concorrente. 2 – Deve ser
apresentado o documento original, cópia autenticada, ou membros da
CPL podem providenciar a autenticação. Sendo o documento assinado
digitalmente, basta realizar a impressão e apresentá-lo. Patos de Minas
– MG, 12 de janeiro de 2023.” Data:03/09/2020.
3 cm -16 1737871 - 1
terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 37
PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X EMPRESA ARAÚJO CORREA
ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA.
Objeto: Publicação 1º termo Aditivo ao contrato Nº 9319429/22,
alterando a clausula terceira da vigência de 09/02/2023 para 10/12/2024,
tendo as demais cláusulas inalteradas.Vigência 12 meses, a partir de
10/02/2023.
2 cm -16 1737996 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 16/01/2023
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Sacramento C.S.J. Clínica Renascer Ltda Clínica Médica
Adriene
Machado
Silva Clínica Odontológica
Uberaba
Ribeiro Ltda
16ª RPM – Unaí
Município
Interessado
Categoria
Vazante
Clínica Odontológica Intra Ltda Clínica Odontológica
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clínicas Laboratório Clínico
Juruaia
Oliveira e Bueno Ltda
Machado Clin Odonto Ltda
Clínica Odontológica
6 cm -16 1738154 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-DLF– DESPACHO DECISÓRIO 01/2023 DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO 01/2022–5ºCOB
A Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, no uso das atribuições
legais que lhe competem, considerando a sanção aplicada pelo
Ordenador de Despesas do 5º COB à EmpresaBMX Empreendimentos
e Comércio Exterior Ltda,inscrita sob CNPJ nº 33.284.314/0001-12,
proferida em Ato Decisório, resolve: CONHECER o recurso interposto,
por ser cabível e tempestivo, NÃO ACOLHERas razões recursais,
considerando queos argumentos apresentados pela recorrente não
são justificáveis, REFORMAR a decisão proferida peloOrdenadorde
Despesas em relação à aplicação da penalidade, MANTENDO a
aplicaçãode MULTA de 7,8% (sete virgula oito por cento)sobre o
valor do fornecimentonão realizadoao CBMMG, e reduzindo a sanção
de Suspensão de Licitar com a Administração Pública Estadual pelo
período de 09 (nove) meses, visto que houve descumprimento de
cláusulaspactuadas. Outras informações poderão ser obtidas no 5º
Comando Operacional de Bombeiros, situado na Avenida Minas
Gerais, 2100 - Maria EugêniaGovernador Valadares – Minas Gerais –
Cep.: 35.057-670.
Belo Horizonte, 11Jan23. Daniela Lopes Rocha
da Costa, Coronel BM - Diretora.
-ABM- ATO N. 831/2023 – DSE. COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO. EXTRATO DO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Credenciamento das Clínicas de Psicologia para aplicação de Testes
Psicológicos. O Major BM Suplente do Ordenador de Despesas
da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de
atribuições legais com base no art. 51 da Resolução1045/2022e ainda,
considerando o Edital de Chamamento Público para Credenciamento
nº 01/2022,publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais nº 220de 22Out22, o Ato de Inexigibilidade de Licitação
nº 341/2023-ABM (58868720), c/c o Ato nº 477/2023-ABM Ratificação de Inexigibilidade (58929260), assinando pelo Gerente da
Atividade,resolve: tornar públicoos extratos de Contrato de Aquisição
de Serviços de Psicologia firmado entre o Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais e as Empresas/Clínicas de Psicologia abaixo listadas:
Extrato de Contrato de Aquisição de Serviços. Do objeto:Aquisição/
Serviço (Credenciamento das Clínicas de Psicologia para aplicação
de testes psicológicos nos concursos do CBMMG).Do preço e do
pagamento:Conforme Instrução Técnica de Saúde 01 de 13Set21, o
valor dos exames para inclusão no CBMMG, a serem custeados pelos
candidatos, aos concurso referentes à 2023 será de R$ 285,10 (duzentos
e oitenta e cinco reais e dezcentavos). Contrato n° 01/2023:Clinesp
Clinica Especializada Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.956.310/0001-58.
Vigência: 12 (doze) meses.signatários:Responsável pela Clínica:
Heloisa Helena Pinto Avelar,pelo CBMMG:Eros Erich Pinto
Coelho Alonso, Major BM (Suplente do Ordenadorde Despesas
da ABM). Contrato n° 02/2023: Doctor Recursos Humanos Ltda,
inscrita no CNPJ nº 06.324.086/0001-94.Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Responsável pela Clínica: Thais Braga Vieira Klein
Rinaldi, pelo CBMMG:Eros Erich Pinto Coelho Alonso, Major BM
(Suplente do Ordenadorde Despesas da ABM). Contrato n° 03/2023:
Medwork Serviços Medicos E Psicológicos Ltda, inscrita no CNPJ nº
00.895.570/0001-97.Vigência: 12 (doze) meses.signatários:Responsável
pela Clínica: Márcia Garzedim Petruceli Freire, pelo CBMMG:Eros
Erich Pinto Coelho Alonso, Major BM (Suplente do Ordenadorde
Despesas da ABM). Contrato n° 04/2023:Perpectiva Assessoria De
Recursos Humanos Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.921.115/0001-44.
Vigência: 12 (doze) meses.signatários:Responsável pela Clínica: Paulo
Afonso de Miranda, pelo CBMMG:Eros Erich Pinto Coelho Alonso,
Major BM (Suplente do Ordenadorde Despesas da ABM). Contrato
n° 05/2023:Insight Prestação De Serviços De Psicologia E Recursos
Humanos Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.293.608/001-57.Vigência: 12
(doze) meses.signatários:Responsável pela Clínica: Carus Francisco
Trindade Mendonça Guimarães, pelo CBMMG:Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Major BM (Suplente do Ordenadorde Despesas da ABM).
Contrato n° 06/2023:Otima Ocupacional Ltda,inscrita no CNPJ nº
38.737.920/0001-60.Vigência: 12 (doze) meses.signatários:Responsável
pela Clínica: Maria Luiza Lima e Silva, pelo CBMMG:Eros Erich
Pinto Coelho Alonso, Major BM (Suplente do Ordenadorde Despesas
da ABM). Contrato n° 07/2023:Sercon Medicina E Segurança Do
Trabalho, inscrita no CNPJ nº 26.230.037/0001-08.Vigência: 12 (doze)
meses. Signatários: Responsável pela Clínica: Terezinha de Jesus Dias
Souza, pelo CBMMG:Eros Erich Pinto Coelho Alonso, Major BM
(Suplente do Ordenadorde Despesas da ABM).
Bhte, 13Jan23, (a) Eros Erich Pinto Coelho Alonso,
Maj BM, Supl. do Ordenador de Despesas da ABM.
17 cm -16 1738177 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI Nº. 2370.01.0000409/2023-93
Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE AREADO. Objeto: INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE
ATENDIMENTO. Prazo de vigência: 60 meses com validade a partir
da publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301170026440137.
1 cm -16 1737958 - 1