TJMG 17/01/2023 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2022
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato
do termo aditivo referente ao Processo Licitatório nº 268/2022, Pregão Eletrônico n° 130/2022,cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para o Município, de menor preço por ITEM, tendo por
finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de sistema de repetição de sinal de celular nas comunidades de Ribeirão São Vicente e Palmital, através da Emenda Parlamentar 202213490002 e na comunidade Machadinho por meio de recuso
próprio (fonte 100), conforme especificações descritas no Termo de
Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. CONTRATO N°
249/2022, TERA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.819.199/0001-00, no valor total de R$ 257.000,00 (duzentos
e cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 20.606.0027.4.067
/ 4.4.9052/0164, Ficha: 1575 - Equipamentos e material permanente.
Vigência 27/12/2022 à 27/12/2023. Cláudio, 27 de dezembro de 2022.
Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
4 cm -12 1736726 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 001/2023
Objeto: Seleção de pessoas jurídicas, que se dediquem exclusivamente
a área de saúde, para a prestação dos serviços médicos hospitalar e
ambulatorial para atuar junto ao Hospital Municipal João Amélio Freire
(plantões hospitalares) e atendimento médico para a Unidade Básica
de Saúde. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de
abertura será realizada no dia 01 de fevereiro de 2023, às 13h00 (treze
horas). Conceição da Aparecida, 16 de janeiro de 2023. José Antonio
Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1737709 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRP N° 002/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de manutenção elétrica em prédios municipais e eventos promovidos
pela Administração Pública.Abertura: 27/01/2023 às 09:00hs; PP n°
003/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação, locação, manutenção e monitoramento de Sistema de Segurança
de prédios públicos.Abertura: 27/01/2023 às 10:30hs; PP n° 004/2023,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de plantão
médico com ambulância durante a realização do Carnaval Antecipado
e Exposição Agropecuária.Abertura: 27/01/2023 às 13:30hs;Edital:
www.cbm.mg.gov.br. Heitor Sebastião Guedes Prefeito.
Confins
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO DO PODER EXECUTIVO - EDITAL Nº 04/2022.
Consolidado conforme as retificações previstas no Edital. A Prefeitura Municipal de Confins, Estado de Minas Gerais, torna de conhecimento público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo - Edital nº 04/2022. É parte integrante da presente publicação a
lista dos aprovados no site oficial do IESP e da Prefeitura, obedecendo
rigorosamente à ordem de classificação o qual está à disposição dos
interessados, desde o dia 13 de janeiro de 2023, no endereço eletrônico https://www.iespconcursos.com.br. Confins/MG, 13 de janeiro de
2023. Geraldo Gonçalves dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1738038 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Aviso de publicação do Edital. O Município de Confins/MG comunica
que realizará no dia 31 de janeiro de 2023 às 09h00min, Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo Objeto é Contratação
de Empresa para fornecimento de link dedicado de internet e telefonia, mediante implantação de link de comunicação de dados. O Edital
poderá ser adquirido nos links: https://www.confins.mg.gov.br/portal/
editais/1 e www.licitardigital.com.br. A abertura dos envelopes será às
09h30min do dia 31 de janeiro de 2023, na Plataforma do Licitar Digital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Andreia Lucas - Pregoeira.
3 cm -16 1738020 - 1
Congonhas
do Norte
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº12/2023
Tomada de Preço nº 01/2023 - Objetivo: Contratação de empresa para
a construção do velório municipal. Credenciamento ás 08:00 h do dia
07/02/2023, e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 07/02/2023.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Adjalma Lopes Cirino – Presidente
da Comissão.
2 cm -16 1738003 - 1
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
3 cm -16 1737865 - 1
Contagem
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura do Município de Contagem – MG, vem por meio deste,
NOTIFICAR a empresa NATURALLY BRASIL MEDICAL DISTRIBUTION EIRELI, CNPJ 35.610.281/0001-89, participante do Pregão
Eletrônico 053/2021 - detentora da Ata de Registro de Preços 126/2021,
pelo atraso na entrega dos materiais solicitados, por se encontrar em
local incerto e não sabido. NOTIFICA-SE para que se cumpra o objeto
do contrato no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
de publicação desta, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis,
OU então, apresente justificativa devidamente fundamentada no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, para o atraso na entrega da referida mercadoria, o qual, caberá ao Município de Contagem/MG, por sua aceitação. Maiores informações: (31) 3352.5098, 3353-2387.
Luciano Fernandes Novaes
Subsecretário Municipal de Administração
4 cm -16 1737792 - 1
AVIS DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS DE Nº 002/2022
O senhor Fabrício Aparecido Otoni, Prefeito do Município de Congonhas do Norte – MG, no uso de suas atribuições legais, com Referência ao Processo de licitação 086/2022 Modalidade Tomada de Preços
de nº 002/2022, visando a Contratação de Empresa para contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de
ruas em vias públicas (Projeto Paulo Amancio 1) em parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, através do Contrato de Repasse MDR
920252/2021- Conforme solicitação do Diretor Municipal de Obras,
em virtude de “Erros Insanáveis” e amparado pelo parecer jurídico de
análise de atas e do processo completo supracitado tornando necessária
a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do
STF, artigo 3º e art. 49, “caput” da Lei 8.666/93, declara a ANULAÇÃO do mesmo e para que já deflagre imediatamente novo procedimento licitatório, para atendimento a necessidade da Diretoria Municipal de Obras. Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, 16
de Janeiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - A
Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que
realizará no dia 09/02/2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade
Tomada de Preços n° 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação de ruas em vias
públicas (Projeto Paulo Amâncio 1) em parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministério do Desenvolvimento
Regional-MDR, através do Contrato de Repasse MDR 920252/2021conforme solicitação do Diretor Municipal de Obras. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00 horas
em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 – Centro, Congonhas do Norte
ou pelo Tel.: (0xx31) 9.8415-1297) ou e-mail: licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.
7 cm -16 1738128 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 007/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pontos de coleta de lixo em diversas localidades da zona rural do Município de Desterro de Entre Rios/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes. Realização: 01/02/2023 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, MG, 17 de janeiro de 2023. Marlon Sebastião de
Lima Silva - Presidente da CPL
4 cm -16 1738063 - 1
Congonhas
Divinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO Nº. 02/2023
CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2022 – Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para construção do CONJUNTO HABITACIONAL CAMPINHO. Fica DESIGNADA a data
de 18/01/2023 para abertura das propostas, às 14hrs, após o encerramento do prazo para as razões recursais, se in albis. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo
site www.congonhas.mg.gov.br. Carlos Felipe Soares Ribeiro – Presidente CPJL.
2 cm -16 1737879 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 004/2023
Aviso de Licitação - Processo Nº. 004/2023 - Pregão Eletrônico - SRP
Nº. 004/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios visando atender a merenda escolar. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 30 de janeiro de 2023. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de janeiro
de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/.
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 085/2022 – RP Nº 061/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
elétrica e eletrônica em geral, preventiva e corretiva, nos equipamentos
e veículos pertencentes à frota do município de Conselheiro Lafaiete/
MG, com eventual fornecimento de peças e acessórios, componentes
automotivos novos, genuínos e/ou originais, conforme especificações
constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 17/01/2023, às 12:00h, até 30/01/2023, às
09:29h. Data de abertura: 30/01/2023, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 16/01/2023 – Isabella Gomes de Vargas
e Lima – Pregoeira.
3 cm -16 1738114 - 1
4 cm -16 1737985 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023
Concorrência nº 01/2022. Processo nº 169/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Costa Terraplenagem e Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa apta a execução de projeto de construção de estrada vicinal anexa à Avenida do Contorno,
no Município de Elói Mendes, conforme especificações do Anexo I,
da Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico Financeiro,
Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico, Partes Integrantes deste
Contrato. Assinatura: 11/01/2023. Vigência: 6 meses a partir da ordem
de serviços. Valor Total R$ 3.477.827,44. Dotação Orçamentária:
Reduzido 406. Testemunhas: Waldiney C. R. da Silva e Diego Crepaldi
Costa, Nelson Donizeti dos Santos Alves. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1738042 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
3 cm -16 1737918 - 1
Conceição
das Pedras
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 065/2022 – RP Nº 042/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 118/2022 - Pregão Eletrônico
nº 065/2022, Registro de Preços nº 042/2022, cujo objeto é: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção e reparo, com fornecimento de
peças de reposição e /ou componentes dos maquinários utilizados nos
Cemitérios Municipais, conforme especificações constantes no item 19
e Anexo I do Edital. Empresa vencedora (lote único): Casa da Agricultura LTDA (EPP), no valor total de R$ 10.599,98 (dez mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Cons. Lafaiete,
16/01/2023. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO –CÓDIGO UASG 984445–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 499/2022
Pregão Eletrônico nº. 296/2022 – Comprasnet – Objeto:Registro de
preços para futuras aquisições de materiais de expediente e de artesanato para as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal
de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do
dia 01/02/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br> Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 16 de janeiro
de 2023.Lorran Alexandre Tavares. Pregoeiro Municipal.
Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 024/2023
P.P. n. º 008/2023, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria
na Gestão de Recursos Federais, inserção de projetos na Plataforma
+ Brasil (SICONV) na aba Dados da Proposta, sub aba Cadastro de
Obras – Identificador da Obra, Aba Projeto Básico/Termo de Referência, sub abas Anexos, Responsável Técnico, Documentação Complementar, QCI e PO/CFF, na Aba Plano de Trabalho, sub abas Anexos,
Listar Anexos de Execução, na Aba Execução Concedente, sub abas
Acompanhamento de Obras: Responsável Técnico, ART/RRT, Documentação Complementar, Paralização de Obra, Verificação do Processo
Licitatório: Licitações/Lotes, QCI e Dados Básicos, Gestão de Recursos Estaduais e Municipais, Elaboração de projetos básicos e executivos, fiscalização de obras nas Esferas de Recursos Federais, Estaduais e
Municipais, pareceres, estudos, laudos e planejamentos, monitoramento
e prestação de contas ”online” de convênios no Portal dos Convênios
do FNDE - SIMEC-MODULO OBRAS, SIGA, SISMOB, SIGCON,
Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), Projeto Técnico (PT), Projeto Técnico Simplificado (PTS) para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG”, sendo a abertura para o dia
30 de janeiro de 2023, às 14h, 16 de janeiro de 2023 – Pregoeira.
5 cm -16 1737928 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N. º 002/2023, P.P. N. º 002/2023
Cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para a frota de veículos de EWBANK DA
CÂMARA”, sendo a abertura para o dia 24 de janeiro de 2023, às 13h,
16 de janeiro de 2023 – Pregoeira.
2 cm -16 1738192 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N. º 001/2023, P.P. N. º 001/2023
Cujo objeto é “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Pneus, câmaras, protetores, que atendam as normas ABNT atinentes
aos produtos a serem adquiridos, deverão ser novos, livres de quaisquer
processos de recondicionamento ou remoldagem e detenham Certificado de qualidade do INMETRO, para atender a frota do Município de
Ewbank da Câmara”, RETIFICA a abertura para o dia 24 de janeiro de
2023, às 10h, 12 de janeiro de 2023 – Pregoeira.
2 cm -16 1738183 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 003/2023 PP. N° 001/2023
Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e material
de consumo, para estruturação da odontologia. Abertura dos envelopes 27/01/2023 as 09:00hs - Setor de Licitações. Retirada do edital no
Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo
Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -16 1738101 - 1
3 cm -16 1738013 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 462/2022
Tomada de Preços nº. 039/2022. Objeto:contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura na Unidade Básica
de Saúde Nações no município de Divinópolis/MG.Comunicamos a
quem possa interessar que aempresa HR2 CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 27.042.207/0001-85 e a empresa CONSTRUTORA CNT LTDA, CNPJ 13.505.526/0001-75 participaram do
certame, sendo este suspenso para análise da documentação.Aataem
seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 16 de janeiro de 2023.Lorran Alexandre Tavares-Presidente CPL.
Fronteira
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 463/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 043/2022.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação poliédrica nas estradas vicinais na zona rural do município de
Divinópolis/MG.Comunicamos a quem possa interessar que aempresa
Gidê Engenharia Ltda CNPJ 24.948.730/0001-87 participou do certame, sendo o mesmo suspenso para análise da documentação.Aataem
seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 16 de janeiro de 2023.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2023.RP 001/2023 - MENOR PREÇO
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Presencial nº 003/2023 - RP 001/2023. Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às
08hrs20min do dia 30 de janeiro de 2023, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no Departamento de Licitação - na Av.
Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de Combustível
Óleo Diesel S-10, com fornecimento em comodato de tanque, bomba
elétrica, filtros e afins, a ser utilizado no abastecimento dos veículos e
maquinários pertencentes à frota municipal, conveniados e contratados,
por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 16 de janeiro de 2023
ELAINE PINESSO
Pregoeira
3 cm -16 1738010 - 1
4 cm -16 1737984 - 1
3 cm -16 1738115 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230116200714023.