TJMG 12/01/2023 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP611136-3, Ieda
Soares Murta e Carvalho, PEB1B, admissão 03 e PEB2I/aposentada,
admissão 01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 03.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 56/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Terezinha Gonçalves dos Santos,
MaSP1121623-1, Aparecida Silva Ramos, PEB2C, admissão 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 71/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Antônio Marques de
Abreu, MaSP980764-5, Joelma Guedes Soares, PEB1B, admissão 04
e PEB1A, admissão 05, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 04.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): NINHEIRA-EE David Ferraz de Oliveira,
MaSP667441-0, Valdervanio Soares de Oliveira, PEB3O, admissão 01
e PEB1B, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3O, admissão 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 57/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva
Costa, MaSP639264-1, Valdir Ramos Oliveira, PEB3P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 72/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): Itaobim-EE Chaves Ribeiro, MaSP891230-5,
Dislene da Silva Ferraz, PEB2D, admissão 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP615777-0,
Valdirene Pereira Rodrigues, PEB2C, admissão 04, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino
Henriques de Souza, MaSP810080-2, Dijasmo Neres Rodrigues Filho,
PEB1D, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 43/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP960964-5, Maria Verônica Gonçalves Pereira, PEB3P, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 44/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP871049-3, Regina
Silva Santos Gonçalves, PEB3M, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 45/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio,
MaSP1076124-5, Tânia Pinto de Oliveira, PEB1C, admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 46/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP802770-8, Márcia Maria Alves, PEB1P, admissão 01 e PEB1M,
admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1M, admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 47/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP881931-0,
Ilza Oliveira Dias, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 48/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP323752-6, Ivonilde Rodrigues de Souza Costa, PEB3P, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 49/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP952333-3,
Adaléia de Araújo Costa, PEB2G, admissão 03 e PEB1B, admissão
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2G, admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 50/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de
Souza, MaSP877816-9, Maria Glória Gonçalves da Silva Oliveira,
PEB2B, admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 51/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP846336-6,
Island Batista Chaves, PEB1B, admissão 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP1337929-2,
Wilker Barboza de Souza, PEB2D, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 53/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP936295-5,
Raquel Mota Gomes Neves, PEB2E, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 73/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira,
MaSP1226513-8, José Romeu de Andrade, PEB1H, admissão 03
e PEB1F, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1H, admissão 03.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 59/203
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1113834-4,
Rossini Ornelas Esteves, PEB2B, admissão 03 e PEB1B, admissão
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB2B, admissão 03.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 74/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1110602-8,
Naildo Amorim, PEB1E, admissão 03 e PEB1A, admissão 04, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1E, admissão 03.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 60/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP961370-4, Janne Gleicy Guimarães, EEB2N, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 75/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP1067411-7, João Vianei Cordeiro Barbosa, PEB3J, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 61/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1153863-4, Lucimar Aparecida Sousa Santos, EEB2F, admissão
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 76/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP940395-7,
Andréia Eleutério Silva, EEB1A, admissão 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 62/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): SALINAS-EE Doutor Osvaldo Prediliano
Sant’anna, MaSP457156-8, Cristiane Fernandes Marques Monção,
PEB3P, admissão 01 e EEB1B, admissão 03, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3P, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 63/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP619840-2, Wilson Fernandes de Oliveira, PEB3P, admissão 01
e PEB3M, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 64/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP1054742-0, Elizângela dos Reis Barbosa Oliveira,
EEB2D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 65/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE São João do Vacaria,
MaSP1494558-8, Raphael Henrique Dias Barroso, PEB1A, admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 77/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP1212086-1, José Joaquim de Sousa Machado, PEB2C, admissão
03 e PEB1B, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 78/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1110693-7,
Maria Aparecida Marques, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 79/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP1074340-9,
Herbert Peixoto de Lucena, PEB3J, admissão 01 e PEB2H, admissão
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3J, admissão 01.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1736521 - 1

SRE de Barbacena
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 002/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola
Carlos”, MaSP: 1198448-1, Wanderléia Trindade de Souza, ASB I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 13/12/2022.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 66/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MaSP981481-5, Rosemary Fernandes Caldeira, EEB1B, admissão 04
e PEB1B, admissão 05, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, admissão 05.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 001/2023
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP:
391069-2, Sônia dos Reis Gamonal, ATB V L, Nº de Admissão 1,
de Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, devendo entrar em
exercício a partir de 16/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 67/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): Comercinho-EE Fernando da Costa Amaral,
MaSP886629-5, Mauricélia Almeida Costa, PEB3M, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 001/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel
Francisco Homem”, MaSP: 1063726-2, Paula da Silveira Nepomuceno
Brandão, PEB III H, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/04/2022; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 860296-3, Isabel Cristina dos
Santos, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/12/2022.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 68/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso
Filho, MaSP1150350-5, Cassia Ivone Oliveira Souza Coutinho,
EEB1B, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora
do Rosário”, MaSP: 1064281-7, Danila de Fátima Chagas Assis,
PEB II B, Nº de Admissão 3 e PEB II C, Nº de Admissão 4, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/1/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB II B, Admissão 3; Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 1211500-2, Cayo César Viana de Lima, PEB II C, Nº
de Admissão 3 e PEB I B, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II C, Admissão 3; Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
1294811-3, Alysson César de Castro Lima Campos, PEB I B, Nº de
Admissão 3 e PEB I B, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I B, Admissão 3; Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”,
MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEB III P, Nº de
Admissão 1 e PEB III L, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB III
P, Admissão 1; EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1131688-2, Diego Gomes
Nogueira, PEB I D, Nº de Admissão 3 e PEB I C, Nº de Admissão 4,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 54/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP1019411-6, Eliabe Rodrigues Araújo, PEB3N, admissão 01 e
PEB3I, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3N, admissão 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 69/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges
de Souza, MaSP270241-3, Rosemária do Espírito Santo Calazans
Guedes, EEB2N, admissão 02 e PEB3P/aposentada, admissão 01,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de EEB2N, admissão 02.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 55/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP810891-2, Dirce Aparecida Araújo Silva, PEB3P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 70/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião,
MaSP1276784-4, Antônia Sandra Leite, PEB2D, admissão 03 e
EEB1A, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D, admissão 03.

comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB I D, Admissão 3; EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 1063120-8, Débora de Souza Mendes Ribas, PEB II G, Nº de
Admissão 3 e PEB I D, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II G, Admissão 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 002/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”,
MaSP: 1120533-3, Lívia Inês Braga de Souza Araújo, PEB II C, Nº
de Admissão 3 e PEB I B, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de
PEB II C, Admissão 3; Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP: 1341898-3, Mariana Pinheiro da Costa, PEB II C,
Nº de Admissão 2 e PEB I C, Nº de Admissão 3, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB I C, Admissão 3; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 566495-8, Daniela Aparecida de Paula Nomiya, PEB II O, Nº
de Admissão 1 e PEB III N, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
III N, Admissão 2; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1054226-4, Maicon
Marcelo Rossi, PEB III M, Nº de Admissão 1 e PEB I D, Nº de Admissão
2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/1/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB I D, Admissão 2; EE. “Professor João Anastácio”,
MaSP: 264087-8, Margarida Maria Barbosa, PEB I P (Aposentado), Nº
de Admissão 1 e PEB III O, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
III O, Admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 003/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 1339122-2, Maximiliano Garcia de Almeida, PEB II C,
Nº de Admissão 3 e PEB I A, Nº de Admissão 4, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB II C, Admissão 3; Capela Nova, EE. “Chiquinho de
Paiva”, MaSP: 1117270-7, Fernanda Eucilene Henriques, PEB I B, Nº
de Admissão 4 e PEB I A, Nº de Admissão 5, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I A, Admissão 5; Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”,
MaSP: 965046-6, Fabíola Fátima Bergamaschine, PEB I B, Nº de
Admissão 3 e PEB I B, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I B, Admissão 3; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
1121874-0, Brisa Bela Alves Nascimento Chaves, PEB II G, Nº de
Admissão 1 e PEB II E, Nº de Admissão 4, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II G, Admissão 1; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 534458-5,
Maria Célia Ferreira Magalhães, PEB II P (Aposentado), Nº de
Admissão 1 e PEB III H, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
III H, Admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 004/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es) Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”,
MaSP: 1121874-0, Juliana Cabral Viana Nunes, PEB III H, Nº de
Admissão 1 e EEB II F, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo
de PEB III H, Admissão 1; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha
de Paula”, MaSP: 1409471-8, Cadimiel Gomes, PEB I B, Nº de
Admissão 2 e EEB I A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB
I A, Admissão 3; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito
de Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza Aparecida Terra Alves, PEB III
P, Nº de Admissão 1 e PEB I B, Nº de Admissão 3, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB III P, Admissão 1; Santana do Garambéu, EE. “José
de Oliveira”, MaSP: 1216177-4, Elinea Marieta de Oliveira, PEB I C,
Nº de Admissão 3 e PEB I B, Nº de Admissão 4, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de
PEB I B, Admissão 4; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz
Chagas”, MaSP: 1130714-7, Regiane de Souza Carvalho, PEB III G,
Nº de Admissão 1 e PEB I A, Nº de Admissão 3, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 02/1/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
III G, Admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 002/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”,
MaSP: 983560-4, Elaine da Silva Miranda, PEB II O, Nº de Admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023; EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 847876-0, Maria
José Faria de Paula, PEB III P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; Barbacena,
Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP:
1253844-3, Lígia Alexandra Alves, PEB I B, Nº de Admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 02/01/2023; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 353806-3,
Evane de Fátima Daher Magri Toledo, PEB III P, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 02/01/2023; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1260565-5, Flaviane
Pereira Simões Mendes, PEB I A, Nº de Admissão 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 003/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1321407-7,
Ana Carolina Espanhol de Souza Lima, PEB II B, Nº de Admissão 2,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301112310410115.