TJMG 11/01/2023 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
Metropolitana C, 08047482 Regina Lucia Marques Gomes – ASB – 2
- Belo Horizonte - 5 - 02/12/2022 A 06/12/2022 - , 13031273 Rosana
Soares de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/01/2023 A
04/01/2023 - , 13031273 Rosana Soares de Souza – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 05/12/2022 A 07/12/2022 - , 13031273 Rosana Soares
de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/12/2022 A 14/12/2022
- , 13685201 Ingrid Michelle Mayara Estefania Quintanilha – ASB –
1 - Santa Luzia - 3 - 03/08/2022 A 05/08/2022 - , 13685201 Ingrid
Michelle Mayara Estefania Quintanilha – ASB – 1 - Santa Luzia - 1
- 06/09/2022 A 06/09/2022 - , 13685201 Ingrid Michelle Mayara
Estefania Quintanilha – ASB – 1 - Santa Luzia - 1 - 07/12/2022 A
07/12/2022 - , 13685201 Ingrid Michelle Mayara Estefania Quintanilha
– ASB – 1 - Santa Luzia - 1 - 09/11/2022 A 09/11/2022 - , 13685201
Ingrid Michelle Mayara Estefania Quintanilha – ASB – 1 - Santa Luzia
- 7 - 19/01/2022 A 25/01/2022 - , 13685201 Ingrid Michelle Mayara
Estefania Quintanilha – ASB – 1 - Santa Luzia - 7 - 31/07/2020
A 06/08/2020 - , 13936836 Igor Cardoso Bastos – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 09/12/2022 A 09/12/2022 - , 13947346 Caroline Dias
Pereira Nogueira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 08/12/2022 A
14/12/2022 - , 14291918 Janaina Otacilio Guimaraes – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 06/12/2022 A 10/12/2022 - , 14344709 Ronan Felipe
Araujo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/12/2022 A 17/12/2022
- , 14344709 Ronan Felipe Araujo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 03/12/2022 A 17/12/2022 - , 14833362 Ilma Menezes de Araujo – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 05/12/2022 A 12/12/2022 -
A 11/02/2022 - 158.I, 08929978 Zilda Soares Leite – PEB – 3 - Claro
dos Pocoes - 7 - 10/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 09700337 Vilma
Conceicao de Aquino – PEB – 4 - Montes Claros - 30 - 18/11/2022
A 17/12/2022 - 158.I, 10646677 Katia Barbosa Andrade – TDE – 1
- Montes Claros - 2 - 15/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 10646677
Katia Barbosa Andrade – TDE – 1 - Montes Claros - 5 - 31/01/2022
A 04/02/2022 - 158.I, 10964013 Wanderson Fabian Rodrigues Pereira
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 21/11/2022 A 19/01/2023 - 158.I,
10998987 Zenilda Rodrigues Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 36 17/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 10998987 Zenilda Rodrigues Silva
– PEB – 3 - Montes Claros - 36 - 17/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I,
13482914 Maria Domingues de Oliveira Ribas – PEB – 1 - Sao Joao
do Paraiso - 8 - 05/03/2022 A 12/03/2022 - 158.I, 13482914 Maria
Domingues de Oliveira Ribas – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 12 31/10/2022 A 11/11/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03685567 Maria Marlene Pego Freire – PEB – 3
- Rubelita - 15 - 08/12/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 08780660 Cassia
Simone Caldeira Pereira – EEB – 5 - Indaiabira - 5 - 24/10/2022 A
28/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12648200 Wesley Izidoro Lima
– ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 20/07/2022 A 21/07/2022 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10935810692 - Gabriel Santos Almeida – - 09/01/2023
Fundacao Helena Antipoff, 14673933 Juliano de Jesus Matias – ASB –
2 - Ibirite - 1 - 03/08/2022 A 03/08/2022 - , 14673933 Juliano de Jesus
Matias – ASB – 2 - Ibirite - 1 - 20/07/2022 A 20/07/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14733562 Diego
Ruiz Oliveira Stuart – EEB – 1 - Belo Horizonte - 23/11/2022 Metropolitana B, 14975577 Eudes Dias Pereira – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 03/03/2022 - , 14975577 Eudes Dias Pereira – ATB – 1 Belo Horizonte - 07/11/2022 - , 15126774 Myllena Stephanie Antunes
da Costa – ATB – 1 - Contagem - 15/10/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10005551 Maria
Cecilia Villaca Lima – ANE – 1, 14689822 Nelci de Fatima Brandao
– ASB – 1
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14975577 Eudes
Dias Pereira – ATB – 1 - Belo Horizonte
Para de Minas, 12129870 Silvana Maria de Oliveira – ASB – 1
- Abaete
Metropolitana C, 10005551 Maria Cecilia Villaca Lima – ANE – 1 Belo Horizonte
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04196517641
- Marina Lanza Venuto – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03121985 Maria
Ely Guimaraes Dias – PEB – 3 - Ubai - 18 - 18/12/2022 A 04/01/2023
AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s)
servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo
2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de
Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11748506
Anselmo Fernandes Dias – TUS – 1 - Montes Claros
COMUNICAÇÃO : 0062/2023
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05572557
Leticia Rodrigues Ramos – ATB – 2 - Coracao de Jesus - 5 - 07/02/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11394921 Ietiel Neves Fernades
– ASP – 3 - Montes Claros - 5 - 22/11/2022 A 26/11/2022 - 158.I,
12621298 Otavio Maquei de Oliveira Moncao – ASP – 2 - Sao Joao da
Ponte - 22 - 19/12/2022 A 09/01/2023 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 03722006 Claudio Manoel Telles
Horta – AFRE – 1 - Onde se Lê: 30,13.12.2022,11.01.2023,20/2023,M
G 07.01.2023 - Leia-se: 30,12.12.2022,10.01.2023
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06148399 Marly
Goncalves Barbosa – ATB – 2 - Januaria - 5 - 12/12/2022 A 16/12/2022
- , 13340807 Luisa Saraide Rosa Viana – ASB – 1 - Januaria - 5 26/12/2022 A 30/12/2022 22ª SRE - Montes Claros, 12929766 Rodrigo Santos Soares – EEB – 1
- Montes Claros - 5 - 19/12/2022 A 23/12/2022 30ª SRE - Pirapora, 14101992 Maria Leidiane da Silva – ASB – 1 Pirapora - 3 - 12/12/2022 A 14/12/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08822975
Cleusa Pereira Queiroz Araujo – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 34 07/12/2022 A 09/01/2023 COMUNICAÇÃO : 3544/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06451140
Tatiane Amorim Goncalves Drumond – PEB – 1 - Itauna - 5 - 27/06/2022
A 01/07/2022 - 158.I, 06451140 Tatiane Amorim Goncalves Drumond
– PEB – 2 - Itauna - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10633402 Shirley Cristina Alves Souto – PEB
– 3 - Sao Pedro do Suacui - 4 - 25/07/2022 A 28/07/2022 - 158.I,
12274049 Mariene Padilha de Miranda Pinto – PEB – 3 - Sabinopolis
- 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 12274049 Mariene Padilha de
Miranda Pinto – PEB – 4 - Sabinopolis - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13917372 Frances
da Silva Marques – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/12/2021 A
02/12/2021 - , 13917372 Frances da Silva Marques – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 11/12/2021 A 13/12/2021 - , 13917372 Frances da Silva
Marques – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 12/01/2022 A 18/01/2022 - ,
13917372 Frances da Silva Marques – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 14/12/2021 A 14/12/2021 - , 13917372 Frances da Silva Marques –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 19/01/2022 A 22/01/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
Instituidor
Francisca Teixeira Pinto
10 1736033 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art. 14 do Decreto n° 48.023
de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE nº 331, de 01 de outubro de 2022, RESOLVE:
I - Conceder aosservidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinados com o art. 112, do ADCT, da
CE/1989:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1.050.117-9
01
ELENICE CARVALHO ALVES DIAS
ATHH
4º
22/12/2022
1.049.621-4
01
ANGELA DE FATIMA COSTA
ATHH
7º
08/12/2022
1.049.940-8
01
MARCILIA DE FATIMA VILELA PAULA FONSECA
ANHH
6º
30/12/2022
1.061.849-4
01
PAULO ROBERTO MOREIRA
ATHH
4º
09/08/2022
0.349.527-2
03
EDUARDO ALMEIDA ORLANDO
MEDHH
6º
26/09/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
I - Conceder Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988 aos servidores
abaixo:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
1049940-8
01
MARCILIA DE FATIMA VILELA PAULA FONSECA
ANHH
30/12/2022
0349527-2
03
EDUARDO ALMEIDA ORLANDO
MEDHH
26/09/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I
III - Revogam-se as disposições em contrário.
10 1735923 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 6/2023
Altera composição da Comissão de Instauração e Acompanhamento de
Processos Administrativos - CIAPA.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS – no uso
de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº
48.023, de 17/08/2020 e delegação constante da Portaria PRE nº 240,
de 26/08/2020, RESOLVE:
Art.1º - Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria
PRE 312/2019 de 11 de setembro de 2019, alterada pela Portaria PRE
226/2020, de 12 de agosto de 2020, excluindo dessa as Servidoras Erika
Spitale - Masp: 752.753-4 e Rosa Maria Silva de Freitas – MASP:
351.358-7 e incluindo o Servidor Gustavo Ribeiro Bedran, MASP:
1.205.928-3.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023.
Maísa Aparecida Ribeiro
Diretora Técnico-Científica da Hemominas
Presidente em exercício
Delegação Portaria PRE Nº 240, de 26 de agosto de 2020
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 7/2023
Aprova o Procedimento de Gestão para Implantação e Gerenciamento
de Ações Preventivas e de Melhoria no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS – no uso
de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº
48.023, de 17/08/2020 e delegação constante da Portaria PRE nº 240,
de 26/08/2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão para Implantação e
Gerenciamento de Ações Preventivas e de Melhoria no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 304/2022 de 05 de setembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023.
Maísa Aparecida Ribeiro
Diretora Técnico-Científica da Hemominas
Presidente em exercício
Delegação Portaria PRE Nº 240, de 26 de agosto de 2020
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 8/2023
Aprova o Procedimento de Gestão para Análise Crítica de Resultados
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS – no uso
de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº
48.023, de 17/08/2020 e delegação constante da Portaria PRE nº 240,
de 26/08/2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão para Análise Crítica de
Resultados no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 376/2022 de 21 de novembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023.
Maísa Aparecida Ribeiro
Diretora Técnico-Científica da Hemominas
Presidente em exercício
Delegação Portaria PRE Nº 240, de 26 de agosto de 2020
10 1735894 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
Beneficiário(s)
Data de Vigência
10/01/2023
24.213-6
Joaquim Pereira do Nascimento
Alaide Nogueira Colen do Nascimento
10/01/2023
25.805-9
José Benedito Rosa
Maria de Jesus Rosa
10/01/2023
23.115-0
José Franklim Netto
Isabel Alves Pimenta
10/01/2023
23.372-2
José Inocencio de Amorim
Claudia Marcia de Amorim
10/01/2023
24.238-1
Judith Versiani Kroger
Miriam Cristina Versiani Kroger
09/01/2023
23.660-8
Manoel Camilo
Olivia Cardoso Camilo
10/01/2023
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
10 1735828 - 1
10 1735779 - 1
DE PERSILVA E CARVALHO, publicado em 19/11/2022, onde se lê:
por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 02/05/2023, leia-se
por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 03/05/2023.
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
Helena Severino Pinto
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Masp
1401119-1, Hudson Henrique Caldeira Brant, a contar de 04/01/2023.
CONCEDE licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por vinte dias, no decreto 48.368, art. 2º de 17 de Fevereiro de 2022,
ao servidor: Masp 1159282-1, Fernando Santos da Silva, a contar de
08/01/2023.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber –
Gerente de Recursos Humanos
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio
referente ao (s) servidor (es): MASP 1241703-6, LILIANE PREISSER
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022 ANULA O ATO DE
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado em 01/11/2018, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE
MASP ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MAXIMINA GLAUCIA CARVALHO GUIMARAES PIRES
HIJPII
13092077
01
1
1°
07/11/2018
GOMES
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de HELOISA PEREIRA FERNANDES, uma vez que o requerente não se submeteu à perícia médica, não
sendo possível comprovar a invalidez nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ISAULINA PEREIRA FERNANDES. Processo
nº 64.628-8.
Indefere o pedido de pensão em favor de MARGARIDA MARIA MARTINS SOARES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido na
data do óbito do segurado CELIA MARTINS SOARES, contrariando os termos da legislação vigente. Processo nº 58.347-2.
Indefere o pedido de pensão em favor de BELARMINA FRANCISCA PESSOA, uma vez que não foram apresentados todos os documentos
necessários para instrução do processo, na legislação vigente à data do óbito do segurado JOÃO BATISTA PESSOA. Processo nº 78.718-3.
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender
o Relatório de Auditoria 2010.1483.20
27.713-4
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
10 1735668 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Nº Benefício
Secretaria de Estado de Saúde
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
13596028
01
EFETIVO
ELIDA DENISE DA SILVA LOPES CONCEICAO
30/11/2022
HIJPII
10905065
03
EFETIVO
ISABEL CRISTINA DUARTE PEREIRA
09/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentos e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, Lei Complementar nº
165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
MOV
14612329
03
CONTRATO ANTONIO LEONARDO DA FONSECA PINTO COELHO
03/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA O ATO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
PUBLICADO
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
EM
HJXXIII
10872216
02
TANNER JOSE ARANTES BORGES
30/11/2022
01/12/2022
02/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
10 1735694 - 1
– PENSÕES POR MORTE
Reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte, nos termos da
Decisão Judicial:
Nº Benefício
72453-0
Instituidor
Beneficiário
Francisco Carlos de Souza Dalila Imaculada de Moura
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
10 1735938 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2421 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301110013440111.