TJMG 10/01/2023 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Moreira; 55º Lucia Helena Rodrigues Vieira; 56º Juscelene Tomé dos
Santos; 57º Betania Maria Xavier Matos; 58º Sueli Mendes Goulart
Borim; 59º Eliane Cambraia da Silva, visando a apresentação de documentações exigidas para tomar posse no cargo público para o qual
foi nomeado(a), devendo comparecer no Departamento de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal, situado na Rua Edward Eustáquio
de Andrade, 220, centro, CEP 37.120-000, de 12 às 17 horas, apresentando os documentos necessários conforme edital do concurso. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias para entrar em exercício, nos
termos do Art. 83, da Lei Municipal Nº 562/1972 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraguaçu. Gabriel Pereira de Moraes
Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PROCESSO LICTATÓRIO Nº 005/2023 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2023 - OBJETO: Registro de Preços para
futura e possível aquisição de combustíveis para consumo dos veículos da frota municipal para atender as demandas do Município de
Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Entrega e abertura dos envelopes dia:
20/01/2023 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Informações
telefone: (35) 3267-1032 ou pelo site: https://paraguacu.mg.gov.br/
8 cm -09 1735447 - 1

Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVOS. PREGÃO Nº 033/2021.
01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2022
Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Luan da Silva
10971298610. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do
aditivo: R$ 1.440,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 43.870,00. Pregão nº 033/2021. 01° Termo aditivo ao contrato n°
119/2022 Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Raissa Cristine
Goncalves 11352847680. Objeto: acréscimo de quantidade do item.
Valor do aditivo: R$ $ 1.350,00. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 43.870,007.950,00. Data dos aditivos: 06/12/2022
Pregão Presencial n° 055/2020. 29° Termo aditivo ao contrato n°
005/2022 Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Nossa
Senhora das Graças LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 2.414,10. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
1.296.712,42. Data do aditivo: 01/12/2022.Pregão Presencial n°
003/2022 03º Termo aditivo ao contrato nº 132/2022. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39
ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item Valor do aditivo: R$
435,10. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 28.181,38.
Data do aditivo: 12/12/2022.Pregão Presencial n° 055/2020. 30° Termo
aditivo ao contrato n° 005/2022 Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças LTDA. Objeto: Reajuste
de valor. Valor do aditivo: R$ 2.324,98. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 1.299.037,40. Data do aditivo: 02/12/2022.Pregão
Eletrônico nº 007/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 128/2022
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nelson Ramiro e Cia LTDA
ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ $
5.700,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 47.500,00.
Data do aditivo: 15/12/2022. Pregão nº 001/2022. 01° Termo aditivo ao
contrato n° 285/2022 Partes: Município de Passa Quatro/MG e o MEI
Álvaro Henrique Menegale Cancela 37725602615. Objeto: acréscimo
de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 318,45. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 1.592,25. Data do aditivo: 16/12/2022.
Pregão nº 001/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 288/2022 Partes:
Município de Passa Quatro/MG e o MEI Marcio Guedes 19315988604.
Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 140,00.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 700,00. Data do aditivo: 19/12/2022.Pregão nº 002/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n°
286/2022 Partes: Município de Passa Quatro/MG e o MEI Jose Braz de
Faria 47946822634. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor
do aditivo: R$ 275,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 1.375,00. Data do aditivo: 16/12/2022.Pregão nº 054/2019. 04°
Termo aditivo ao contrato n° 289/2019 Partes: Município de Passa
Quatro/MG e o Vale Soluções Ambientais LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 14/10/2022 a 31/03/2023. Data do
aditivo: 14/10/2022.Tomada de Preços n° 003/2022 06º Termo aditivo ao contrato nº 178/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG
e Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Início 01/01/2023 a 31/03/2023.Tomada de Preços n° 005/2022 04º Termo aditivo ao contrato nº 179/2022. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início
01/01/2023 a 31/03/2023. Tomada de Preços n° 009/2022 01º Termo
aditivo ao contrato nº 259/2022. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Zanin Soluções Metálicas e Comércio LTDA. Objeto :Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2023 a 31/03/2023. Tomada de
Preços n° 015/2021 01º Termo aditivo ao contrato nº 189/2022. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de
Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Início 01/01/2023 a 30/06/2023. Tomada de Preços n° 008/2022 01º Termo aditivo ao contrato nº 234/2022. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de
Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Início 01/01/2023 a 31/03/2023.Tomada de Preços n° 006/2022 03º Termo aditivo ao contrato nº 181/2022. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início
01/01/2023 a 31/03/2023.Tomada de Preços n° 010/2022 01º Termo
aditivo ao contrato nº 258/2022. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Estância Engenharia e Construtora EIREI-ME Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2023 a 31/03/2023.Data dos
aditivos: 27/12/2022. Dispensa n° 002/2022 01º Termo aditivo ao contrato nº 057/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 03/01/2023 a 02/01/2024. Data do aditivo: 28/12/2022. Dispensa n°
001/2022 01º Termo aditivo ao contrato nº 001/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Luciano Ribeiro. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Início 02/01/2023 a 30/06/2023. Data do aditivo: 30/12/2022. Dispensa n° 001/2022 01º Termo aditivo ao contrato
nº 001/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Luciano
Ribeiro. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/01/2023
a 30/06/2023.Dispensa n° 001/2022 02º Termo aditivo ao contrato nº
001/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Luciano
Ribeiro. Objeto: Reajuste de Valor. Valor mensal passa a ser de: R$
3.018,15. Valor total passa a ser de 18.108,90. Tomada de Preços n°
007/2021 01º Termo aditivo ao contrato nº 002/2022. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Maria Aparecida dos Santos. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/01/2023 a 01/01/2024.Tomada de
Preços n° 007/2021 02º Termo aditivo ao contrato nº 002/2022. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Maria Aparecida dos Santos. Objeto:
Reajuste de Valor. Valor mensal passa a ser de: R$ 3.018,80. Valor total
passa a ser de 15.249,60. Tomada de Preços n° 001/2022 01º Termo
aditivo ao contrato nº 163/2022. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Foco-Consultoria e Assessoria Publica LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início: 01/01/2023 a 31/12/2023.Tomada
de Preços nº 010/2022. 02° Termo aditivo ao contrato n° 258/2022 Partes: Município de Passa Quatro/MG e o Estância Engenharia e Construtora EIREI-ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do
aditivo: R$ 36.911,92. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
190.546,64. Tomada de Preços nº 009/2022. 02° Termo aditivo ao contrato n° 259/2022 Partes: Município de Passa Quatro/MG e o Zanin
Soluções Metálicas e Comércio LTDA. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 40.000,16. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 200.400,85. Concorrência n° 001/2016 19º
Termo aditivo ao contrato nº 105/2016. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: reajuste de valor.
Valor do aditivo: R$ 28.927,97. Valor do contrato ora aditado passa

a ser de R$ 1.948.996,01. Pregão Presencial n° 055/2020. 31° Termo
aditivo ao contrato n° 005/2022 Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças LTDA. Objeto: Reajuste
de valor. Valor do aditivo: R$ 4.184,61. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 1.294.852,79. Pregão Presencial n° 086/2018. 05°
Termo aditivo ao contrato n° 110/2019 Partes: Município de Passa Quatro/MG e Agit Soluções Ambientais LTDA EPP Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Início 01/01/2023 a 31/12/2023.Data dos aditivos:
30/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
25 cm -09 1735373 - 1
EXTRATO DE 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 08, do caderno 2, Diário dos Municípios Mineiros no dia 04/01/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designado a data de abertura da sessão para o dia 25/01/2023
as 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -09 1735335 - 1
EXTRATO DE 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 08, do caderno 2, Diário dos Municípios Mineiros no dia 04/01/2023, conforme segue: Retificação do edital. Fica designado a data de abertura da sessão para o dia 25/01/2023
as 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -09 1735336 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Extrato do Edital. Processo Licitatório nº 002/2023. A P.M. de Paulistas/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 002/2023.
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de madeiras (do
tipo peças pranchão e viga) para construção e manutenção de obras
da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Exclusiva de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor
Individual - MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 20 de janeiro às
13h00min. Informações pelo Tel.: (33) 3413-1183. O Edital e demais
anexos encontram-se disponíveis no site do município: https://paulistas.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocolados ou via
e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. Paulistas/MG, 09 de janeiro de
2023. Arlan Soares Fernandes dos Reis - Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1735490 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
Extrato do Edital - Processo Licitatório nº 001/2023. A P.M. de Paulistas/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 001/2023.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição de Manilhas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Exclusiva de microempresas - ME, empresas de
pequeno porte - EPP e Microempreendedor individual - MEI. Entrega
dos Envelopes até o dia 20 de janeiro às 08h00min. Informações pelo
Tel.: (33) 3413-1183. O Edital e demais anexos encontra-se disponível
no site do município: https://paulistas.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br.
09 de janeiro de 2023.Arlan Soares Fernandes dos Reis - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -09 1735232 - 1

Pavão
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO, PL 121/2022 DISP 056/2022
Homologação 29/12/2022 OS 039/2022 JANE CARLA GONÇALVES COELHO ME CNPJ 40.008.506/0001-61 R$ 15.930,00 –
Vigência 29/12/2022 a 28/01/2023. PL 122/2022 DISP 056 Homologação 30/12/2022. OS 040 Gamaliel Peças e Serviços LTDA
CNPJ 12.222.278/0001-92 R$ 10.192,50 - Vigência 30/12/2022 a
29/01/2023. Pavão/MG 09/01/2023, Prefeita Municipal Jane Carla
Pereira da Rocha.
2 cm -09 1735369 - 1

Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002/2023.PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023, até as 9h00min, do dia
23/01/2023, a Contratação de Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para futuras e eventuais prestações de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e conveniados, com fornecimento de peças e acessórios originais de cada marca,
pela tabela do fabricante, pelo sistema de registro de preço, conforme
especificado no anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João
Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira/MG, 09 de janeiro de 2023
Gabriel Bruno Moreira Campos
Pregoeiro
5 cm -09 1735208 - 1

Minas Gerais

Pintópolis

Ponte Nova

Prefeitura Municipal

Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI

PREGÃO PRESENCIAL 045/2022
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 045/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Micro
empresas-me, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para
a aquisição de forma parcelada de material de Higiene, Limpeza e
descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Empresa: CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA-ME inscrita no CNPJ
Nº: 06.205.601/0001-17 no valor Global de 126.851,90. Empresa:
SUPERMENDONÇA EIRELI inscrita no CNPJ: 38.524.591/0001-79
no valor Global de 429.126,00. Pintópolis 09 de Janeiro de 2023. Ley
Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
3 cm -09 1735300 - 1

Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023
Pregão Presencial nº 001/2023, Contratação de empresa especializada
para realização da V Festa do Peão de Pirangucu, que será responsável
pela organização do evento, bem como a mão de obra, transporte fornecimento montagem de toda estrutura, iluminação, sonorização, barracas, banheiros químicos, segurança, shows de banda e companhia de
rodeio e praça de alimentação. Abertura será dia 20/01/2023 as 09:00
horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone
(35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
3 cm -09 1735284 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
JULGAMENTO HABILITAÇÃO–
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022
Processo Licitatório nº 111/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o julgamento da habilitação da Concorrência nº
005/2022 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da Creche Municipal do Bairro Cidade Jardim
no município de Pirapora-MG. Resultado Julgamento de habilitação:
Tema Engenharia e Logística LTDA CNPJ 26.743.742/0001-09 HABILITADA; JP & Oliveira Construtora LTDA CNPJ 30.660.186/0001-76
INABILITADA; Andrade & Pimenta Engenharia LTDA CNPJ
14.131.047/0001-07 INABILITADA; Lino Engenharia Construção
e Projetos LTDA CNPJ 27.249.061/0001-43 INABILITADA; CJ14
Empreendimentos LTDA CNPJ 31.777.927/0001-66 INABILIADA;
conforme ata de julgamento. Fica concedido o prazo recursal previsto
em Lei, a partir da data da publicação, conforme art. 109 da Lei. A
ata de julgamento de habilitação, na sua íntegra poderá ser obtida no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 09/01/2023 – Érika Auriana
Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
5 cm -09 1735367 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022
Processo Licitatório n° 087/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando a aquisição de mobiliário e equipamentos escolares para
atender as necessidades da rede municipal de ensino de acordo com
convênio nº 1261000729/2022 – Programa de Fortalecimento das escolas, através das empresas: Maap Celulares Informatica LTDA CNPJ
01.510.820/0001-96, no valor global de R$2.079,00; G P Comercio e Serviços LTDA CNPJ 04.375.274/0001-16, no valor global de
R$18.924,00; Vinicius Chaves dos Santos CNPJ 05.207.424/0001-45,
no valor global de R$45.864,00; B9 Bebedouros Industria e Comercio
LTDA CNPJ 05.490.249/0001-46, no valor global de R$ 16.830,00;
Advanced Comercio de Equipamentos LTDACNPJ 08.331.877/0001-77,
no valor global de R$3.480,00; Comercial Montalvão Eletrodomésticos
LTDA CNPJ 16.749.975/0001-57, no valor global de R$ 13.291,00;
Automx Soluçoes Eireli CNPJ 19.031.878/0001-12, no valor global
de R$828,00; Danfessi Moveis, Máquinas e Equipamentos Industriais
LTDA CNPJ 24.419.569/0001-54, no valor global de R$ 19.306,35;
Nelson Alves de Moraes LTDA CNPJ 30.607.224/0001-27, no valor
global de R$47.978,00; Thiago Augusto de Oliveira Santos CNPJ
30.725.507/0001-73, no valor global de R$ 11.310,00; C Kozar dos
Santos Info Eletro CNPJ 32.314.972/0001-47, no valor global de
R$12.630,00; Jonathan de Brito Alves Eler CNPJ 32.525.359/0001-79,
no valor global de R$ 7.245,00; Sinces Tecnologia Comércio e Serviços LTDA CNPJ 33.615.509/0001-06, no valor global de R$18.400,00;
Bruna Maria Fernandes Rabelo CNPJ 34.821.050/0001-51, no valor
global de R$23.560,00; LL Soluções e Serviços de Apoio Administrativo LTDA CNPJ 36.925.507/0001-01, no valor global de R$13.680,00;
Ricardo Guilherme Marques CNPJ 43.875.492/0001-71, no valor global de R$15.640,00; Treebuy LTDA CNPJ 44.444.374/0001-71, no
valor global de R$18.556,56; Ramos Eletrodomésticos LTDA CNPJ
44.592.139/0001-47, no valor global de R$11.400,00; Ciamundo Importação e Exportação LTDA CNPJ 45.306.525/0001-68, no valor global
de R$8.610,00; Rednov Ferramentas LTDA CNPJ 45.769.285/0001-68,
no valor global de R$60.960,58; Pinheiro e Souza Distribuidora LTDA
CNPJ 45.785.473/0001-80, no valor global de R$43.404,00; Inforcomp Distribuidora LTDA CNPJ 47.139.364/0001-10, no valor global de R$ 17.204,00; GSE Comercio e Distribuidora LTDA CNPJ
47.358.557/0001-62, no valor global de R$30.072,00; tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 06/01/2023 – Alexandro Costa César
– Prefeito Municipal.
9 cm -09 1735266 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2022
Processo Licitatório nº 121/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público a Concorrência nº 007/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Av. Humberto Mallard no município de Pirapora-MG, com utilização de concreto betuminoso usinado a quente, na
seguinte forma: Tipo – menor valor ofertado regime de execução de
empreitada por preço global; Data/horário: 09/02/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 09/01/2023 – Erika Auriana
Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
3 cm -09 1735544 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 02/2023. Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa de
serviços de recuperação, manutenção, revitalização e implantação de
gramados esportivos, parques jardins e canteiros centrais, e serviços
de limpeza, multitarefas e conservação de vias incluindo o fornecimento de máquinas, equipamentos, veículos e mão de obra em obras
destinadas ao atendimento das áreas de esportes, desenvolvimento
social, e infraestrutura urbana e rural dos Municípios Consorciados ao
CIMVALPI. Data da sessão pública: 23/01/2023, às 09:00h, horário de
Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital na Plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na
íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.
cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário
comercial. RICHELE AP. SILVA DE JESUS. PRESIDENTE DA CPL
E PREGOEIRA. PONTE NOVA, 06 de dezembro de 2022.
5 cm -09 1735614 - 1

Poté
Prefeitura Municipal
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 052/2022
Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Poté comunica que
a sessão do Pregão (Eletrônico) nº 052/2022, que tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar,
inicialmente marcada para às 10 horas, do dia 12/1/2023, fica adiada
para às 9 horas, do dia 20/1/2022. Motivo: alterações no edital. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro,
Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -09 1735407 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 001/2023.
Objeto da Licitação: Chamada Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural,
conforme Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/FNDE/CD nº 04/2015.
Data e Horário da Sessão: 1/2/2023, às 09hrs. Interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala
da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no
site: www.pote.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pote.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33-3525 1237. Poté, 9/1/2023, Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito
do Município.
3 cm -09 1735231 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 02/2023
Tomada de preços nº 31/2022. Processo administrativo nº 231/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
reforma na unidade escolar Ceim Meyre Aparecida de Pinho, incluindo
o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura.
Assinado em 06/01/2023. Contratada: TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Coronel
Ribeiro de Abreu, nº 318, bairro Chácara Primavera I, CEP 37.552003, Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 30.982.183/0001-59, com Inscrição Estadual registrada sob nº 003236244.00-79. Valor total do contrato é de R$
113.497,27 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte
e sete centavos), conforme planilha e proposta apresentada, cuja dotação orçamentária usada para cobrir esta despesa é: nº 02.007.000.0012.
0365.0027.2227.3.3.90.39.00 – ficha 1902. Evandro Carvalho Lopes –
Secretário Municipal de Educação e Cultura Interino.
4 cm -09 1735143 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2022
“Aquisição de medicamentos básicos e medicamentos injetáveis.” A
sessão pública será realizada no dia 25 de janeiro de 2023 as 09h00min.
O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitacao@pousoalegre.mg.gov.br. Rodrigo
Rodrigues Pereira – Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 1735281 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 25 de janeiro de 2023,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 002/2023, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais.
Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
3 cm -09 1735347 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230109201526028.