TJMG 06/01/2023 -Fc. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição CECON.TI – CENTRO EDUCACIONAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - 07.277.481/0001-26,
foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo
2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituição para o
Projeto Trilhas do Futuro. CECON.TI – CENTRO EDUCACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - 07.277.481/0001-26,
- Curso Técnico em Eletrônica .
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734340 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição VITORIA FORMAÇÃO PROFISSIONALCNPJ: 06286060000107,foi inabilitada no processo de credenciamento
nos termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.VITORIA FORMAÇÃO
PROFISSIONAL-CNPJ: 06286060000107- Curso Técnico em
Segurança do Trabalho.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734339 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição YMBALO Instituto de Educação e Prestação de
Serviços LTDA-CNPJ: 33.110976/0005-08, foi inabilitada no processo
de credenciamento nos termos do Artigo 2º da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.
YMBALO Instituto de Educação e Prestação de Serviços LTDA-CNPJ:
33.110976/0005-08- Cursos: Técnico em Análises Clínicas,Técnico em
Segurança do Trabalho,Técnico em Enfermagem.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734328 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição ESCOLA AGROTECNICA SERGIO DE
FREITAS PACHECO-17.839.812/0002-09, foi inabilitada no processo
de credenciamento nos termos do Artigo 2º da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.
ESCOLA AGROTECNICA SERGIO DE FREITAS PACHECO17.839.812/0002-09- CursoTécnico em Agropecuária.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734351 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição MESTRA EDUCACIONAL LTDA-CNPJ:
09.352.674/0001-20,foi inabilitada no processo de credenciamento nos
termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de
instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.MESTRA EDUCACIONAL
LTDA-CNPJ: 09.352.674/0001-20-CursoTécnico em Enfermagem.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734334 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição EDUCADORA JORGE ABRÃO LTDA
-17.357.476/0003-49, foi inabilitada no processo de credenciamento
nos termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.EDUCADORA JORGE
ABRÃO LTDA -17.357.476/0003-49- CursoTécnico em Mecânica.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734348 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro
de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de
novembro de 2022, a instituição SEIM - Sociedade educacional Irmãos
Muniz-CNPJ: 21.351.598/0001-33, foi inabilitada no processo de
credenciamento nos termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto:
credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro. SEIM
- Sociedade educacional Irmãos Muniz-CNPJ: 21.351.598/0001-33Curso Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico
em Informática, Técnico em Marketing,Técnico em Gerência em
Saúde.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734332 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Eustáquio do município de Irai de Minas, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/01/2023, às 10:00 horas, para o processo Licitatório nº 01/2023,
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do TC 951429/2021 – Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do
e-mail: escola.198960@educacao.mg.gov.br até o dia 17/01/2023, às
17:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Odilon Behrens, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 de Janeiro de 2023, às
08:00 horas, na sede da escola Odilon Behrens, situada na Rua João
Mestre Amorim, 567 –Distrito São João Da Serra Negra – Município
de Patrocínio/ MG oProcesso Licitatório Edital nº 01/2023, modalidade
CONVITE, para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecível para
merenda escolar, com Recursos dos TC: nº 979094/2022- Recurso
Estadual-Contrapartida e o TC nº 982914/2022 - Recurso Federal .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: escola.199184@educacao.mg.gov.br até o dia
12/01/2023, às 13:00 horas.
6 cm -05 1734397 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO
- SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 02 DE JANEIRO DE 2023.
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição LAR CURSOS TECNICOS EIRELI-CNPJ:
32.834.669/0001-75, situada na cidade de UBERLÂNDIA, Minas
Gerais, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do
Artigo 2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituição
para o Projeto Trilhas do Futuro. LAR CURSOS TECNICOS EIRELICNPJ: 32.834.669/0001-75, situada na cidade de UBERLÂNDIA,
Minas Gerais- Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em
Administração, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Segurança do
Trabalho, Técnico em Radiologia.
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
4 cm -05 1734279 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Garcia de Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/01/2023,
às 09h00min horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 978237/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro, n°1384 –
Bairro Fábricas, São João Del Rei, MG, CEP 36.301-180 – Telefone
(032) 3371-7605, e-mail: escola.134619@educacao.mg.gov.br até o
dia 17/01/2023, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Garcia de Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/01/2023,
às 09h30min horas, Processo licitatório nº02/2023, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 982031/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro, n°1384 –
Bairro Fábricas, São João Del Rei, MG, CEP 36.301-180 – Telefone
(032) 3371-7605, e-mail: escola.134619@educacao.mg.gov.br até o
dia 17/01/2023, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL: As CE`s Santa Rita, Professor Iago Pimentel
e Ministro Gabriel Passos realizam Chamada Pública n. 01 / 2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, TC 982023 / 2022. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia
25/01/2023, às 17horas e 00 min. Nas escolas: EE Padre Crispiniano,
localizada na Avenida Inconfidência n. 70 – Centro – Ritápolis – MG,
CEP: 36335-000, Telefone (32)33561165, e-mail: scola.134414@
educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: As CE`s Santa Rita, Professor Iago Pimentel
e Ministro Gabriel Passos realizam Chamada Pública n. 02 / 2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, TC 978229 / 2022. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia
25/01/2023, às 17horas e 00 min. Nas escolas: EE Padre Crispiniano,
localizada na Avenida Inconfidência n. 70 – Centro – Ritápolis – MG,
CEP: 36335-000, Telefone (32)33561165, e-mail: scola.134414@
educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Júlio Bueno, Maurício Zákhia,
Antônio Carlos de Carvalho e Benjamim Guimarães realizam Chamada
Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, saldo reprogramado. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/01/2023, às 7:30h, na escola: EE Professor Júlio
Bueno, localizada na Rua Sete de Setembro, 159, Centro, n° 159,
Ibituruna/MG – CEP 37.223-000 – Telefone (35) 38441104, e-mail:
escola.134007@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Júlio Bueno, Maurício Zákhia,
Antônio Carlos de Carvalho e Benjamim Guimarães realizam Chamada
Pública nº 02/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, saldos reprogramados. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/01/2023, às 7:30h, na escola: EE Professor Júlio
Bueno, localizada na Rua Sete de Setembro, 159, Centro, n° 159,
Ibituruna/MG – CEP 37.223-000 – Telefone (35) 38441104, e-mail:
escola.134007@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Octávio Leal Pacheco, Maurício
Jefferson Pinto e Sandoval de Azevedo realizam Chamada Pública
nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, PNAE – recurso federal – fonte 36. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/01/2023, às 14:00h, na
escola EE de Mercês de Água Limpa, localizada na Rua São Vicente de
Paulo n°27, distrito de Mercês de Água Limpa, município de São Tiago
CEP 36.352-000 Telefone (32) 3376-8107, e-mail: escola.134872@
educacao.m.gov.br, EE Henrique Pereira Santiago, localizada na Rua
Bonfim, 396, Cerrado, São Tiago, MG, CEP: 36350-000 Telefone
(32) 3376-1308, e-mail: escola.310786@educacao.mg.gov.br e EE .
Afonso Pena Júnior, localizada na Praça Ministro Gabriel Passos, 587,
Centro, São Tiago, MG, CEP: 36350-000 Telefone (32) 3376-1276
e-mail: escola.134813@educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Octávio Leal Pacheco, Maurício
Jefferson Pinto e Sandoval de Azevedo realizam Chamada Pública
nº 02/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, PNAE – recurso estadual – fonte 21. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/01/2023, às 16:00h, na
escola EE de Mercês de Água Limpa, localizada na Rua São Vicente de
Paulo n°27, distrito de Mercês de Água Limpa, município de São Tiago
CEP 36.352-000 Telefone (32) 3376-8107, e-mail: escola.134872@
educacao.m.gov.br, EE Henrique Pereira Santiago, localizada na Rua
Bonfim, 396, Cerrado, São Tiago, MG, CEP: 36350-000 Telefone
(32) 3376-1308, e-mail: escola.310786@educacao.mg.gov.br e EE .
Afonso Pena Júnior, localizada na Praça Ministro Gabriel Passos, 587,
Centro, São Tiago, MG, CEP: 36350-000 Telefone (32) 3376-1276
e-mail: escola.134813@educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s AURELIANO PIMENTEL
BRIGHENTI CESARE e DEPUTADO MATEUS SALOMÉ realizam
Chamada Pública nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, dos saldos reprogramados da Alimentação
Escolar e Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/01/2023, às 11 h, na sede da EE “Aureliano Pimentel”,
localizada à Av. Leite de Castro nº89 Bairro Fábricas São João del Rei
- MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
escolas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Joaquim Pinto Lara torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/01/2023, às 10:00 horas, processo licitatório nº 01/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo
de Compromisso, Ano 2023, do Governo Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Adílio José Borges”, localizada na rua Alencar Alvim, n° 47 – CEP
36360-000 – Telefone (032) 3375-1160, e-mail: escola.133931@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/01/2023, às 12:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Professor Joaquim Pinto Lara torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/01/2023, às 11:00 horas, processo licitatório nº 02/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo
de Compromisso, Ano 2023, do Governo Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Adílio José Borges”, localizada na rua Alencar Alvim, n° 47 – CEP
36360-000 – Telefone (032) 3375-1160, e-mail: escola.133931@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/01/2023, às 12:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Lúcio Alves realiza Chamada Pública
nº 03/2023 dia 24/01/2023 às 09:00 h, fazendo uso de Recurso
Estadual para atender alunos do Tempo Integral, Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/01/2022, às 16:00 h, na EE Jaime Ferreira Leite,
localizada na Rua Nair Ribeiro Leite, n° 49, Itutinga/MG, CEP 36390000 – Telefone (35) 3825 1206, e-mail: escola.134163@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola.
29 cm -05 1734438 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Amélia Passos e Basílio da Gama
realizam Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/01/2023, às 12 horas, nas escolas:
ESCOLA ESTADUAL AMÉLIA PASSOS , localizada na Praça São
Sebastião n° 120–Centro, Santa Cruz de Minas/MG – CEP 36328-000
–Telefone(32)3371-6007, e-mail:escola.134911@educacao.mg.gov.
br e ESCOLA ESTADUAL BASÍLIO DA GAMA , localizada na Rua
dos Inconfidentes, 268, Centro, Tiradentes/MG – CEP 36.325-000 –
Telefone(32)3355-1419, e-mail: escola.134881@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Do COLÉGIO TIRADENTES
DA PMMG/Unidade SJDR; Do Rio Das Mortes e Doutor Garcia
de Lima realizam Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, dos saldos
reprogramados. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/01/2023,
às 17 horas, nas escolas: Colégio Tiradentes da PMMG/Unidade SJDR,
localizada na Avenida Leite de Castro n° 1277 – Fábricas – CEP 36301182 – Telefone (32) 3322-1028, e-mail: escola.368148@educacao .
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Do COLÉGIO TIRADENTES
DA PMMG/UNIDADE SJDR; Do Rio Das Mortes e Doutor Garcia
de Lima realizam Chamada Pública nº 02/2023 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, dos saldos
reprogramados. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/01/2023,
às 17 horas, nas escolas: Colégio Tiradentes da PMMG/Unidade SJDR,
localizada na Avenida Leite de Castro n° 1277 – Fábricas – CEP 36301182 –Telefone (32) 3322-1028, e-mail: escola.368148@educacao .
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s DR. VIVIANO CALDAS e
DUQUE DE CAXIAS (IGNÁCIO SILVA) realizam Chamada Pública
nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar sados reprogramados ESTADUAL. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/01/2023, às 10h, na escola:
EE DR. VIVIANO CALDAS, localizada na Praça Professor Adalberto
de Carvalho Vale, s/nº, Prados/MG, CEP 36320000 – Telefone (32)
3353- 6394, e-mail: escola.134333@educacao.mg.gov.br e EE DUQUE
DE CAXIAS, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 208, centro, Dores
de Campos, MG; CEP 36213-000 – Telefone (32)3353-1496, e-mail:
escola.133973.financeiro@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s DR. VIVIANO CALDAS e
DUQUE DE CAXIAS (IGNÁCIO SILVA) realizam Chamada Pública
nº 02/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, saldos reprogramados FEDERAL . Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/01/2023, às 10h, na escola:
EE DR. VIVIANO CALDAS, localizada na Praça Professor Adalberto
de Carvalho Vale, s/nº, Prados/MG, CEP 36320000 – Telefone (32)
3353-6394, e-mail: escola.134333@educacao.mg.gov.br e EE DUQUE
DE CAXIAS, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 208, centro, Dores
de Campos, MG; CEP 36213-000 – Telefone (32)3353-1496, e-mail:
escola.133973.financeiro@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s FRANCISCO RIBEIRO DE
CARVALHO, LUCIO ALVES e SARA KUBITSCHEK realizam
Chamada Pública nº 01/2023 - Verba Federal, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/01/2023, às 14h, nas escolas: EE Professor
Basílio de Magalhães, localizada na Praça Santo Antônio, s/n°, centro
– CEP 36.370-000, Telefone (35) 3842 1131, e-mail: escola.134295@
educacao.mg.gov.br; EE Jaime Ferreira Leite, localizada na Rua
Nair Ribeiro Leite, nº 49, Centro, - CEP 36.390-000, Telefone (35)
3825 1206, e-mail: escola.134163@educacao.mg.gov.br; EE Sara
Kubitschek, Localizada À Avenida Brasil, 250, Centro, Carrancas
- MG - CEP: 37245-000, Telefone (35) 3327 1061, escola.133922@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s FRANCISCO RIBEIRO DE
CARVALHO, LUCIO ALVES e SARA KUBITSCHEK realizam
Chamada Pública nº 02/2023 - Verba Estadual, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/01/2023, às 14h, nas escolas: EE Professor
Basílio de Magalhães, localizada na Praça Santo Antônio, s/n°, centro
– CEP 36.370-000, Telefone (35) 3842 1131, e-mail: escola.134295@
educacao.mg.gov.br; EE Jaime Ferreira Leite, localizada na Rua
Nair Ribeiro Leite, nº 49, Centro, - CEP 36.390-000, Telefone (35)
3825 1206, e-mail: escola.134163@educacao.mg.gov.br; EE Sara
Kubitschek, Localizada À Avenida Brasil, 250, Centro, Carrancas
- MG - CEP: 37245-000, Telefone (35) 3327 1061, escola.133922@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis nas escolas.
21 cm -05 1734439 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PREDIO ESCOLAR
A Caixa Escolar JOÃO FRANClSCO DE PAULA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2023,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para Ampliação e/ou Reforma de prédio Escolar/Adequação ao
previsto no projeto de prevenção e combate a Incêndio e Pânico. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E.TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na rua:
Pedro Silveira S/N- João Pinheiro-MG CEP: 38770-000 - Telefone (
038)35614128,email:escola.108588@educacao.mg.gov.a partir do dia
16/01/2023 a 23/01/2023, até as 17:00 horas.
3 cm -05 1734458 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro
de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de
novembro de 2022, a instituição ORBIS Educação Ltda. - CNPJ:
22.349.678/0001-17, foi inabilitada no processo de credenciamento nos
termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de
instituição para o Projeto Trilhas do Futuro. ORBIS Educação Ltda. CNPJ: 22.349.678/0001-17 - Curso Técnico em Eletrotécnica.
(a)Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734326 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro
de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de
novembro de 2022, a instituição INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS - IFNMG CAMPUS TEÓFILO OTONI - CNPJ:
10.727.655/0010-00, situada na cidade de TEOFILO OTONI, Minas
Gerais, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do
Artigo 2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituição
para o Projeto Trilhas do Futuro. INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS - IFNMG CAMPUS TEÓFILO OTONI - CNPJ:
10.727.655/0010-00, situada na cidade de TEOFILO OTONI, Minas
Gerais - Curso Técnico em Enfermagem.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734345 - 1
Minas Gerais
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
- SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição CENTRO EDUCACIONAL EQUILIBRIO
SALINAS- CNPJ: 18054117000113, foi inabilitada no processo
de credenciamento nos termos do Artigo 2º da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do
Futuro. CENTRO EDUCACIONAL EQUILIBRIO SALINAS- CNPJ:
18054117000113- Curso Técnico em Radiologia e Técnico em
Enfermagem.
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734293 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
- SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 02 DE JANEIRO DE 2023.
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro
de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de
novembro de 2022, a instituição, SOCIEDADE EDUCADORA
POLIMIG LTDA-17.392.572/0001-66, foi inabilitada no processo
de credenciamento nos termos do Artigo 2º da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.
SOCIEDADE EDUCADORA POLIMIG LTDA-17.392.572/0001-66Curso Técnico em Informática.
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734276 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
- SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO
HORIZONTE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição Escola Técnica Municipal Joana D’Arc-CNPJ:
17.702.499.0001/81foi inabilitada no processo de credenciamento nos
termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.Escola Técnica
Municipal Joana D’Arc-CNPJ: 17.702.499.0001/81- Curso Técnico
em Enfermagem.
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734303 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO
- SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 02 DE JANEIRO DE 2023.
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição BH CURSOS LTDA - CNPJ: 28.556.592/0001-41,
situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, foi inabilitada
no processo de credenciamento nos termos do Artigo 2º da referida
Resolução. Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto
Trilhas do Futuro. BH CURSOS LTDA - CNPJ: 28.556.592/0001-41,
situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais - Curso Técnico
em Radiologia.
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
4 cm -05 1734290 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição Instituto de Educação Santa Maria - CNPJ:
01065593/0001-37, foi inabilitada no processo de credenciamento nos
termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de
instituição para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituto de Educação Santa
Maria - CNPJ: 01065593/0001-37 - Curso Técnico em Enfermagem e
Técnico em Segurança do Trabalho.
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734250 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Amedeo Viola torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/01/2023, às 09:00 h, Processo
licitatório nº 001/2023, Modalidade Licitação (convite), para aquisição
de gêneros alimentícios com Recurso Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Thomé
Lobo nº 210, Bairro Silvestrini – Lambari – CEP 37480.000 – Telefone
(35) 3271-1515, e-mail: escola.173011@educacao.mg.gov.br até o dia
12/01/2022 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis realiza Chamada
Pública nº 01/2023 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/01/2023, às
10h00, na E.E. Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167
– Bairro Lasmar – Coqueiral – CEP 37235-000 – Telefone (35) 38551184, e-mail: escola.172316@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
5 cm -05 1734503 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Caliméria Silveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Caliméria
Silveira, localizada na rua Antonio Pinto de Carvalho n° 227 – Centro
– CEP 37790-000– Telefone (35) 999114437 -e-mail: escola.279293@
ecucacao.mg.gov.br, até o dia 31/01/2023, às 14h30.
As Caixas Escolares Maria Auxiliadora Pereira de Carvalho e Coronel
Antônio Faustino, realizarão a Chamada Pública Coletiva nº 01/2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/01/2023, às 15 h 00,
na EE Secretário Tristão da Cunha, localizada na Praça Governador
Valadares, 435 – Centro em Divisa Nova - MG – CEP 37.142-000 –
Telefone (035) 3286-1116, e-mail: escola.124419@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixa Escolares: Francisco Escobar, Dr. João Eugênio de
Almeida, Francisca Tamm Bias Fortes, Professor Arlindo Pereira,
Flora Bastos Costa, Ediléia Maria Veríssimo Militão, Dr. Edmundo
Cardillo, Professora Dona Carmem Mourão, José Errico, Professora
Heloisa Lacerda realizarão Chamada Pública Coletiva nº 01/2023,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da resolução FNDE nº 06/2020 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/02/2023 ás 17:00 horas na E.E Francisco
Escobar, localizada na Rua Newton Delgado, 105, Bairro José Carlos
CEP 37701-116 Telefone (035) 3721-4249, e-mail: escola.124761@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
8 cm -05 1734238 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301060021540158.