TJMG 06/01/2023 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
ControladoriaGeral do Estado
Secretaria de Estado
de Governo
Expediente
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA
GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 28/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência
delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em
23/06/2020, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do
GOVERNAMENTAL, NÍVEL V, GRAU F, SÍMBOLO AGOV5,
referente ao 8º quinquênio, a partir de 02/01/2023,
-MASP 1045390-0, ANTONIO
GONZAGA DE
MIRANDA,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, NÍVEL VI, GRAU B,
SÍMBOLO AAG6, referente ao 8º quinquênio, a partir de 01/01/2023.
LUIZ ALBERTO MARTINS GAZETA
DIRETOR
05 1734566 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques
Expediente
QUINQUÊNIO
A TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor MASP 900.695-8, Gerson da Costa
Calixto, Oficial de Serviços Operacionais Nível IV, Grau I, referente ao
7º quinquênio, a partir de 11/11/2022. GMG, em Belo Horizonte, aos
05 de janeiro de 2023.
Ten Cel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
A TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: o servidor MASP
900.695-8, Gerson da Costa Calixto, Oficial de Serviços Operacionais
Nível IV, Grau I, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
11/11/2022. GMG, em Belo Horizonte, aos 05 de janeiro de 2023.
Ten Cel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
NÚMERO DV
167840
8
NOME
ELIENI DE DEUS PEREIRA TOLENTINO
SEQ. DE CARGO RETROAÇÃO
CARGO
2
EEB1B-24 05/10/2022
05 1734466 - 1
EXTRATO DA PORTARIA DO PAD
O TEN CEL PM, Comandante do 12 BPM, no uso de sua competência,
instaura Processo Administrativo Disciplinar, em face de L. H. P. C.,
ocupante do cargo de SOESP EEB, lotada no CTPM/Passos, para apurar
possíveis infrações, descritas nos art. 216, inciso VI da Lei 869/1952,
e no artigo 8º, inciso V, da Resolução n. 4.289/2014., com a portaria
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe
é conferida no Decreto Estadual nº 47.995, de 20 de maio de 2020,
apoiado nos elementos probatórios e fundamentos constantes dos autos
do Processo Administrativo de Responsabilização – PAR nº 05/2020,
instaurado pela Portaria COGE nº 15/2020, publicada em 02 de outubro
de 2020, bem como no Relatório Final da Comissão Processante
(47780915) e na Promoção AGE/PDE (57706275), aplica à pessoa
jurídica POSTES DE FIBRA LITORAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 03.362.908/0001-33, as penalidades de multa no valor
de R$ 251.293,61 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa
e três reais e sessenta e um centavos); e publicação extraordinária da
decisão condenatória uma vez em meio de comunicação de grande
circulação na região de sua atuação ou em âmbito nacional, bem como
pelo período de 30 dias em edital afixado em local visível ao público no
estabelecimento ou local de exercício de sua atividade.
O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias, conforme o
art. 24 do Decreto Estadual nº 46.782/2015, a partir da notificação da
defesa.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2023.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
05 1734593 - 1
05 1734448 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5261 ,DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais das carreiras a que se referem os incisos X e XI do art.
1° da Lei n° 15.301, de 10 de agosto de 2004.
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, c/c o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, em conformidade com os incisos I, alínea “l”, e XI do art. 6º do R-100, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.445, de 15 de abril
de 1977;
RESOLVE:
Art. 1° – Esta Resolução tem por finalidade conceder a progressão horizontal aos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG,
relacionados no Anexo desta Resolução, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Professor de Educação Básica da Polícia Militar
e Especialista de Educação Básica da Polícia Militar do art.1° da Lei nº 15.301 de 10 de agosto de 2004, e que atendem ao disposto no art. 16 da
mencionada lei.
Art. 2° – Após a publicação desta Resolução no Diário Oficial de Minas Gerais, e sua transcrição no Boletim Geral da Polícia Militar, a Seção de Gestão
de Sistema Informatizado de Recursos Humanos da Diretoria de Recursos Humanos (DRH 5), fará os lançamentos dos novos posicionamentos.
Art. 3° – Após a conclusão das medidas que alude o art. 2ºdesta Resolução, a DRH 5 deverá comunicar à Seção de Processamento de Pagamento
de Pessoal do Centro de Administração de Pessoal - SPPP/CAP - os novos posicionamentos dos servidores para que possam ser efetivados os
pagamentos.
Art. 4°– Os efeitos desta Resolução retroagem à data em que cada servidor adquiriu o direito à progressão em virtude de conclusão do estágio
probatório.
Art. 5° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2023.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL PM
COMANDANTE-GERAL
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 5261, de 04 de janeiro de 2023)
1 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
SEQ. DE
UNIDADE
NÚMERO DV
NOME
CARGO
CTPM/NOSSA
SENHORA
DAS 176635
1
WELBERT
CIRILO
GONÇALVES
2
VITÓRIAS
CTPM/NOSSA
SENHORA
DAS 171667
RONALDO
ALVES
SANTOS
9
2
VITÓRIAS
SEVERIANO
CTPM/VESPASIANO
164272
7 ANDREIA MATIAS DA SILVA
2
3RPM/CTPM-VESPASIANO
177140
1 MICHELLE CRISTIANE SCHIMITH
1
6RPM/CTPM-LAVRAS
167370
6 APÂNIA STHEFANY SILVA E SOUZA
3
8 R P M / C T P M / G OV E R N A D OR 172090
3 WILCAR COELHO DE ALMEIDA
2
VALADARES
MARIA IMACULADA DE
9RPM/CTPM-UBERLÂNDIA
172185
1 QUELIS
2
OLIVEIRA
9RPM/CTPM-UBERLÂNDIA
176972
8 LILIANE BARBOSA EUGENIO
1
AUGUSTO
SILVA
12RPM/CTPM-IPATINGA
167676
6 ALEXANDRE
2
BALDEZ
12RPM/CTPM-IPATINGA
172011
9 TATIANE BERGAMINI DE OLIVEIRA
2
12RPM/CTPM-IPATINGA
167654
3 ALEX JANIO DA SILVA
2
12RPM/CTPM-IPATINGA
177195
5 ALCIDES LUIZ CAMPOLINA ALVES
1
12RPM/CTPM-MANHUAÇU
172100
0 LINDALVA STEIN DELESPOSTE
2
CARGO RETROAÇÃO
PEB1B-24
26/10/2022
PEB1B-24
20/10/2022
PEB1B-24
PEB1B-24
PEB1B-24
02/10/2022
03/11/2022
25/12/2022
PEB1B-24
30/09/2022
PEB1B-24
05/10/2022
PEB1B-24
24/08/2022
PEB1B-24
02/10/2022
PEB1B-24
PEB1B-24
PEB1B-24
PEB1B-24
27/10/2022
02/11/2022
20/11/2022
16/11/2022
05 1734529 - 1
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
05 1734451 - 1
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe
é conferida no Decreto Estadual nº 47.995, de 20 de maio de 2020,
apoiado nos elementos probatórios e fundamentos constantes dos
autos do Processo Administrativo de Responsabilização – PAR nº
01/2017, instaurado pela Portaria COGE nº 01/2017, publicada em
05/01/2017, bem como no Relatório Final da Comissão Processante
(doc. 48288730) e na Promoção AGE/PDE (doc. 56787229),
APLICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS (i) BIOTECNOLOGIA
VEGETAL LTDA. - BIOTEV (CNPJ 14.804.163/0001-31), (ii)
SRN - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
S.A.
(CNPJ
12.403.909/0001-70),
(iii)
BRASTRADING
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ
01.734.439/0001-00), (iv) TRUST TRADING EXPORTAÇÃO LTDA
(CNPJ 66.628.983/0001-13), (v) FGA ASSESSORIA E NEGÓCIOS
LTDA ME (CNPJ 09.658.619/0001-62) e (vi) FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DELREI – FAUF (CNPJ 05.418.239/0001-08) as PENAS DE MULTA,
RECIPROCAMENTE SOLIDÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.995.099,27
(três milhões, novecentos e noventa e cinco mil, noventa e nove reais e
vinte e sete centavos), e de PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA
DECISÃO CONDENATÓRIA, PELO PRAZO DE 200 (DUZENTOS)
DIAS, a ser promovida obrigatoriamente sob as expensas das pessoas
jurídicas condenadas nos meios de comunicação e por edital em seu
estabelecimento, além de 30 (TRINTA) dias em seus sítios eletrônicos,
com fundamento no art. 6º, incisos I e II, da Lei nº 12.846, de 2013,
c/c o art. 29, incisos I e II do Decreto Estadual nº 46.782, de 2015,
e ABSOLVE a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, E TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS - FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO – FRA (CNPJ
01.166.492/0001-52) em face da insuficiência de elementos formadores
de convicção nos autos capazes de responsabilizar administrativamente
aquela Fundação, nos termos da Lei nº 12.846, de 2013.
O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias, conforme
art. 24 do Decreto Estadual nº 46.782/2015, a partir da notificação da
defesa.
nº: 100153/23 PAD/12 BPM, tendo a Comissão Processante destinada
a apurar os fatos supramencionados, pelo Presidente: Nº 111.655-7, 2º
Sgt PM Wanderson da Silva Jacinto; Vogal Interrogante: Nº. 155.458-3,
EEB Vanda Iveny Soares Cândido de Lima; Escrivão: Nº. 160.842-1
EEB Vera Lúcia de Sousa Oliveira.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
MASP 1120491-4, FERNANDA TEIXEIRA VILELLA,por 15 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2023.
Rodrigo Fontenellede AraújoMiranda
Controlador-Geral do Estado
ADCT, da CE/1989, aos servidores:
-MASP 904883-6, JOSÉ MARCOS GOULART MARINHO, AGENTE
UNIDADE
9RPM/CTPM-UBERLÂNDIA
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
Minas Gerais
2 – CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.236 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Masp
0349245/1
0369979/0
1061027/7
1061125/9
1111478/2
1158184/0
1188411/1
1188604/1
1237682/8
1237743/8
1238002/8
1297006/7
1330272/4
1330583/4
1330838/2
1331226/9
1331328/3
1332975/0
1333029/5
1188564/7
1241739/0
1331197/2
1174087/5
1331240/0
1108074/4
1218924/7
1240611/2
1340634/3
1340641/8
1340692/1
1340760/6
1340824/0
1340891/9
1341615/1
1341653/2
1341722/5
1317787/8
1317930/4
1318161/5
1318192/0
1318237/3
1318266/2
1318533/5
0964389/1
1156903/5
1174374/7
1189096/9
1233872/9
1233959/4
0387667/9
0454584/4
0928454/8
1056183/5
1065685/8
1092853/9
1096082/1
1099634/6
1100004/9
1109068/5
1111416/2
1111422/0
1111428/7
1111432/9
1111433/7
1111436/0
1111438/6
1111439/4
1111443/6
1111444/4
1111451/9
1111455/0
1111461/8
1111464/2
1145285/1
1145298/4
1149655/1
1160458/4
1174371/3
1174374/7
1174408/3
1174411/7
1174419/0
1174429/9
1188725/4
1189036/5
1189038/1
1189066/2
1189127/2
1189157/9
1189166/0
1189219/7
1189229/6
1189264/3
1189295/7
Dados Do Servidor
Nome Servidor
Giovanni Amormino Da Silva
Robson Murta Ruas
Eduardo Roberto De Souza
Wesley Geraldo Campos
Afranio Marcio Ferreira Soares
Rodrigo Marques Colen
Leonardo Dos Santos Diniz
Milton Da Cunha Castro Junior
Paula Fernanda De Oliveira
Debora Meneguitte Morais
Glauco Seguro
Michelle Valeria Manzalli Campos
Henrique De Almeida Neri Franco
Fabiano Roberto Mazzarotto Goncalves
Diego Fabiano Alves
Rafael Leandro De Paula Costa
Luiz Otavio Braga Paulon
Juliana Califf De Matos
Alisson Felipe Procopio Sentevilles
Matheus Dos Reis Ponsancini
Marcio Cavalcante Bijalon
Vinicius Augusto De Souza Dias
Guilherme Cardoso Vasconcelos
Vitor Adriano Dantas
Hellen Cristina Borges Pires
Andre Ferreira De Souza
Fernando De Albuquerque Franca
Vinicius Marques Martinez
Andre Gustavo Moraes De Oliveira
Marina De Paula Silva
Isla Karla Azevedo Pedro De Oliveira
Jamil Habib Folly Hanna
Samuel Vinhal Goncalves
Mariana Moreira Alves
Bruno Monteiro Vasconcelos
Filipe Gomes De Vasconcelos
Aluana Sabrina De Melo
Joelma Antonina De Melo Loschi
Marcela Gomes De Faria Tameirao Fialho
Lucilaine Malagoli Torres De Paula
Thiago Salvador Ferreira Gomes
Lidiane Goretti
Leonardo Ferreira Luciano
Carlos Kleber De Souza Vieira
Marina Patricio De Souza
Aline Risi Dos Santos
Carlos Jose De Oliveira
Rodrigo De Paula Andre
Rosane Ismael De Araujo
Elizabeth Sodre Moreira
Ronivaldo Da Silva
Rogerio Santos Almeida
Marcilio Araujo Pereira
Helen Christine Goncalves De Souza
Lucinea De Jesus Coelho
Leonardo Batista Ferreira
Keyla Erika Alves Ribeiro
Moacir De Araujo Cancado
Tiago Taufer Da Silva
Samantha Dos Santos Rosa
Leandra Loiola Junqueira
Eliete Fatima Jose De Paula
Flavia De Aguiar Nascentes Procopio
Fabricia Resende Araujo Lacerda Boscolly
Patricia Barbosa Rosa
Vanilda Meireles Santos Pimenta
Jacsirlene Soares De Almeida
Klenia Graciette Valerio
Charliane Pereira Ferreira
Giselda Alves Pereira
Clemilson Ferreira Silva Campos
Alice Conceicao Christofaro
Ana Paula Ribeiro Montanha Grossi
Ana Maria Nogueira De Barros
Guilherme Ciriaco Aguiar Fonseca
Marcelo Goncalves Ferreira
Vilson Ribeiro Da Conceicao
Carlos Henrique Silva De Oliveira
Aline Risi Dos Santos
Frederico Bonfim Campos Ferreira
Rafael Coelho De Paula
Ricardo Cesar Da Silva
Thales Vinicius Mendes Ribeiro
Rejane Fatima Oliveira Avelar
Olivia Cristina Costa De Moraes
Emmanuelle Pereira Brandt De Azeredo
Ermadson Goncalves Viana
Fabiana Gleise De Morais
Fernanda Kelly Silva Alves Fernandes
Fernando Da Silva Machado
Gisele Fernandes Lage
Wellyngton Costa Bonfim
Valdiney De Oliveira Farias
Iara Gabriela Silva
Situação Atual
Carreira
Nivel
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
ESPEC
DL
TITUL
DL
TITUL
EP-I
II
EP-I
II
EP-I
II
EP-I
II
EP-I
II
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II
EP-I
II
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II
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II
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II
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
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EP-II
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EP-II
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EP-II
III
EP-II
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EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
EP-II
III
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Grau
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B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Posicionamento
Grau
Vigência
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
D
01/01/2023
E
01/01/2023
E
01/01/2022
B
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
C
01/01/2023
D
06/12/2022
D
01/01/2023
D
01/01/2023
D
06/12/2022
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