TJMG 06/01/2023 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Minas Gerais
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, a partir de 02/01/23, dos servidores:
LOCALIDADE
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MASP
SERVIDOR (A)
CARGO EFETIVO
ADM
CARGO COMISSÃO
Buritizeiro
EE. Pref. José Maria Pereira
1358767-0
Gracilene Patricia Mariz Caixeta
EEB1C
2
DIV
Buritizeiro
EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho
1264368-0
Edna Patrícia Seixas dos Santos
EEB1C
2
DV
Buritizeiro
EE. Profª Marieta Amorim Vieira
1131336-8
Jane Gomes de Alcantara
PEB1G
1
DIV
Buritizeiro
EE. Ensino Fundamental e Médio
1229166-2
Tiago dos Santos Pires de Carvalho
EEB1B
3
DVI
Buritizeiro
EE. Cachoeira do Manteiga
1163316-1
Edmilson Ferreira de Queiroz
PEB2C
3
DV
Ibiaí
EE. São Francisco
1126646-7
Ana Amélia Magalhães Oliveira Brito
PEB3J
1
DV
Pirapora
CESEC Umbelina Diniz
763028-8
Maria Luisa de Queiroz
PEB2P
1
DIII
Pirapora
EE. Argelce Carvalho Santos da Mota
1051754-8
Patrícia Viana Silva Meireles
EEB2H
1
DIV
Pirapora
EE. Prof. Paulo Freire
661055-4
Giovanni Cardoso de Oliveira
PEB2G
1
DV
Pirapora
EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos
609660-6
Adilma Nunes da Rocha
PEB1B
4
DV
Pirapora
EE. Santo Antônio
336068-2
Jackqueline Helga Maia Caires
PEB1P
1
DIV
Ponto Chique
EE. Prof. Edilson Brandão
600418-8
Lourdes Vitoria Luz
PEB1B
4
DIV
Santa Fé de Minas
EE. Carmela Dutra
443954-3
Anderson José de Abreu Braga
PEB1B
4
DV
São Romão
EE. Afonso Arinos
1066316-9
Iara Maria Viana
PEB1A
5
DIII
São Romão
EE. Profª Geovanina Ferreira Dias
1067011-5
Alessandra Aparecida Macedo Martins
PEB2G
3
DVI
Várzea da Palma
EE. Joaquim de Paula Ferreira
1320191-8
Arielly Dyane Fonseca Loschi
EEB2D
1
DIV
Várzea da Palma
EE. Joseph Hein
895179-0
Edmar Gomes de Souza
PEB3P
1
DIII
05 1734582 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2023
RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Concessão à servidora: Pirapora
– Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Claudeci Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6, PEB2C, adm.
2, ato nº 04/22, publicado em 28/01/22, por motivo de incorreção na
data da vigência. Onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 01/03/19, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 06/06/19.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
05 1734587 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Sílvia de Alencar
Zschaber/EE. Benedita Conceição Roquette – Marta Moreira Lopes
Melgaço, MaSP 350509-6, PEB3J, adm. 2, a partir de 30/12/22, data
do protocolo do requerimento, com redação dada pela EC n° 104/2020
e art. 151 do ADCT da CE/89 c/c art. 146 do ADCT.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias
consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura
Leite – Josenilda de Sousa Alves, MaSP 1194291-9, PEBD1A, adm.
1, a partir de 20/12/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – EE. Pref. José Maria Pereira
– Ulisses Carvalho Costa, MaSP 1054672-9, ATB3H/SE-IV, adm. 1,
a partir de 18/12/22.; Ibiaí – EE. São Francisco – Humberto Moreno
Campos, MaSP 1218152-5, ATB2C, adm. 3, a partir de 28/12/22.; São
Romão – EE. Afonso Arinos – Gercina Magna Mota Guedes, MaSP
1177435-3, EEB1B, adm. 2, a partir de 09/12/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias
consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim
Vieira – Izabel Gomes Lima Neta, MaSP 597496-9, ASBD1A, adm.
1, a partir de 28/12/22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2023
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Buritizeiro – EE. Profª
Sílvia de Alencar Zschaber/EE. Benedita Conceição Roquette – Marta
Moreira Lopes Melgaço, MaSP 350509-6, PEB3J, adm. 2, na parte que
concedeu Abono de Permanência, ato nº 18/22, publicado em 30/09/22,
por motivo de concessão indevida.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Ibiaí – EE. São
Francisco – Micheline Soares Neves Magalhães, MaSP 1379312-0,
ATB2D, adm. 1, a partir de 26/12/22.
Sônia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
05 1734574 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2023
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Alterosa – EE Bolívar Boanerges da Silveira,
MaSP 1.108.884-6.1, Elizanja Aparecida dos Santos, PEB2/IIG, a partir
de 03/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2023
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
1.219.576-4.1, Dryelle Cristina Fernandes, PEBD1/IA, a partir
de 16/12/2022; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP
1.203.786-7.1, Rogério Marcelino da Cruz, PEBD1/IA, a partir de
07/12/2022; MaSP 1.370.007-5.1, Laiz Stefani Leal, PEBD1/IA, a
partir de 11/11/2022; MaSP 1.370.007-5.2, Laiz Stefani Leal, ATB1/
IA, a partir de 11/11/2022; EE João de Souza Gonçalves, MaSP
1.449.105-4.1, Grasiela de Cássia Santos Oliveira, PEBD1/IA, a partir
de 14/10/2022; Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 1.122.431-8.1,
Richeli Alice Domingues Claro, PEBD1/IA, a partir de 16/12/2022;
Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.102.975-8.1, Michele
Ferreira Balsani, PEBD1/IA, a partir de 15/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2023
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 1.306.050-4.2, Ana
Paula de Oliveira, EEB2/IIC, a partir de 15/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2023
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 1.173.956-2.1,
Danila Muniz Patrício, PEBD1/IA, a partir de 17/12/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 005/2023
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Poços de
Caldas – SRE, MaSP 1.399.100-5.1, Selma Aparecida Abrão Ribeiro,
para Selma Aparecida Abrão.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2023
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao
servidor: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.192.725-8.1, Valéria Maria
Almeida do Lago Teixeira, TDE3/IIIG – FGD5, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2023.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
04 1733732 - 1
SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 01/2023.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104,
de 2020, do (s) servidor (es): Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr.
Otávio Soares” MaSP: 244.075-8, Girlene Fonseca de Lanna Lima
a partir de 03/01/2023, referente ao PEB3P ao admissão 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
combinado com o artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03,
combinado com § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, assegurada
a média de 92 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº
46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular
– AEJ.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2023
Registra Opção remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Abre Campo - E.E.Dr.Jose Grossi, MaSP 1262621-4, Maria Aparecida
Barbosa de Paula, PEB2D/DV, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Abre Campo
- E.E.Dom Joao Bosco, MaSP 1284753-9, Sebastião Barbosa Junior,
PEB2G/DIV, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; Abre Campo - E.E.Abre Campo,
MaSP 547723-7, Gheyza Laignier do Vale Felicio, PEB3L/DIII,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023; Alvinópolis - E.E. Antônio Carlos, MaSP
1329796-5, Rosilene de Fatima da Silva, EEB2H/DIV, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023; Alvinópolis - E.E. Prof. Candido Gomes, MaSP 962349-7,
Selma Adriana Teixeira Jaques, PEB3M/DII, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
02/01/2023; Barra Longa - E.E.Claudionor Lopes, MaSP 1113311-3,
Marli Martins e Silva, PEB2D/DV, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Canaã E.E.Maria Aparecida David, MaSP 1267650-8, Cleiton Savio de
Oliveira, PEB1A/DV, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Canaã - E.E.
Antônio Lopes Soares, MaSP 1320827-7, Janaine Auxiliadora Fialho
Moreira, PEB2C/DV, admissão 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Cajuri E.E.Cap. Arnaldo Dias de Andrade, MaSP 1262856-6, Phelipe Pereira
do Prado Gouveia, PEB2C/DV, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Guaraciaba
- E.E.Agostinho Hipólito Ferreira da Silva, MaSP 1132563-6, Nivia
Maria Lopes, PEB1B/DV, admissão 04, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Guaraciaba
- E.E.Jose Mateus de Vasconcelos, MaSP 1340868-7, Fabricia Moreira
Reis, PEB1B/DIV, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 03/01/2023; Guaraciaba
- E.E.Pe.Dimas, MaSP 964535-9, Luciana de Castro Lourenço, PEB1A/
DV, admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023; Jequeri - E.E.São Vicente do Grama, MaSP
1298487-8, Guilherme Francisco do Carmo Bitarães Roldão, EEB1B/
DV, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023; Jequeri – E.E. Do Grota, MaSP 374251-7,
Maria Marcia Barbosa Miquelino dos Reis, PEB3P/DV, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; Jequeri – E.E. Pe.Benevenuto, MaSP 896608-7, Maria das
Graças Moutinho Cardoso Dias, EEB1B/DIV, admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023; Jequeri - E.E.Piscamba, MaSP 1196268-5, Eliana Moura
Egídio Ferreira Barbosa, PEB1B/DV, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Pedra Bonita
- E.E.Dom Oscar de Oliveira, MaSP 1166613-8, Stephania dos Reis
Dias da Silva, PEB2E/DIV, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; Pedra
Bonita - E.E.Alfeno Francisco do Carmo, MaSP 1095252-1, Nelson
Jose Silva Dias, PEB2F/DVI, admissão 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023; Ponte Nova
- E.E.Carlos Trivellato, MaSP 1189188-4, Hellen Kelmer Gomes,
PEB1B/DIV, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; Ponte Nova - E.E.Prof.Antonio
Gonçalves Lanna, MaSP 380868-0, Gilson Cezar Dias Meireles,
PEB2P/DII, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 02/01/2023; Ponte Nova - E.E.Caetano
Marinho, MaSP 1092547-7, Pollyanna Tacchi Nogueira, PEB1D/DIII,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023; Ponte Nova – CESEC-Prof.Vera Parentoni,
MaSP 1127600-3, Sandra Regina Neves, PEB3G/DI, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
02/01/2023; Ponte Nova – E.E.- Antonio Coelho, MaSP 1267099-8,
Miriam Janaina Conde Carvalho, EEB2G/DV, admissão 02, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; Porto Firme – E.E- Solon Idelfonso, MaSP 944316-9,
Luciane Regina Silva Gonçalves, PEB2B/DV, admissão 05, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; Raul Soares – CESEC - MaSP 1287272-7, Cecilia Joanes
dos Reis, EEB1C/DIV, admissão 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; Raul Soares
– E.E- Regina Pacis, MaSP 805718-4, Lucilene de Jesus Pires Mol,
PEB3L/DIII, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 02/01/2023; Raul Soares – E.E- João
Felisberto da Costa, MaSP 851305-3, Andrea de Souza Oliveira
Butinholi, PEB3O/DVI, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023; Raul Soares
– E.E- Dom Helvécio Gomes de Oliveira, MaSP 983354-2, Eva de
Lourdes de Sousa, PEB3M/DV, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Raul Soares
– E.E- Dr. Luiz Martins Soares, MaSP 1011903-0, Ana Maria Resende,
PEB1B/DVI, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 02/01/2023; Raul Soares – E.E- Benedito
Valadares, MaSP 1114883-0, Tatiani Evangelina Gomes Santana,
PEB2F/DIV, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; Santa Cruz do Escalvado – E.E.
Dr.Otavio Soares, MaSP 851410-1, Silvania Maria da Silva Brito,
PEB3P/DV, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Santo Antônio do Grama – E.E
– Mariano Gomes, MaSP 1383247-2, Leandro Duarte dos Santos,
PEB2D/DV, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 02/01/2023; São Miguel do Anta – E.E – Jose
de Assis Pinto, MaSP 1103112-7, Edilane Batista Sant’Ana Pereira,
PEB1B/DVI, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 02/01/2023; São Pedro dos Ferros – E.E –
Omar Resende Peres, MaSP 1223285-6, Elizabeth Piltelckow Soares,
EEB2C/DV, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Teixeiras – E.E – Dr.Mariano da
Rocha , MaSP 983248-6, Marcia Maria Ferreira Santana, EEB2E/DIV,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023; Teixeiras – E.E – Antônio Moreira de
Queiroz, MaSP 1287220-6, Jacqueline Machado Ramos Mol, PEB2D/
DV, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023; Urucânia – E.E – Prof.Manuel Rufino,
MaSP 552838-5, Lilia Beatriz Campos Mayrink, PEB3P/DIII, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023; Urucânia – E.E – Custodio Martins da Silva, MaSP
1439341-7, Fernanda Marcia Souza, PEB1B/DVI, admissão 02, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023; Vermelho Novo – E.E – Farmacêutico Soares, MaSP
551130-8, Antônio Pedro Eufrásio Neto, PEB3P/DIV, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023; Viçosa – E.E – Pe.Alvaro Corra Borges, MaSP 1323843-1,
Soraia Lourenço de Aquino, EEB2E/DIV, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023; Viçosa – E.E – Raul De Leoni, MaSP 1328702-4, Graziele
Aparecida da Silva Vieira Castro EEB2B/DV, admissão 02, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; Viçosa – E.E – Effie Rolfs, MaSP 1320736-0, Andrea
Reno Jorge Moreira, PEB2D/DII, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023; Viçosa – E.E
– Raimundo Alves Torres, MaSP 1143389-3, Fabiano Silva de Lima,
PEB3G/DII, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 02/01/2023; Viçosa – E.E – Prof.Cid Batista,
MaSP 854904-0, Miriam Aparecida Tibúrcio Fialho, PEBID/DVI,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 02/01/2023;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2023
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Abre Campo - E.E. “Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 621755-8,
Beatriz dos Santos Clemente Machado, PEB3P, admissão 01 e PEB2G,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a
admissão 01, a partir de 02/01/2023; Alvinópolis - E.E. “Gov.Bias
Fortes”, MaSP 1050924-8, Fabiane Coelho Primola, EEB2E, admissão
03 e PEB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado
a admissão 03, a partir de 02/01/2023; Alvinópolis - E.E. “Des.Barcelos
Correa”, MaSP 549398-6, Doniseth Aparecida Maciel Barcelos,
PEB3P, admissão 01 e PEB2C, admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, vinculado a admissão 01, a partir de 02/01/2023;
Amparo do Serra - E.E. “Alfredo do Carmo”, MaSP 1094545-9, Analu
Hermenegildo Braz Almeida, PEB2B, admissão 04 e PEB1B, admissão
05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 05, a
partir de 02/01/2023; Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP
1130911-9, Marcos Casela, PEB3G, admissão 01 e PEB2C, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 01, a partir
de 02/01/2023; Dom Silvério - E.E. “Pres.Tancredo Neves”, MaSP
1116367-2, Julio Iglesias de Almeida, PEB1M, admissão 01 e PEB1F,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, vinculado a admissão 01, a
partir de 02/01/2023; Jequeri - E.E. “Tenente Mol”, MaSP 662474-6,
Eudes Ferreira Barbosa, PEB3P, admissão 01 e PEB2H, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 03, a
partir de 02/01/2023; Pedra do Anta - E.E. Jose Albino Leal, MaSP
883265-1, Maria Aparecida Arlinda Cupertino, ATB2D, admissão
03, PEB1C, admissão 05, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado
a admissão 05, a partir de 02/01/2023; Piedade de Ponte Nova - E.E.
Cel.Antoninho, MaSP 1159159-1, Priscila Maximiano Vieira da Cruz,
PEB2D, admissão 03, PEB1A, admissão 04, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, vinculado a admissão 03, a partir de 02/01/2023; Ponte Nova E.E. Senador Antônio Martins, MaSP 1320647-9, Alex Cleres Alves,
PEB2F, admissão 02, PEB2C, admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, vinculado a admissão 02, a partir de 02/01/2023; Ponte Nova E.E. Cel.Cantídio Drumond, MaSP 1269810-6, Gianny Paula Nardy
Oliveira, PEB1B, admissão 04, PEB1C, admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, vinculado a admissão 03, a partir de 02/01/2023; Porto
Firme - E.E. Cel Amantino, MaSP 1117182-4, Diego Ribeiro Castro,
PEB1B, admissão 05, PEB1A, admissão 06, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, vinculado a admissão 05, a partir de 02/01/2023; Raul Soares E.E. Albano Pires, MaSP 1018046-1, Emerson Roque de Miranda,
PEB2B, admissão 01, PEB2C, admissão 04, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, vinculado a admissão 01, a partir de 02/01/2023; Rio Casca - E.E.
“Imaculada Conceição”, MaSP 379402-1, Marcia Verônica Marques
Amato, ATB5I, admissão 01 e PEB3G, admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, vinculado a admissão 02, a partir de 02/01/2023; Rio
Doce – E.E- Maria Amélia, MaSP 552908-6, Armindo Magalhães,
PEB2E, admissão 04, TDE5N, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, vinculado a admissão 04, a partir de 02/01/2023;
São Miguel do Anta – E.E- Pedro Lessa, MaSP 1096328-8, Meiry
Aparecida Rodrigues Lopes, PEB3G, admissão 01, PEB2C, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, vinculado a admissão 01, a
partir de 02/01/2023; São Pedro dos Ferros – E.E- Senador Levindo
Coelho, MaSP 837062-9, Antônio Roberto Soares, PEB3P, admissão
01, PEB3L, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, vinculado
a admissão 01, a partir de 02/01/2023; Viçosa - E.E. “Santa Rita de
Cassia”, MaSP 936906-7, Katia Guimarães Fontes, PEB3O, admissão
01 e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, vinculado
a admissão 01, a partir de 02/01/2023; Viçosa - E.E. “Jose Lourenço de
Freitas”, MaSP 531204-6, Tanea Maria de Almeida, PEB3M, admissão
01 e PEB3L, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado
a admissão 01, a partir de 02/01/2023; Viçosa - E.E. “Alice Loureiro”,
MaSP 1210855-1, Jose Nelson da Silveira e Souza, PEB2E, admissão
03 e PEB2E, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, vinculado
a admissão 03, a partir de 02/01/2023; Viçosa - CESEC “Dr.Altamiro
Saraiva”, MaSP 665089-9, Lidia David Leal Miranda, PEB3I, admissão
01 e PEB3H, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, vinculado
a admissão 01, a partir de 02/01/2023;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301060021540128.
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