TJMG 04/01/2023 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Jacutinga
Jeceaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 328/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura
Municipal o Processo Licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço por
Empreitada Global, para Execução de obra pública de Pavimentação
de Via Pública, localizada na Rua Projetada, Vila Tonini, Jacutinga/
MG, compreendendo material e mão de obra, para atender a Secretaria
Municipal de Obras, conforme documentos em anexo ao edital, com
valor estimado de R$ 2.425.200,52 (dois milhões quatrocentos e vinte e
cinco mil, duzentos reais e cinquenta e dois centavos). Data de Abertura
20 de janeiro de 2023 às 09h00mim. Dayana Fernandes – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. O Edital poderá ser adquirido
através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas
através do e-mail: comissaopermanente@jacutinga.mg.gov.br.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2022 – PREGÃO N° 104/2022
A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento
dos interessados, a ERRATA DE EDITAL do PREGÃO N° 104/2022,
cujo objeto é à contratação de pessoa física e/ou jurídica para realização de inspeção semestral dos veículos da educação , a qual se encontra
disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 03/01/2023. José
Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
2 cm -03 1733598 - 1
3 cm -03 1733403 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0166/2022
Pregão Eletrônico Nº 029/2022 – SRP 035/2022 - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Materiais Descartáveis, Embalagens e outros, com treze cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: SJ
COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, sediada em Ouro Preto/
MG, CNPJ 10.614.788/0001-80, no valor de R$10.198,00 (Dez mil,
cento e noventa e oito reais); Data da Ata 29/12/2022; Vigência 12
meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1733636 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE
LICITAÇÃO 001/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato
de Prestação de Serviços Advocatícios, com quatro cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: MENDONÇA
E MENDONÇA ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ 32.241.072/0001-17, estabelecida em Belo Horizonte/MG, no
valor de R$96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), dividido em
12 parcelas iguais de R$8.000,00 (Oito mil reais), por mês; Data do
Aditivo 03/01/2023; Vigência de 12 meses; Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 010/2022 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia para contenção de áreas de risco na Rua São
José - Bairro São Benedito – DATA: 07.02.2023 – HORA: 9:30h
(nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2022/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/
wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas,
assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma
Ágil. – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar
- Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
04.01.2023.
4 cm -03 1733533 - 1
TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2022 - SE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de engenharia para complementação das obras de construção da EMEI São Geraldo – DATA: 24.01.2023 – HORA: 9h30min
(nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de
segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2022/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/
wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas,
assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma
Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar
- Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
04.01.2023.
4 cm -03 1733505 - 1
3 cm -03 1733275 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 0154/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2022.
Torna-se Público, a revogação do Edital Nº 0154/2022 com Objeto:
Aquisição de Mobiliário Escolar. O Prefeito Municipal de Jaíba/MG,
decide revogar o processo licitatório em epígrafe, ocorrido dia 11 de
Novembro de 2022, ás 08:30, por motivos de conveniência e oportunidade, visando a prevalecer o interesse público. Determino, a revogação
da Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 026/2022, bem como
a realização de nova publicação para abertura de novo procedimento
licitatório para o mesmo objeto. Autos franqueados aos interessados.
Jaíba, 19 de Dezembro de 2022. Reginaldo Antônio da Silva, Prefeito
Municipal.
3 cm -03 1733516 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0166/2022
Pregão Eletrônico Nº 029/2022 – SRP 035/2022 - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Materiais Descartáveis,
Embalagens e outros, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI, sediada em Ouro Preto/MG, CNPJ
10.614.788/0001-80, no valor de R$10.198,00 (Dez mil, cento e
noventa e oito reais); Data da Homologação 29/12/2022; Vigência 12
meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1733637 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 257/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 81/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Kasa Motors Ltda/R$
195.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de 01 veículo 0 km para
atender as necessidades do gabinete do prefeito Vigência: 28/12/2022
a 28/12/2023.
2 cm -02 1732930 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 257/2022
Modalidade Pregão Eletrônico n°: 81/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/valor total: Kasa Motors Ltda/R$ 195.000,00
Objeto da Licitação: Aquisição de 01 veículo 0 km para atender as
necessidades do gabinete do prefeito.
2 cm -02 1732931 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE
TEMPO AO CONTRATO Nº 018/2020
Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público o EXTRATO
DO QUARTO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO nº
018/2020 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg
Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: aquisição de veículo sanitário
(van 15+1). Data e horário da sessão: 17/1/2023, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.
ladainha.mg.gov.br . Ladainha, 03/01/2023. Olindo Pereira Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -03 1733653 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
TEMPO AO CONTRATO Nº 007/2021
Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público o EXTRATO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO nº
007/2021 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg
2 cm -03 1733522 - 1
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 037/2018
Prefeitura Municipal de Lagamar / MG, torna público o EXTRATO
DO SEXTO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO Nº
037/2018 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
2 cm -03 1733422 - 1
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE
TEMPO AO CONTRATO Nº 019/2018
Prefeitura Municipal de Lagamar / MG, torna público o EXTRATO
DO SEXTO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO Nº
019/2018 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
2 cm -03 1733421 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE
TEMPO AO CONTRATO Nº 029/2020
Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público o EXTRATO
DO QUARTO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO nº
029/2020 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg
2 cm -03 1733357 - 1
2 cm -03 1733355 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 035/2019
Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público o EXTRATO
DO QUINTO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO nº
035/2019. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg
2 cm -03 1733347 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 001/2021
Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público o EXTRATO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO nº
001/2021 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg
2 cm -03 1733432 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 098/2022
Publicado no dia 29/12/2022, onde lê-se edital de Pregão Eletrônico
098/2022, Processo Licitatório 184/2022, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de mesas e bancos de refeitório
para as escolas e creches do município de Lagoa Formosa–MG; retifica-se o número do processo licitatório, para 183/2022. Por se tratar
de alterações que não afetam diretamente a elaboração das propostas, a
abertura do processo continua para o dia 12/01/2022, às 08:30h no site
www.licitanet.com.br. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1733274 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS 170, 171, 172, 173 E 174 DE 2022
Município de Leme do Prado/MG. Pregão Presencial no 033/2022. Processo no 088/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais esportivos para manutenção dos eventos/atividades esportivas do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 170/2022: Center Papelaria & Presentes Ltda, com valor global de R$: 24.212,20 (vinte e quatro mil duzentos e doze reais); Ata
171/2022: Centro Norte Comercial Ltda - Me, com valor global de R$:
56.595,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais);
Ata 172/2022: Claudio Gregório Rodrigues de Souza- Me, com valor
global de R$: 37.046,40 (trinta e sete mil e quarenta e seis reais e quarenta centavos); Ata 173/2022: Kte Comercio de Móveis e Representações Ltda-ME R$: 72.681,00 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta
e um reais); Ata 174/2022: Macedo & Santos Importação, Distribuição e Comercio Ltda, com valor global de R$: 43.417,55 (quarenta e
três mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos).
Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
Municipal
4 cm -03 1733288 - 1
Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
001/2023, PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2022
Tipo: menor preço Unitário , para Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva dos serviços de Iluminação Pública deste Município de Malacacheta. A abertura do processo
será dia 16/01/2023 às 08:00min, na sede da prefeitura municipal, praça
mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. O edital poderá
ser lido na íntegra e adquirido através do email: licitar8666@hotmail.
com ou site portal da transparência. MALACACHETA 03/01/2023.
2 cm -03 1733315 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 92/2022
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº. 92/2022, sob a forma de Sistema de Registro de
Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é
a Aquisição futura e parcelada de materiais para laboratório de análises
clínicas da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 23/01/2023 às
08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.
mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema
BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 03 de janeiro de 2023.
3 cm -03 1733611 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023
Ext. Cont. nº.01/23, Obj. Cont. de emp. especializada p/ prest. de serviços de transporte de passageiros p/ execução da rota Circular Municipal, incluindo motorista e combustível, Partes: PMMC x Estrela
de Minas Transporte e Turismo Ltda. Vlr Global: R$86.347,80. Vig.
04/01/23 a 04/04/23.
2 cm -03 1733685 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3ºT.ADITIVO AO CONTRATO 23/20.
Obj: com base no Art. 65, I, “b” e inciso II § 1o da Lei n.º 8.666/93, fica
acrescido o valor de R$25.920,00 ref. a porcentagem de 10,799976%, o
valor global do contrato passará de R$240.000,55 para R$265.920,55.
4ºT.Aditivo ao contrato 23/20. Obj: concede reajuste c/ aplicação do
índice INCC, no período de junho/21 a maio/22 ref. a porcentagem
de 9,23% o valor global do contrato passará de R$265.920,55 para
R$278.354,57. 1º T.Aditivo ao contrato 16/22, prorroga vig. pelo período de 01/01 a 30/04/23. 1º T.Aditivo ao contrato 20/22, prorroga vig.
pelo período de 01/01 a 30/04/23. 1º T.Aditivo ao contrato 21/22, prorroga vig. pelo período de 01/01 a 30/04/23. 1º T.Aditivo ao contrato
22/22, prorroga vig. pelo período de 01/01 a 30/04/23 e 1º T.Aditivo ao
contrato 24/22, prorroga vig. pelo período de 01/01 a 30/04/23.
3 cm -03 1733479 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2022
Ext. Cont. nº.34/22, Obj. Cont. de empresa p/ execução de obra de
drenagem no Bairro Tangará, incluindo mão de obra, fornecimento de
materiais e equipamentos necessários. Partes: PMMC x Hollywood
Construções Eireli. Vlr Global: R$549.420,67. Vig. 4 meses a partir
de 28/12/22.
2 cm -03 1733692 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 151/2022
Pregão Presencial nº. 037/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo van sem
motorista, com capacidade de no mínimo 15 passageiros, para realização do transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme especificações do Edital. Em razão de erro material constatado posteriormente à publicação do edital RETIFICA-SE o edital para alterar o seu
preâmbulo. Ratifica-se os demais termos do edital. As sessões do Pregão serão na data e nos horários anteriormente designados. O Edital e
o Termo de Retificação nº 01 estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022. Processo Licitatório nº.
145/2022 – Dispensa de Licitação nº. 045/2022. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços técnicos-especializados de
reestruturação organizacional administrativa da Prefeitura Municipal
de Martinho Campos. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a instituição Consultoria Júnior em Administração Pública. Valor
global do contrato R$ 50.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
061/2022. Processo Licitatório nº. 065/2022 – Carta Convite nº.
003/2022. Objeto: Prorrogação prazo de vigência até 31 de janeiro de
2023. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa
Talles V. Serra -ME. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
6 cm -03 1733607 - 1
AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 034/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de material elétrico e
outros produtos para manutenção dos prédio públicos. Nova data de
abertura: 18/01/2023 às 13:00h. O edital retificado está disponível nos
sites www.martinhocampos.mg.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações: (37)3524-1273. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1733693 - 1
Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 003/2023 Credenciamento nº 003/2023.
Objeto: Credenciamento de Empresas para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias, com base na Tabela SUS, de forma
complementar ao sistema único de Saúde, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Materlândia - MG. Abertura dia:
31/01/2023 08:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no web site da Prefeitura Municipal de Materlândia, disponível no endereço eletrônico materlandia.mg.gov.br, na
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino
Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 999986121, de 12:00
as 17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@materlandia.mg.gov.br, Materlândia, 03/01/2023. Mario Jorge Neto – Presidente da CPL.
3 cm -03 1733678 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2023
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 001/2023 Credenciamento nº 001/2023.
Objeto: Credenciamento de Empresas para Prestação de Serviços de
Hotelaria e Fornecimento de refeições, para atendimento às necessidades do Município de Materlândia – MG. Abertura dia: 20/01/2023
08:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição no website da Prefeitura Municipal de Materlândia, disponível no endereço eletrônico materlandia.mg.gov.br, na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira,
nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 999986121, de 12:00 as
17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@materlandia.mg.gov.br, Materlândia, 09/11/2022. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -03 1733676 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230103200736026.