TJMG 03/01/2023 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Delfim Moreira

Dom Joaquim

Espera Feliz

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL Nº 88/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 171/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022.
Torna público Extrato dos Contratos 159, 160, 161, 162 e 163/2022
referente a Aquisição de eletroeletrônicos para equipar as Escolas
Municipais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil de Delfim
Moreira - MG, atendendo o convênio de nº 1261001348/2022/SEE.
Empresa: ES LICITACOES REGIONAIS LTDA valor: R$ 625,00 –
Empresa: ODETE MARIA FREITAS valor R$ 2.461,00, Empresa:
THAIS BATISTA SANTANA PINHEIRO valor R$ 20.124,00,
Empresa: THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS valor R$
4.680,00, Empresa: VIPH IT COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA valor R$ 18.707,28, = vigência: 21/12/2022 à 21/06/2023.
3 cm -02 1732972 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2022
Pregão eletrônico 67/2022, Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia ambiental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 13/01/2023 às
08:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 13/01/2023,
às 08:01 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.
licitanet.com.brwww.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br , outras informações poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone
0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 126/2022
Processo 0349/2022. Registro de Preço para Futuras Locações de
aparelhos e equipamentos médicos de Concentradores de Oxigênio e
Outros, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Suspende o certame em razão de pedido de impugnação. Sâmela Nascimento Gomes,
pregoeira.

EDITAL Nº 87/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 170/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022.
Torna público Extrato dos Contratos 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170
e 171/2022 referente a Aquisição de mobiliário para equipar as Escolas
Municipais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil de Delfim
Moreira – MG, atendendo o convênio de nº 1261001348/2022/SEE.
Empresa: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA -ME valor: R$
5.273,44 – Empresa: COMERCIAL FARAH LTDA valor R$ 1.000,00,
Empresa: FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA
valor R$ 14.000,00, Empresa: j. ribeiro COMERCIO ATACADISTA
DE PECAS E ACESSORIOS automotivos EIRELI valor R$ 3.480,00,
Empresa: MICHAEL WESLEY LEMES LTDA valor R$ 53.515,00,
Empresa: PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA valor R$ 1.683,00, Empresa: RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA – EIRELI valor R$ 5.602,12, Empresa: SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
valor R$ 11.048,00 = vigência: 28/12/2022 à 28/06/2023.
4 cm -02 1732839 - 1

Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 71/2022
Município de Divino das Laranjeiras X Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. Valor: R$ 13.050,00; Nº 72/2022 - Município
de Divino das Laranjeiras X Sobral – Chaves e Carimbos Ltda. Valor:
R$ 2.038,50; Nº 73/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X
Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda. Valor: R$ 1.733,60;
Nº 74/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X Vetorial Comunicação Visual Eireli. Valor: R$ 4.365,00; Nº 75/2022 - Município de
Divino das Laranjeiras X Senegal Editora e Gráfica - Eireli. Valor: R$
29.540,00; Nº 76/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X Embacom Ltda. Valor: R$ 2.500,00. Data: 30/11/2022- Vigência: 30/11/2022
a 30/11/2023;Nº 77/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X
Norival Batista Brito. Valor: R$ 217.620,50. Nº 78/2022 - Município de
Divino das Laranjeiras X Tatiane Cecília Braz 04243496633. Valor: R$
2.935,00. Nº 79/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X EFQJ
Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. Valor: R$ 19.899,00. Nº
80/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X DMS Comércio e
Distribuição de Café Ltda. Valor: R$ 12.440,00. Nº 81/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X A&P Distribuidora e Panificadora
Ltda. Valor: R$ 276.323,00. Objeto: Registro de preços visando futura
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Divino das Laranjeiras. Data:
08/12/2022-Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023;Nº 82/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X Scorpion Informática Eireli. Valor: R$
1.919,50. Nº 83/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X Indústria Fênix Corte a Laser Eireli. Valor: R$ 112,50. Nº 84/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X Aliança Comércio e Distribuição Ltda.
Valor: R$ 3.856,15. Nº 85/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X Pintando e Bordando Comércio Ltda. Valor: R$ 27.860,50. Nº
86/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X ES Licitações Regionais Ltda. Valor: R$ 41.148,60. Nº 87/2022 - Município de Divino das
Laranjeiras X LC Comércio de Embalagens Ltda. Valor: R$ 10.756,18.
Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de materiais de
expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde. Data: 08/12/2022- Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
8 cm -29 1732085 - 1

Divisópolis
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 001/2023
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O
Prefeito do Município de Divisópolis/MG, no uso de suas atribuições e
em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, tendo em vista o relatório apresentado pela Comissão designada
para o acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Municipal, DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo realizado por esta Prefeitura, previsto pelo Edital nº 001/2022, para contratação de vagas no quadro de Servidores da Prefeitura Municipal; Art.
2º - A Secretaria de Administração providenciará a ampla divulgação do
resultado, com rigorosa observância da ordem classificatória e demais
medidas de estilo, para a convocação e contratação dos aprovados, conforme necessidade da Administração.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, entrando o presente
Decreto em vigor na data de sua publicação.
Divisópolis (MG), 02 de janeiro de 2023
EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES
Prefeito Municipal de Divisópolis
4 cm -02 1733074 - 1
RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG, torna Público a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2022, para realização
de Show Artístico da Cantora “Jô Almeida” no Dia 31/12/2022, em
Comemoração ao Reveillon de Divisópolis/MG, conforme artigo 25,
“caput”, da Lei federal nº 8.666/93. Valor Global de R$ 209.000,00
junto ao fornecedor Rosivaldo Pereira Silva - ME. Onde se lê: R$
209.000,00 - Leia-se: 20.000,00.
EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES
Prefeito Municipal
3 cm -02 1732873 - 1

4 cm -02 1732970 - 1

2 cm -02 1733065 - 1
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00134/2022
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Ana Paula Rizzi Oliveira
Engenharia. Processo 0372/2022. Contrato n° 004/2023, Inexigibilidade 00134/2022. Valor R$ 48.000,00. Objeto: contratação de profissional para prestação de serviços de assessoria em engenharia para
atender às demandas do município na elaboração de projetos e planilhas, treinamento e aperfeiçoamento pessoal, supervisão, medição e
acompanhamento de obras. Vigência conforme contrato, Espera Feliz,
02/01/2023, Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1733071 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA Nº 317/2022 DO PREGÃO Nº 99/2022
Processo nº 176/2022, Pregão nº 99/2022. Contratante: Município de
Elói Mendes/MG. Contratada: Marcos André Sarmento Cruz. Objeto:
Aquisição de cestas básicas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social (SMDRS), pelo
Menor Preço por Item, com Registro de Preços, para futura e possível
aquisição, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.
Assinatura: 15/12/2022. Vigência:15/12/2023. Valor total: Item 30535
(R$ 246.750,00). Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e
Maicon Rodrigo Souza Novaes, Marcos André Sarmento Cruz. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 192/2022. Extrato
de Aditivo ao Contrato nº 2. Processo nº 131/2022, Contrato: 192/2022.
Tomada de preços nº 7/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/
MG. Contratada: Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de Execução dos serviços de
engenharia para pavimentação asfáltica de diversas vias públicas do
Município, para a finalização da obra. Assinatura: 20/12/2022. Vigência: 31/03/2023. Testemunhas: Daniela Brito Cândido, Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Roberto Donizeti. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 166/2022. Extrato
de Aditivo ao Contrato nº 1, Processo nº 38/2022, Contrato: 166/2022.
Tomada de preços nº 1/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: LF Construtora e Prestadora de Serviços Ltda.
Objeto: Acréscimo nos quantitativos do contrato de contratação de pessoa jurídica apta a construção da praça do Jardim das Palmeiras, conforme especificações da Planilha orçamentária e de custos, cronograma
físico financeiro, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, drenagem, elétrico e pavimentação, os quais deverão integrar o Edital como
anexos, com a justificativa de entrega definitiva da obra. Assinatura:
16/12/2022. Vigência: 19/02/2023. Testemunhas: Marcelo Mendes,
Waldiney C. R. da Silva, Luiz Felipe de Lima Alves Damasceno. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 158/2022. Extrato
de Aditivo ao Contrato nº 3, Processo nº 39/2022, Contrato: 158/2022.
Tomada de preços nº 2/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/
MG. Contratada: Pontal Construtora e Prestadora de Serviço Ltda.
Objeto: Acréscimo nos quantitativos do Contrato de contratação de
Pessoa Jurídica apta a execução de reforma do ginásio poliesportivo Pe.
Joaquim Machado Filho - Mutucão com a justificativa de entrega definitiva de obra. Assinatura: 20/12/2022. Vigência: 31/01/2023. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Maicon Rodrigo de Souza
Novaes, Renato Ferreira de Freitas. Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 185/2022. Extrato
de Aditivo ao Contrato nº 1, Processo nº 125/2022, Contrato: 185/2022.
Inexigibilidade nº 13/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/
MG. Contratada: Associação da Difusão Cultural de Elói Mendes.
Objeto: Acréscimo nos quantitativos do Contrato de credenciamento
para contratação de rádio para prestação de serviços de peças publicitárias - SPOT, programa de rádio, interprogramas e demais elementos de
programação para veiculação em horários destinados especificamente
para este fim com transmissão também na web conforme grade de programação para atender às necessidades das Secretarias Municipais,
com a justificativa de solicitado pelo gestor. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 31/12/2023. Test.: Waldiney C.R. da Silva e José Agripino
Tomaz, Gilberto Lopes Pereira. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 186/2022. Extrato
de Aditivo ao Contrato nº 1, Processo nº 125/2022, Contrato: 186/2022.
Inexigibilidade nº 13/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/
MG. Contratada: Fundação Educativa e Cultura de Elói Mendes FECEM. Objeto: Acréscimo nos quantitativos do contrato de credenciamento para contratação de rádio para prestação de serviços de peças
publicitárias - SPOT, programa de rádio, interprogramas e demais elementos de programação para veiculação em horários destinados especificamente para este fim com transmissão também na web conforme
grade de programação para atender às necessidades das Secretarias
Municipais, com a justificativa de solicitado pelo gestor. Assinatura:
28/12/2022. Vigência: 31/12/2023. Test.: Waldiney C. R. da Silva e
Marcello Mendes, Ricardo de Souza Pinto. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
16 cm -02 1733021 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022
Processo Licitatório nº 23/2022. Inexigibilidade de Licitação nº
01/2022. Fundamento: artigo 25, inciso II da Lei nº 8666/93. Contratada: PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 23.531.427/0001-11. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual do contrato de elaboração da minuta
de projeto de lei para revisão da legislação “Plano de cargos, carreiras
e vencimentos do SAAE”. Vigência: 31/01/2023. Data da assinatura:
28/12/2022. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
3 cm -02 1732919 - 1

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 133/2022
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Adriano Jose
Da Silva EIRELI. Processo 0371/2022. Contrato nº 002/2023. Dispensa
nº 133/2022. Valor R$ 10.300,00 anual. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviço para implantação de servidor web e serviço
de hospedagem, para atender a Secretaria Municipal De Saúde. Vigência 31/12/2022. Espera feliz, 02/01/2023. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1733063 - 1
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 0083/2022
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Andreia Goulart Sociedade Individual De Advocacia. Processo 0369/2022. Contrato
n° 003/2023, Inexigibilidade 0083/2022. Valor R$ 20.400,00. Objeto:
contratação de profissional pessoa jurídica para prestação de serviços
advocatícios e técnicos jurídicos na área tributária. Vigência conforme
contrato, Espera Feliz, 02/01/2023, Oziel Gomes da Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1733067 - 1
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 0082/2022
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Derly Rodrigues. Processo 0368/2022. Contrato n° 001/2023, Inexigibilidade
0082/2022. Valor R$ 44.400,00. Objeto: contratação de empresa ou profissional especializada(o) com vasta experiência em finanças e tesouraria de organizações públicas para prestação de serviços de consultoria em tesouraria e suporte para o correto direcionamento das receitas
do município. Vigência conforme contrato, Espera Feliz, 02/01/2023,
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1732971 - 1

Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 00110/2022.
Contratada: Art-con industria e comercio de artefatos de cimento
ltda, inscrita no Cnpj nº 08.738.826/0001-64. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de “Pavimentação com
piso intertravado, com drenagem superficial em cinco trechos de estradas em cinco bairros distintos do Município” em Espírito Santo do
Dourado/MG. Vigência: 27/12/2022 à 27/12/2023; Processo Administrativo: nº 00527/2022; Tomada de Preço: nº 00009/2022; Dotação
Orçamentária 02.09.02-4490.51.00-26.782.0035-2.069. Valor de R$
1.491.318,57 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil e trezentos
e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). Espírito Santo do Dourado/
MG, 27 de dezembro de 2022. Adalto Luís Leal. Prefeito Municipal.
3 cm -02 1732863 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 209/2022 - MOD.
TOMADA DE PREÇOS N. º 014/2022
Tipo: Menor preço. Regime de execução: Empreitada por preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de
pavimentação em bloquetes sextavados de concreto pré-moldado, na
comunidade rural de Timboré em Formiga – MG, bem como, o fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos (inclusive EPI´s), mão de obra qualificada e demais despesas necessárias à
sua conclusão, por meio de recursos do Convênio 923626/2021, firmado entre o Município de Formiga e o Ministério de Desenvolvimento
Regional, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. O protocolo dos envelopes será dia 20/01/2023 até
às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 20/01/2023.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
licitacaoformigamg@gmail.com; site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -02 1733134 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 204/2022 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratações de serviços de arbitragem para Campeonatos Amadores e Estudantis de Basquete, Futebol, Futsal, Handebol, Jiu-Jitsu e Voleibol desenvolvidos pelo setor de
Esportes, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
às 08:31 do dia 18/01/2023. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -02 1732935 - 1

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 151/2022 –
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde dos grupos “A”, “B” “E”, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia
17/01/2023. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de
Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de
informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo
e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -02 1732830 - 1
COMUNICADO
A Comissão de Cadastro de Fornecedores do Município de Formiga-MG solicita que os fornecedores cadastrados junto à Diretoria de
Compras Públicas do Município de Formiga atualizem o Cadastro e
convida as demais empresas a se cadastrarem para fornecimento e prestação de serviços para este Município. Esclarecimentos: Diretoria de
Compras Públicas. Rua Barão de Piumhi 92-A, Centro, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; E-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com ; Site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -02 1733000 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 198/2022 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 (vinte e
quatro) horas para Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil
e serviço de locação de Circuito Fechado de Televisão – CFTV para o
Centro de Educação Infantil Dalva Barbosa, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e manutenção de todo o Equipamento pertinente e necessário, em regime de comodato, assim como assistência
técnica, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 18/01/2023. Modo de disputa: Aberto. Referência
de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -02 1732933 - 1

Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 Processo Licitatório nº
001/2023 - Pregão Presencial SRP nº 001/2023 - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de carne de porco, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 17 de janeiro de 2023 às 09h00min. Telefone: (38) 9
9944-5666. Retirada de Edital no sítio https://www.franciscosa.mg.gov.
br/editais-e-licitacoes ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
Prefeito Municipal
3 cm -02 1733020 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2022
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO.. (...) Instalada a sessão,
verificou-se que ambas empresas apresentaram, tempestivamente, as
documentações requeridas no item 6.10.3 do Edital, razões pelas quais,
foram declaradas vencedoras. Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pela Comissão Permanente
de Licitação. Frutal/MG, 02 de janeiro de 2023. Regina Carmélia de
Oliveira - Presidente da CPL.
2 cm -02 1733018 - 1

Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 40/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022.
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Gás
Liquefeito de Petróleo de 13KG e 45KG (RECARGA) e 13KG e 45KG
(CILINDRO) para atender as Secretarias Municipais de Galileia/MG.
Data da Sessão: 17/01/2023, às 09h00min. Local: Sala da Licitação –
Rua Ary Machado, nº 599 – Centro.
Aquisição do Edital completo no Portal do Município: http://galileia.
mg.gov.br/licitacao.
Maiores informações pelo email: licitação@galileia.mg.gov.br ou telefone (33) 3244-1381.
Galiléia-MG, 02/01/2023 – Vagner Rodrigues Valentim - Presidente
CPL.
3 cm -02 1733111 - 1

Goiabeira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO - CONTRATO Nº 037/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato. Contrato nº 037/2022. Processo Administrativo nº 039/2022
- Tomada de Preços nº 001/2022. PARTES: Município de Goiabeira/
MG e a empresa EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de cobertura em estrutura metálica, na Quadra Poliesportiva

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230102202940023.