TJMG 28/12/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 33/2018
Pregão Presencial nº 22/2018. Processo 48/2018. Contratada: Tecla
Informática Ltda - ME. Objeto: locação de software para gerenciamento do sistema de tratamento de água. Fundamento: art. 57, inciso II
da Lei nº 8666/93. Valor mensal: R$ 874,93. Valor total: R$ 10.499,16.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Naiara Ozelani Pereira – Diretora
do SAAE.
2 cm -27 1730520 - 1

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 0084/2022
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Lucas Lozorio Barcelo 17026110780. Processo 0370/2022. Contrato n° 177/2022,
Inexigibilidade 0084/2022. Valor R$ 15.000,00. Objeto: Contratação de
show artístico da banda beijo com mel para apresentação na virada do
ano (reveillon) no dia 31 de dezembro de 2022 para o dia 01 de janeiro
de 2023. Vigência conforme contrato, Espera Feliz, 27/12/2022, Oziel
Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1730635 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2022
ADESÃO Nº 006/2022 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 Extrato de Contrato Administrativo nº 175/2022 Adesão nº 006/2022 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2022,
do município de Bela Vista/MG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA: Result Assessoria e Consultoria em
Saúde Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Especializados em Consultoria e Assessoria em Gestão da Atenção Básica de Saúde Municipal, pelo período de 12(doze)
meses, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo.
Valor Global: R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais).
PRAZO: 01/01/2023 à 31/12/2023.
Fronteira, 27 de dezembro de 2022
SÉRGIO PAULO CAMPOS
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
128/2022 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando AQUISIÇÃO E RECAPAGEM DE PNEU PARA
FROTA MUNICIPAL. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 09h 55min do dia 11/01/2023. Data e horário do início da disputa:
10h00min do dia 11/01/2023. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
3 cm -27 1730681 - 1

Gonzaga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022 torna
pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022/22 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022
de 2022, no valor de R$ BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022
(BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022) com recursos do PROGRAMA BDMG BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022. Efigênia
Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
2 cm -27 1730771 - 1

Governador
Valadares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 125/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 085/2022,
tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de TUBETES, ARRUELAS E PORCAS DE METAL . O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido, também,
através do e-mail licitacao@saaegoval.com.br . O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 11 de janeiro de 2023.
Governador Valadares, 27 de dezembro de 2022.
(a): Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -27 1730583 - 1

Grão Mogol

4 cm -27 1730535 - 1

Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2022
Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - CNPJ: 01.612.483/0001-48 CONTRATADO: Construtora Engearte Ltda - CNPJ 01.058.206/0001-35.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Engenharia e Construção Civil para Pavimentação Urbana em ruas do Povoado de Lagoinha no Município de Fruta de Leite/MG. LICITAÇÃO
- Processo Licitatório 031/2022 - Tomada de Preços 002/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.01.01.15.452.0022.3028 - Construção/
Ampliação de Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas 44905100
- Obras e Instalações INÍCIO ADITIVO - 01 de janeiro de 2023 TÉRMINO ADITIVO - 31 de março de 2023 TEMPO ACRESCIDO PELO
ADITIVO - 03 (três) meses. Fruta de Leite/MG, 26 de dezembro de
2022
3 cm -27 1730818 - 1

Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 127/2022 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo
Menor Preço” objetivando Prestação de serviço para manutenção da
frota municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08h 55min do dia 11/01/2023. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 11/01/2023. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
3 cm -27 1730679 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2022
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 126/2022 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo
Menor Preço” objetivando AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO
E PERMANENTE. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 08h 55min do dia 10/01/2023. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 10/01/2023. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
3 cm -27 1730678 - 1

Prefeitura Municipal
PROC.125/22-INEX.43/22-CRED.2/22
Credenciamento pessoas físicas ou jurídicas capacitadas para contratação de arbitragem de eventos esportivos no município de Grão Mogol/
MG-Sr. Prefeito, Diego Antônio Braga Fagundes, ratifica e homologa
o procedimento e formaliza CTR 170/22, 172/22, 173/22-Vigência. 12
meses.
2 cm -27 1730770 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 129/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guanhães/MG para executar sua atribuição
legal (art. 22 da LOAS) para amparar as famílias guanhanenses que se
encontram em situação de vulnerabilidade social e alimentar. Empresa
vencedora: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.019.425/0001-03, no valor total de R$ 138.000,00.
A licitação resultou no valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e
oito mil reais). Data de Julgamento: 28/11/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1730489 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 100/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender aos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresas vencedoras: ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.248.662/0001-39,
no valor total de R$ 46.569,20; ARMAZEM MINEIRO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.207.870/0001-49, no
valor total de R$ 169.025,00; COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.019.425/0001-03, no valor
total de R$ 69.632,50; COMERCIAL LETICIA GH LTDA, inscrita
no CNPJ nº 29.720.373/0001-19, no valor total de R$ 39.767,20;
CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.016.690/0001-47, no valor total de R$ 2.096,50; DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 10.560.579/0001-09, no valor total de R$ 32.462,00; GERUSA
GIACOMIN, inscrita no CNPJ nº 21.496.624/0001-11, no valor total
de R$ 6.050,00; LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 40.021.146/0001-38, no valor total de R$ 17.384,00;
NATCLEAN PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.352.935/0001-03, no valor total de R$ 17.760,00;
STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.808.727/0001-32, no valor total de R$
13.670,00; SUPERMERCADO PALADAR LTDA, inscrita no CNPJ
nº 65.274.573/0001-59, no valor total de R$ 258.737,00. A licitação
resultou no valor total de R$ 673.153,40 (seiscentos e setenta e três mil,
cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Data de Julgamento:
10/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
7 cm -27 1730815 - 1

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 143/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 – Objeto: Aquisição de motocicleta, destinada ao município de Guanhães/MG, para atender ao
Setor de Vigilância Epidemiológica / Programa de Combate às Doenças Endêmicas. Empresa vencedora: VALE COMERCIO DE MOTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.939.753/0001-46, no valor total de R$
23.092,00. A licitação resultou no valor total de R$ 23.092,00 (vinte
e três mil e noventa e dois reais). Data de Julgamento: 27/12/2022.
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
2 cm -27 1730904 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2022,
INEXIGIBILIDADE N.º 16/2022
TERMO DE RATIFICACAO - Base Legal: Artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: contratação da empresa, José
Raimundo Silva 03366614609, sob CNPJ/ MF n.º 17.776.835/0001-30,
com sede na Rua Peru, 55, Jardim America, Campo Belo/MG, CEP
37.270.000, que é a empresa exclusiva pelas apresentações artísticas de “Zé Vigilato”, para apresentação no dia 29/12/2022, durante
as festividades de fim de ano no município de Ingaí/MG, cujo valor
é R$2.000,00 (dois mil reais) – Ingaí, 27/12/2022 – Giulliano Ribeiro
Pinto- Prefeito Municipal.
3 cm -27 1730555 - 1

Guimarânia
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Licitatório Nº 108/2022. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2022, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando
a contratação direta da empresa: Felipe Augusto Silva 13384911644
CNPJ: 37.086.206/0001-96. Valor: R$ 19.372,70. Objeto: Credenciamento de empresas visando a aquisição de materiais de decoração natalina, conforme descrito no projeto básico, anexo I do edital.
Processo Licitatório Nº 109/2022. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2022, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Waldery Pompeu Ltda CNPJ:
48.341.395/0001-12. Valor: R$ 49.986,50. Objeto: Credenciamento de
estabelecimento médicos-veterinários para a realização de esterilização
cirúrgica de cães e gatos, e orientação quanto a guarda responsável e
zoonoses de importância em saúde pública e meio ambiente.
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Processo Licitatório Nº 107/2022. Pregão Eletrônico Nº 53/2022. Na
publicação do Aviso de Licitação efetuada no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 228 do dia 06/12/2022, e no Diário oficial de Minas
Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 05 do dia 06/12/2022,
no edital, parágrafo 9.2.4. Para Comprovar a Qualificação Técnica,
letras a, Onde se lê” “Comprovante..., Leia-se “Atestado.... No Termo
de Referência item 4.5.2 Onde se lê; “Execução dos serviços .... Leia-se
“Execução dos serviços....”. Ainda no Termo de Referência, item 5 –
Qualificação Técnica: Letra, Onde se Lê: a) Comprovante de Registro...
Leia sê: a) Atestado.... Onde lê-se “ABERTURA: 05.12.2022”, Leia-se
“ABERTURA: 11.01.2023”. O edital retificado encontra-se no portal
da licitanet: www.licitanet.com.br e no portal do município: www.guimarania.mg.gov.br .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 06/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação, classificação, indexação e digitalização
de documentos com certificado digital, padrão ICP-BRASIL, incluindo
o fornecimento de software, mão de obra especializada, equipamentos, treinamentos e suporte técnico. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ARAÚJO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ: 19.516.157/0001-00. Contrato nº 05/2022. 1º Termo Aditivo.
Aditamento de quantidade. 25%. Data da assinatura: 21.12.2022. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. Guimarânia/MG,
26 de Dezembro de 2022. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
9 cm -26 1730332 - 1

Ibiraci
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Ibiraci torna público que estarão abertas no período de 02 a 06 de janeiro de 2023, inscrições do Processo
Seletivo contratação temporária para cadastro reserva, nos termos da
legislação pertinente. O Edital completo e seus anexos encontram-se
no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Ibiraci e no site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 27 de
DEZEMBRO de 2022 .
2 cm -27 1730726 - 1

Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 278/2022
Concorrência 12/2022 . Contratação de empresa especializada para
execução de serviço de construção do barracão do almoxarifado municipal . A abertura dos envelopes dia 14/02/2023 às 09h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro –Lucas Resende Mendes.
2 cm -27 1730762 - 1

Ingaí

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 79/2022, INEXIGIBILIDADE
N.º 17/2022. TERMO DE RATIFICACAO.
Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: contratação da empresa Ricardo Geraldo sob CNPJ/ MF n.º
33.384.628/0001-97, com sede na Rua Samuel Alvarenga, 85, Cruzeiro
do Sul Lavras/MG, CEP 37.206-554, que é a empresa exclusiva pelas
apresentações artísticas da Banda “Álbum Duplo”, para apresentação
no dia 30/12/2022, valor é R$2.000,00 (dois mil reais), durante as festividades de fim de ano. Ingaí, 27/12/2022 – Giulliano Ribeiro PintoPrefeito Municipal.
3 cm -27 1730558 - 1

Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1067/2022
Prefeitura Municipal de Inimutaba/MG, O Município de Inimutaba,
torna público a abertura do Processo Licitatório n° 1067/2022 - Pregão Presencial n° 036/2022, para a contratação de serviços elétricos e
SPDA para conclusão da Escola Infantil Pró Infância (tipo B). A abertura da Licitação está marcada para o dia 11/01/2023 às 08:30hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores
informações com o Setor de Licitações.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito Municipal de Inimutaba
3 cm -27 1730640 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PE RP 87/2022.
LICITAÇÃO COMPRASNET N. º 087/2021.
Objeto: Contratação futura de serviço para implantação de infraestrutura de rede elétrica e lógica, sendo no máximo 2450 (dois mil quatrocentos e cinqüenta) pontos elétricos, 590 (quinhentos e noventa)
pontos lógicos básicos e 2700 (dois mil e setecentos) pontos lógicos
completos. A licitante SHELTER WV TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
37.811.243/0001-10, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o
valor global de R$ 2.868.390,00. Informações Complementares no
Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08h às 18h.
Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de Dados. Patrícia Avelar
Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação. Jany Mara B. Félix
do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social. Cleber de
Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde. Em 27/12/2022.
3 cm -27 1730613 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA 058/2022.
O Secretário Municipal de Saúde faz publicar ratificação em favor da
empresa União Química Farm.Nac. S/A referente à aquisição do med.
deslanosideo, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Cleber de Faria Silva,
Sec. Mun. de Saúde, em 23/12/2022.
1 cm -27 1730461 - 1

Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 41/2022 –INEXIGIBILIDADE N°. 19/2022.
Empresa: Consultre – Consultoria e Treinamento LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento/capacitação no curso presencial: “Curso de Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD) aplicada ao setor público”, para o servidor Rômulo do Socorro
Santos, que será realizado nos dias 07, 08 e 09/12/2022, na cidade de
João Pessoa/PB”. Valor Global: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e
noventa reais). Data de assinatura : 07/12/2022. Vigência: 06/12/2022
a 31/12/2022.
Contrato nº. 43/2022 – Inexigibilidade nº 20/2022 . Empresa: ESAFI
– Escola de Administração e Treinamento LTDA. Objeto: Contratação
de empresa paraa prestação deserviços de treinamento/capacitação, na
forma presencial, do curso “Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços”, para os servidores Tânia Siman Bastos e Willian Pereira
da Silva, que será realizado nos dias 13, 14, 15 e 16/12/2022, na cidade
de Fortaleza/CE”. Valor Global: R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e
oitenta reais). Data de assinatura : 09/12/2022. Vigência: 09/12/2022
a 30/12/2022.
4 cm -27 1730752 - 1

Itabirito
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 80/2022, INEXIGIBILIDADE
N.º 18/2022. TERMO DE RATIFICACAO.
Base Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: contratação da empresa, GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
12389764681, sob CNPJ/ MF n.º 29.498.134/0001-66, com sede na
rua Antônio Augusto Alvarenga, 100, Dona Julieta, Lavras/MG, CEP
37.200-000, que é a empresa exclusiva pelas apresentações artísticas da
banda “Turma do Boka”, para apresentação no dia 31/12/2022, durante
as festividades de fim de ano no Municipio, valor de R$8.500,00 (oito
mil e quinhentos reais) – Ingaí, 27/12/2022– Giulliano Ribeiro PintoPrefeito Municipal.
3 cm -27 1730563 - 1

RETIFICÃO DE PUBLICACÃO
INEXIGIBILIDADE 192/2022 – PL 398/2022
Retifica-se a publicação no Diário dos Municípios Mineiros do dia
22/12/2022, Página 4. ONDE SE LÊ: Extrato do Contrato 370/2022
- Inexigibilidade 192/2022 – PL 398/2022. LEIA-SE: Extrato de Ratificação e de Contrato n° 370/2022- Inexigibilidade 192/2022 - PRC
398/2022. A Secretária Municipal de Planejamento e Captação de
Recursos ratificou em 15/12/2022 o processo em epigrafe cujo objeto é
a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, para implantação do programa Auxiliando a Prefeitura Municipal de Itabirito na definição da Visão de Futuro “Itabirito 2050”.
Contrato 370/2022: Contratada: Instituto Áquila de Gestão. CNPJ:
14.377.211/0001-52. Valor total: R$1.320.000,00. Vigência: 24 meses

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221227213647024.

3 cm -27 1730817 - 1