TJMG 20/12/2022 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo
AnexoII
(a que se refere o artigo 2º desta resolução)
MASP
10185023

SERVIDOR
EUDES BESSA BARRETO

ADM
01

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
ANAT
III
A
01/01/1995

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
ANDR
I
C
01.01.2006

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
ANDR
I
E

Carreira
ANRD

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
III
G

Data Início
30/06/2010
19 1727062 - 1

DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA AUGUSTA DE ASSIS VIEIRA -Masp 1461859-9,
PES/CONTRATO ANALISTA UNIVERSITARIO LEI 18185
2009(ADMINISTRADOR); THAIS PRADO VASCONCELOS SILVA
-Masp 1381612-9, PES/PES; NILCE ELAINE XIOL MORAES
GONCALVES -Masp 1386437-6, PES/PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
RONYERI DURAES AZEVEDO SILVA -Masp 1495834-2,
CONTRATO
ADM.TECNICO
UNIVERSITARIO
DA
SAUDE(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM(MONTES CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
LEONE SEVERINO DA SILVA -Masp 1152680-3, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
CLAUDILENE APARECIDA TELES SILVA -Masp 1495768-2, PEB/
PROFISSIONAL DE APOIO(SANTA LUZIA); ROSARIA CAETANO
LOPES -Masp 1384647-2, PEB/PEB; ALLEM CINTIA DE SOUZA
SILVA -Masp 1149131-3, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO);
MURILO LUIZ GENTIL DE OLIVEIRA -Masp 1474150-8, PEB/
PEB; JUNIA MARA MACIEL CARVALHO -Masp 1103747-0, PEB/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA).
-SRE DE ALMENARA:
MYRLA RIBEIRO CAMPOS -Masp 1511440-8, PEB/PEB;
JACIARA DE JESUS OLIVEIRA LIMA -Masp 1434593-8, PEB/
PEB; GUSTAVO QUARESMA MEDINA -Masp 1512159-3, PEB/
PEB; CINTHYA HELLEN GOMES DOS SANTOS SOUZA -Masp
1483646-4, PEB/PEB; EDNILTON GONCALVES DE FIGUEIREDO
-Masp 0621297-1, PEB/PROFESSOR(ÁGUAS VERMELHAS);
ROSANIA DA SILVA -Masp 0443958-4, PEB/PEB; VALDINEIA DE
OLIVEIRA -Masp 1107955-5, EEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BASICA(MONTE FORMOSO); ELANDIA GONCALVES BATISTA
-Masp 1057841-7, PEB/ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA(ÁGUAS VERMELHAS); VANESSA SILVA SANTOS
-Masp 1405188-2, PEB/PEB; MARICELIA DA SILVA GOMES
-Masp 1334275-3, PEB/PEB.
-SRE DE BARBACENA:
ALEXANDRE LUIZ DE SOUSA -Masp 1494450-8, PEB/PEB;
MARIA RITA GUIMARAES -Masp 0521883-9, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; MARIA CACILDA DE JESUS NASCIMENTO -Masp
1409409-8, EEB/PROFESSOR I(SANTA RITA DE IBITIPOCA).
-SRE DE CAXAMBU:
MARLENE APARECIDA MARIANO MAIA -Masp 1473324-0, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE); KAROLYNE DE MELO NOGUEIRA -Masp 1504614-7,
PEB/PEB; CLAUDIA MEIRELLES FARIA -Masp 0932059-9, PEB/
PEB; JOAO PAULO ALVES -Masp 1504053-8, PEB/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
RENATA APARECIDA DE SOUZA E MATOS -Masp 1183552-7,
PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(OURO BRANCO).
-SRE DE CURVELO:
ROSIMEIRE GONCALVES FONSECA -Masp 0957745-3, PEB/
PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
ERASMO ANDRADE ALVES DE SOUZA -Masp 1185441-1, PEB/
PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
FERNANDO HENRIQUE SILVA -Masp 1496776-4, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA); EDENEA INES DE CARVALHO
SABINO
-Masp
1336582-0,
PEB/PROFESSOR(TAPIRAI);
ELAINE FERREIRA DA SILVA -Masp 1127437-0, PEB/PEB;
MARIA LAURICE DIAS RAMOS -Masp 1331685-6, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); CAROLINE NOGUEIRA RABELO
-Masp 1508884-2, PEB/PEB; SILVIA RABELO DE SOUSA -Masp
1501511-8, PEB/PEB; JULIANA VALENTIM DA SILVA -Masp
1474802-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(NOVA
SERRANA).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARISLEY LINA DE SOUZA LOBO -Masp 0990196-8, PEB/
PEB; JOSE CARLOS RODRIGUES -Masp 1359445-2, PEB/PEB;
NAIARA CRISTINA FAGUNDES DE OLIVEIRA MIRANDA -Masp
1450891-5, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; DARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA BICALHO MAIA
-Masp 1357034-6, EEB/VEREADORA(CÂMARA MUNICIPAL
- MARILAC); ANA DE CASSIA SILVA -Masp 0826867-4, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(GOVERNADOR VALADARES).
-SRE DE GUANHAES:
MARCELO FERREIRA DE FREITAS -Masp 1472088-2, PEB/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); KELLY CRISTINA VILARINO
E OLIVEIRA -Masp 0865725-6, PEB/PEB; JULIANA MARIA
FERNANDES FERREIRA -Masp 0978473-7, EEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ); GRACIELA
FERREIRA DA COSTA -Masp 1425889-1, PEB/PEB; GLORIA
APARECIDA PIMENTA -Masp 0837615-4, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ); MONICA
APARECIDA MOREIRA -Masp 0616839-7, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ); ALESSANDRA
ALVES DA SILVEIRA -Masp 1424585-6, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(PAULISTAS).
-SRE DE ITAJUBA:
FATIMA APARECIDA DE PAIVA -Masp 1285794-2, PEB/PEB;
MARINA DOS SANTOS FREITAS -Masp 1202567-2, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
LEANDRO ANDRADE FRANCO -Masp 1487551-2, PEB/
PEB; KACIELLE CRISTINA VALADAO -Masp 1222104-0,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(CANÁPOLIS); MARIA JOVELINA DE ARAUJO
OLIVEIRA -Masp 0692168-8, PEB/PEB.
-SRE DE JANUARIA:
LUCIMA SOUZA LOPES PIMENTA -Masp 1366409-9, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DAS MISSÕES); IRENILDA ALVES DA
SILVA -Masp 1209581-6, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
GISELLE SCHUCHTER FEDOCIO -Masp 1180152-9, PEB/
PEB; FLAVIO DORNELAS DE OLIVEIRA -Masp 1315707-8,
PEB/PEB; NELI EDINA PIMENTEL -Masp 0873680-3, PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT).
-SRE DE LEOPOLDINA:
EDNA MARIA DA SILVA VIEIRA -Masp 0983150-4, PEB/
PROFESSOR(ALÉM PARAÍBA); EVELINE PENA DE SOUZA
-Masp 1122935-8, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - ESTADO DO RIO DE
JANEIRO); CLAYSON DA SILVA INCERTI -Masp 1316577-4, PEB/
PEB.
-SRE DE MANHUACU:
SOLANGE SOBREIRA BRANDAO -Masp 1506749-9, PEB/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
ANNE KARINE CARVALHO MOTA -Masp 1527125-7,
AEB(PSICOLOGO)/PSICÓLOGO (MONTES CLAROS); ERICA
VANESSA ALKMIM MOTA -Masp 0804348-1, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PROFESSOR(MONTES CLAROS); KARINE
GUSMAO GANDRA -Masp 1097053-1, PEB/PROFESSOR(MONTES
CLAROS); LEONEIDE SOARES DA SILVA -Masp 1412878-9, PEB/
PROFESSOR(BRASÍLIA DE MINAS).

-SRE DE PARA DE MINAS:
VALERIA APARECIDA PINTO -Masp 1080395-5, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); MARILIA HENRIQUE DOS
SANTOS -Masp 1254125-6, PEB/PROFESSORA(BOM DESPACHO);
CARLA GRACIELE DE SOUSA SILVA -Masp 1407726-7, EEB/
PROFESSOR PI(ABAETÉ); THAYNARA NATHALIE CARVALHO
ESTEVAM -Masp 1475163-0, PEB/PROFESSOR(MARTINHO
CAMPOS); ADELIA DE AVELAR BELTRAME -Masp 1049342-7,
PEB/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
DIOGO ROCHA SANTOS -Masp 1426586-2, PEB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
ANNE DE SOUZA BALBINO -Masp 0934900-2, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PIRAPORA).
-SRE DE PONTE NOVA:
CONCEICAO AUXILIADORA FONSECA -Masp 1145962-5, PEB/
TÉCNICO EM ENFERMAGEM(ALPINÓPOLIS - APOSENTADO
RPPS); HELAINE APARECIDA SANTANA BUTINHOLI -Masp
1243863-6, PEB/PEB; IVANIR DE FATIMA ESTEFENSSON
FERREIRA -Masp 1165511-5, PEB/PEB; MARIANA GOMES DE
OLIVEIRA -Masp 1081667-6, PEB/PEB; RITA CRISTINA DIAS
RIBEIRO -Masp 1271547-0, PEB/PROFESSOR(PEDRA BONITA);
TELMA MARIA DE ALBUQUERQUE -Masp 0223798-0, TECNICO
DA
EDUCACAO/PROFESSOR(PONTE
NOVA);
TAIANE
APARECIDA MACHADO -Masp 1340006-4, PEB/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
JOAO PAULO BUENO -Masp 1067569-2, PEB/TÉCNICO
(INCONFIDENTES); THIAGO MATEUS FERREIRA -Masp
1351524-2,
PEB/PROFESSOR(POUSO
ALEGRE);
FABIO
HENRIQUE BONALDI -Masp 1369339-5, PEB/PEB; LISANDRA
FERNANDES DOS SANTOS SILVA -Masp 1472973-5, PEB/PEB;
YURI ALVES BUENO NORONHA -Masp 1143206-9, PEB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
HELOYDECARLO BATISTA MARQUES DA COSTA -Masp
1507821-5, PEB/PEB.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
SUELI LUSIA SOARES SILVA -Masp 1392138-2, EEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
FLAVIA GOMES DE OLIVEIRA SARY ELDIN -Masp 1465417-2,
PEB/PEB; CLAUDIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS
-Masp 1460371-6, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (JAMPRUCA);
MARIA MADALENA SANTOS SILVA -Masp 0248235-4,
PEB(APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR).
-SRE DE UBA:
LUZIA MARIA DRUMOND PIRES -Masp 0132718-8, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
PRYSCILLA COTT DE OLIVEIRA -Masp 1324443-9, PEB/
PEB; JOFRE LUCIO GOULART -Masp 1494390-6, PEB/PEB;
JORDANNE CESAR PACHECO RODRIGUES -Masp 1460760-0,
PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); HERCULES RODRIGO SILVA
SOUZA -Masp 1496151-0, PEB/PEB; SERLI MARIA DE MOURA
-Masp 1364204-6, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
JOSIANE CARVALHO DE ALMEIDA SOUZA -Masp 1102085-6,
PEB/PROFESSOR(MONSENHOR PAULO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
KATIA CRISTINA DIAS -Masp 1513966-0, PEB/AUXILIAR
ADMINISTRATIVO(CONSELHEIRO LAFAIETE). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ANGELITA KELLE DE OLIVEIRA -Masp 1320962-2, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA). - Por não haver compatibilidade
de horários; MARIA DAS GRACAS ESTULANO COSTA -Masp
0950133-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ISABEL CRISTINA DUARTE BRASILEIRO -Masp 0875693-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GUANHAES:
LUANA DE OLIVEIRA ALVES -Masp 1460829-3, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA CLARA FERNANDES DE MOURA -Masp 1526017-7,
AEB(ASSISTENTE SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL(CAPITÃO
ENÉAS - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE PATROCINIO:
ELENICE APARECIDA MENESES LIMA -Masp 1515267-1, PEB/
SERVENTE ESCOLAR (PATROCÍNIO - APOSENTADO RPPS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE PONTE NOVA:
JOAO EUDES GOMES FILHO -Masp 1271681-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
VALTER PEREIRA DA CUNHA JUNIOR -Masp 1478012-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE VARGINHA:
GUSTAVO FERNANDES SERAFINI -Masp 1461905-0, PEB/
DIRETOR DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS SINE(MACHADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de DIRETOR DO SISTEMA NACIONAL DE
EMPREGOS - SINE (MACHADO) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ARACUAI:
JOSELIA SELIS SILVA -Masp 1226038-6.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANA CLAUDIA REZENDE SILVA -Masp 1136175-5.
-SRE DE DIAMANTINA:
TELMA MARISE FROIS CAMPOS SOUZA -Masp 1097506-8.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
FERNANDA LAURA DE SOUZA -Masp 0555989-3. SUZIMAR
HELENA RESENDE -Masp 1010566-6. JANAINA GONCALVES
COELHO MAIA -Masp 1280931-5. DANIELLE FERNANDA DE
CASTRO AMORIM GONCALVES -Masp 0965449-2. MARTA DA
SILVA BEBIANO -Masp 1270382-3. MARCIO ANDRADE SILVA
-Masp 1354914-2.

-SRE DE ITUIUTABA:
JOELMA SOARES LIMA SEVERINO -Masp 1175358-9.
-SRE DE LEOPOLDINA:
SIMONE CRISTINA FERREIRA -Masp 0970628-4.
-SRE DE NOVA ERA:
EDILENE CHAVES CANAZART -Masp 0892145-4.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
PATRICK DA ROCHA -Masp 1430889-4.
-SRE DE UBA:
CAIO CORREA BRAZ -Masp 1473363-8.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ELCINEIA KELLY SERGIO DOS SANTOS -Masp 1109233-5.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
FERNANDO JOSE LOPES -Masp 1471923-1.
-SRE DE JANUARIA:
PAULO LUCAS ROCHA -Masp 1352041-6.
-SRE DE PATROCINIO:
LILIAN BEATRIS BASILIO BACHEGA -Masp 1117549-4.
-SRE DE UBERABA:
GUSTAVO ADRIANO FERREIRA -Masp 1499747-2.
-SRE DE UNAI:
GRASIELA FERREIRA DIAS -Masp 0645262-7.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE TEOFILO OTONI:
LUANDER KAIRO GONCALVES BATISTA -Masp 1075539-5.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 31/08/2016, pág. de 3 à 3, onde se lê: -SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE UNAÍ: TATIANA DOS
REIS CORREIA -MASP 1221434-2, PEB/PROFESSOR(UNAÍ),
leia-se: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE
UNAÍ: TATIANA DOS REIS CORREIA -MASP 1221434-2, PEB/
PROFESSOR(CABECEIRA GRANDE)
19 1727217 - 1
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA ATO N°07/2022
REGISTRA A OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE
CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA das parcelas
remuneratórias previstas no§5° do art. 26, da Lei Complementar n° 64,
de 25/03/2022, com redação dada pelo art. 1° da Lei Complementar
n° 79, de 30/07/2004, do(s) servidor(es): MASP: 378398-2, Nome:
REGINA ALVES GUEDES BATISTA, BELO HORIZONTE/
MG, Órgão de lotação/exercício: DIRETORIA DE RECURSOS
HUMANOS/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE MINAS GERAIS, enquanto no exercício de CARGO
EM COMISSÃO, a partir de 23/11/2022.
Mariana Márcia Custódio
Diretoria de Recursos Humanos
19 1727253 - 1
PORTARIA SEPLAG/SCL Nº 04, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre adilação de prazo para decisão quanto ao recurso
administrativo interposto pela empresa VIP SERVICE CLUB
LOCADORA E SERVIÇOS LTDA., contra a Decisão SEPLAG/
SCL n. 2/2022, de 8 de novembro de 2022, referente ao Processo
Administrativo Punitivo instaurado pela PORTARIA SEPLAG/SCL
Nº 01/2022.
O Superintendente Central de Logística, no uso da atribuição prevista
nos incisos III e IV do art. 4º da Resolução SEPLAG nº 56, de 1º de
agosto de 2019, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 59 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no § 1º do art. 40 do Decreto nº
45.902, de 27 de janeiro de 2012,
RESOLVE: Art. 1º-Prorrogar, por 30 (trinta) dias,o prazo para
decisão quanto ao recurso administrativo interposto pela empresa VIP
SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.,contra a Decisão
SEPLAG/SCL n. 2/2022, de 8 de novembro de 2022, resultante do
Processo Administrativo Punitivo referente à execução do Contrato de
Prestação de Serviço nº 9291959/2021.
Art. 2º - A prorrogação é necessária para conclusão da análise jurídica
do processo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Marcos Eduardo Silva Soares, Superintendente Central
de Logística do CSC - Ordenador de Despesa.
19 1727235 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 3279/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08713893
Erisnaldo Francisco Reis – PEB – 1 - Rubim - 60 - 06/10/2021 A
04/12/2021 - 158.I, 08713893 Erisnaldo Francisco Reis – PEB – 2 Rubim - 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10971711 Rosangela Rocha de Souza – PEB –
4 - Baldim - 7 - 21/06/2022 A 27/06/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03472917 Rosangela Aparecida Vieira – PEB – 4 Tocantins - 15 - 04/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 03472917 Rosangela
Aparecida Vieira – PEB – 4 - Tocantins - 1 - 20/04/2022 A 20/04/2022
- 158.I, 03533932 Silvania Stela de Oliveira Silva – EEB – 2 - Uba
- 15 - 02/05/2022 A 16/05/2022 - 158.I, 03642956 Maria do Carmo
Trombert de Oliveira – PEB – 2 - Senador Firmino - 3 - 03/11/2022 A
05/11/2022 - 158.I, 03885522 Claudia Rodrigues Ferreira – ATB – 1
- Tocantins - 6 - 31/10/2022 A 05/11/2022 - 158.I, 03885522 Claudia
Rodrigues Ferreira – PEB – 3 - Tocantins - 6 - 31/10/2022 A 05/11/2022
- 158.I, 05720198 Monica Paula de Paiva – PEB – 3 - Rio Pomba - 15
- 27/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 05720198 Monica Paula de Paiva –
PEB – 6 - Rio Pomba - 15 - 27/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 05991799
Rosangela Maria Moreira – EEB – 2 - Dores do Turvo - 9 - 01/12/2022
A 09/12/2022 - 158.I, 06119903 Mercia Cordeiro de Oliveira Pinto
– PEB – 3 - Astolfo Dutra - 4 - 04/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I,
06148589 Fabiano Vieira Tito – ANE – 1 - Uba - 14 - 22/08/2022 A
04/09/2022 - 158.I, 06150171 Flaviane de Oliveira Moreira – PEB – 1
- Uba - 5 - 26/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 06151765 Maria Cecilia
Pereira – PEB – 4 - Uba - 12 - 25/08/2022 A 05/09/2022 - 158.I,
08661142 Roseli de Castro Martins Pereira – PEB – 5 - Dores do Turvo
- 4 - 04/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 08950008 Marcilia Helena Pires
Pimentel – PEB – 3 - Divinesia - 1 - 03/10/2022 A 03/10/2022 - 158.I,
08973083 Lucimar Grossi Goncalves – PEB – 1 - Dores do Turvo - 11 22/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 09148875 Gloria Maria Samor – ASE
– 1 - Uba - 6 - 06/01/2022 A 11/01/2022 - 158.I, 09665613 Alessandra
de Fatima Araujo – PEB – 1 - Guidoval - 7 - 03/02/2022 A 09/02/2022
- 158.I, 09758343 Elizangela Costa – PEB – 3 - Uba - 6 - 07/02/2022
A 12/02/2022 - 158.I, 09758343 Elizangela Costa – PEB – 3 - Uba - 15
- 17/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I, 09765843 Simone Isaura Carmelo
Simoes Mauad – PEB – 1 - Uba - 5 - 21/03/2022 A 25/03/2022 - 158.I,
09782459 Lyllian Dutra Pereira Alves – PEB – 1 - Rio Pomba - 6 31/10/2022 A 05/11/2022 - 158.I, 09782459 Lyllian Dutra Pereira Alves
– PEB – 3 - Rio Pomba - 6 - 31/10/2022 A 05/11/2022 - 158.I, 09844267
Rosa Mara Candian Nicacio – PEB – 1 - Uba - 15 - 19/08/2022 A
02/09/2022 - 158.I, 09844267 Rosa Mara Candian Nicacio – PEB

– 4 - Uba - 15 - 19/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 10068948 Luciana
Sperandio Pereira Ferro – PEB – 3 - Uba - 6 - 25/09/2022 A 30/09/2022
- 158.I, 10128635 Mabia Aparecida Teixeira da Paz – EEB – 3 - Uba
- 5 - 27/09/2022 A 01/10/2022 - 158.I, 10558567 Jucelia Francoso
Teixeira – PEB – 2 - Uba - 7 - 21/08/2022 A 27/08/2022 - 158.I,
10558567 Jucelia Francoso Teixeira – PEB – 3 - Uba - 7 - 21/08/2022
A 27/08/2022 - 158.I, 10579316 Daniela de Melo Caetano – EEB – 3 Astolfo Dutra - 13 - 31/10/2022 A 12/11/2022 - 158.I, 10583482 Anesia
Teixeira de Paula – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco - 5 - 16/05/2022
A 20/05/2022 - 158.I, 10628261 Christiane Goncalves da Silva – PEB –
4 - Uba - 3 - 25/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 11124088 Analia Sheila
Vieira – PEB – 4 - Uba - 3 - 01/09/2022 A 03/09/2022 - 158.I, 11124088
Analia Sheila Vieira – PEB – 4 - Uba - 2 - 18/04/2022 A 19/04/2022 158.I, 11124088 Analia Sheila Vieira – PEB – 4 - Uba - 2 - 19/05/2022
A 20/05/2022 - 158.I, 11157955 Elizangela Carlos Toledo Meireles –
PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 7 - 03/10/2022 A 09/10/2022 158.I, 11207651 Tatiana Costa Coelho – PEB – 3 - Uba - 7 - 22/09/2022
A 28/09/2022 - 158.I, 11237880 Marlene de Oliveira Martins – PEB –
4 - Tocantins - 7 - 30/06/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 11242666 Priscila
Vieira Mattos – PEB – 1 - Uba - 10 - 01/02/2022 A 10/02/2022 - 158.I,
11242666 Priscila Vieira Mattos – PEB – 3 - Uba - 10 - 01/02/2022 A
10/02/2022 - 158.I, 11290780 Meiriely Dal Sasso Ferrari – PEB – 1 Uba - 4 - 03/10/2022 A 06/10/2022 - 158.I, 11301884 Antonio Francisco
Coutinho Junior – PEB – 1 - Pirauba - 1 - 07/05/2022 A 07/05/2022
- 158.I, 11301884 Antonio Francisco Coutinho Junior – PEB – 1 Pirauba - 10 - 23/02/2022 A 04/03/2022 - 158.I, 11315066 Marcelo
Francisco Costa – PEB – 1 - Uba - 1 - 04/04/2022 A 04/04/2022 - 158.I,
11315066 Marcelo Francisco Costa – PEB – 1 - Uba - 1 - 04/07/2022
A 04/07/2022 - 158.I, 11315066 Marcelo Francisco Costa – PEB
– 1 - Uba - 3 - 18/04/2022 A 20/04/2022 - 158.I, 11315066 Marcelo
Francisco Costa – PEB – 1 - Uba - 1 - 27/06/2022 A 27/06/2022 158.I, 11318912 Eliana de Oliveira Marques – PEB – 1 - Uba - 15 15/08/2022 A 29/08/2022 - 158.I, 11318912 Eliana de Oliveira Marques
– PEB – 2 - Uba - 15 - 15/08/2022 A 29/08/2022 - 158.I, 11446101
Josmar Furtado de Campos – PEB – 3 - Sao Geraldo - 10 - 22/09/2022
A 01/10/2022 - 158.I, 11746237 Antonio Henrique Rodrigues – PEB
– 3 - Visconde do Rio Branco - 1 - 29/09/2022 A 29/09/2022 - 158.I,
11797073 Diogo Santos Silva – PEB – 3 - Uba - 1 - 20/10/2022 A
20/10/2022 - 158.I, 12203949 Rita de Cassia Cisneiros Guedes De
Andrade Mo – PEB – 3 - Uba - 8 - 31/10/2022 A 07/11/2022 - 158.I,
12221123 Ramon Teixeira Ciconha – PEB – 3 - Uba - 7 - 29/06/2022
A 05/07/2022 - 158.I, 12466579 Jefferson Dreyfus de Oliveira Mota –
PEB – 3 - Sao Geraldo - 3 - 12/05/2022 A 14/05/2022 - 158.I, 12687711
Solange Aparecida Martins – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 7
- 02/12/2022 A 08/12/2022 - 158.I, 12710547 Beatriz Moraes Soares
Garcia – PEB – 3 - Rodeiro - 3 - 09/03/2022 A 11/03/2022 - 158.I,
13188693 Larissa Mara Goncalves Barbosa – PEB – 3 - Rodeiro - 15
- 23/09/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 13205166 Sara Ruela de Freitas
– ATB – 2 - Uba - 6 - 30/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 13206198
Cynthia Claudino Tolomeu Gato – PEB – 2 - Uba - 4 - 03/10/2022 A
06/10/2022 - 158.I, 13207469 Natalia de Melo Fonseca Ferraz – EEB
– 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 03/11/2022 A 17/11/2022 - 158.I,
13207527 Carolina Pereira Corbelli – PEB – 3 - Uba - 5 - 26/09/2022 A
30/09/2022 - 158.I, 13215017 Fabiana das Neves Santiago – PEB – 2 Uba - 5 - 26/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 13275797 Natane Aparecida
Speridiao – PEB – 2 - Guiricema - 14 - 26/09/2022 A 09/10/2022 158.I, 13291083 Alice Flores Carneiro – PEB – 3 - Uba - 1 - 02/09/2022
A 02/09/2022 - 158.I, 13291083 Alice Flores Carneiro – PEB – 3 Uba - 4 - 22/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 13815576 Marcos Vinicio
Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 5 - 31/10/2022 A 04/11/2022
- 158.I, 14056501 Matheus Camara Liberato – PEB – 2 - Pirauba 2 - 19/09/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 14077028 Matilde Fernandes
Nogueira – PEB – 2 - Senador Firmino - 2 - 03/11/2022 A 04/11/2022
- 158.I, 14267371 Paula Cristina Goncalves de Paula – PEB – 1 - Uba
- 4 - 21/09/2022 A 24/09/2022 - 158.I, 14334882 Rosimar Moreira de
Souza – PEB – 1 - Sao Geraldo - 2 - 04/10/2022 A 05/10/2022 - 158.I,
14684948 Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira Dr – DVI – 2 Visconde do Rio Branco - 4 - 18/01/2022 A 21/01/2022 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13320783 Valeria Terra Cabral – PEB – 3 - Alfenas
- 3 - 05/07/2022 A 07/07/2022 - 158.I
Metropolitana B, 08984296 Flaviana Geralda Henriques da Silva – PEB
– 1 - Igarape - 5 - 24/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 09679911 Maria
Aparecida de Carvalho Silva – PEB – 3 - Contagem - 5 - 04/02/2022 A
08/02/2022 - 158.I, 12710687 Jaqueline Geralda Araujo de Oliveira –
ATB – 2 - Sarzedo - 7 - 30/06/2022 A 06/07/2022 - 158.I
Metropolitana C, 03767944 Sandra Rejane de Araujo Reis – EEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 03/10/2022 A 05/10/2022 - 158.I, 03767944 Sandra
Rejane de Araujo Reis – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/07/2022 A
11/07/2022 - 158.I, 03767944 Sandra Rejane de Araujo Reis – EEB –
1 - Belo Horizonte - 6 - 12/07/2022 A 17/07/2022 - 158.I, 03767944
Sandra Rejane de Araujo Reis – EEB – 1 - Belo Horizonte - 4 13/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 11152352 Romulo Ronan Goncalves
Santos – PEB – 3 - Santa Luzia - 3 - 22/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I,
11152352 Romulo Ronan Goncalves Santos – PEB – 4 - Santa Luzia 3 - 22/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13819396 Jose Lopes de Morais
Junior – ASP – 1 - Pouso Alegre - 2 - 25/06/2022 A 26/06/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11126554
Fabiana Leite Rodrigues – PEB – 1 - Juiz de Fora - 14/12/2022
- , 11126554 Fabiana Leite Rodrigues – PEB – 3 - Juiz de Fora 14/12/2022 - , 11126554 Fabiana Leite Rodrigues – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 14/12/2022 - , 11126554 Fabiana Leite Rodrigues – PEB – 3 Juiz de Fora - 14/12/2022 38ª SRE - Uba, 03533783 Aparecida Sampaio de Battisti Braga –
ATB – 3 - Guiricema - 07/12/2022 - , 08623589 Catherine Estavanato
Guimaraes Rosa – PEB – 4 - Rodeiro - 15/12/2022 - , 13215017
Fabiana das Neves Santiago – PEB – 2 - Uba - 14/12/2022 - , 13409917
Rosane Silveira Costa – ATB – 2 - Uba - 07/12/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13870415 Diego Jorge dos
Santos – ASP – 1 - Corinto - 14/12/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08660730 Ana
Maria Pacheco Soares – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,27.09.2017,25.11
.2017,3374/2017,MG 04.10.2017 - Leia-se: 61,27.09.2017,26.11.2017
- Onde se Lê: 15,30.06.2018,14.07.2018,2193/2018,MG 12.07.2018
- Leia-se: 16,30.06.2018,15.07.2018, 08660730 Ana Maria Pacheco
Soares – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,27.09.2017,25.11.2017,3374/2
017,MG 04.10.2017 - Leia-se: 61,27.09.2017,26.11.2017 - Onde se
Lê: 15,30.06.2018,14.07.2018,2193/2018,MG 12.07.2018 - Leia-se:
16,30.06.2018,15.07.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04857082
Carmelita Costa Oliveira – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 11 - 05/07/2022
A 15/07/2022 - , 14448088 Diego Henrique Ramos dos Santos – PEB
– 1 - Perdigao - 5 - 29/07/2022 A 02/08/2022 - , 14448088 Diego
Henrique Ramos dos Santos – PEB – 2 - Araujos - 5 - 29/07/2022 A
02/08/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 10101525 Elaine de Fatima Meneguelli – PEB
– 3 - Guarara - 10 - 22/07/2022 A 31/07/2022 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212200042150115.