TJMG 14/12/2022 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
- Masp. 378.489-9, Alcione Maria da Costa Prates, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 5 dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 381.203-9, Teles Moreira de Melo Júnior, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 24/11/22.
- Masp. 386.015-2, Francisco Antônio Abreu Neves, Perita Criminal, 5
dias a partir de 22/11/22.
- Masp. 386.233-1, Madelom Rodrigues Sant’Ana, Escrivão de Polícia,
1 dia a partir de 23/11/22.
- Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de
Polícia, 45 dias a partir de 1/12/22, em prorrogação.
- Masp. 457.752-4, Vilma Pereira Lira Ferreira, Investigadora de
Polícia, 1 dia a partir de 22/11/22.
- Masp. 664.524-6, José Maurício Braga, Investigador de Polícia, 19
dias a partir de 14/11/22.
- Masp. 665.187-1, Ricardo Resende Galvão, Escrivão de Polícia, 7
dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 667.669-6, Wilton Rodrigues Veloso, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 23/11/22, em prorrogação.
- Masp. 667.898-1, Rodrigo Ferreira da Costa, Investigador de Polícia,
17 dias a partir de 18/11/22.
- Masp. 667.971-6, Nardele Nabade Baião, Investigador de Polícia, 16
dias a partir de 14/11/22, em prorrogação.
- Masp. 946.315-9, Chrystian de Assis Mageste, Perito Criminal, 60
dias a partir de 22/11/22.
- Masp. 957.147-2, Heinz Max Oelze, Perito Criminal, 40 dias a partir
de 21/11/22.
- Masp. 1.000.624-5, Juliana Dinorá de Carvalho, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.035.997-4, Cássio de Oliveira Rocha, Técnico Assistente da
Polícia Civil, 3 dias a partir de 30/11/22.
- Masp. 1.060.989-9, Vanessa Aparecida Toledo, Escrivã de Polícia, 15
dias a partir de 23/11/22.
- Masp. 1.060.995-6, Neumar Antônio Pereira, Escrivão de Polícia, 60
dias a partir de 22/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.061.101-0, Fernando Teixeira de Deus, Investigador de
Polícia, 8 dias a partir de 27/11/22.
- Masp. 1.078.727-3, Leonardo Tadeu Videira Franca Lamego,
Investigador de Polícia, 8 dias a partir de 30/11/22.
- Masp. 1.112.541-6, Joubert Heleno Nunes, Investigador de Polícia, 15
dias a partir de 25/11/22.
- Masp. 1.113.481-4, Pedro Gonçalves Sabino, Investigador de Polícia,
4 dias a partir de 21/11/22.
- Masp. 1.145.060-8, Cristianne Moreira, Delegada de Polícia, 7 dias
a partir de 26/11/22.
- Masp. 1.168.411-5, João Vitor Gomes, Investigador de Polícia, 3 dias
a partir de 24/11/22.
- Masp. 1.174.070-1, Felipe Napoli Afonso, Investigador de Polícia, 25
dias a partir de 30/11/22.
- Masp. 1.174.114-7, Fernando Fonseca Rocha, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 20/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.174.155-0, Leonardo da Silva Garcia, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 9/11/22.
- Masp. 1.174.368-9, Carlos Henrique Ferreira Costa, Escrivão de
Polícia, 4 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.174.406-7, Marcos Alexandre dos Santos Miranda, Escrivão
de Polícia, 8 dias a partir de 24/11/22.
- Masp. 1.188.594-4, Amanda Patrícia da Silva, Escrivã de Polícia, 5
dias a partir de 25/11/22.
- Masp. 1.188.760-1, Hugo Barbosa Arruda, Delegado de Polícia, 7 dias
a partir de 24/11/22.
- Masp. 1.189.157-9, Fernanda Kelly Silva Alves Fernandes, Escrivã de
Polícia, 10 dias a partir de 23/11/22.
- Masp. 1.189.293-2, Humberto Moreira de Sousa Quintão, Escrivão de
Polícia, 2 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.189.300-5, Iris Lindsey Silva de Oliveira, Escrivã de Polícia,
1 dia a partir de 4/12/22.
- Masp. 1.189.369-0, Farley Marques Schmidt, Investigador de Polícia,
8 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.189.564-6, Stela Daiane Ramires Santos, Escrivã de Polícia,
5 dias a partir de 1/12/22.
- Masp. 1.189.686-7, Luiz Tortamano, Delegado de Polícia, 10 dias a
partir de 27/11/22.
- Masp. 1.204.919-3, Maria Emília Hermont, Médica Legista, 2 dias
a partir de 5/12/22.
- Masp. 1.205.020-9, Matheus Henrique Rezende, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.221.971-3, Ana Lídia Rosa da Silva, Investigadora de Polícia,
1 dia a partir de 24/11/22.
- Masp. 1.232.730-0, Adriano Otávio Toniolo Torres, Escrivão de
Polícia, 6 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.233.086-6, Pedro Favato Júnior, Escrivão de Polícia, 7 dias
a partir de 25/11/22.
- Masp. 1.233.869-5, César Augusto Baltazar Palhares, Escrivão de
Polícia, 5 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.233.955-2, Janice Magalhães Valente, Escrivã de Polícia, 30
dias a partir de 18/11/22.
- Masp. 1.234.189-7, Keila Pardini Jota Lívio, Escrivã de Polícia, 30
dias a partir de 16/11/22.
- Masp. 1.236.860-1, Andrey Michel Alves Leite, Delegado de Polícia,
5 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.236.973-2, Jonas Tomazi, Delegado de Polícia, 6 dias a partir
de 1/12/22.
- Masp. 1.237.911-1, Vivian Caroline Borges, Delegada de Polícia, 7
dias a partir de 27/11/22.
- Masp. 1.242.264-8, Ana Paula Lopes Seabra, Investigadora de Polícia,
3 dias a partir de 22/11/22.
- Masp. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 17/12/22.
- Masp. 1.242.712-6, Janaína Fabris, Investigadora de Polícia, 2 dias
a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.247.165-2, Eliton Bonela da Silva, Investigador de Polícia, 5
dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.255.839-1, Fábio Ponciano Duarte, Investigador de Polícia,
6 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.255.840-9, Tatiana Carneiro Sousa, Investigadora de Polícia,
14 dias a partir de 23/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.256.491-0, Joseane Alves Martins, Investigadora de Polícia,
29 dias a partir de 26/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.257.139-4, Fernando Augusto Lopes Drummond Diniz,
Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.257.175-8, Rodrigo Filardi, Investigador de Polícia, 5 dias
a partir de 29/11/2.
- Masp. 1.273.510-6, Aline Moura Assis, Investigadora de Polícia, 18
dias a partir de 17/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.273.541-1, Simone Araújo Garcia Vieira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 28 dias a partir de 6/12/22, em prorrogação.
- Masp. 1.291.147-5, Jaqueline Gonçalves Vieira, Analista da Polícia
Civil, 4 dias a partir de 25/11/22.
- Masp. 1.317.808-2, Danilo Reis dos Santos, Escrivão de Polícia, 4
dias a partir de 25/11/22.
- Masp. 1.317.827-2, André Nicolas Siss Silva, Escrivão de Polícia, 9
dias a partir de 24/11/22.
- Masp. 1.317.942-9, Bruno Henrique de Deus, Escrivão de Polícia, 4
dias a partir de 21/11/22.
- Masp. 1.318.101-1, Leonardo Thadeu ramos de Nápolis, Escrivão de
Polícia, 10 dias a partir de 23/11/22.
- Masp. 1.318.290-2, Jordânia Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, 14
dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.330.323-5, Henrique Canedo de Castro Pinto, Delegado de
Polícia, 5 dias a partir de 24/11/22.
- Masp. 1.330.509-9, Ariadne Elloise Coelho, Delegada de Polícia, 10
dias a partir de 30/11/22.
- Masp. 1.352.298-2, Nathalia Gonçalves do Carmo, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 30 dias a partir de 23/11/22.
- Masp. 1.353.312-0, Érica Braga Almeida Alves, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 7 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.356.013-1, Érika Marques Pires, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 6 dias a partir de 25/11/22.
- Masp. 1.356.410-9, Janaína Andrade Ramos da Cruz, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 2 dias a partir de 30/11/22.
- Masp. 1.357.682-2, Glaciane Fernandes Vitorino, Analista da Polícia
Civil, 6 dias a partir de 22/11/22.
- Masp. 1.358.815-7, Renata Maciel dos Santos Moreira, Analista da
Polícia Civil, 3 dias a partir de 22/11/22.
- Masp. 1.359.197-9, Camila Filgueiras Ruela, Analista da Polícia
Civil, 3 dias a partir de 30/11/22.
- Masp. 1.365.261-5, Juliana Munique da Silva, Investigadora de
Polícia, 40 dias a partir de 18/11/22.
- Masp. 1.365.291-2, Caroline Cabette de Oliveira, Analista da Polícia
Civil, 30 dias a partir de 2/12/22.

- Masp. 1.374.473-5, Elisângela Damasceno Souza, Investigadora de
Polícia, 6 dias a partir de 24/11/22.
- Masp. 1.395.657-8, Camila Eustáquio Campos, Investigadora de
Polícia, 4 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.412.310-3, Ana Bárbara Guimarães Pinto, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 1/12/22.
- Masp. 1.412.645-2, Idevalte Bianchini Júnior, Investigador de Polícia,
4 dias a partir de 27/11/22.
- Masp. 1.413.934-9, Mariana Dardot Camargos e Pedras, Investigadora
de Polícia, 3 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.414.121-2, Hugo de Castro Costa, Investigador de Polícia, 2
dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.414.273-1, Eliza Reis Coimbra, Investigadora de Polícia, 3
dias a partir de 29/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.427.193-6, Luciana Salvador de Freitas, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 2/12/22.
- Masp. 1.427.215-7, Elizangela Cristina Martins da Silva, Investigadora
de Polícia, 60 dias a partir de 8/11/22.
- Masp. 1.427.292-6, Neide Aparecida da Silva Carneiro, Investigadora
de Polícia, 15 dias a partir de 30/11/22.
- Masp. 1.437.495-3, Karen Francynne Araújo, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.451.594-4, Camila de Miranda, Investigadora de Polícia, 4
dias a partir de 30/11/22.
- Masp. 1.455.359-8, Eduardo Mendes, Investigador de Polícia, 60 dias
a partir de 7/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.455.466-1, Bruna Martins Borba Silva Coura, Investigadora
de Polícia, 7 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.455.967-8, Nayara Michelle Cardoso Rodrigues, Escrivã de
Polícia, 4 dias a partir de 22/11/22.
- Masp. 1.458.431-2, Ana Clara de Castro Silva Furtado, Investigadora
de Polícia, 1 dia a partir de 25/11/22.
- Masp. 1.458.462-7, Felipe Meireles Campos, Investigador de Polícia,
15 dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.458.595-4, Leandro Moreira Garcia, Investigador de Polícia,
3 dias a partir de 30/11/22.
- Masp. 1.462.272-4, Glayson Atanasio de Moura, Recrutamento
Amplo, 7 dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.469.807-0, Diana Araújo Coelho, Investigadora de Polícia, 5
dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.479.854-0, Angélica Xavier E Nunes, Investigadora de
Polícia, 10 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.479.874-8, Bárbara Borges de Sá, Investigadora de Polícia,
30 dias a partir de 24/11/22.
- Masp. 1.482.581-4, Letícia Muller de Abreu Oliveira, Escrivã de
Polícia, 2 dias a partir de 23/11/22; 4 dias a partir de 25/11/22, em
prorrogação.
- Masp. 1.490.585-5, Adalgisa Tolentina de Aguiar Oliveira Almeida,
Investigadora de Polícia, 7 dias a partir de 1/12/22.
- Masp. 1.492.539-0, Márcia Máximo de Faria Reis, Delegada de
Polícia, 15 dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.492.886-5, Clarissa Prazeres de Andrade, Analista da Polícia
Civil, 5 dias a partir de 21/11/22.
- Masp. 1.492.922-8, Christiane Camargo Raposo Rocha, Investigadora
de Polícia, 2 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.493.208-1, Taynara Martins de Assis Andrade, Escrivã de
Polícia, 3 dias a partir de 23/11/22.
- Masp. 1.528.518-2, Sebastião Braz Teixeira, Investigador de Polícia,
7 dias a partir de 19/11/22.
- Masp. 1.529.188-3, Henrique Atayde Neri de Castro Filho, Perito
Criminal, 4 dias a partir de 22/11/22.
- Masp. 1.529.199-0, Paula Xavier Nogueira Costa, Perita Criminal, 3
dias a partir de 21/11/22.
- Masp. 1.529.246-9, Pedro Vitor Santos Rodrigues, Perito Criminal, 3
dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.529.323-6, Eduardo Lange, Delegado de Polícia, 5 dias a
partir de 21/11/22.
- Masp. 1.529.375-6, Danniel Pedro Lima de Araújo da Conceição,
Delegado de Polícia, 3 dias a partir de 23/11/22.
- Masp. 1.529.398-8, Rafael Soares Dau, Escrivão de Polícia, 5 dias a
partir de 21/11/22.
- Masp. 1.529.414-3, Luana Santos Gaspar, Escrivã de Polícia, 4 dias
a partir de 25/11/22.
- Masp. 1.529.466-3, Yuri Vianna Rodrigues, Escrivão de Polícia, 6 dias
a partir de 22/11/22.
- Masp. 1.529.547-0, Isabela Campos, Escrivã de Polícia, 2 dias a partir
de 21/11/22.
- Masp. 1.529.552-0, Bernardo de Oliveira Pinto, Escrivão de Polícia,
7 dias a partir de 22/11/22.
- Masp. 1.529.585-0, Thiago Ananias Cunha, Escrivão de Polícia, 5
dias a partir de 21/11/22.
- Masp. 1.529.634-6, Aline de Fátima Silva Andrade, Escrivã de
Polícia, 1 dia a partir de 22/11/22.
- Masp. 1.529.652-8, Luara Silva de Morais, Escrivã de Polícia, 3 dias
a partir de 27/11/22.
- Masp. 1.529.672-6, Peterson Merino, Escrivão de Polícia, 6 dias a
partir de 28/11/22.
- Masp. 1.529.675-9, Susana Behenck Seibel Kloeckner, Delegada de
Polícia, 4 dias a partir de 21/11/22.
- Masp. 1.529.714-6, Juliana Mara Ribeiro Guimarães, Escrivã de
Polícia, 8 dias a partir de 21/11/22.
- Masp. 1.529.749-2, Karoline Silva Valadares Correa, Escrivã de
Polícia, 3 dias a partir de 22/11/22.
- Masp. 1.529.779-9, Thaís Galon Torres, Escrivã de Polícia, 5 dias a
partir de 23/11/22.
- Masp. 1.529.792-2, Marianna de Carvalho Romero, Delegada de
Polícia, 3 dias a partir de 21/11/22.
- Masp. 1.529.818-5, Sílvia Maria Campos Menezes, Escrivã de
Polícia, 7 dias a partir de 25/11/22.
- Masp. 1.529.825-0, Matheus Vilella Teixeira, Escrivão de Polícia, 7
dias a partir de 23/11/22.
- Masp. 1.529.849-0, Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins,
Delegado de Polícia, 5 dias a partir de 21/11/22.
- Masp. 1.529.869-8, Ulisses de Oliveira Gonçalves, Delegado de
Polícia, 3 dias a partir de 21/11/22.
- Masp. 1.529.889-6, Lídia Caetano de Figueiredo Cezarini, Escrivã de
Polícia, 5 dias a partir de 21/11/22.
- Masp. 1.529.894-6, Isabella Rodrigues Prado, Escrivã de Polícia, 7
dias a partir de 23/11/22.
- Masp. 1.529.918-3, Leonardo Johas Petrocelli, Escrivão de Polícia, 2
dias a partir de 23/11/22.
- Masp. 1.529.940-7, Dafny Lorrane de Melo Rocha, Escrivão de
Polícia, 3 dias a partir de 21/11/22.
- Masp. 1.530.030-4, Gabriele Ferreira Santos, Escrivã de Polícia, 3
dias a partir de 27/11/22.
- Masp. 1.530.097-3, Caio Siman Lage Santos, Escrivão de Polícia, 5
dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.530.100-5, Leandro Resende Campos, Delegado de Polícia,
7 dias a partir de 24/11/22.
- Masp. 1.530.427-2, Caroline Bastos Stefanello, Perita Criminal, 6
dias a partir de 23/11/22.
- Masp. 1.531.416-4, Carina Ribeiro Coelho, Escrivã de Polícia, 6 dias
a partir de 22/11/22.
- Masp. 1.531.683-9, Marcele Moreira, Escrivã de Polícia, 6 dias a
partir de 21/11/22.
- Masp. 1.532.340-5, Beatriz Barreto de Almeida, Delegada de Polícia,
3 dias a partir de 23/11/22.
- Masp. 1.532.757-0, Rafael Andrade Santiago, Técnico Assistente da
Polícia Civil, 2 dias a partir de 24/11/22; 5 dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.533.004-6, João Batista dos Santos Costa, Técnico Assistente
da Polícia Civil, 3 dias a partir de 23/11/22, em prorrogação.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 347.515-9, Rosângela de Sousa Pereira Tulher, Delegada de
Polícia, 180 dias a partir de 1/12/22, em prorrogação.
- Masp. 386.169-7, Elizangela Amaral santos, Escrivã de Polícia, 180
dias a partir de 30/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.255.840-9, Tatiana Carneiro Sousa, Investigadora de Polícia,
90 dias a partir de 7/12/22.
- Masp. 1.255.906-8, Lália Aparecida de Freitas, Investigadora de
Polícia, 30 dias a partir de 16/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.256.473-8, José Maria de Jesus Oliveira Cardoso, Investigador
de Polícia, 120 dias a partir de 6/12/22, em prorrogação.
- Masp. 1.318.040-1, Fabiana Damasceno, Escrivã de Polícia, 90 dias a
partir de 5/12/22, em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, licença
indeferida em 5/12/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, Escrivão de Polícia,
licença indeferida em 6/12/22, por documentação insuficiente.

- Masp. 1.143.281-2, Felipe Rafael Zacarias da Silva, Investigador de
Polícia, licença indeferida em 5/12/22, por prescrição de prazo.
- Masp. 1.145.229-9, Giovanni Vital Pinto, Perito Criminal, licença
indeferida em 5/12/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.157.331-8, Júlio César Cesário, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 1/12/22, por prescrição de prazo.
- Masp. 1.174.397-8, Leonardo Vieira Cobra, Escrivão de Polícia,
licença indeferida em 1/12/22, por documentação inadequada.
- Masp. 1.192.577-3, Adriane Cristina Garandy, Investigadora de
Polícia, licença indeferida em 6/12/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.221.971-3, Ana Lídia Rosa da Silva, Investigadora de
Polícia, licença indeferida para o período a partir de 28/11/22, por
documentação inadequada.
- Masp. 1.241.839-8, Flávia Marcela Pimenta Oliveira, Investigadora de
Polícia, licença indeferida em 1/12/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.242.207-7, Bruno dos Santos, Investigador de Polícia, licença
indeferida em 5/12/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.266.270-6, Bruno Galhanunes da Costa, Investigador
de Polícia, licença indeferida em 5/112/22, por documentação
inadequada.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.074.067-8, Vital Maria de Almeida Rocha Júnior, Médico
Legista, retificando licença publicada na Portaria 37/2022. Onde se lê
60 dias a partir de 14/8/22, leia-se 55 dias a partir de 19/8/22.
- Masp. 1.242.678-9, Rafael Gonçalves Oliveira, Investigador de
Polícia, retificando licença publicada na Portaria 51/2022, onde se lê 7
dias a partir de 17/11/22, leia-se 7 dias a partir de 16/11/22.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 1.255.840-9, Tatiana Carneiro Sousa, Investigadora de Polícia,
alta a partir de 7/12/22, com restrições.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
13 1725011 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

PORTARIA IMA Nº 2193, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o
art. 12, inciso I, do regulamento a que se refere o Decreto Estadual nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, tendo em vista o dispositivo no
artigo 3º do Decreto 42.251, de 09 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º- Delegar competência a CRISTIANE ALMEIDA SANTOS,
MASP 1017915-8, CPF 580.134.826-34; observadas as normas legais
regulamentares pertinentes, competência para ordenar despesas de
qualquer natureza a conta do orçamento desta Autarquia, com acesso
ao Sistema Integrado de Administração financeira do Estado de Minas
Gerais (SIAFI/MG).
Parágrafo Único – a competência a que se refere o caput não poderá
ser subdelegada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022.
Guilherme Costa Negro Dias
Diretor-Técnico
13 1724506 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SECULT Nº71, 21 de outubro
de 2021:
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/2020, ao servidor
Masp 358063-6, JEOVANE BEBIANE DE OLIVEIRA, a partir de
12/12/2022.
SIMONE LINS JANSEN
Atos da Diretora de Recursos Humanos
13 1724554 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
5ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PORTARIA IMA Nº2130/2022
O Diretor Geral em Exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 e 12 do decreto
nº 47.859, de 07/02/2020, e com base no artigo 219 da lei estadual nº
869, de 05 de julho de 1952,RESOLVE: prorrogar o prazo da Comissão
Processante designada para apurar os fatos constantes na Portaria
2130/2022 de 23/03/2022, por um período de 60 dias, a partir do
vencimento da QUARTA prorrogação de prazo, pelas razões expostas
no Memorando.CGE/CSEC_IMA.nº 206/2022 de 12 de dezembro de
2022.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022.
Guilherme Costa Negro Dias. IMA.
12 1724458 - 1

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Competência delegada pela Portaria Conjunta EMC e FTVM Nº22 de
23 de novembro de 2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, para
regularizar situação funcional, aos servidores: GABRIELA COSTA
XAVIER, MASP 752474-7, admissão 01, 2 meses e 15 dias, referente
ao 2º quinquênio, a partir de 10/11/2022; ANDREZA DANIELLE
BRITO VAZ DE MELO SÁ, MASP 1376529-2, admissão 01, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/12/2022; ANTÔNIO
FERNANDES SOBRINHO, MASP 1016768-2, admissão 01, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/12/2022; FERNANDO
AUGUSTO NOVAES, MASP 1370969-6, admissão 01, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/12/2022; SIMONE ALVES
PAULA REGO, MASP 1368176-2, admissão 01, por 1 mês e 15 dias;
referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/12/2022; DIEGO FELIPE
ALVES DOS SANTOS, MASP 1390901-5, admissão 02, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/12/2022.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022.
Eduardo Cesar Silva Gomes
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
12 1724457 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
ERRATA
Registramos as correções dos itens abaixo, em virtude de erros materiais no artigo 4º e inclusão de informação no anexo II da Resolução Sedese Nº
64, de 25 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ARTIGO 4º:
Onde se lê:
“Art. 4º: Para a celebração dos convênios a que se refere o artigo 1º desta Resolução, os convenentes deverão preencher os planos de trabalho,
cronograma de execução e o plano de aplicação de recursos no SIGCON-saída, conforme orientação da Diretoria de Convênios e Parcerias da Sedese
em conformidade com as leis vigentes, bem como apresentar orçamentos detalhados e atualizados dos veículos a serem adquiridos.”
Leia-se:
“Art. 4º: Fica o município dispensado de apresentar a entrega dos orçamentos detalhados e sem a planilha detalhada de itens, desde que observem
a proposta de trabalho, cuja composição esteja em conformidade com o item previsto nesta Resolução, mantida a necessidade de preenchimento do
plano de aplicação no Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais - SIGCON-MG - Módulo Saída”.
Anexo II: Onde se lê:
“Descritivo e especificações do veículo
QUANTIDADE
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Veículo utilitário para transporte de alimentos:
- Modelo furgão; - Motor mínimo 1.4 e potência mínima 70 cv;
- Capacidade de carga mínima de 650 kg;
01
- Portas traseiras próprias para carga;
- Tapetes e todos os demais itens de série, bem como os obrigatórios pelo CTB;
- Ar condicionado e direção hidráulica.”
Leia-se:
“Anexo II
Descritivo e especificações do veículo
QUANTIDADE
DESCRIÇÃO DO OBJETO
VALOR
Veículo utilitário para transporte de alimentos: - Modelo furgão; - Motor
mínimo 1.4 e potência mínima 70 cv;
- Capacidade de carga mínima de 650 kg; - Portas traseiras próprias Preço de referência R$108.000,00 ou conforme
01
para carga;
cotações – orçamentos enviados pelos municípios
- Tapetes e todos os demais itens de série, bem como os obrigatórios
pelo CTB.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
13 1725022 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1190.01.0012699/2021-50
A Diretora de Administração de Pessoal da Superintendência de
Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda,
em exercício, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso
XIII, artigo 14 do Decreto 47.794 de 19 de dezembro de 2019, instaura
o Processo Administrativo de n.º 1190.01.0012699/2021-50 nos termos
da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apuração de possível
irregularidade no recebimento integral de remuneração , relativo ao
servidor MASP 668.928-5.

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 1190.01.0017068/2022-36
O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de
Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda,
no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso XIII, artigo
14 do Decreto 47.794 de 19 de dezembro de 2019, instaura o Processo
Administrativo de n.º 1190.01.0017068/2022-36 nos termos da
Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apuração de possível
irregularidade do recebimento integral de remuneração, relativo ao
servidor MASP 339.228-9.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221213234606016.