TJMG 08/12/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Inimutaba

Itacambira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1062/2022 O Município de Inimutaba,
torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1062/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 - Registro de Preços, do tipo
menor preço, para a aquisição de equipamentos e material de consumo
para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da licitação está marcada para o dia 28/12/2022, às 08:30hs. O Edital se encontra disponível
no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor
de Licitações.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito Municipal de Inimutaba

AVISO DE LICITAÇÃO- PROC. Nº 135/2022
Pregão Presencial nº 66/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de soro fisiológico, soro glicosado e ringer lactado, em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Itacambira MG, Conforme Estabelecido no Anexo I - Parte Integrante
deste Edital. Sessão: 21/12/2022 às 09:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através dos emails ass.licitac@gmail.com e licitacao@itacambira.mg.gov.
br Itacambira MG 07 de dezembro 2022. Ass. Rita de Cássia Mendes
Santos- Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. nº 0136/2022 Pregão Presencial nº
67/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de despachante
veicular para regularização dos veículos pertencentes à frota do município de Itacambira-MG. Sessão: 22/122022 às 09:00h. Edital disponível
no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/
ou através dos emails ass.licitac@gmail.com e licitacao@itacambira.
mg.gov.br Itacambira MG 07 de dezembro 2022. Ass. Rita de Cássia
Mendes Santos- Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc nº137/2022- TOMADA DE PREÇOS
nº4/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para executar obras de construção e reformas de prédios públicos, conforme planilhas, memorial e projeto básico anexo I
do presente edital, visando atender a demanda da secretaria municipal de obras do município de Itacambira MG.. Sessão: 27/12/2022 às
09:00hs Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através dos emails ass.licitac@gmail.com
e licitacao@itacambira.mg.gov.br Itacambira MG 07 de dezembro
2022. Ass. Edivaldo Magalhães Filho – Presidente da CPL
7 cm -07 1722803 - 1

3 cm -07 1722962 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 178/2022SMS. EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
Objeto: Microondas, geladeira e freezer. ABERTURA: 20/12/2022 às
13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 07/12/2022.
2 cm -07 1723280 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 157/2022-SMS
Objeto: Ventilador Pulmonar. ABERTURA: 21/12/2022 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 07/12/2022.
1 cm -07 1723278 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 149/2022SMS. EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
Objeto: Relógio parede, escada e porta folheto. ABERTURA:
20/12/2022 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Mun. de Saúde, em 07/12/2022.
2 cm -07 1723285 - 1

Itabirito
Prefeitura Municipal
JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE
NOVA SESSÃO - CP 143/2022 - PL 278/2022
A CPL Julga improcedente o recurso interposto pela licitante MCM
Empreendimentos Eireli EPP e procedente as contrarrazões mantendo a
decisão que declarou as licitantes Construtora HCG Ltda., Fort Estruturas Metálicas Ltda. – EPP habilitadas e as Licitantes Engebrum Construtora Eireli-EPP, RIX Engenharia Ltda. e MCM Empreendimentos
Eireli-EPP inabilitadas. O Secretário Municipal de Esportes e Lazer
ratificou a decisão da CPL. A integra da decisão encontra-se disponível no departamento de licitações e contratos. Fica agendada nova sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta para o dia 13/12/2022 as
11:30h.
3 cm -07 1723159 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 356/2022 - PE
163/2022 - PL 320/2022 – RP 091/2022
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais,
incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, (manutenção
nas câmeras de vigilância) em atendimento à SEMOS. Contratada: CL
Engenharia e Construção Eireli. - CNPJ: 15.800.344/0001-52. Valor:
R$ 236.633,83. Vigência: 6 meses. Prazo de execução: 4 meses.
3 cm -07 1723293 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 363/2022
DP 189/2022 - PL 392/2022 – Objeto: Locação de imóvel situado a
Rua Dr. Guilherme, 291, 2° andar, Centro, Itabirito/MG, para fins de
funcionamento, atendimento e armazenamento do Acervo Patrimonial
da Biblioteca Pública Municipal Professor D’Aulas Azevedo. Locador: Maria Emília Almeida Silva – CPF: 668.458.906-68. Valor: R$
46.560,00 Vigência: 12 meses
2 cm -07 1723084 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 270/2022 AO
CONTRATO 042/2022 – DP 042/2022 – PL 055/2022.
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua João Pinheiro, nº 1.121,
Bairro Santa Efigênia, Itabirito-MG, para funcionamento da Coordenadoria Municipal de Proteção e DEFESA CIVIL – COMPDEC.
Locadora: Magnólia Pereira Lima – CPF: 671.741.756-00. Valor: R$
58.200,00 – Vigência: 12 meses
2 cm -07 1723079 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº044/ 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 – DISPENSA Nº
003/2021. O Presidente da Câmara torna público o Extrato do1º
termo aditivo ao contrato nº 044/2021.Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Ferreira Vaz Imobiliária Ltda. CNPJ :
34.998.415/0001-18 Objeto: Locação do imóvel constituído por 13
(treze) salas, edificadas na Av. Queiroz Junior, nº 463, bairro Praia, Itabirito/MG, para atender aos gabinetes dos vereadores. Nos termos do no
art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, fica prorrogado pelo prazo de 01 (um)
mês, no valor global de R$ 18.200,00. Data da assinatura: 08/11/2022.
Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.006 3.3.90.00.00 Ficha - 24
3 cm -07 1723458 - 1

Itajubá
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022
TOMADA DE PREÇO nº 001/2022 Contratação de empresa para construção da primeira etapa de ampliação da sede do CISMAS. Recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços:
às 08h do dia 23/12/2022. O edital completo e seus anexos estarão
disponíveis a partir do dia 07/12/2022, das 08:00 às 17:00 horas, na
sede do CISMAS, situado à Av. Eng. Pedro Fonseca Paiva, 376, bairro
Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: licitacao@cismas.mg.gov.br.
3 cm -07 1722958 - 1

Itaúna
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

para frota SAE, conforme descrições, especificações, quantidades e
condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Departamento Responsável: Manutenção. Recursos orçamentários:
17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.243.3.3.90.30.00.
Credenciamento: Até a data de 21/12/2022 às 9h. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até
o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informações complementares
ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.
com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio,
na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones:
(34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 07 de dezembro de
2022. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
5 cm -07 1723223 - 1

9 cm -07 1723442 - 1

Jaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 0108/2021
Tomada de Preços Nº 009/2021. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de 5º Aditivo de Contrato Adm. de Reforma da UBS Nova
Esperança, Reforma e Ampliação da UBS Frente III, Ampliação CMEI
Lindomar José de Souza na Frente III, no Município de Jaíba/MG e
as seguintes empresa: CONSTRUTORA FERREIRA ROCHA LTDA,
inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41, de Jaíba/MG; Aditivo de Alteração de Contrato, no valor de R$21.464,68 (vinte e um mil, quatrocentos
e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Data do Aditivo:
01/12/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -07 1723333 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 050/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 .
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato
Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD
tratamento superficial duplo com banho diluído, meio fio, sarjeta e
drenagem pluvial, em ruas urbanas deste município, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG; Vigência: A vigência
que era 09/12/2022 passará a vigorar até 08/06/2023; Data do Aditivo:
30/11/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -07 1723343 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
Tomada de Preços Nº 001/2022. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contratos Adm. de Reforma da UBSs
(NH1) no Município de Jaíba/MG, com três cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas:
CONSTRUTORA FERREIRA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ
27.797.855/0001-41, de Jaíba/MG; Fica Concedido o acréscimo de
quantitativo no valor de R$274,30 (Duzentos e setenta e quatro reais e
trinta centavos); Fica concedido um decréscimo de R$2.422,52 (Dois
mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos); Fica
concedido também uma alteração no contrato de R$12.249,53 (Doze
mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos); Data
do Aditivo: 28/11/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1723326 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 87/2022
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, por sua Gerência de
Compras, Licitações e Contratos, torna público que a Concorrência de
Edital nº 87/2022, com abertura realizada em 07/12/2022, às 09h15min,
visando a contratação de empresa de engenharia especializada em
estruturas em concreto, impermeabilização, instalação de esquadrias,
portões, perfis metálicos, monovias, escadas metálicas plataforma e
guarda-corpo, pintura, montagens eletromecânica e hidráulicas dos barriletes das bombas, limpeza geral de obra, conforme Projeto Básico e
demais anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Edital, para conclusão das obras da elevatória e poço de sucção do sistema de ampliação do reservatório do bairro Morada Nova, foi declarada DESERTA
pela Comissão Permanente de Licitação devido à ausência de interessados no Certame, conforme consta nos autos do processo. Itaúna, 07 de
dezembro de 2022. Elém Cristina Rabelo Borba. Gerente de Compras,
Licitações e Contratos.
4 cm -07 1723002 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0162/2022 – ADESÃO
Nº 019/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO .
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
de Contratos referente à Aquisição de Equipamentos e Mobiliário
Permanentes, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e as seguintes empresas: INFOLAB INFORMATICA LTDA - EPP,
estabelecida em Montes Claros/MG, com valor de R$114.996,00
(Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais); ADILSON
ANTONIO DE MORAIS JUNIOR - ME, estabelecida em Mateus
Leme/MG, com valor de R$7.560,00 (Sete mil quinhentos e sessents
reais); CARLUCIO HERNANE VICTOR - ME, estabelecido em
Porteirinha/MG, no valor de R$11.261,00 (Onze mil, duzentos e
sessenta e um reais); Data da Homologação 22/11/2022; Vigência
12 meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.

Itinga

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0162/2022 – ADESÃO
Nº 019/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contratos referente à
Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Permanentes, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: INFOLAB INFORMATICA LTDA - EPP, estabelecida em Montes Claros/
MG, com valor de R$114.996,00 (Cento e quatorze mil, novecentos e
noventa e seis reais); ADILSON ANTONIO DE MORAIS JUNIOR ME, estabelecida em Mateus Leme/MG, com valor de R$7.560,00 (Sete
mil quinhentos e sessents reais); CARLUCIO HERNANE VICTOR ME, estabelecido em Porteirinha/MG, no valor de R$11.261,00 (Onze
mil, duzentos e sessenta e um reais); Data dos Contratos 22/11/2022;
Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 480
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, Torna público o DECRETO Nº
480 de 04 de dezembro de 2022, DECRETA: Art. 1º – Fica Tombado o
Sobrado do Colégio, localizado na Travessa do Colégio, S/N. por seu
valor Arquitetônico, Histórico, Social e Cultural. Maiores informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, pelo site da prefeitura
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail educacao@itinga.mg.gov.br e pelo
telefone 0800 025 2600.
2 cm -07 1723370 - 1

Ituiutaba
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/22
A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474,
Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300030, torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob
o nº 046/22, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Aquisição de Combustíveis

São José do Rio Preto/SP, no valor de R$73.350,00 (Setenta e tres
mil, trezentos e cinquenta reais); LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, estabelecida em
Londrina/PR, no valor de R$2.060,00 (dois mil, e sessenta reais);
MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI - ME, estabelecida em
Vitória/ES, no valor de R$8.540,00 (Oito mil quinhentos e quarenta
reais); OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME,
estabelecida em Maringá/PR, no valor de R$35.500,00 (trinta e cinco
mil, e quinhentos reais); POLO INFORMATICA E EQUIPAMENTOS
LTDA, estabelecida em Montalvania/MG, no valor de R$27.660,00
(Vinte e sete mil seiscentos e sessenta reais); PROCIR PRODUTOS
PARA SAÚDE UNIPESSOAL LTDA, estabelecida em Sete Lagoas/
MG, no valor de R$28.901,69 (Vinte e oito mil, novecentos e um reais e
sessenta e nove centavos); Data da Homologação 30/11/2022; Vigência
12 meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.

4 cm -07 1723356 - 1

4 cm -07 1723329 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0153/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO .
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Atas
de Contrato referente à Aquisição de Mobiliário Escolar, Equipamentos
e Material Permanente, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as seguintes empresas: PREPAVE COMERCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida em Formiga/MG, com
valor de R$11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais); BRUNA MARIA
FERNANDES RABELO EIRELI - ME, estabelecida em Mirabela/
MG, com valor de R$57.370,00 (Cinquenta sete mil, trezentos e setenta
reais); PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecido
em Montes Claros/MG, no valor de R$47.572,00 (Quarenta e sete mil,
quinhentos e setenta e dois reais); RAMOS ELETRODOMESTICOS
LTDA, estabelecido em Montalvania/MG, no valor de R122.808,00
(Cento e vinte e dois mil, oitocentos e oito reais); ANDRÉIA LORENZI
- ME – estabelecido em Encantado/RS, no valor de R$4.660,00
(Quatro mil, seiscentos e sessenta reais); COMERCIAL SOARES E
MOTA LTDA, estabelecida em Patos de Minas/MG, R$365.710,00
(Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dez reais); INFOLAB
INFORMATICA LTDA - EPP, estabelecida em Montes Claros/MG,
R$12.104,00 (Doze mil cento e quatro reais); KCR INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, estabelecida em

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 0159/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 034/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração Natalina, com treze cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: JOSÉ LOPES
NETO 74819801600 - ME, CNPJ 27.487.285/0001-93, de Jaíba/MG ,
no valor de R$109.061,26 (CENTO E NOVE MIL, SESSENTA E UM
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); Data do Contrato 30/11/2022;
vigência será até 30/01/2023; Assinatura: pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1723336 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0153/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2022 - EXTRATO DE ATAS .
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Atas de Contrato referente à Aquisição de Mobiliário Escolar, Equipamentos e
Material Permanente, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as seguintes empresas: PREPAVE COMERCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida em Formiga/MG, com valor
de R$11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais); BRUNA MARIA FERNANDES RABELO EIRELI - ME, estabelecida em Mirabela/MG,
com valor de R$57.370,00 (Cinquenta sete mil, trezentos e setenta
reais); PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecido
em Montes Claros/MG, no valor de R$47.572,00 (Quarenta e sete mil,
quinhentos e setenta e dois reais); RAMOS ELETRODOMESTICOS
LTDA, estabelecido em Montalvania/MG, no valor de R122.808,00
(Cento e vinte e dois mil, oitocentos e oito reais); ANDRÉIA LORENZI
- ME – estabelecido em Encantado/RS, no valor de R$4.660,00 (Quatro mil, seiscentos e sessenta reais); COMERCIAL SOARES E
MOTA LTDA, estabelecida em Patos de Minas/MG, R$365.710,00
(Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dez reais); INFOLAB
INFORMATICA LTDA - EPP, estabelecida em Montes Claros/MG,
R$12.104,00 (Doze mil cento e quatro reais); KCR INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, estabelecida em São
José do Rio Preto/SP, no valor de R$73.350,00 (Setenta e tres mil, trezentos e cinquenta reais); LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, estabelecida em Londrina/PR,
no valor de R$2.060,00 (dois mil, e sessenta reais); MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI - ME, estabelecida em Vitória/ES, no
valor de R$8.540,00 (Oito mil quinhentos e quarenta reais); OLIMPIO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, estabelecida em
Maringá/PR, no valor de R$35.500,00 (trinta e cinco mil, e quinhentos reais); POLO INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida em Montalvania/MG, no valor de R$27.660,00 (Vinte e sete
mil seiscentos e sessenta reais); PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE
UNIPESSOAL LTDA, estabelecida em Sete Lagoas/MG, no valor de
R$28.901,69 (Vinte e oito mil, novecentos e um reais e sessenta e nove
centavos); Data das Atas 30/11/2022; Vigência 12 meses; Assinatura
pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
8 cm -07 1723439 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 087/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato
Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD
em ruas urbanas deste município e Drenagem, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG; Com Objeto: Prestação de
Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD e Drenagem – Vigência: A
vigência que era 02/12/2022, passará a vigorar até 01/05/2023; Data do
Aditivo: 30/11/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1723338 - 1
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 0159/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 034/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO .
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração Natalina, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa:
JOSÉ LOPES NETO 74819801600 - ME, CNPJ 27.487.285/0001-93,
de Jaíba/MG , no valor de R$109.061,26 (CENTO E NOVE MIL, SESSENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); Data da Homologação 30/11/2022; vigência será até 30/01/2023; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1723359 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 041/2022
Tomada de Preços Nº 005/2022. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Reforma do Ginásio Poliesportivo no Município de Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
MLB CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
10.691.628/0001-34, de Jaíba/MG; a - aditivo de acréscimo, no valor
de r$62.912,94 (sessenta e dois mil, novecentos e doze reais e noventa
e quatro centavos).b – aditivo de decréscimo, no valor de r$1.388,15
(um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).c– aditivo
de alteração de contrato, no valor de r$27.282,23 (vinte e sete mil,
duzentos e oitenta e dois reais e vinte e tres centavos).Data do Aditivo:
07/12/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -07 1723350 - 1
PROCESSO Nº 170/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022. Torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 23/12/2022 as 08h30min, em sua
sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade Tomada de Preço, do Tipo
Menor preço global por LOTE, tendo como objeto a Contratação de
empresas especializadas em obras e serviços de engenharia, para reformas de praças e quadra, conforme especificações constantes do Projeto
Básico, Planilha de quantitativos e custos, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br,
esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações de segunda
a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs nos dias úteis ou email: licitacoes@
jaiba.mg.gov.br. Jaíba/MG, 07 de dezembro de 2022. Israel Filho Canguçu Soares – Presidente da CPL.
3 cm -07 1723021 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221207203859029.