TJMG 01/12/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Contagem

Coronel Pacheco

Divinésia

Dores do Indaiá

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL 01/2022 - CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de Contagem, no uso de suas atribuições legais,
e nos termos do Edital 01/2022, torna público, a divulgação em
30/11/2022 da Errata nº 02 em cumprimento à solicitação do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Informamos que a
Errata em sua íntegra, bem como, a versão consolidada do Edital do
Concurso encontram-se disponibilizados nos endereços eletrônicos:
www.cmc.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 095/2022,
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de sala, construção de banheiros e despensa na Escola
Municipal Professor Renato Eloy de Andrade no Município de Coronel
Pacheco – MG, com o fornecimento de materiais e mão de obra, nos
termos do edital e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 22/12/2022 com início às 09:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)
3258-1131 e e-mail: licitacao@coronelpacheco.mg.gov.br. Jonathan
Alex Dornelas - Pres. da CPL. Cel. Pacheco – MG, 23/11/2022.

EXTRATO DE LICITAÇÃO LEILÃO 007/2022
Torna público o extrato de LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO 007/2022, a realizar-se por tipo Maior Lance por item, no dia
19 de dezembro de 2022 às 13:30h na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Divinésia, para alienar bens móveis inservíveis ao município de Divinésia/MG. Maiores informações: E-mail: licitação@divinesia.mg.gov.br, Telefone: (32) 3535-1104. O edital completo poderá
ser obtido através do site: www.divinesia.mg.gov.br. Cristina Ribeiro
Batista - Presidente da Comissão de Licitações.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 170/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 017/2022
Primeiro termo aditivo – Contratante: Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá-MG – Contratada: Mateus Cota Machado Ltda, cnpj:
20.282.819/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da obra de “reforma e revitalização do centro de cultura no município de Dores do Indaiá-MG”, localizado à Rua Mestra
Angélica n.º 318, bairro Rosário, objeto de convênio n.º909113/2020,
firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Dores do
Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas no edital
e seus anexos. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º 170/2022 pelo período de 31/12/2022 a 31/12/2023.
Dores do Indaiá-MG, 30 de novembro de 2022

2 cm -30 1719946 - 1

3 cm -30 1719787 - 1

Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 078/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 078/2022, Pregão Presencial 040/2022, registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de trio elétrico para eventos do município, em
atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura e demais órgãos do município de Corinto, com reserva de cotas e
itens exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte ou
equiparadas, a realizar-se no dia 14/12/2022 às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@
corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio
Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
3 cm -30 1719741 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
Processo de Compra n° 277/2022- Processo Licitatório nº 134/2022.
Republicação II. Objeto: Aquisição de equipamento Hemogasômetro
para realização de exames no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento a Secretaria de Governança de Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. A impugnação apresentada para o
referido processo foi respondida e a data de abertura da sessão pública
será o dia 28/12/2022 às 14h00min, ficando inalteradas as clausulas do
edital de convocação. Coronel Fabriciano, 29 de novembro de 2022.
Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
3 cm -30 1719922 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 027/2022
Processo de Compra n° 271/2022- Processo Licitatório nº 204/2022.
Republicação. Objeto: aquisição de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais (ida/volta) aos pacientes que realizam tratamento
médico de média e alta complexidade nas cidades de Belo Horizonte,
Governador Valadares, Caratinga e São Paulo, Fonte de Recurso:
Receita de Impostos e Transferências, Impostos Vinculados à Saúde,
em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde. Em face da
licitação ter sido deserta e para reaproveitamento do processo, a data
de reabertura da sessão pública será no dia 27/12/2022 às 14h00min.
Coronel Fabriciano, 29 de novembro de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -30 1719924 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Processo de Compra n° 312/2022 - Processo Licitatório nº 195/2022.
Retificação. Objeto: Contratação de serviços técnicos de consultoria,
para elaboração de projetos de requalificação urbana da área central
do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e
Sustentabilidade Econômica, tendo como fonte de receita: Recursos
não Vinculados de Impostos. Informamos aos interessados que foram
apresentados questionamentos que acarretaram em alterações no corpo
do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão
pública para o dia 04/01/2023 às 13h00min. O Edital retificado poderá
ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e
esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / (31)
3406-7452 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 30 de novembro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -30 1720150 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 105/2022,
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de cobertura, sala, banheiro e sistema de drenagem
na Escola Municipal Edgard Paiva Aguiar no município de Coronel
Pacheco - MG, com o fornecimento de materiais e mão de obra, nos
termos do edital e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 22/12/2022 com início às 14:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)
3258-1131 e e-mail: licitacao@coronelpacheco.mg.gov.br. Jonathan
Alex Dornelas - Pres. da CPL. Cel. Pacheco – MG, 30/11/2022
3 cm -30 1719788 - 1

Cristália
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N° 009/2022
A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna público o Processo Licitatório nº 070/2022, Tomada de Preço nº 009/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de recapeamento
em micro revestimento asfáltico, no Município de Cristália/MG, teor na
íntegra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
2 cm -30 1720077 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO 108/2022. TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de finalização e reparação da Ubs t1a no município de Cruzeiro da
Fortaleza. Data de homologação: 24/11/2022. Proponentes Vencedores:
Conceito Engenharia e Construtora LTDA, valor R$ 399.999,16. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 29/11/2022.
2 cm -30 1719996 - 1

Cruzília

2 cm -30 1719969 - 1

Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 68/2022
Município de Divino das Laranjeiras X Fábrica de Calçados do Brasil Eireli. Valor: R$ 114.440,00; Nº 69/2022 - Município de Divino
das Laranjeiras X A&P Distribuidora e Panificadora Ltda. Valor: R$
186.390,00; Nº 70/2022 - Município de Divino das Laranjeiras X José
Geraldo da Costa 54330858649 – ME. Valor: R$ 143.695,00 - Objeto:
Registro de preços visando futura aquisição de EPI’s para manutenção
das atividades das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura e de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Data: 22/11/2022
- Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
3 cm -30 1719923 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 031/2022
Processo Licitatório nº. 304/2022.Objeto: Contratação de empresa para
execução de reforma com substituição total do telhado da Escola Municipal Professor Bahia e da Escola Municipal Dr. Sebastião Gomes Guimarães no município de Divinópolis/MG. Após análise, foi visto que a
proposta apresentada pela empresa Construtora CNT Eireli apresentou
erro material. A Comissão fazendo uso de suas atribuições conforme
artigo 43 § 3º da Lei 8.666/93 e com base no Acórdão nº1.211/2021
– TCU, toma a seguinte deliberação: realizar diligência, concedendo
a empresa Construtora CNT Eireli o prazo de 48 horas, para as adequações. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 29 de novembro de 2022. Jonas de
Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -30 1719768 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 311/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 029/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a
reforma e revitalização do prédio na rua São Paulo, nº 07 - Centro, para
retomada do restaurante popular de Divinópolis/MG. Comunicamos
a quem possa interessar, queapós abertura de diligência e análise da
seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame, a empresa MCM
EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP com a proposta no valor de R$
275.238,69.Divinópolis, 30 de novembro de 2022. Jonas de Alcântara
Azevedo - Presidente da CPL.
3 cm -30 1719943 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PR 0179/2022 PRG
ELETRÔNICOL Nº 0025/2022
RP para a aquisição de aparelho de ultrassonografia. Início das propostas dia 05/12/2022 as 17:30 horas e a abertura das propostas dia
16/12/2022 as 08:09 horas. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br Cruzília MG, 30 de novembro de 2022. José Carlos Maciel de Alckmin –
Prefeito Municipal.
2 cm -30 1719789 - 1

Delta
Prefeitura Municipal

Divisópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022
Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 078/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
- Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço Por Item” - OBJETO: Futura
e eventual fornecimento de combustíveis líquidos para manutenção da
frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de
Divisópolis/MG. Abertura dia 15/12/2022 às 09h00min.
CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA
Pregoeira
3 cm -30 1720066 - 1

3 cm -30 1719941 - 1

Dores do Turvo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022
Licitação dia 16/12/22, as 08:00 horas Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Aquisição de Gerador em atendimento a demanda da sala de
vacina de acordo com a resolução SES/MG 6985/2019. O edital estará
disposição dos interessados no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); na sala de licitação desta Prefeitura, situada na Praça
Cônego A. J. Resende, nº 30, centro. Inf. tel: (32) 3576 – 1130 e-mail:
licitação@doresdoturvo.mg.gov.br. Dores do Turvo, 30/11/22. José
Ataul Coelho – Pregoeiro.
3 cm -30 1719688 - 1
PROCESSO N° 027/2022. PP N° 013/2022
Objeto: Registro de preços p/ Aquisição Materiais de Higiene, limpeza
e utensílios domésticos p/ atender as demandas das Secretarias Municipais do Município Dores do Turvo MG. Rescisão Unilateral Ata Registro de Preço nº 048/2022. EMPRESA WTRADE INTERMEDIAÇÃO
DE NEGOCIOS LTDA. Motivo: Descumprimento obrigação contratual/falta de entrega. Conforme artigo 87, III Lei 8.666/93, a empresa
fica Suspensa temporariamente de participação em licitação e impedimento de contratar c/ a Prefeitura Dores do Turvo/MG por prazo
não superior a 02 (dois) anos. Data assinatura Rescisão: 16/11/2022.
Município Dores do Turvo-MG. Prefeito Municipal: Valdir Ribeiro de
Barros.
3 cm -30 1719713 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
DISPENSA E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 18/2022
Processo nº 179/2022. Objeto: Contratação de programas de divulgação, propaganda e fomento da cultura, através de exibições de programa
focado no Muncípio de Elói Mendes do “Viação Cipó” e apresentação
ao vivo do “Alterosa Alerta” no Município, por Inexigibilidade de Licitação. Declaro inexigível a Licitação com fundamento no Artigo nº 25
da Lei nº 8.666/93, a favor de TV Minas Sul Ltda - 25.649.179/0001-33,
situada na Rua Prof. Antonio Domingos Chaves, nº 17, Jardim Petropolis, Varginha/MG, com o Valor Total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Face no disposto submeto o Ato à autoridade superior para Ratificação.
Regiane Machado Martins - Secretária de Administração.
RATIFICAÇÃO. Ratifico o Ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou Inexigível a Licitação, com
fundamento no Artigo nº 25 da Lei nº 8.666/93 a favor de TV Minas
Sul Ltda, 25.649.179/0001-33, situada na Rua Prof. Antonio Domingos Chaves, nº 17, Jardim Petropolis, Varginha/MG com o Valor Total
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para Contratação de programas de
divulgação, propaganda e fomento da cultura, através de exibições
de programa focado no Muncípio de Elói Mendes do “Viação Cipó”
e apresentação ao vivo do “Alterosa Alerta” no Município, por Inexigibilidade de Licitação. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
5 cm -30 1720085 - 1

Câmara Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO Nº 022/2022
Publicado no dia 29/11/2022. Onde se lê: Recebimento das propostas:
Das 08:00 horas do dia 30/11/2022 às 12:00 horas do dia 15/12/2022.
Leia-se: Recebimento das propostas: Das 08:00 horas do dia 01/12/2022
às 12:00 horas do dia 15/12/2022A referida alteração não enseja nova
data para realização do certame. Abertura e julgamento das propostas:
Às 12:30 horas do dia 15/12/2022. Início da sessão de disputa de preços: Às 13:00 horas do dia 15/12/2022. Local: Portal bolsa de licitações
do Brasil – BLL – www.bll.org . Elói Mendes, 30 de novembro de 2022.
Vitor Paulo Gabriel.

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 017/2022
Processo de Compra n.° 290/2022 – Processo Licitatório n.° 175/2022.
Resultado. Objeto: Aquisição de Aparelhos para compor consultório
especializado no Centro de Especialidades Médicas - CEM, em atendimento a Secretaria de Governança de Saúde, tendo como fonte de
receitas: Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
SUS – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
EIRELI, referente aos itens 02 e 07, ao valor total de R$ 1.200,00;
ANDES COMERCIAL LTDA, referente ao item 04, ao valor total de
R$ 26.700,00; SS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, referente aos itens
05 e 06, ao valor total de R$ 15.694,89; IDEA TECNOLOGIA LTDA,
referente ao item 12, ao valor total de R$ 10.000,00; ACS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 09, ao valor total
de R$ 32.000,00; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA, referente ao item 01, ao valor total de R$ 934,00. Os itens 03,
08, 10, 11 e 13 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 30 de novembro
de 2022. José Pereira. Pregoeiro.

COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 94/2022
Pregão Eletrônico nº60 tendo como objeto aquisição de equipamentos
de farmácia, com sessão marcada para o dia 16 de dezembro de 2022
às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de
Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 30 de novembro de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 74/2022
Modalidade Tomada de Preço n° 09/2022, Objeto “Construção de
ponte mista, (metálica/concreto armado) com vão de 10 metros, em
zona rural do Município de Dom Joaquim/MG”. A reunião acontecerá
dia 16/12/2022 às 09:00h, na sala de reuniões do prédio da prefeitura.
O edital poderá ser retirado no site http://domjoaquim.mg.gov.br na
aba “Transparência > Editais e Contratos” ou solicitado pelo e-mail
licitacao@domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone
31-3866-1212. Hugo Renan do C. Celestino - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 97/22 – DISPENSA 17/22
Torna pública a dispensa para contratação de decoração de Natal.
Data: 06/12/22 – 8h Informações: 35 32961293. Osmair Leal dos Reis
– Prefeito

5 cm -30 1720147 - 1

3 cm -30 1719993 - 1

2 cm -30 1720094 - 1

1 cm -30 1719930 - 1

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS .
Para maiores informações, contatar a Secretaria Municipal de Saúde
da prefeitura Municipal de Delta/MG, das 8h às 17:00 ou pelo telefone
34 3325 0050, ou pelo site www.delta.mg.gov.br. Delta, 30 de novembro de 2022.

Dom Joaquim

2 cm -30 1720159 - 1

Prefeitura Municipal

3 cm -30 1720137 - 1

Fama
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221130213425024.