TJMG 25/11/2022 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 217 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Novembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Albertina
Alvorada de Minas
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
Extrato de Abertura de Licitação. O Município de Abre Campo torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, nº 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 014/2022. Objeto: Troca de
Pavimentação (de Paralelepípedo para Bloquete Sextavado) em ruas do
centro. Abertura: 13/12/2022, às 14h30min, Sala de Reuniões da CPL,
à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações
e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: licitaabrecampo@gmail.
com; tel.: (31) 3872-1254. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022. Extrato de Abertura de Licitação. O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, nº 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 053/2022. Objeto: Contratação de Educador Físico e Estagiário - Programa Geração Esporte. Abertura: 08/12/2022, às 09h00min,
Sala de Reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre
Campo/MG. Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail:
licitaabrecampo@gmail.com; tel.: (31) 3872-1254. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 104/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para compromisso eventual de
fornecimento de materiais esportivos permanentes e de consumo para
as Secretarias de Municipal de Educação, Saúde, Administração e Diretoria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Albertina/MG. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12/12/2022, às
09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no
site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal. Regiane Mianti de Lima – Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2022
Processo Licitatório 0127/2022, Pregão Presencial nº 0067/2022.
PARTES: Município de Alvorada de Minas e Via Mondo Automóveis e Pecas Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.000,00 (cento
e dez mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de
01 (um) veículo tipo pick up cabine dupla para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social conforme os
requisitos do Programa Percursos Gerais Projeto Aproximação suas que
destinou recurso do Governo Estadual. ASSINATURA: 22/11/2022.
VIGÊNCIA: 22/11/2022 até 21/11/2023.
SR. VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito Municipal
3 cm -24 1717464 - 1
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 12.006/2022.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.187/2022.
Processo: 271/2022. O Município, comunica aos interessados que em
virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 29/11/2022 a partir
das 17:00 horas até 12/12/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/12/2022 às
09:05 horas, registro de preços para aquisição de soluções parenterais
de grande volume para abastecimento das unidades básicas de saúde,
programa interdisciplinar de internação domiciliar, no atendimento à
população usuária do SUS do município de Araxá – MG. Edital disponível: 29/11/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 24/11/2022.
4 cm -24 1717616 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
N.º 085/2022. TOMADA DE PREÇOS N.º 14/2022.
Firmado com Construtora Naque Eireli, no valor global de R$
73.854,68, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obras e serviços na construção do Kuxex, da horta medicinal e da casa
de segredos, na aldeia Geru Tacunã, Distrito de Felicina, Açucena MG. Vigência: 180 dias. Açucena/MG, 22/11/2022. Raulisson Morais
– Prefeito Municipal.
2 cm -24 1717477 - 1
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2022.
O Registro de preço para a futura contratação de empresa para fornecimento de eletrodoméstico – freezer, para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: Focus Equipamentos Eireli e Inovatech Ltda. Açucena/MG, 23/11/2022. Mayron
César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -24 1717390 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 62/2022 E N°63/2022, PREGÃO PRESENCIAL 43/2022.
O Registro de preço para a futura contratação de empresa para fornecimento de eletrodoméstico – freezer, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. Firmada com a empresa:
Focus Equipamentos Eireli no valor global estimado de R$ 18.855,00
e Inovatech Ltda no valor global estimado de R$ 30.500,00. Vigência: 12 meses. Açucena / MG, 23/11/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1717395 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
N.º 084/2022. TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2022.
Firmado com Santos Empreendimentos E Serviços Ltda, no valor global de R$ 445.740,71, cujo objeto do presente é contratação de empresa
para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ
em ruas do perímetro urbano no município de Açucena-MG. Vigência: 180 dias. Açucena/MG, 22/11/2022. Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1717543 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 00050/2022
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de
Cadeira de Rodas com adaptação e Cama Hospitalar motorizada, conforme Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 00050/2022. Abertura
para o dia 12/12/2022 às 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/
MG, 24/11/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1717664 - 1
3 cm -24 1717351 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
TP Nº 07/2022,
Do tipo menor preço global, no dia 12/12/2022, as 08h:30min, na sede
da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n. 55, Vila Eugenio.
Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de drenagem profunda e outros, para diversas Ruas do Bairro Boa Viagem no
Município de Alpercata, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até as 16h:00min do dia 09/12/2022. Edital disponível na Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 11h:30min. Rafael
Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1717345 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº095/2022,PROCESSO
ADMINISTRATIVO 0390/2022, ADESÃO Nº 010/2022.
Objeto: Aquisição de Veículos para a manutenção das atividades das
Secretarias do Município através de Adesão as Atas de Registro De
Preços 023/2022, 024/2022 e 025/2022 Originada do Processo Administrativo Nº 057/2022, Pregão Eletrônico Nº 010/2022, Firmada
Entre ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG E AS EMPRESAS STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., AMORIM E ALVES
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E BR PRIME COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA.Contratadas: Strada Veículos e Peças Ltda,CNPJ
01.654.749/0001-15,Valor R$ 588.000,00.Vigência: 09/11/2022 á
09/02/2024 Dotação Orçamentária:0202020203.0412227031.097.449
05200000.181,0202020203.0412227031.097.44905200000.164, 0205
1012210061.098.44905200000.164">0205.1012210061.098.44905200000.164 . BR Prime Comercial e Serviços Ltda,CNPJ 19.180.210/0001-37, Valor R$1.372.950,00.Vigência
09/11/2022 á 09/02/2024 Dotação Orçamentária:0204020403.1236117
031.095.44905200000.171,0204020403.1236117031.095.4490520000
0.101, 02050205.1030510042.165.44905200000.255. Amorim e Alves
Comercio de Veículos Ltda, Valor R$ 257.566,00.Vigência 09/11/2022
á 09/02/2024 Dotação Orçamentária: 02050205.1030210021.069.4490
5200000.255,02050205.1030210021.069.44905200000.102, 0205020
5.1012210061.098.44905200000.164 Alpinópolis/MG, 24 de Novembro de 2022, Rafael Henrique da Silva Freire, prefeito Municipal.
5 cm -24 1717408 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 83/2022.
Referente a migração da ata de registro de preço nº 61/2021, do processo administrativo licitatório n.º 69/2021, pregão presencial n.º
043/2021, prestação de serviços de manutenção elétrica, preventiva e
corretiva em veículos leves, movidos a gasolina, bicombustível, diesel
ou a etanol, integrantes da frota da Prefeitura do Município Açucena
– MG, firmado com Auto Eletrica Am Ltda - Me, no valor global de
R$ 114.000,00. Açucena / MG, 22/11/2022 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
PRC 283/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 111/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 039/2022.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para
uso das diversas Secretarias Municipais. Data da Sessão: 08/12/2022.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 24 de
novembro de 2022.
2 cm -24 1717588 - 1
3 cm -24 1717655 - 1
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 175/2022
Processo Licitatório nº 0126/2022, Pregão Eletrônico nº 0066/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Recreio B. H. Veículos S.A. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos diversos (conforme Termo de Referência) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Alvorada de Minas/MG e em
atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000530/2022/SEE. VALOR
DO CONTRATO: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil
reais). Assinatura: 22/11/2022. Vigência: 22/11/2022 até 21/11/2023.
Valter Antônio Costa
PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -24 1717447 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 153/2022
Credenciamento n° 007/2022 O presente Assunto: Chamamento
Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área
de saúde (pessoas físicas e Jurídicas) para atendimento suplementar/
complementar na forma de sessões especializadas em Fisioterapia,
conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO, parte integrante e inseparável deste pedido, independente de transcrição. Data
para Credenciamento a partir da data de sua publicação até 31/12/2022.
Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432.
Gabriela G Procopio -Presidente CPL - Andrelândia-MG, 24/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 158/2022 - CREDENCIAMENTO N° 008/2022
O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de
profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento suplementar/complementar na forma de consultas médicas em
diversas especialidades e plantões. Data para Credenciamento a partir
da data de sua publicação até 31/12/2022. Informações: licitacao2@
andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Gabriela Gaspar Procopio –
Presidente CPL - Andrelândia-MG, 24/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 155/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2022
Objeto: Contratação de empresas especializadas em eventos para realização completa das festividades do Réveillon 2022 e Carnaval de
rua 2023 no município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/12/2022. Horário: 09:00 horas. Informações (035)
33251432 ou e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira
Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia, 24/11/2022.
7 cm -24 1717534 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO:
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022
Pregão Presencial nº 018/2022, objetivando, à Contratação de pessoa
jurídica para locação eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de máquina escavadeira hidráulica, caminhão
pipa e rolo compactador, a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal tudo conforme Edital e seus anexos. Tendo em vista a necessidade de serem feitas modificação no Edital, que tinha data prevista
para abertura em 29/11/2022, Às 14hs:0min no site da Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas, devido a necessidade feitas modificações no respectivo Edital. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio
Prado de Minas/MG,24 de novembro de 2022.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -24 1717592 - 1
Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico 09.187/2017. O
Município comunica aos interessados que fica suspenso o processo licitatório em epígrafe em virtude readequação técnica do edital. Desta
forma assim que forem feitas as correções necessárias, será remarcada
e publicada nova data de abertura para o certame. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Felipe Rocha da Silva, Pregoeiro, 24/11/2022.
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 04.050/2022. Processo
249/2022. Contrato 502/2022. O Município e a empresa Maria do
Carmo Afonso Ribeiro, no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais)
mensais, contratam entre si Locação de imóvel situado na Avenida
Maria Guimarães de Faria, nº 790, Bairro Alvorada, destinado a abrigar família de Luiz Donizete Graciano, que se encontra em situação de
vulnerabilidade social, em atendimento à Secretaria Municipal de Ação
Social. Prazo de Vigência: 12 meses. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal de Araxá/MG, 01/11/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação 04.051/2022 – Processo
nº 253/2022. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação para Contratação da Empresa CEMIG Distribuição S.A (06.981.180/0001-16)
para prestação de serviços públicos de Distribuição de Energia Elétrica
para unidades consumidoras do Grupo B em atendimento à necessidade de diversas secretarias municipais, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, VIII e XXII da Lei nº 8.666/93 e
RC/CP-01681 emitida pela ANEEL – Agência Nacional de Energia
Elétrica, com vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do
contrato, valor global de R$ 11.162.500,00 (onze milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 23/11/2022.
9 cm -24 1717602 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 096/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2022
Objeto: Contratação de serviços de Assessoria Técnica na Elaboração
de Projetos ou Propostas para Captação de recursos Estaduais, Federais
ou Privados e Prestação de Contas de Parcerias, Convênios e Instrumentos Congêneres. Abertura: 09/12/2022 às 08:30 horas. Retificação
de resultado da classificação. Credenciamento Nº 009/2022 - Processo
Licitatório nº 089/2022.Onde se lê: 5º Sandra De Fátima Santos –
JUCEMG 1061. Leia-se: 5º Daniel Elias Garcia – JUCEMG 1253. Os
editais e demais informações podem ser obtidas na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Governador Valadares,
nº 112, Centro, CEP: 39850-000, Ataléia/MG – Gilson Botelho Bastos
– Prefeito Municipal.
3 cm -24 1717684 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 127/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2022
Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital
[nº 0006942], do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de material gráfico e visual.
Licitação com os itens 05, 09, 13, 31, 36, 37, 40, 45 e 46 de ampla
participação e os demais itens de participação exclusiva à microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 48, Inciso I, da
lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de propostas: a
partir do dia subsequente ao dia da publicação do referido Edital. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às
09h30min, ambas no dia 12/12/2022. Barão de Cocais, 24 de novembro de 2022. Marden Ricardo Leite Chaves - Secretário Municipal de
Comunicação. O Edital estará disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - Transparência Licitações - Nº do Pregão.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221124171131021.
4 cm -24 1717912 - 1