TJMG 18/11/2022 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
3 dias de trabalho presencial
teletrabalho por semana
3 dias de trabalho presencial
Assessoria de Comunicação Social
teletrabalho por semana
3 dias de trabalho presencial
Assessoria Estratégica
teletrabalho por semana
Diretoria de Planejamento, Gestão e 3 dias de trabalho presencial
Finanças - Gerências - Departamentos
teletrabalho por semana
Procuradoria
e 2 dias de Sem restrições
e 2 dias de Sem restrições
e 2 dias de Sem restrições
e 2 dias de Sem restrições, com exceção da Unidades Regionais
que devem trabalhar na modalidade 100% presencial.
restrições, com exceção dos servidores
Diretoria de Previdência - Gerências 3 dias de trabalho presencial e 2 dias de Sem
responsáveis pela gestão de arquivo e documentos, que
- Departamentos
teletrabalho por semana
devem trabalhar na modalidade 100% presencial.
Diretoria de Políticas em Saúde - 3 dias de trabalho presencial e 2 dias de Sem restrições
Gerências - Departamentos
teletrabalho por semana
cujos serviços são destinadosà prestação de
Diretoria de Saúde - Gerências 3 dias de trabalho presencial e 2 dias de Áreas
assistência direta à saúde devem funcionar com 100%
- Departamentos
teletrabalho por semana
de sua capacidade na modalidade presencial.
(nr)
* Critério mínimo definido para os servidores em exercício na unidade administrativa, sendo permitidos os ajustes necessários no plano de trabalho
individual com aumento da frequência de dias no presencial, de acordo com demandas institucionais e atividades desenvolvidas.
17 1714385 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELENICE MARIA FERREIRA CASTRO -Masp 1380426-5,
CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI
18185/09(TECNICO EM FARMACIA)/CONTRATO TECNICO
OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM
FARMACIA).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIANA PELEGRINI ROVIERO -Masp 1487019-0, PES/
PROFESSOR(CENTRO
ESTADUAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS - ESTADO DE SÃO
PAULO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
VANDER LUCIO SILVA -Masp 0844662-7, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
ROSELI APARECIDA BARBOSA -Masp 1287425-1, PEB/
PEB; FELIPE BORGES DOS SANTOS -Masp 1483349-5, PEB/
PEB; MARIA DA PAZ SILVA CASTRO -Masp 1329883-1,
PEB/PROFESSOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL(BELO
HORIZONTE); ISABEL CRISTINA CONRADO CANDIDO -Masp
1468611-7, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
KATIA DE FREITAS MATOS -Masp 1047968-1, PEB/PEB; JOEL
RODRIGUES PESSOA FILHO -Masp 0848575-7, PEB/PEB;
MICHELLE GONCALVES DE OLIVEIRA ROCHA -Masp 1328552-3,
PEB/PEB; TANIA RODRIGUES HAUCK -Masp 0962737-3, PEB/
PROFESSOR(FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM FUNEC); ELAINE GONCALVES BOTELHO CUTRIM -Masp
0555659-2, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); ANA
PAULA DOS SANTOS -Masp 0879919-9, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PEB; FERNANDA RODRIGUES SANTOS -Masp
1475635-7, PEB/PEB.
-SRE DE ARACUAI:
MARIA DE FATIMA GOMES SILVA -Masp 1084512-1, PEB/PEB.
-SRE DE CAMPO BELO:
MIRELLA ROSA SILVEIRA -Masp 1488481-1, PEB/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
LEONARDO XAVIER DA SILVA -Masp 1403731-1, PEB/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LILIAM CRISTINA MACIEL ALVES -Masp 1460323-7, EEB/
PROFESSOR(PIRANGA); SONIA APARECIDA CAETANO -Masp
1165446-4, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
LUANA APARECIDA GOMES FERREIRA -Masp 1486280-9, EEB/
PROFESSOR(DIAMANTINA); CARLA APARECIDA COSTA
CHAGAS -Masp 0968498-6, PEB/PEB; JAIR DE OLIVEIRA
AMARAL -Masp 0445147-2, PEB/PROFESSOR(TURMALINA);
HELENITA RIBEIRO DE CARVALHO -Masp 1406807-6, PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
REGINEIA APARECIDA BORGES DA SILVA -Masp 1474304-1,
PEB/PEB; ADALGISA PAULA DA SILVA -Masp 1523025-3,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(NOVA SERRANA); LORRANA APARECIDA DOS
SANTOS MOURA -Masp 1503258-4, PEB/PEB; FLAVIA CRISTINA
SILVA FARIA -Masp 1276730-7, PEB/PROFESSOR(ARCOS); ELIAS
FERREIRA PIASSI -Masp 1446944-9, PEB/PROFESSOR(CARMO
DA MATA); ELIANE CRISTINA DE BRITO -Masp 1117872-0,
PEB/PROFESSOR(FORMIGA);
LORENA
MAYRA
DE
OLIVEIRA -Masp 1296638-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(ITAPECERICA); THAIS PAULA DE ARAUJO -Masp
1509767-8, PEB/PEB; PATRICIA JANAINA COSTA ANDRADE
-Masp 1128463-5, PEB/PROFESSOR(PEDRA DO INDAIÁ);
SILVANIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA -Masp 1466733-1,
PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
SOENI FERNANDES LIMA -Masp 1328077-1, PEB/ PROFESSOR PROFISSIONAL DEATENDIMENTO EDUCACIONAL (AIMORÉS);
FILIPE MACRINA DA CONCEICAO -Masp 1337346-9, PEB/
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA(FREI INOCÊNCIO);
CHARLES ROCHA DA SILVA -Masp 1377131-6, PEB/PEB;
EDUARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA -Masp 1244776-9, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CONSELHEIRO PENA);
MARCIA CRISTINA ALBINA DA SILVA -Masp 1181549-5, PEB/
PROFESSOR(SANTA RITA DO ITUÊTO); LUCIANA CAMILO
DE SOUZA TEIXEIRA -Masp 1300717-4, PEB/PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL(SANTA RITA DO ITUÊTO); IVONIA
MARIA DA COSTA SOUZA -Masp 0446619-9, PEB/PEB; EDCASSIA
RODRIGUES CORDEIRO -Masp 0948043-5, PEB/PEB.
-SRE DE GUANHAES:
MARIA DA CONSOLACAO ALEXANDRE XAVIER -Masp
1294254-6, PEB/PEB; LURYAN PEREIRA AMADOR -Masp
1290573-3, PEB/PEB; ADRIANA LOPES FERREIRA -Masp
1306382-1, PEB/PEB; CLARISLEI RODRIGUES SANTANA -Masp
1277404-8, PEB/PROFESSOR II(ÁGUA BOA).
-SRE DE ITAJUBA:
SILVANA APARECIDA LEMES -Masp 1474819-8, PEB/PEB;
MISRAEL LEITE DE MORAES -Masp 1420502-5, PEB/PEB;
SARAH SILVA SOUSA -Masp 1424247-3, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
TALITA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES -Masp 1135118-6,
PEB/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
RENATA FERNANDA DE SOUZA -Masp 1313066-1, PEB/PEB.
-SRE DE JANUARIA:
ANTONIETA PEREIRA PINTO -Masp 1300485-8, PEB/PEB;
MARIA IRENE FERREIRA DE ALMEIDA LEITE -Masp 0880114-4,
PEB/PROFESSORA(MONTALVÂNIA).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
CARLOS EDUARDO DUQUE MANOEL -Masp 1487202-2, PEB/
PEB; DIONATAN HENRIQUE DA SILVA ROSA -Masp 1425111-0,
PEB/PEB; JANAINA MARIA DA CUNHA -Masp 1465546-8, PEB/
PROFESSOR(SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE).
-SRE DE MANHUACU:
NELCI DIAS SANTANA PORTES -Masp 1306974-5, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTA MARGARIDA);
CRISTIANE OLIVEIRA SILVA FEITOSA -Masp 1353937-4, PEB/
PEB; GUSTAVO MARTINS SANGLARD -Masp 1100055-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; SHEYLA DE AGUIAR
SATHLER -Masp 0820271-5, EEB/PROFESSOR(LAJINHA);
KAROLAINE DA SILVA SOUZA BERNADINO -Masp 1508773-7,
PEB/PROFESSOR(LAJINHA).
-SRE DE MONTE CARMELO:
ANA CRISTINA LOPES DE SOUZA -Masp 1406710-2, PEB/
PROFESSOR
MUNICIPAL(MONTE
CARMELO);
NUBIA
JACKELINE DA SILVA ARAUJO COSTA -Masp 1194821-3, PEB/
PEB.
-SRE DE OURO PRETO:
MAGDA DE FATIMA BARBOSA GUIDA -Masp 1511442-4, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR - OURO
PRETO).
-SRE DE PARA DE MINAS:
MARCIA CAROLINE FERREIRA COSTA -Masp 1406790-4,
PEB/PEB; KELLE CRISTINA SILVA -Masp 1494862-4, PEB/PEB;
MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS -Masp 0617170-6, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA VARGINHA); MARIANA SABRINA
DA SILVA -Masp 1439214-6, PEB/PEB; ANGELICA APARECIDA
TEIXEIRA -Masp 1074728-5, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE
MINAS); JULIANA APARECIDA MESSIAS -Masp 1459998-9, PEB/
PROFESSOR(MORADA NOVA DE MINAS).
-SRE DE PATROCINIO:
MIRIAM GOMES CAETANO CANDIDO DA SILVA -Masp
1297534-8, PEB/PEB; LETICIA ROSA DA SILVA SOUSA -Masp
1336115-9, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO).
-SRE DE PIRAPORA:
JOSIANE DA SILVA SANTOS OLIVEIRA -Masp 1507605-2, PEB/
PEB.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
THAISMARA RODRIGUES
-Masp
1347447-3,
PEB/
PROFESSOR(BOTELHOS).
-SRE DE PONTE NOVA:
HERON FELISBERTO -Masp 0666690-3, PEB/PEB; MAURO
SERGIO DA SILVA -Masp 1415676-4, PEB/PROFESSOR(RIO
CASCA); DANIELA SANDRA DE PAULA ALVES -Masp 1465129-3,
PEB/PEB; ALINE MARQUES DE MELO SANTOS -Masp 1292702-6,
PEB/PEB; ADRIANA FAZOLO SILVA -Masp 1172161-0, PEB/
PROFESSOR(SÃO PEDRO DOS FERROS); MARILENE TAVARES
DE ALMEIDA -Masp 1527267-7, PEB/PROFESSOR(JEQUERI);
JULIANA BAIAO DE LAIA GODOI -Masp 1233132-8,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(JEQUERI);
SOLANGE MARTINS MIRANDA ALMEIDA -Masp 1203874-1,
PEB/PROFESSORA(MATIPÓ);
LUCAS
FERNANDES
DA
FONSECA -Masp 1506890-1, PEB/PROFESSOR(PIEDADE DE
PONTE NOVA); LIDIA FARIA DE FREITAS -Masp 1324168-2,
PEB/PEB; LARYSSA SAMPAIO FERREIRA -Masp 1467282-8,
PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(VIÇOSA); LEIDIMAR VIDAL
PRATA -Masp 1462726-9, EEB/PEB; LUCELIA MARIA DE
OLIVEIRA MENDES -Masp 1509150-7, PEB/PEB; ROSARIA DA
LUZ REIS CACIANO -Masp 1452751-9, PEB/PEB; ROSILENE
DE OLIVEIRA MOREIRA -Masp 0557404-1, PEB/PEB; RAQUEL
NATALIA VIEIRA MAYRINK GIARDINI -Masp 1126775-4, PEB/
PEB; REGINA CELIA HERCULANO SALGADO -Masp 1277860-1,
PEB/PEB; RAMON VITOR SCHITINI DAHER -Masp 1506108-8,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PONTE NOVA);
PRISCILA ROMEIRO PEREIRA OLIVEIRA -Masp 1117330-9, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTA MARGARIDA).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
ALINE APARECIDA ROCHA -Masp 1386556-3, PEB/
PROFESSOR(ITAPEVA); SUELLEN DE SOUZA LOPES -Masp
1366622-7, PEB/PROFESSOR(CAMANDUCAIA); MIRIAN NUNES
FERREIRA -Masp 1508239-9, PEB/PROFESSOR(ITAPEVA).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
FERNANDA ANISIA FELIPE CIPRIANO -Masp 1151818-0, PEB/
PEB.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
LEIDEVANDA MARIA RIBEIRO SILVA -Masp 1244845-2, PEB/
PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
GISLANE PINHEIRO DOS SANTOS -Masp 1485415-2, PEB/
PEB; NIUSO MOREIRA DOS SANTOS -Masp 0292016-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIZETE GOMES PEREIRA -Masp
1316045-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CATUJI);
ADMA GANEM PINHEIRO -Masp 1057616-3, PEB/PROFESSOR
I(TEÓFILO OTONI); ALIETE APARECIDA MOREIRA DE SOUZA
-Masp 0872416-3, PEB/PROFESSOR II(NOVO CRUZEIRO); ANA
PAULA MARTINS DE SOUSA -Masp 1100933-9, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA DO NORTE BARBOSA -Masp 1012566-4, PEB/
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(ÁGUAS FORMOSAS);
JUSTINIANA RITA LAGO BARBOSA -Masp 0260397-5, PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
PRISCILA AZEVEDO LIBERATO -Masp 1503312-9, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
GHEISSIRLENE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0946845-5, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); KEYLA JANAYNA DA
SILVA -Masp 1491704-1, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB;
ANA CECILIA MARTINS BORBA MORAIS -Masp 1323468-7,
EEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA).
-SRE DE UNAI:
DANRLEY VICTOR PEREIRA CARVALHO -Masp 1396200-6,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(ARINOS).
-SRE DE VARGINHA:
DANIELA MARTA CARVALHO ROCHA CAMPOS -Masp
1008953-0, PEB/ORIENTADOR PEDAGÓGICO(CAMPO DO
MEIO); LILIANE MARA FURTADO -Masp 1354500-9, PEB/PEB;
FLAVIA MARILIA LEITE -Masp 0380413-5, ATB/PROFESSOR(SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ); ANNE ELISE DA SILVEIRA -Masp
1329643-9, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ);
MARCELY VILAS BOAS GUIMARAES -Masp 1394864-1, PEB/
PEB; ALESSANDRA SOBRAL SILVA DOZZA -Masp 1461243-6,
PEB/PROFESSORA(SERRANIA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VANEIDE ADRIANA CAMARGOS FERREIRA DE ALMEIDA
-Masp 1365212-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM
- BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de
horários; MARY CRISTIANY SILVA MENEZES -Masp
1174595-7, CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185
2009(BIOMEDICO)/CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E
ASSISTENCIA A SAUDE(FARMACEUTICO BIOQUIMICO). Por não haver compatibilidade de horários; RONALDO TEIXEIRA
VALADARES -Masp 1040192-5, MED(MEDICO PSIQUIATRA)/
MÉDICO (PSIQUIATRA - BELO HORIZONTE). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
FLAVIA CORDEIRO VALERIO -Masp 1229310-6, MEDSS(MEDICO
PEDIATRA)/MÉDICO (PEDIATRA - EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ELI FERREIRA COSTA -Masp 0375750-7, MEDICO DA AREA
DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, APOSENTADO)/
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR(MÉDICO - UBÁ - APOSENTADO
RPPS)/MÉDICO (GINECOLOGISTA - ASTOLFO DUTRA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos
constitucionalmente aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
MARCIO DE OLIVEIRA ROSA -Masp 1094356-1, AUAS(AUXILIAR
TECNICO DE RADIOLOGIA)/PEB. - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE APOIO
DA SAÚDE - AUXILIAR TÉCNICO DE RADIOLOGIA de natureza
técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
-SRE DE BARBACENA:
EVA GUIOMAR DA SILVA -Masp 1370580-1, PEB/PROFESSOR
I(RESSAQUINHA). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CAXAMBU:
ANTONIO ALEXANDRE COSTA ALBRECHT -Masp 0960886-0,
EEB/PROFESSOR PI(ITAMONTE). - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
EDGAR VIVIANO DA SILVA LOPES -Masp 1518675-2, PEB/
INSPETOR DE ALUNO (CASA GRANDE). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de INSPETOR
DE ALUNO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE CURVELO:
MARIA BETANIA MATOSO AVELINO -Masp 0878627-9, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ALEXANDRINA APARECIDA MORAIS -Masp 0455304-6, PEB/
EEB. - Por não haver compatibilidade de horários; JOSIANE DIAS DE
MORAIS OLIVEIRA -Masp 1125739-1, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários; KARINA DE FATIMA FERREIRA DA
COSTA -Masp 1167008-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ALAIR MENDES DA PAZ -Masp 0991077-9, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(MANTENA). - Por não haver compatibilidade
de horários; DANILLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LOPES -Masp
1173471-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MANHUACU:
LUCIANA GENELHU COSTA BARROS -Masp 0954661-5,
PEB/PROFESSOR(LAJINHA). - Por não haver compatibilidade
de horários; ROSIANE DO CARMO RODRIGUES REIS -Masp
1448557-7, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários; LUCIANA ALVES SILVA GOULART
ANDRADE -Masp 1316830-7, PEB/PROFESSOR(LAJINHA). - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PARA DE MINAS:
EDILEIA CRISTINA NUNES DE BRITO -Masp 1459077-2, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PATROCINIO:
CLAUDIA MARIA DOS ANJOS SIGOLO -Masp 1374143-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PONTE NOVA:
AERICA MACHADO PAULA -Masp 1434906-2, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; LIVIO SIMOES SILVA -Masp
1383131-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
LUCIANA VIEIRA DE SA -Masp 0942080-3, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA) /PROFESSORA(ABRE CAMPO). - Por não haver
compatibilidade de horários; RENATA APARECIDA LOPES -Masp
1298911-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
EDILAINE RODRIGUES SILVA -Masp 1092817-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
EDSON LUIZ VIEIRA -Masp 0958557-1, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE UNAI:
LUCIANA MACHADO DE FREITAS -Masp 1409988-1,
PEB/PROFESSOR(CABECEIRA GRANDE). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE VARGINHA:
FERNANDA BERNARDES -Masp 1107585-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
MARIA APARECIDA DE FARIA TINOCO -Masp 1198400-2.
17 1714495 - 1
A CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 058, de 16 de agosto
de 2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
MASP 1367400-7, IDAIANE GOMES DE OLIVEIRA por 15 dias
referentes ao 1° quinquênio, a partir de 16/11/2022.
MASP 376953-6, LOÇANNY SEIXAS DA SILVA, por 1 mês referente
ao 5° quinquênio, a partir de 17/11/2022.
Sílvia Caroline Listgarten Dias
Chefe de Gabinete
17 1714599 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO SUGESP Nº 002/2022
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei 23.304/19, no Decreto
47.727/19, determina a delegação das competências que lhe foram
atribuídas pela Resolução SEPLAG nº 56/19, conforme autorizado
pelo art. 2º, Parágrafo único, no período de 21/11/2022 a 26/11/2022,
ao Superintendente Central de Administração de Pessoal, RAFAEL
DIVINO DE VASCONCELOS, MASP 1.176.689-6.
Belo Horizonte, em 18 de novembro de 2022.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
17 1714421 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2966/2022
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03917127
Marcia Oliveira da Fonseca Costa – SEIII – 1 - Leopoldina - 1 28/09/2022 A 28/09/2022 - 158.I, 03917127 Marcia Oliveira da Fonseca
Costa – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 28/09/2022 A 28/09/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10446409 Rodrigo Pereira Vieira – PEB – 2 - Dona
Euzebia - 1 - 26/09/2022 A 26/09/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13220959 Gisele Brito de Moura – TDE – 1 Leopoldina - 15 - 03/01/2022 A 17/01/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03067044630 - Fabiana Cirino Miranda de Oliveira – - 16/11/2022
, 07624295695 - Daniel Augusto Beray Andrade – - 16/11/2022
, 08929662625 - Ana Flavia Teixeira Cytrangulo Ferreira
– - 16/09/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12979555
Arethusa Lopes Pereira – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 29/09/2022 A
29/09/2022 - , 14316897 Fabiana Goncalves Barbosa – EEB – 1 Leopoldina - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - , 14481303 Marcela
Grigorio Alves – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 29/09/2022 A 30/09/2022
- , 14885578 Jaciane Gomes Lacerda – PEB – 1 - Recreio - 15 27/09/2022 A 11/10/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13014790
Carolina Moraes Lins – PEB – 1 - Leopoldina - 19/09/2022 - , 13014790
Carolina Moraes Lins – PEB – 5 - Leopoldina - 19/09/2022 COMUNICAÇÃO : 3008/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10535045 Marilza de Oliveira Silva Moura – – 0 - - 14 - 22/09/2022
A 05/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05633961
Edivarlene Maria de Oliveira Andrade – PEB – 2 - Ipaba - 15 26/09/2022 A 10/10/2022 - 158.I, 10651099 Cristhiane Ferreira de
Andrade Melo – PEB – 4 - Bugre - 60 - 26/09/2022 A 24/11/2022
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05495692 Elisabete da Silva Neves –
PEB – 1 - Timoteo - 5 - 26/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 10553857
Maria Ultima Teixeira – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 3 - 20/10/2022
A 22/10/2022 - 158.I, 10553857 Maria Ultima Teixeira – PEB – 4 Coronel Fabriciano - 5 - 22/09/2022 A 26/09/2022 - 158.I, 10553857
Maria Ultima Teixeira – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 2 - 24/10/2022
A 25/10/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07778700611 - Raiane de Oliveira Viana Guerra – - 16/11/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05539887 Angela Paula da Silva Nascimento – EEB – 2 - Timoteo 15 - 21/09/2022 A 05/10/2022 - , 11669298 Wantuil Soares – ASB – 1
- Coronel Fabriciano - 15 - 23/09/2022 A 07/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05485990 Valdete Almeida Ornelas – PEB – 2 - Ipatinga - 90 26/09/2022 A 24/12/2022 COMUNICAÇÃO : 3010/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02794972
Silveria Vicoso Gomes – PEB – 3 - Ponte Nova - 120 - 08/08/2022 A
05/12/2022 - 158.I, 03446309 Rita de Cassia Carvalho De Almeida –
PEB – 3 - Ponte Nova - 3 - 22/09/2022 A 24/09/2022 - 158.I, 03706397
Maria Angelica Dutra Cruz – PEB – 1 - Sericita - 14 - 19/10/2022 A
01/11/2022 - 158.I, 08370629 Antonio Roberto Soares – PEB – 1 - Sao
Pedro dos Ferros - 15 - 12/08/2022 A 26/08/2022 - 158.I, 08370629
Antonio Roberto Soares – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 15 12/08/2022 A 26/08/2022 - 158.I, 08716672 Maria Cristina de Souza
Vieira – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 04/10/2022 A 04/10/2022 - 158.I,
08778011 Maria Aparecida da Silva – PEB – 4 - Ponte Nova - 3 05/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 09304213 Evelyn Moura da Silva
Lima – EEB – 1 - Ponte Nova - 10 - 05/09/2022 A 14/09/2022 - 158.I,
09728528 Graceli do Carmo de Macedo – PEB – 1 - Raul Soares 15 - 16/08/2022 A 30/08/2022 - 158.I, 09796970 Sandra Luiza Nacif
Bastos Tavares – PEB – 4 - Abre Campo - 4 - 25/09/2022 A 28/09/2022
- 158.I, 10003994 Soraya Chaves Fernandes – PEB – 1 - Ponte Nova
- 7 - 24/10/2022 A 30/10/2022 - 158.I, 10481513 Pollyanna Sampaio
dos Reis Gomes – PEB – 3 - Sericita - 16 - 24/10/2022 A 08/11/2022
- 158.I, 11035896 Tatiana Felismina Leite – PEB – 2 - Rio Casca - 8
- 18/10/2022 A 25/10/2022 - 158.I, 13178355 Karoley Lima Cunha –
PEB – 3 - Vicosa - 4 - 09/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I, 13178355
Karoley Lima Cunha – PEB – 3 - Vicosa - 15 - 17/08/2022 A 31/08/2022
- 158.I, 14058820 Amanda Paula Martins – PEB – 2 - Raul Soares - 4
- 16/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 14058820 Amanda Paula Martins –
PEB – 2 - Raul Soares - 3 - 22/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 14058820
Amanda Paula Martins – PEB – 2 - Raul Soares - 4 - 23/08/2022 A
26/08/2022 - 158.I, 14058820 Amanda Paula Martins – PEB – 2 - Raul
Soares - 8 - 29/07/2022 A 05/08/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03003274 Luiz Andre Defilippo – PEB – 2 - Astolfo
Dutra - 110 - 03/08/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 05233655 Marcia
Aparecida Marco – PEB – 4 - Uba - 90 - 14/10/2022 A 11/01/2023 172, 09564246 Dalila da Consolacao Pereira Silva Fernandes – PEB
– 1 - Presidente Bernardes - 2 - 03/10/2022 A 04/10/2022 - 158.I,
09564246 Dalila da Consolacao Pereira Silva Fernandes – PEB
– 2 - Presidente Bernardes - 2 - 03/10/2022 A 04/10/2022 - 158.I,
09564246 Dalila da Consolacao Pereira Silva Fernandes – PEB
– 1 - Presidente Bernardes - 2 - 11/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I,
09564246 Dalila da Consolacao Pereira Silva Fernandes – PEB – 2 Presidente Bernardes - 2 - 11/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I, 09564246
Dalila da Consolacao Pereira Silva Fernandes – PEB – 1 - Presidente
Bernardes - 7 - 15/08/2022 A 21/08/2022 - 158.I, 09564246 Dalila da
Consolacao Pereira Silva Fernandes – PEB – 2 - Presidente Bernardes
- 7 - 15/08/2022 A 21/08/2022 - 158.I, 11544640 Angelica Maria Theza
Loures – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 33 - 03/08/2022 A 04/09/2022
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11471976 Claudete Aparecida Alves – ANE – 1
- Ponte Nova - 14 - 17/10/2022 A 30/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13741822 Henrique Vieira
de Couto – ASP – 1 - Uba - 11 - 20/10/2022 A 30/10/2022 - 158.I,
13836770 Roustaing da Silveira Dutra Junior – ASP – 1 - Uba - 60
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211172330380130.