TJMG 11/11/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Florestal
Gonçalves
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL 062/2018, PP 043/2018
Extrato Aditivo – Contratadas: Grum Publicidade Ltda e Instituto Zuriel
Capacitação e Publicações Eireli Epp. Objeto: aditivo de prorrogação
de prazo contratual. Vigência do contrato prorrogado de 26/11/2022 a
26/11/2023. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Gonçalves/MG, com sede na Rua Cap. Antônio Carlos,
196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o
Processo Licitatório nº 082/2022, Tomada de Preços nº 008/2022 com
objetivo de execução de obra de pavimentação com blocos de cimento
em vias vicinais. Data limite para entrega dos envelopes e abertura da
primeira sessão: 28/11/2022 às 14h00min. Edital disponível em: www.
goncalves.mg.gov.br. Informações: marcio@goncalves.mg.gov.br ou
luana.marcio.licitacao@gmail.com. Gonçalves, 10 de novembro de
2022. a) Márcio Vieira de Paula - Redator do Edital.
3 cm -10 1712359 - 1
1 cm -10 1712207 - 1
PL 085/2022, CONCORRÊNCIA 032/2022
Adesão a Ata – torna público a intenção de adesão à ARP oriunda do
Pregão n° 048/2022 do Município de Rio Acima - MG, nos termos da
Lei Federal n°8.666/93 e demais legislações pertinentes ao assunto.
Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
1 cm -10 1712501 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 160/2022
MOD. PREGÃO PRESENCIAL 095/2022 Tipo: Menor preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de locação, implantação, suporte técnico e assessoria técnica de software integrado em ambiente web (computação em nuvem), para atender as diversas Secretarias Municipais, Instituto da Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Formiga (PREVIFOR), Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Câmara Municipal de Formiga,
em conformidade com as especificações do presente edital e do Termo
de Referência. A abertura da sessão será às 08:00 h, do dia 28/11/2022.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -10 1712358 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (instrumentais) e consumo odontológico, para atender
a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Francisco - Sá/
MG. Abertura da sessão dia 01 de Dezembro de 2022 às 09h00min.
Telefone: (38) 9 9944-5666. Retirada de Edital no sítio https://www.
franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
Prefeito Municipal
3 cm -10 1712549 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2022
PROCESSO Nº 253/2022. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2022, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM – Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios (Produtos de Padaria, Café, Açúcar e Leite tipo C) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as demais
Secretarias, no município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será
dia 01 de dezembro de 2022, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.
mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 10 de novembro de 2022.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -10 1712683 - 1
Funilândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 003/2022
EDITAL Nº 003/2022. INSCR.: 16/11 A 25/11/2022. PROVAS: 10 E
11/12/2022. INF.: https://portal.imeso.com.br - Edson Vargas Dias –
Prefeito Municipal.
1 cm -10 1712051 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 699/2022
Extrato da Ata 699/2022, PAC 678/2022 Pregão Eletrônico 105/2022
celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
e a empresa ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI, CNPJ:
35.764.167/0001-03, o qual rege Registro de preços para aquisição
de Autoclave vertical para setor de Esterilização e Microbiologia do
Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início
em 03/11/2022 e término em 03/11/2023, valor total estimado de R$
15.864,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Filipe Rigo
Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1712576 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2022
Extrato do contrato nº 269/2022, celebrado entre o Município de
Governador Valadares e empresa Codex Remote Ciências Espaciais e
Imagens Digitais LTDA, tendo como objeto a “contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços de assinatura de aplicativo web
para fornecimento de imagens de alta resolução espacial por sensoriamento remota da cidade de Governador Valadares-MG. Vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses com início em 18/10/2022 e término em
18/10/2023. Valor de R$ 173.544,50(cento e setenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
3 cm -10 1712439 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022
Aviso de Homologação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000090/2022 - PAC 000588/2022 - Aquisição de uniformes
e materiais para atender a equipe do Consultório na Rua da Atenção
Primária à Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Habib Decoracoes de Itajuba Ltda nos lotes 6, 7, 10, 11 e 12 no valor total de R$
2.594,70, Kokrenum Ltda nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$
1.310,00, MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA no lote 16 no valor
total de R$ 2.922,00, Rosilene Tonatto Spazzini - EPP nos lotes 5, 8 e
9 no valor total de R$ 1.430,00 e Zenetti Soluções e Serviços Ltda nos
lotes 13, 14 e 15 no valor total de R$ 2.540,00) Valor Total da licitação
R$ 10.796,70 (dez mil setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Governador Valadares, 10 de novembro de 2022. Filipe Rigo
Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -10 1712580 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2022
Extrato do Contrato N ° 265/2022, celebrado entre o Município de
Governador Valadares e Instituto de Nefrologia Vale do Rio Doce
LTDA, CNPJ: 66.227.307/0001-38, o qual rege o Repasse financeiro
para ampliação da atenção especializada em Doença Renal Crônica
(DRC), conforme a Resolução SES/MG N° 7.869 de 19/11/2021,
oriundo da Chamada Pública 010/2022- PAC n ° 530/2022 com início
em 14/10/2022 e término em 14/10/2023, valor total estimado de R$
1.018.012,87 (um milhão, dezoito mil, doze reais e oitenta e sete centavos)- Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1712524 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000114/2022 - PAC
000692/2022 - Aquisição de solução Oftálmica Tropicamida 10MG/
ML, para atender a necessidade do Centro de Referência em Oftalmologia Social (CROSS)43. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI no lote 1 no valor total
de R$ 5.568,00) Valor Total da licitação R$ 5.568,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais). Governador Valadares, 10 de novembro
de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1712560 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 143/2022, PAC
805/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de
gêneros alimentícios básicos, para alimentação dos alunos das escolas,
creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação
Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023. Registro de Preços/Pregão.
Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 29 de novembro de 2022. o início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 09:30hs do dia 29 de novembro de 2022, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de novembro de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -10 1712675 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:029/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:029/2022, na modalidade Pregão Eletrônico N°:011/2022, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL,
no endereço: www.licitardigital.com.br, Menor Preço por Item, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos de médicos hospitalares, para a
realização da implantação do SAMU 192 na Macrorregião Leste e Vale
do Aço - 2ª e 3ª Etapa - Urgência e Emergência, nos termos do Plano
de Trabalho aprovado nº 002223/2022, conforme Convênio de Saída
nº 1321002123/2022 – SES, firmado entre a Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais e o Consórcio/CONSURGE. A abertura será
dia 29/11/2022 às 09h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/
CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário
de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Email: licitacao@consurge.
saude.mg.gov.br. Telefax (0xx33) 3213-5850 / 99870-2056. Edineia
Santos Souza – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:030/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:030/2022, na modalidade Pregão Eletrônico N°:012/2022, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL,
no endereço: www.licitardigital.com.br, Menor Preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de gases medicinais (ar e oxigênio), com fornecimento de cilindros, em regime de comodato, destinados ao atendimento às necessidade do Consurge,para a realização da implantação do SAMU 192 na
Macrorregião Leste e Vale do Aço - 2ª e 3ª Etapa - Urgência e Emergência, nos termos do Plano de Trabalho aprovado nº 002223/2022, conforme Convênio de Saída nº 1321002123/2022 – SES, firmado entre a
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Consórcio/CONSURGE. A abertura será dia 01/12/2022 às 09h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa,
126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Email:
licitacao@consurge.saude.mg.gov.br. Telefax (0xx33) 3213-5850 /
99870-2056. Edineia Santos Souza – Presidente da CPL.
9 cm -10 1712281 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 143/21ADESÃO ATA SRP 9-C/21
CIMAMS-Contratação de serviços de transporte escolar-3º Aditivo ao
CTR 141/2021-Criação das rotas 61, 62 e 63-Art. 65, inciso I, letra “a”,
da Lei 8.666/93.
1 cm -10 1712462 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0116/2022 –
PROCESSO 0029/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2022.
Objeto: credenciamento de microempreendedores individuais, prestadores de serviço de reformas, reparos e construções, calçamento com bloquetes em atendimento á secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
do município de Guanhães/MG. Fornecedor: JANAINA NATALIA
SILVA MOREIRA 15215309639- CNPJ: 48.167.231/0001-10 Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 2.050.000,00. Data da assinatura: 09/11/2022. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0117/2022 – Processo 0029/2022
– Credenciamento nº 0002/2022. Objeto: credenciamento de microempreendedores individuais, prestadores de serviço de reformas, reparos
e construções, calçamento com bloquetes em atendimento á secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana do município de Guanhães/MG.
Fornecedor: MARCIO ADRIANE DA SILVA 00617690618 - CNPJ:
48.101.164/0001-31. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor total
da Ata de Registro de Preços: R$ 2.050.000,00. Data da assinatura:
09/11/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
5 cm -10 1712120 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Guanhães-MG, torna público
para conhecimento dos interessados, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.
002/2022. OBJETO: Aquisição de bobinas para emissão de faturas
de contas públicas, a serem usadas em impressoras térmicas portáteis ZEBRA RW 420 e ZQ 520, cuja sessão pública acontecerá no dia
28/11/2022 às 08h30min, através da plataforma www.comprasbr.com.
br. O edital, anexos e detalhes da licitação encontram-se à disposição
dos interessados, na Seção de Compras e Licitações, pelo telefone (33)
3421 1531, e-mail material@saaeguanhaes.com.br ou pelo site oficial
da autarquia www.saaeguanhaes.com.br . Guanhães/MG, 10/11/2022.
(a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
3 cm -10 1712163 - 1
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO
Nº 005/2022 – PROCESSO Nº 107/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção da unidade de transbordo e de cercamento das instalações
da usina de triagem e compostagem (UTC) no sítio tum tum, zona rural
do município de Guaraciaba. Data de entrega dos envelopes e da sessão
pública: 30/11/2022, às 08:30h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba-MG, sito a Rua Direita, nº 92, Centro
Cep: 35.436-000 Guaraciaba-MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido
no site www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@
guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 10/11/2022.
Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - PROCESSO Nº 108/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção de Poço Artesiano, com reservatório de 5000 litros, na Comunidade de Ubá 01, Zona Rural, do município
de Guaraciaba/MG, conforme convênio nº 1371000089/2020, firmado
com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de acordo com as especificações constantes no projeto básico,
planilha orçamentária e demais documentos técnicos. Data da sessão
pública: 29/11/2022 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na Sede da
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Edital disponível em: www.
guaraciaba.mg.gov.br - Maiores informações: licitacao@guaraciaba.
mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 10/11/2022. Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - PROCESSO Nº 0109/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção de Poço Artesiano, com reservatório de 5000 litros, na Comunidade de Ubá 02, Zona Rural do município
de Guaraciaba/MG, conforme convênio nº 1371001010/2020, firmado
com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de acordo com as especificações constantes no projeto básico,
planilha orçamentária e demais documentos técnicos. Data da sessão
pública: 29/11/2022 às 13:30h, horário de Brasília - DF, na Sede da
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Edital disponível em: www.
guaraciaba.mg.gov.br - Maiores informações: licitacao@guaraciaba.
mg.gov.br e (31) 3893-5130. Guaraciaba/MG, 10/11/2022. Ademar
Fernandes Moreira – Prefeito Municipal
9 cm -10 1712395 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
Processo Licitatório nº 75/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de reagentes e materiais para laboratório conforme
Termo de Referência. Data da realização: 28.11.2022 às 09:00 horas
na Sala de Licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.
guaraciama.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br. Neyrielle Menes dos
Reis – Pregoeira.
2 cm -10 1712299 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA. PROCESSO Nº. 269/2022
Dispensa nº. 006/2022. Objeto: Locação de imóvel para moradia temporária de médicos estagiários do convênio firmado com a UFMG
– Universidade Federal de Minas Gerais para realização do estágio
Curricular/Internato em Saúde Coletiva utilizando a rede de serviços de Saúde do Município. O prefeito ratifica os procedimentos em
favor de Espólio Sebastião Pereira Guimarães, pelo valor mensal de
R$1.000,00. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Processo nº. 258/2022 – Tomada de Preço nº. 014/2022. Objeto: Prestação de serviço para obra de execução de estrutura de concreto armado
necessária para instalação de elevador em prédio do Complexo Municipal de Saúde. Empresa vencedora: Atitude Engenharia Ltda. Valor global: R$33.229,77. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
4 cm -10 1712300 - 1
Guaxupé
Prefeitura Municipal
Guapé
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 050/2022. PROCESSO Nº 230/2022.
OBJETO: Contratação de empresa autorizada na prestação de serviços,
com fornecimento de peças, visando à realização da revisão de garantia
de 300 horas do Veículo Trator LS U8 Tractor, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ASAP COMERCIO
DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA CNPJ: 20.716.823/0002-06,
com o valor global de R$1.959,35 (um mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e trinta e cinco centavos), com fundamento em seu Art. 24,
inciso XVIII, da Lei nº 8.666/93. Fabio Afrânio Coelho – Ordenador
de Despesas.
AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2022 –
PROCESSO nº 276/2022. O Município de Guaxupé – MG torna público
que realizará no dia 17 de novembro de 2022, às 09:00 horas, na Sala
de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento
superior) – Centro, Guaxupé-MG, sessão pública destinada à abertura e apuração das Propostas Comerciais das empresas participantes
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022, Processo nº 276/2022,
empreitada tipo menor preço global, destinada à seleção e contratação
de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para a execução
da construção da Unidade de Pronto Atendimento e Centro de Diagnóstico no Município de Guaxupé/MG. Caso não ocorra(m) pedido(s) de
recurso, será dada continuidade aos procedimentos do certame nessa
mesma sessão. Guaxupé, 10 de novembro de 2022. Jair Pereira Bastos
Filho. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1712562 - 1
4 cm -10 1712243 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221110203134026.