TJMG 11/11/2022 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
Ubá
MUNICÍPIO
ESCOLA
Visconde do Rio Branco EE Dr. Celso Machado – 182222
MASP/D
1.159.903-2
NOME
Juliane Oliveira Campos
CARGO
PEBIB
ADM.
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
01/11/2022
10 1712098 - 1
SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
68/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 882629.9.1, Claudia Cristina Veloso Andrade,
ANE6L, Ato nº 38/2022, publicado em 24/09/2022, a pedido do
servidor, onde se lê: 2º período de 16/11/2022 a 30/11/2022, leia-se: 2º
período de 09/12/2022 a 23/12/2022.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA DE CASAMENTO – ATO Nº
69/2022
Retifica o Ato de Licença de Casamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1236305.7.1, Rosely
da Cruz Moura, PEBD1A, Ato nº 23/2022, publicado em 07/10/2022,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
23/09/2022, leia-se: a partir de 17/09/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1712121 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2022
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 921954.4.1,
Auro Sebastião de Morais, ASE5P, concedidas pelo Ato nº 389/04,
publicado em 17/08/2004, 01 mês e 20 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício restando-lhe 1 mês e 10 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1712119 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1235250.6,
Liliani Scramin Guimarães, ATB2D, admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a
partir de 08/11/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
1246513.4, Ana Carolina da Silva Souza, PEB1C, admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 24/10/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém,
Masp 937127.9.1, Luciana Alves de Paula, ATB3I, de Araguari,
E.E. Padre Damião, a contar de 10/11/2022; - Uberlândia, Centro
Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1337174.5.2,
Maisa Marques Duarte, ATB2D, de Uberlândia, E.E. Custódio da
Costa Pereira, a contar de 07/11/2022; E.E. Joaquim Saraiva, Masp
1358091.5.2, Sandra Aparecida Faria, ATB2D, de Araguari, E.E. Raul
Soares, a contar de 08/11/2022.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2022
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 882629.9.1, Claudia Cristina
Veloso Andrade, ANEIVL, Ato nº 66 /2022, publicado em 28/10/2022,
na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de
licença de saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1399021.3.1, Sonia
Maria Lopes Amorim, TEDIIC, por 01 mês, por 2 períodos de 15
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
16/11/2022 a 30/11/2022, e o 2º período de 15/12/2022 a 29/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp
269856.1.2, Angelina Maria de Souza, PEBIIIP, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2014 e 7º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos
Santos, Masp 317981.9.2, Nilza Inacio Fernandes, ATBVJ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2019; SRE, Masp
683067.3.1, Aparecida Ramos, PEB2P, referente ao 6º quinquênio a
partir de 02/01/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 19/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1324799.4.3, Samanda Silva
Nunes Soares de Sa, PEB1C, a partir de 13/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Prata, E.E. do Prata, Masp 1294320.5.1,
Jose Stefania Tironi Duarte, PEBD1A, a partir de 25/10/2022; Uberlândia, E.E. Angelino Pavan, Masp 1003519.4.2, Marcia Helena
Moraes Franco, PEBD1A, a partir de 18/10/2022; E.E. Professora
Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 699959.3.2, Eliane Aparecida
Parreira da Costa, PEBD1A, a partir de 08/11/2022; E.E. Sete de
Setembro, Masp 1410491.3.1, Mabel Freire da Costa, EEBD1A, a
partir de 02/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 65/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 699655.7.3, Wilma da Silva
Gonçalves, PEB1C, a partir de 28/10/2022.
PORTARIA N.º 22/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril
de 2021, e do artigo 52 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro
de 2019, fica divulgada a alteração societária na entidade Escola Santa
Terezinha Ltda., mantenedora da Escola Santa Terezinha, de Educação
Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, situada na Praça São Vicente de
Paulo, n.º 01, bairro Centro, município de Campina Verde.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
10 1712117 - 1
SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 47/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
1221800-4
1100558-4
863687-0
1465397-6
1439636-0
1282119-5
963216-7
1250070-8
1508270-4
1416700-1
1316098-1
1474222-5
3
2
4
2
3
4
3
3
2
2
3
3
Nome
Cargo
ANA PAULA ALMEIDA CORREA
ANDRE LUIZ BRAGA DE CARVALHO
ANGELITA APARECIDA DO PATROCINIO
ANNE SOLIMAR PACHECO FELIX
CLAUDIA ALVES DA SILVA
DANIELA OLIVEIRA PASSOS
DALVA MARIA SOARES
ELAINE CRISTINA CORDEIRO DA SILVA
ELIOMAR DA SILVA
JUNIO CESAR NUNES
LUCAS FERREIRA AMORIM
TAISA RIBEIRO VIANA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Conteúdo
MATEMÁTICA
FÍSICA
ARTE/ARTES
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
SOCIOLOGIA
LEM-INGLÊS
MATEMÁTICA
FÍSICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
C.H.
Cód.
5
5
13
16
16
16
6
16
16
11
16
16
8559
1180
7811
2089
8575
8664
191
322989
7897
7820
8001
7897
Escola a ser lotado
EE NAIR MENDES MOREIRA
EE PROF LEON RENAULT
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE BERNARDO MONTEIRO
EE ADRIANO JOSE COSTA
EE PROFA MARIA COUTINHO
EE CAIO NELSON DE SENA
EE ANTONIO PINHEIRO DINIZ
EE SILVIO LOBO
EE PROFA LOURDES BERNADETE SILVA
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
EE SILVIO LOBO
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse Em
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
IBIRITE
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
30/09/2022
29/08/2022
06/09/2022
23/08/2022
26/09/2022
05.07.2022
26/07/2022
01/09/2022
30/09/2022
29/09/2022
30/09/2022
15/09/2022
01.09.2022
01.08.2022
30.08.2022
22.08.2022
01.09.2022
01.08.2022
26.07.2022
03/08/2022
01.09.2022
30.08.2022
02.09.2022
02.09.2022
Conf. Publicação
MG de
09/07/2022
09/06/2022
09/07/2022
17/11/2021
09/07/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09/07/2022
09 1711779 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/2022 Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os (as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 16/11/2022:
MaSP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cód. Escola Origem
Escola de Origem
Município
Cód. Escola Designada
1221905-1
3
Kellen Patrícia De Paula Galdino
ATB2D
8753
EE Helena Guerra
Contagem
604
368321-6
2
Marilia Miranda de Oliveira
ATB4l
8753
EE Helena Guerra
Contagem
8796
1272963-8
2
Riza Maria Nogueira Magalhaes
ATB2D
1767
EE Dr Jose do Patrocínio da Silva Pontes Belo Horizonte
159
Pedido de Designação/Desistência:
MaSP
Adm.
Servidor
1433747-1
1
Telma Geovani de Oliveira Brito
Cargo
ATB1C
Cód. EscolaOrigem
8541
Escola de Origem
EE Dep. Renato Azeredo
Contagem
Município
Cód. Escola
8753
Escola Designada
EE Domingas Maria de Almeida
EE Profa. Conceição Hilário
EE Manuel Casassanta
EE Helena Guerra
Escola
Município
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Município
Contagem
09 1711782 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2022
Retifica no Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP
1297789-8, Marinele Catia Henriques Teixeira, cargo 01, por motivo
de incorreção no nome, Ato nº 20 public. em 14/10/2022, onde se
lê: ... Marilene Catia Henriques Teixeira, leia-se: ... Marinele Catia
Henriques Teixeira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 827075-3, Eloisa Gonçalves dos
Anjos, PEBIIP, cargo 01, por incorreção no embasamento legal. Ato
nº 108 public. em 13/11/2020, onde se lê: ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 c/c art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 ..., leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.
40, § 1º, inc. III, alínea “a”e § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 1221515-8, Ana Regina Couto Moreira, PEBIIB,
admissão 03, por incorreção na proporcionalidade. Ato nº 09 public.
em 07/02/2020, onde se lê: ... a partir de 03/02/2020 ... proporcional a
3598 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 03/02/2020 ... proporcional
a 3956 dias de exercício.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO ATO Nº 98/2022
Retifica o edital de chamamento nº 02/2022, referente a servidora,
C.F.S, MaSP364071-1. Onde se lê edital de chamamento 02/2022.
Leia-se edital de chamamento 01/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2022
Retifica o Ato 45/2022, de Lotação, publicado no “MG” de 14/10/2022,
a parte referente a: Betim - EE Tito Lívio de Souza – 7953 – MaSP
972515 -1, Sergio Antonio De Moraes, admissão 4, PEB1A,
Matemática, 16 aulas. Onde se le: MaSP 09/07/2022, Leia se: 972515
-1. Por motivo de erro material no MaSP do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2022
Retifica o Ato 45/2022, de Lotação, publicado no “MG” de 14/10/2022,
a parte referente a: Betim - EE Cândida Cabral – 434 – MaSP 1399962
-8, Rondinelly de Jesus Neves, admissão 3, PEB1A, Física, 13 aulas.
Onde se le: MaSP 1531567, Leia se: 1399962 -8. Por motivo de erro
material no MaSP do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2022
Retifica o Ato 06/2020, de Remanejamento, publicado no “MG” de
16/10/2020, a parte referente a: Belo Horizonte - EE Bernardo Monteiro
– 2089 – MaSP 1335757-9, Sandra Márcia Malta Maia, admissão 1,
PEB1B, Matemática, 16 aulas. Onde se le: Sandra Márcia Maia Malta,
Leia se: Sandra Márcia Malta Maia. Por motivo de erro material na
ordem dos sobrenomes da servidora.
09 1711772 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 40 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho 1406- MaSP 893651-0, Elizabeth Gomes Vaz de Oliveira, PEBIIIP,
cargo 01, a partir de 01/9/2022, da data do protocolo do requerimento,
nos termos do Art.147§§1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso I, ADCT e EC
104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 41 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP
389652-9, Marilene Maria de Moura, ATBVM, exercendo a função
de Secretária de escola, cargo 01, a partir de 9/11/2022, da data do
protocolo do requerimento, nos termos do Art.147 § 2º, inciso I, e § 3º
inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 66 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 809414-6, Neide Alves
Cipriano, 7A, cargo 01, a partir de 30/3/2001, para acerto de situação
funcional; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 1486931-7, Arthur
Campolina Vieira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 9/9/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 67 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Sarzedo - E.E. Profª. Nilza Gomes Bergman - 367826MaSP 1247929-1, Gildo Garcia da Rocha Junior, PEBIIC, cargo 03, a
partir de 15/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 68 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Betim - E.E. Do Bairro Amazonas - 5082- MaSP 1343212-5, Cesar
Augusto Martins, cargo 01, PEBID, a partir de 16/9/2022; E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1383875-0, Ranieri Trancoso
França, cargo 01, PEBDIA, a partir de 15/9/2022; MaSP 1383875-0,
Ranieri Trancoso França, cargo 02, PEBDIA, a partir de 15/9/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 69 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
931746-2, Viviane Fernandes Melo, ATBVJ, cargo 01, a partir de
30/09/2022.
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIJ, cargo 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluido pela EC nº 104/20 c/c Art.40, § 1º inciso III, alinea a e § 5º
da CF/88 red. EC nº 41/03, remunerações de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, e a incorporação conforme
os dias de direito a percepção da função de vice -direção 1227 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 70 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP
1522007-2, Lafaiete Gonçalves dos Santos, ASBIA, cargo 01, a partir
de 24/9/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
194 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Sarzedo - E.E.
José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 364431-7, Valmir Jose de Castro,
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBI-I, cargo 02, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluido pela EC nº 104/2020, c/c Art.40, § 1º, III alinea b, da CF/88
red. EC nº 41/2003, remunerações de contribuição proporcional a 7522
dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 71 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
1100784-6, Maira de Fatima Silva Queiroz, PEBIA, cargo 03, a partir
de 14/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 136 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mário Campos - E.E. de
Mário Campos - 9156- MaSP 1376298-4, Silvia Aparecida dos Santos,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 28/9/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 137 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E.
Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1244442-8, Sonia Lucia de
Melo Lima, ASBIA, cargo 01, a partir de 05/10/2022; E.E. Maria
Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1408646-6, Goreth Aparecida de
Lima Bento, PEBIIC, cargo 02, a partir de 06/09/2022; E.E. Profª Elza
Cardoso Rangel - 231673- MaSP 972041-8, Andreia Vana Ferreira
Lacerda, PEBDIA, cargo 03, a partir de 29/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 138 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E.
Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1011596-2, Marlucia Sergio Carlos,
ASBIA, cargo 01, a partir de 28/09/2022; E.E. Profª Lourdes Bernadete
da Silva - 7820- MaSP 863687-0, Angelita Aparecida do Patrocinio,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 29/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
193 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Betim - E.E.
Cecília Meireles - 7994- MaSP 559043-5, Joelma da Silva Martins,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
195 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 840763-7, William
Parreiras e Silva, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBI-I, cargo
02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.36, § 1º inciso
I, da CE/89, com red. EC nº 104/2020, remunerações de contribuição
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
196/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC
Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1080873-1, Iris
Maria Diniz Vieira, a partir de 19/07/2022, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
6129 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
197 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1146692-7, Adalberto Sant
Ana da Silva, a partir de 30/08/2022, ref. ao TDEIIE, cargo 01, com
direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 5773
dias de exercício.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211110012570128.