TJMG 10/11/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 080/2022
PRC 152/22 - Partes: Município de Machado / Contransin Indústria e
Comércio Ltda. Objeto: Acréscimo de 52.660,00 ao valor do contrato.
Assinatura: 08/07/2022.
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Manga

CONTRATO N. 118/2022
Inexigibilidade para Credenciamento n. 11/2022, Objeto: Credenciamento de leiloeiro para prestação dos serviços de avaliação e alienação
de bens moveis de propriedade do Município de Marilac, a favor de:
RONALD DE FREITAS MOREIRA, CPF 927.120.456-53, JUCEMG
nº 1093, recebendo, a título de comissão, a taxa de 5% sobre o valor
de venda dos bens móveis e imóveis, calculada sobre o valor de venda
do bem arrematado, contrato assinado em 09/11/2022. Vigência de 12
meses.
Ata de Registro de Preços n. 119/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preços n. 48/2022. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual a Contratação de empresa especializada em serviços de Serralheria (confecção e/ou recuperação de grades, portões, alambrado
entre outros e similares, incluindo todo material) para o Município de
Marilac, a favor LEANDRO SOLDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
13.124.403/0001-94, vencedor dos itens 01 a 09, valor global de R$
525.280,00. ARP assinada em 09/11/2022. Vigência 12 meses. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
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Maripá de Minas

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, CONTRATO N° 47/2022
Firmado entre o Município de Manga e a empresa Queiroz Miguel
Empreendimentos e Construções Ltda. Tipo de aditivo: Prorrogação. Execução: 27/10/2022 a 27/03/2023. Vigência 11/12/2022 a
11/05/2023. Manga, 27 /10/2022. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito
Municipal.
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Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 79/2022
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 79/2022”, sob a forma de Sistema de
Registro de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item,
cujo objeto é a Aquisição Futura de Pneus e Anel de Vedação, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 25/11/2022 às
08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.
mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema
BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 09 de novembro de 2022.
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Manhumirim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022
Pregão Presencial nº 084/2022, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto:
Contratação de empresa(s) para aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para Estabelecimento de Saúde e Ação de Estruturação
da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária), do
Município, nos termos da Resolução SES/MG nº 8.095 de 13 de Abril
de 2022. Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação/Habilitação/Proposta: Até às 13h15min Dia 30/11/2022. Abertura da Sessão/Credenciamento/Julgamento: 30/11/2022, às 13h30min. Regência legal: Lei Federal 10.520/2002, Leis Complementares 123/2006,
147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais 1.835/2007, 099/2015,
555/2022, e subsidiariamente no que couber a Lei Federal 8.666/1993
e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento
convocatório.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022
Modalidade Tomada de Preços Nº 009/2022, TIPO: Menor Preço
Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou
seja, empreitada global, para construção de Muro de Arrimo na Avenida Teófilo Tostes, Bairro Centro, no Município.REGÊNCIA LEGAL:
Lei Federal no 8.666/93, Leis Complementares no 123/2006, 147/2014,
155/2016 e posteriores alterações. Autenticação de Documentação,
Protocolo e Entrega dos Envelopes de Documentação de Habilitação
e Proposta: até às 16h00min Dia 25/11/2022. Abertura da Sessão e Julgamento: 28/11/2022, às 08h00min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, R. Roque Porcaro Júnior, 181, Centro. Informações/edital: Endereço acima, fone: (33)3341-9945, pessoalmente, dias úteis de 07:00
às 11:00h e de 13:00 às 17:00h, site www.manhumirim.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@manhumirim. mg.gov.br. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito. Manhumirim/MG, 09 de novembro de 2022.
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Marilac

Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.254/2022
Concorrência no.001/2022, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para construção de uma escola com quadra poliesportiva, referente ao Convênio 1261001499/2022, celebrado entre o
Município e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SSE/
MG.), que será realizado no dia 12/12/2022, às 09:00 horas. O edital
será disponibilizado no site da Prefeitura. 07 de novembro de 2022.
Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 136/2022
Pregão Presencial nº. 036/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pré moldados de concreto, pedra granítica e pó de
pedraconforme condições, quantidades e especificações constantes do
Edital e seus anexos.O município torna público a retificação do Edital
para fins de alterar o instrumento convocatório com redesignação da
data da sessão pública de abertura do certame para o dia 25 de novembro de 2022 às 13:00 horas. O Edital e o Termo de Retificação em seu
inteiro teor estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br.
Maiores informações: (37) 3524-1273. Wilson Correa Alves Afonso de
Carvalho - Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022
Processo Licitatório nº 131/2022 - Dispensa nº. 040/2022. Objeto:
Aquisição de máquinas de costura semi-novas, para atender as demandas da secretaria municipal de Cultura. Celebrado entre o Município
de Martinho Campos e a empresa Costura & Tricô Máquinas e Equipamentos Ltda. Valor global do contrato R$ 17.420,00. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
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Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0057/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0097/2022 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0057/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 km para atendimento às necessidades das Secretarias
Municipais de Materlândia - MG.. Abertura dia: 23/11/2022 08:00:00.
Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na plataforma digital de Licitações “Licitar Digital”, disponível
no endereço eletrônico licitar.digital, no website da Prefeitura Municipal de Materlândia, disponível no endereço eletrônico materlandia.
mg.gov.br, na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na
Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33)
999986121, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@materlandia.mg.gov.br, Materlândia, 09/11/2022. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0055/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público a alteração do
edital do Processo Licitatório Nº. 0092/2022 Pregão Eletrônico – (SRP)
nº 0055/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Mapa da “Área de Proteção Ambiental Jacutinga” em atendimento a deliberação normativa COPAM 234/2019 atendendo as normas da resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 3147/2022..
Abertura dia: 23/11/2022 14:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição na plataforma digital de Licitações “Licitar Digital”, disponível no endereço eletrônico licitar.digital, no website da Prefeitura Municipal de Materlândia, disponível no
endereço eletrônico materlandia.mg.gov.br, na Prefeitura Municipal de
Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro,
ou através do telefone (33) 999986121, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo
e-mail: licitacao@materlandia.mg.gov.br, Materlândia, 09/11/2022.
Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
CONTRATO N. 117/2022
Inexigibilidade para Credenciamento n. 09/2022, Objeto: Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços
especializados na área de saúde, a favor de: SALUTE SERVIÇOS
MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.136.214/0001-83,
referente ao item 11 – médico pediatra, totalizando um valor global
de R$ 54.000,00, contrato assinado em 07/11/2022. Vigência de 12
meses.
Ata de Registro de Preços n. 116/2022 - Pregão Presencial para Registro de Preços n. 47/2022. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual a aquisição de hortifrúti para atender as diversas secretarias
do Município, a favor João Marques de Almeida 91148081615, CNPJ
31.024.036/0001-39, vencedor dos itens de 01 a 26, valor global de R$
268.105,00. ARP assinada em 07/11/2022. Vigência 12 meses. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
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Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 69/PMM/2022
Processo Licitatório 106/PMM/2022, Pregão Eletrônico 69/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de jazigo pré-moldado de concreto, em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo

de Referência)., com abertura para o dia 24/11/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 71/PMM/2022
Processo Licitatório 108/PMM/2022, Pregão Eletrônico 71/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, para atender as demandas da Chefia de Gabinete (Assessoria de
Comunicação) e Secretaria Municipal de Educação (Subsecretaria de
Cultura e Turismo), nas quantidades, qualidades e condições descritas
no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o dia 29/11/2022
às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br
e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 77/PMM/2022
Processo Licitatório 116/PMM/2022, Pregão Eletrônico 77/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de produtos que serão utilizados em lanches ofertados
aos usuários em grupos e projetos promovidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS e a usuários em
cursos e capacitações em parceria com a SEDESE e SENAC (SINE),
qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência),
com abertura para o dia 30/11/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 85/PMM/2022
Processo Licitatório 130/PMM/2022, Pregão Eletrônico 85/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em
cumprimento a ordens judiciais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o
dia 25/11/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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Câmara Municipal
CONTRATO 39/2022 - PROCESSO 65/2022 – PREGÃO 06/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos, CNPJ 20.229.423/0001-95 – Contratado VIVER
TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº17.991.869/0001-48. Objeto: a contratação de empresa de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas, classe econômica, e serviço de hospedagem, nas quantidades e com os requisitos mínimos de qualidade descritos no Termo
de Referência. Valor R$53.799,68. Vigência: 09/11/2022 a 31/12/2022.
Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00 – Ficha 17 – Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.

Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE TP 005/2022
PRC 176/2022, tipo menor preço global, para a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em Serviço de
Assistência Social para a Diretoria de Promoção e Assistência Social,
far-se-á no dia 28/11/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1711960 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE CP 008/2022
PRC 175/2022, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública para Recapeamento Asfáltico na Avenida José
Victor Souza, no Bairro Mococa para a Diretoria de Obras Urbanas
e Rurais, dar-se-á no dia 13/12/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª.
a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 221-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 486/2022 - Pregão Eletrônico Nº 267/2022 - Aquisição
de mobiliários e equipamentos permanentes, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG.- Processo
Homologado em: 20/10/2022.
Vencedores: Wesley Rodrigues de Oliveira – R$ 7.495,49
Bruna Maria Fernandes Rabelo – R$ 7.800,00
GM Distribuidora LTDA – R$ 2.250,00
Front Comercial LTDA – R$ 454,19
Montes Claros (MG), 09 de Novembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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Medeiros
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022,
TOMADA DE PREÇOS 03/2022
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública a HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo Licitatório 133/2022, Tomada de Preços
03/2022, com o objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de Pavimentação Asfáltica na Rua Sebastião Leandro de
Castro (saída Mantíbio) e Avenida Verissimo Gomes (saída Pratinha),
conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras
incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
sendo a Empresa TERRA SUL LTDA, CNPJ: 16.737.736/0001-87,
com valor total de R$ 691.325,95 (Seiscentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o EXTRATO DE
CONTRATO 130/2022 referente ao Processo Licitatório 133/2022,
Tomada de Preços 03/2022, com o objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de Pavimentação Asfáltica na Rua Sebastião Leandro de Castro (saída Mantíbio) e Avenida Verissimo Gomes
(saída Pratinha), conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,sendo a Empresa TERRA SUL LTDA, CNPJ:
16.737.736/0001-87, com valor total de R$ 691.325,95 (Seiscentos e
noventa e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal

Fundação Hospitalar de
Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 046/2022
Objeto: Aquisição de Medicamento, com Recurso do Contrato Adm.
de Repasse de Recurso P512/2022-01, firmado entre o Município de
Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Fresenius Kabi
Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0016-90, R$ 64.512,00.
EXTRATO DO CONTRATO DE ADITIVO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 040/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P761/21-01
– Valora Minas, firmado entre o Município de Montes Claros e esta
Fundação. Contrato firmado com: Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ
49.324.221/0016-90, R$ 23.200,00.
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Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
EXTRATO DO EDITAL N° 01/2022 DO PROCESSO
SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA 2023
A Comissão de Residência Médica (COREME) da Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho – Hospital Dilson Godinho torna público
que, no período de 25/11/2022 a 10/12/2022, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Residência Médica 01/2023, destinado ao preenchimento de 02 (duas) vagas no Programa de Residência Médica em Radioterapia, credenciado pela Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação (MEC). O
Processo Seletivo reger–se–á pela Lei 6.932/81, por resoluções complementares da CNRM/MEC e pelo Edital 01/2022, que se encontra
disponível no site: www.hospitaldilsongodinho.org.br, no link “Residência Médica”, através do qual serão feitas as inscrições. O Edital,
assim como mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidas
pelo telefone (38) 2211-5599, de 13h30 às 16h00; através do e-mail:
residenciamedica@hospitaldilsongodinho.org.br e Facebook: Prm
Residencia Dilson Godinho.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 106/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 24 de novembro de 2022, às 09:00 horas o Pregão SRP n°
106/2022 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor
preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de
Monte Carmelo – MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens
Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de
10/11/2022 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 24/11/2022 a partir das 09:20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites
www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 04 de novembro de 2022. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022
PROCESSO 106/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público a data de
abertura da sessão pública da TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022
- Processo 106/2022, a abertura acontecerá no dia 25 de novembro de
2022 às 09:00h na sede do município, Rua Hermelino Araújo, 81 - Centro.Montezuma, 09 de novembro de 2022.Júlio Lopes Pereira.Presidente da CPL

5 cm -09 1711827 - 1

2 cm -09 1711420 - 1

Montezuma
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221109204000028.