TJMG 10/11/2022 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno 364234-5,
Claudia de Freitas Aleixo Domingues, para Claudia de Freitas Aleixo
Oliveira.
09 1711872 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 24/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP 1534085-4 Naiara Silva
Paula PEB1A, admissão 01, por Aurora Moreira Canuto de Paula, filha,
a partir de 18/10/2022 - data da solicitação.
09 1711876 - 1

SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 32/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Inimutaba - Escola Estadual “ Doutor Pacífico
Mascarenhas” MaSP 886.029-8 Sônia Maria Lima Diniz, PEBIIIJ,
adm.01 por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
17/11/22.
09 1711688 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou,
(incluindo a aposentadoria especial de professor) Regra de Transição/
Pedágio, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino, MaSP
381.690-7.01, Merari Pereira Pinto Marques, ATBVM/SE-IV, a partir
de 31/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza
Martins–MaSP 1.423.334-0.01, Clarice de Assis Rosa, PEBIB, a partir
de 11/10/2022.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba–MaSP 1.190.3531.03, Teles Batista da Silva, PEBIC, a partir de 14/10/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
09 1711660 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis – MaSP
368.473-5.01, Neire Maia Borges de Almeida, PEBIO, aposentado(a)
em 28/10/2022, referente ao saldo de 03 meses.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
09 1711668 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 44/2022
RETIFICA, no ATO(s) de Licença para casamento, referente ao(s)
servidor(es): Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria
de Oliveira– MaSP 1.391.279-5.03, Patrícia Trindade Araújo Lima,
PEBIC, Ato n.º 03/2022, publicado em 29/09/2022, vigência incorreta,
Onde se lê: Registra Licença para casamento a partir de 02/09/2022,
Leia-se: Registra Licença para casamento a partir de 01/07/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
09 1711665 - 1

Alberto da Silva Gomes, PEB1A, Filosofia, 16 h/a, Admissão 03, a
contar de 27/09/2022, MaSP 1532548-3, Luciana Nazaré dos Santos
Henrique, PEB1A, Arte, 13 h/a, Admissão 1, a contar de 03/10/2022;
Itabira, na EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1436957-3, Júlia Maria
Ferreira Gonçalves, PEB1A, História, 15 h/a, Admissão 03, a contar de
28/09/2022, Rio Piracicaba, na E.E Antonino Ferreira Mendes, MaSP
1296779-0, Wagna Martins da Silva Oliveira, PEB1A, História, 12
h/a, Admissão3, a contar de 28/09/2022; na E. E. Professor Antônio
Fernandes Pinto, MaSP 1410885-6, Alice Sanches Melo, PEB1A,
Geografia, 16 h/a, Admissão 03, a contar 27/09/2022; MaSP 1048371-7,
Willian Savio Martins Rosa, PEB1A, História, Admissão 03, a contar
de 26/09/2022; São Gonçalo do Rio Abaixo, na E.E. Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 1221287-4, Izabel Cristina Mota Freitas,
PEB1A, Química, Admissão 03, a contar de 03/10/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 299/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão,
MaSP 1179689-3, Nediane Celes Meneses Guimarães Santiago,
PEB2C, 3º cargo e PEB1B, 4º cargo, a partir de 03/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 300/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete)
dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra,
MaSP 826052-3, Silvânia Lúcia Alves Barcelos, PEB1B, 3º cargo, a
partir de 29/06/2022; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP
1065948-0, Laura Virgínia Monteiro de Castro, PEB2F, 1º cargo, a
partir de 03/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 301/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1415229-2, Divina de Araújo Costa, ASB1A, 1º cargo, a partir
de 20/07/2022; EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
1505955-3, Andrea Aparecida de Oliveira Moraes, ATB1A, 1º cargo,
a partir de 24/10/2022; MaSP 1517319-8, Maria Aparecida Batista,
ASB1A, 1º cargo, a partir de 21/07/2022; João Monlevade, EE Doutor
Geraldo Parreiras, MaSP 1430070-1, Ione Rodrigues de Castro Oliani,
PEBS1A, 1º cargo, a partir de 19/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 302/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP
1198532-2, Antônia Vera Lúcia Costa, ASB1A, 1º cargo, a partir de
21/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
303/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos aos servidores: João Monlevade, EE
Antônio Papini, MaSP 1224818-3, Luciana Carla de Assis Silva,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 15/09/2022; EE Luiz Prisco de Braga,
MaSP 614982-7, Patrícia da Costa Mata, PEB3J, 2º cargo, a partir de
14/10/2022; MaSP 1323073-5, Habraão Lincoln Vilaça Silva, PEB2D,
2º cargo, a partir de 15/10/2022; São Domingos do Prata, EE Marques
Afonso, MaSP 1176745-6, Ritamar Graciela Fraga, PEB2C, 3º cargo,
a partir de 15/10/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 304/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 1224818-3, Luciana Carla
de Assis Silva para Luciana Carla de Assis Silva Dias.

SRE de Nova Era

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 293/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 2 de julho de 2012, à servidora: João Monlevade, EE Manoel
Loureiro, MaSP 390.719-3, Carmelita Maria Jabour Fernandes, ATB
5J, exercendo a função de Secretária Escolar II, Adm. 01, por 1 mês,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022.

LOTAÇÃO - ATO N° 292 /2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Ferros, na E.E. Professor Alcides Fernandes de
Assunção, MaSP 1485517-5, Lucimeire Rodrigues Oliveira, PEB1A,
Artes, 16 h/a, Admissão 02, a contar de 28 de setembro de 2022;
João Monlevade, na E.E Manoel Loureiro, MaSP 1230772-4, Carlos

ANULAÇÃO - ATO Nº 296/2022
ANULA NO ATO nº 132/2022, no que referente à servidora: Itabira,
MaSP 332475-3, Marisa Maria de Oliveira Pereira, 2° cargo, PEB2P,
Ato nº 132 publicado em 29/06/2022, por incorreção na publicação.
09 1711800 - 1

RETIFICAÇÃO- ATO N° 291/2022
Retifica no Ato de Ampliação de carga horária: Itabira, E.E. Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 1467083-0, Huberman Valadares Gonçalves,
PEB1A, Ciências/Biologia, Admissão 01, Ato nº 289 publicado em
29/10/2022, por incorreção no número de aulas da carga horária, onde
se lê: de 12 aulas semanais para 16 aulas semanais, leia-se: de 14 aulas
semanais para 16 aulas semanais.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N º
294/2022
Retifica o Ato nº 265/2022 publicado no MG 11/10/2022, concessão de
férias-prêmio, referente ao servidor: Nova Era, E.E. Professora Adelina
da Conceição Mendes, MaSP 548 347-4, Carlos Roberto de Souza,
ocupante de cargo efetivo de PEB2C/DIV, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, sendo 15 dias a partir de 17/10/2022 e 15
dias a partir de 09/11/2022. Onde se lê: 15 dias a partir de 09/11/2022,
leia-se: 15 dias a partir de 02/12/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N º
295/2022
Retifica o Ato nº 271/2022 publicado no MG 15/10/2022, concessão
de férias-prêmio, referente à servidora: Itabira, E.E. Antônio Martins
Pereira, MaSP 894727-7, Mariluce Soares Condessa, ocupante de cargo
efetivo de PEB1/ DV, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, sendo 15 dias a partir de 17/10/2022 e 15 dias a partir de
09/11/2022.Onde se lê: 15 dias a partir de 09/11/2022, leia-se: 15 dias
a partir de 02/12/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 297/2022
RETIFICA, no ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO EM ESPÉCIE,
no que referente à servidora: Itabira, MaSP 332475-3, Marisa Maria de
Oliveira Pereira, 2° cargo, PEB2P, Ato nº 118 publicado em 01/06/2022,
por incorreção no número da admissão, onde se lê 1° cargo, leia-se: 2°
cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 298/2022
RETIFICA,
no
ATOFÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO
EM
ESPÉCIEReferente à servidora: São Domingos do Prata, MaSP
281771-6, Eliane Araujo Martins Ribeiro, 2°cargo, PEB I P,Ato n°
220/2022, publicado em 27/08/2022, por incorreção no cargo, onde se
lê: 1º cargo, PEB IN, leia - se: 2º cargo PEB IP.
09 1711802 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2022
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie,
referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP
695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, PEB III P, admissão 2, Ato nº
09/2022, publicado em 6/10/2022, por incorreção na admissão, onde se
lê: PEB III P, admissão 1, leia-se: PEB III P, admissão 2.
09 1711938 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 1523424-8, João Vítor Fenato Ferreira, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 19/10/2022; Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 447159-5, Elaine Eustaquia Alves, ASB I A, admissão 1, a partir
de 19/9/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2022
Torna sem efeito Ato nº 21/2021, publicado no “MG” de 19/8/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 1060325-6, Carolina Alves Andrade
Borges, cargo PEB I C, admissão 4, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 5/7/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2022
Torna sem efeito Ato nº 20/2021, publicado no “MG” de 12/8/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 692896-4, Leonilda Gonçalves Caixeta,
cargo PEB I B, admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 11/6/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2022
Torna sem efeito Ato nº 32/2021, publicado no “MG” de 30/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 1278613-3, Maria Amelia Côrtes França
Sangaletti, cargo PEB II C, admissão 4, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, a partir de 11/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Guimarânia – E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 379906-1, Edna Maria Nunes Braga,
ocupante de cargo efetivo de ATB V M – no cargo em comissão de
Secretário de Escola – SE III, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 19/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela
de Queiroz”, MaSP 1117684-9, Tâmara Isaac Queiroz Soares, PEB
III H, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/2/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1373098-1, Paulo
Vitor de Morais, ocupante do cargo/função de PEBD I A, admissão
1, a partir de 24/10/2022; MaSP 1373098-1, Paulo Vitor de Morais,
ocupante do cargo/função de PEBD I A, admissão 2, a partir de
24/10/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 22/2022
CONCLUI o Processo Administrativo Portaria DIPE nº 15/2022,
publicado em 1º/9/2022, referente ao servidor: Perdizes – “Ex-servidor
exonerado”, MaSP 1066212-0, PSC, PEB I A, admissão 1 e DECIDE
pela devolução dos valores pagos/recebidos indevidamente por 16
(dezesseis) dias após dispensa de exigência curricular em 15/02/2021,
nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da
SEPLAG nº 37/2005 a serem descontados no cargo 2 – PEBII Dcom
anuência doservidor. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos
termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
09 1711934 - 1
PORTARIA Nº 06/2022
Constitui Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio.
A Superintendente Regional de Ensino de Patrocínio, no uso das
atribuições que lhe foram conferem a Resolução SEE n° 4.548/2021,
nos termos do disposto do Art. 51 da Lei Federal nº 8666, de 21 de
junho de 1993, e considerando a Lei Estadual n° 20.608, de 7 de janeiro
de 2013, e o Decreto Estadual n° 46712, de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º- Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Patrocínio, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º -Compete a presente comissão o desempenho das atividades
relacionadas a aquisição direta de gêneros alimentícios,in naturaou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores:
1) Adriane Queiroz dos Reis Pereira - MasP1320295-7
2) Denísia Evangelista dos Reis Lopes- Masp1320374-0
3) Wender Carlos Queiroz - Masp 1058152-8
Parágrafo único -A presidente da comissão, em seus afastamentos
legais e ausências, será substituída pela servidoraDenísia Evangelista
dos Reis Lopes- Masp1320374-0.
Art. 4º- O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art.5º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio/MG, aos 09 de novembro de 2022.
09 1711981 - 1

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 912/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Pompéu

ESCOLA
E.E. Ministro Francisco Campos

MASP
614.157-6

NOME
Átila Valadares Chamon

CARGO

ADM

PEBIB

01

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
01/11/2022
09 1711753 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 915/2022
RETIFICA O ATO de férias – prêmio concessão, dos servidores:
Sete Lagoas – E. E. Maria Amâncio, MaSP 369.891-7, Élida de
Souza Oliveira, ATBVM/SEIII, adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 02/2002, publicado em 17/01/2002, onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2001,
leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/11/2001, Ato nº 491/2012, publicado em 18/05/2012, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2006,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/11/2006, Ato nº 1442/2011, publicado em 30/12/2011, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2011, leia-se:
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício de 28/11/2011, Ato
nº 174/2017, publicado 24/03/2017, onde se lê: 03 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2016, leia-se: 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2016; SRE,
MaSP 1.059.116-2, Juciele Carvalho Reis Alves, ANEIII I, adm. 01,
por motivo de acerto de falta greve, Ato nº 673/2017, publicado em
21/12/2017, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/09/2017, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/08/2017; MaSP 1.237.581-2, Israel Francisco
Ferreira, TDEIID, adm. 02, por motivo de reposição de falta greve, Ato
nº 180/2018, publicado em 24/05/2018, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2018, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018.
09 1711746 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 914/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maria Amâncio,
MaSP 369.891-7, Élida de Souza Oliveira, ATBVM/SEIII, adm. 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 913/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Funilândia - E. E. Aluísio
Ferreira de Souza, MaSP 883.643-9, Naia Matos Vieira Silva, PEBIIC/
DIV, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de

06/04/2020; Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 283.870-4,
Mariza Aparecida Reis Marinho Valadares, ATBIVN/DIII, adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 10/08/2022; Prudente
de Morais, E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 320.408-8, Lúcia
Aparecida de Souza Santos, PEBIIN/DIV, adm. 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/09/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 527/2022, publicado no “Minas Gerais” de 09/06/2022,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.159.141-9, M.M.M.B.,
ASBIB, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido
indevidamente, retenção referente a diferença por média no mês
01/2022, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 837/2022, publicado no “Minas Gerais” de 22/09/2022,
referente ao servidor: Jequitibá, MaSP 1.305.955-5, J.S.F.N., PEBDIA,
cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido
indevidamente, retenção referente a dispensa em 19/12/2018, por
motivo de redução de aulas, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 910/2022
REVOGA NO ATO Nº 400/2018 publicado em 04/10/2018 de
afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao servidor:
SRE - Sete Lagoas em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
389.509-1, João Antônio da Trindade, PEB2P, cargo 02, por motivo de
solicitação do servidor a partir de 08/11/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 283/2020, publicado no “Minas Gerais” de 12/11/2020,
referente ao servidor: Funilândia, MaSP 1.464.100-5, F.T.S., PEBSIA,
cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos, o valor recebido
indevidamente retenção referente a dispensa em 26/12/2018, por
motivo de redução de aulas, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 286/2020, publicado no “Minas Gerais” de 12/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.418.892-3, F.D.R.P.,
PEBDIA, cargo 02, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente na folha 02/2017, tendo em vista 02 dias
de falta em 01/2017, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 829/2022, publicado no “Minas Gerais” de 22/09/2022,
referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.410.504-3, F.D.P.T.,
PEBDIA, adm. 02, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente, retenção referente a dispensa em 19/12/2018,
por redução de aulas, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 820/2022, publicado no “Minas Gerais” de 22/09/2022,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.302.610-9, S.N.P., PEBDIA,
cargo 01 e 02, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido
indevidamente, retenção referente a dispensa em 19/12/2018, por
motivo de redução de aulas, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 287/2020, publicado no “Minas Gerais” de 12/11/2020,
referente ao servidor: Pompéu, MaSP 1.395.360-9, A.P.C.L.C.B.,
PEBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente, retenção referente a dispensa de vice-direção
em 24/10/2017, débito exigência curricular, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 526/2022, publicado no “Minas Gerais” de 09/06/2022,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.135.513-8, S.M.P.L.B.,
adm. 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido
indevidamente, retenção referente a diferença do valor do vencimento
por média nos meses: 11/2015, 12/2015 e 02/2016, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 828/2022, publicado no “Minas Gerais” de 22/09/2022,
referente ao servidor: Paraopeba, MaSP 1.394.893-0, A.B.S., PEBDIA,
cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido
indevidamente, retenção referente a dispensa em 19/12/2018, por
motivo de redução de aulas, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 529/2020, publicado no “Minas Gerais” de 09/06/2022,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 953.255-7, A.M.F.S.,
ASBIB, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente, retenção referente a anulação de vencimento
de aposentadoria de 12/2015 a 06/2016, não se aplicando o princípio
da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

LOTAÇÃO - ATO Nº 911/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Baldim na E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 389.509-1,
João Antônio da Trindade, PEBIIP, Língua Portuguesa, 16 aulas
semanais, admissão 02, a contar de 08/11/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211092306360118.