TJMG 28/10/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022 – Pregão Eletrônico SRP
nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Da Cruz Distribuidora
Ltda. Valor: R$40.140,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 27/10/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: JR Lacerda Material
Médico Hospitalar Eireli. Valor: R$133.700,00. Vigência: 12 meses.
Ass. em 27/10/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 246/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 074/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
materiais médico-hospitalares diversos. Empresa: Almed Ltda. Valor:
R$893.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 27/10/2022.
19 cm -27 1707792 - 1

Santa Margarida

Educação. Empresa detentora do registro: MABELÊ COMÉRCIO DE
VEICULOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.457.127/0001-19, estabelecida na Av. Santos Dumont,
nº 1883, Bairro Centro, cidade Lauro de Freitas/BA – CEP: 42.702400.Sendo a Adesão nº 007/2022 - Processo Licitatório nº 113/2022,
e para fins de lançamento no sistema,a modalidade dePregão Presencial nº 060/2022 - Extrato de Contrato nº 093/2022 do município de
SMI; Valor: R$285.500,00.Vigência 27/10/2022 a 26/10/2023. SMI
27/10/2022. Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
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Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público,
nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n°
011/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para
a execução de obra de construção de uma creche municipal na Avenida Israel Pinheiro, esquina com as ruas Edson Nunes de Oliveira e
São Jorge, s/nº, bairro centro, município de Santa Margarida/MG, cuja
origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001538/2021/SEE
– “Projeto Mãos Dadas”, para atendimento a educação infantil (1º período), incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Santa Margarida/MG, conforme Lei Municipal nº 1.609/2021, Termo
de Adesão, Termo de Convênio, Detalhamento do Convênio, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Plantas, Croqui, ART’s (Anotações de Responsabilidade Técnica), Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico e demais documentos anexos ao Projeto
Básico (Anexo I). Tipo menor preço global. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor
da licitante vencedora: A Comissão Permanente de Licitações declarou a licitante CONSTRUTORA CHS LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.960.485/0001-35, com o valor global de R$ 1.592.442,83
(hum milhão, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta
e dois reais e oitenta e três centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado
no mercado. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 012/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 050/2022
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação
de serviços nº 143/2022. Partes: Município de Santa Margarida e ELIEZER NAZARE FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob n° 36.010.290/0001-00. Objeto: contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de transporte rodoviário municipal
e intermunicipal de pessoas para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor contrato, o contrato
administrativo de prestação de serviços, a contar da data de assinatura
do presente termo 26/10/2022. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA.
PREGOEIRA
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N. 001/2021 – PROCESSO N. 088/2021
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 065/2021, celebrado entre o
Município de Santa Maria de Itabira e a empresa MATOS & FAGUNDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para prestação de serviços de
assessoria e consultoria jurídica à Procuradoria Jurídica do Município
de Santa Maria de Itabira, oriundo do processo administrativo referente
à inexigibilidade de licitação. Objeto: Repactuar o prazo de vigência do
contrato de 21 de Outubro de 2022 a 20 de Outubro de 2023 e reajustar
através (INPC), o valor do contrato pelo índice acumulado nos últimos
12 meses (em %), alusivo ao mês de Agosto de 2022, de aproximadamente 8,83% (oito vírgula oitenta e três por cento), sobre o valor global, que passará para R$ 104.476,80, correspondente a suplementação
ao período ora aditado. S.M.I, 13/10/2022. Reinaldo das Dores Santos
– Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N. 016/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 094/2022. Adjudicação, Homologação em 17 de Outubro de 2022 e
Extrato do Contrato em 25 de Outubro de 2022 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pontes em concreto armado
nas comunidades da zona rural do município de Santa Maria de Itabira/
MG. Empresa vencedora do citado processo: Irmãos Souza Premoldados e Construções Ltda, CNPJ nº 01.459.947/0001-28; Extrato de Contrato nº 091/2022; Valor Global R$900.859,49. Vigência: 25/10/2022 a
24/10/2023. S.M.I. 25/10/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
Pregão Presencial n. 052/2022 – Processo n. 100/2022. Extrato da
Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preço em
27/10/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecer serviços de confecção de uniformes esportivos para atender os projetos esportivos desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ata de Registro de Preço nº
087/2022 - Detentora: Tecnosilk Comercio e Serviços Ltda - CNPJ:
05.599.021/0001-99. Valor Global Registrado: R$80.947,50 (Oitenta
mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência:
27/10/2022 a 26/10/2023. S.M.I. 27/10/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 057/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
N. 109/2022 – Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato do
contrato em 25/10/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de consultoria, assessoria e suporte de marketing e comunicação organizacional da Prefeitura Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Termo de Contrato n. 092/2022 –
LIBERTAS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.758.973/0001-76;
Valor global de R$58.800,00. Vigência de 25/10/2022 a 24/10/2023 –
S.M.I. 25/10/2022 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
ADESÃO Nº 007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022
- Torna Pública a Homologaçãoda Adesão àAta de Registro de Preços n. 022/2022, do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento
Ambiental Sustentável do Norte de Minas Gerais - Codanorte, oriunda
do Procedimento Licitatório n. 018/2022 -Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n. 007/2022. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de veículo novo em atendimento a Secretaria Municipal de

PROCESSO LICITATÓRIO 101/2022
PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item, para de empresa, para
a demanda de alimentação (tipo COFFEE BREAK), (COQUETEL),
(ALMOÇO/JANTAR), neste compreendido gêneros alimentícios prontos, industrializados, bebidas, destinados a atender a realização de
eventos, cursos, oficinas, promovidos pela Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu em local próprio fornecido pela empresa. Informa
que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas
de Segunda a Sexta feira, ou disponível no site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua sessão terá início dia 30/09/2022, às 09:00 horas,
em sua sede.
Santana do Garambéu, 16 de setembro de 2022.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
Pregoeiro.
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 012/2022, TP 007/2021
Contratada: EMMPEC – Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e
Construções Ltda, CNPJ 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de
valor devido ao reequilíbrio econômico financeiro de preços registrados no contrato de execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial da Rua Recife, trecho I e II, bairro Vale do Paraiso, neste munícipio. O valor do acréscimo é de R$ 198.978,80 (cento e noventa e
oito mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Santana
do Paraíso, 13 de outubro de 2022. Bruno Campos Morato/Prefeito
Municipal.
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Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público
a republicação do Pregão Presencial Nº 32/2022, que irá acontecer no
dia 11 de novembro de 2022, às 08horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP
- Sistema Registro de Preço para aquisição de combustíveis derivado
de petróleo na Sede do Município e em transito para cidade de Montes Claros/MG, para manutenção da frota de veículos. Os interessados
poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 ás
11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com.
As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 27 de outubro de
2022, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC 123/2006,
Pregão Presencial Nº 35/2022, no dia 11 de novembro de 2022, às
10horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - sistema de registro de preço
para futura contratação de empresa para confecção de camisas, uniformes, bolsas, bonés, colchonetes e diversos produtos de malharias em
SILK SCREEN. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço
acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.
santoantoniodoretiro@yahoo.com. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo
Antônio do Retiro, 27 de outubro de 2022, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP111/2022
Obj. Futura e eventual aquisição lanches para atender diversas Secretarias Prefeitura de Santos Dumont. Abertura: 17/11/2022 às 09h. Edital:
www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 -3252 -7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
1º TA Contrato 074/2022 Obj. Contratação Pessoa Jurídica do ramo
pertinente para serviços de execução muro de contenção na Rua 13 de
Maio, Centro; acréscimo de valor de R$4.153,87, sendo o valor total
R$20.939,34. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br Informações: 32
3251-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
RETIFICAÇÃO II
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS
DUMONT/MG, com base na legislação municipal vigente e no uso de
suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 1, de 6 de outubro de 2022, nos termos a seguir:
Fica retificado o subitem 3.6.12 do Edital nº 1/2022:
ONDE SE LÊ:
3.6.12 O Instituto Consulplan disponibilizará no site www.institutoconsulplan.org.br a lista das inscrições deferidas e indeferidas (se houver),
a partir do dia 6 de janeiro de 2023, para conhecimento do ato e motivos
do indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal.
LEIA-SE:
3.6.12 O Instituto Consulplan disponibilizará no site www.institutoconsulplan.org.br a lista das inscrições deferidas e indeferidas (se houver),
a partir do dia 6 de fevereiro de 2023, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal.
Fica retificado o subitem 4.4 do Edital nº 1/2022:
ONDE SE LÊ:
4.4 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, bem como a relação dos
candidatos que tiverem os pedidos de atendimento especial deferidos
ou indeferidos para a realização das provas, será divulgada no endereço
eletrônico www.institutoconsulplan.org.br, a partir do dia 6 de janeiro
de 2023.
LEIA-SE:
4.4 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, bem como a relação dos
candidatos que tiverem os pedidos de atendimento especial deferidos
ou indeferidos para a realização das provas, será divulgada no endereço
eletrônico www.institutoconsulplan.org.br, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
Ficam retificados os subitens 9.1 e 9.2 do Edital nº 1/2022:
ONDE SE LÊ:
9.1 Será aprovado o candidato que obtiver aprovação nas provas escritas objetivas de múltipla escolha, provas discursivas (quando houver) e
nas provas práticas (quando houver).
9.2 A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos
obtidos nas provas escritas objetivas de múltipla escolha e provas discursivas (quando houver).
LEIA-SE:
9.1 Será aprovado o candidato que obtiver aprovação nas provas escritas
objetivas de múltipla escolha e nas provas práticas (quando houver).
9.2 A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos
obtidos nas provas escritas objetivas de múltipla escolha.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do
Edital.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos Dumont/MG, 28 de
outubro de 2022. LUCIANO GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL
11 cm -26 1707026 - 1

São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 47/2022
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 17/11/2022,
às 08 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.
pregaonet.com.br, visando a aquisição de mobiliários e/ou equipamentos escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino do
município de São Brás do Suaçuí/MG, em cumprimento ao Convênio
de Saída nº 1261001210/2022/SEE, firmado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o referido
ente Municipal. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 27 de outubro de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira
Filho - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 16/11/2022,
às 08 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150 - 3opavimento - centro,
visando a aquisição de anel de concreto, bloco de cimento, brita, caixa
d’água, cimento, marco de porta, tijolo, padrão CEMIG, telha fibrocimento e porta laminada destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social para realização de reparos e reformas em
suas residências. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 27 de outubro de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira
Filho - Prefeito Municipal.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITAÇÃO N° 44/2022PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2022
O Município de São Félix de Minas/MG, nos termos do Art. 9º da Lei
nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior
Tribunal Federal nº 473, torna público a REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório Nº 44/2022, Pregão Eletrônico SRP 39/2022, objeto: fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, com garantia de
fábrica, por razões de interesse público. Informações das 08:00 às 11:00
e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106/licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Presidente da CPL.
EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITAÇÃO N° 50/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2022
O Município de São Félix de Minas/MG, nos termos do Art. 9º da Lei
nº 10.520/2002, c/c Art. 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula do Superior
Tribunal Federal nº 473, torna público a REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório Nº 50/2022, Pregão Presencial SRP 45/2022, objeto: fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, com garantia de
fábrica, por razões de interesse público. Informações das 08:00 às 11:00
e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106/licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz – Presidente da CPL.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
ERRATA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 67/2022
Onde se lê– O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 67/2022. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93, Art. 25. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de gerenciamento, publicação e autorização de novas legislações e documentos administrativos no sistema, acesso ao banco de
dados de legislações municipais, estaduais e demais recursos do sistema. Partes: P.M.S.G.R.A. e Liz Serviços Online LTDA. Termo de
Contrato N.º 208/2022. Vigência: 17/10/2022 A 16/10/2023. Valor
R$ 11.100,00 (Onze mil e cem reais). Raimundo Nonato de Barcelos.
Leia-se: – O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 67/2022. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93, Art. 25. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos
atos oficiais do Município, compreendendo: implantação e publicação;
atualização dos atos oficiais; indexação das normas mencionadas na
íntegra dos textos; consolidação por dentro do texto; compilação; versionamento das normas; publicação e pesquisa de documentos administrativos; acesso exclusivo a banco de dados; acesso a canal de notícias/
matérias; acesso a ferramentas para acompanhamento e notificações por
termos específicos. Partes: P.M.S.G.R.A. e Liz Serviços Online LTDA.
Termo de Contrato N.º 208/2022. Vigência: 17/10/2022 A 16/10/2023.
Valor R$ 11.100,00 (Onze mil e cem reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/163/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 042/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene
em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais De: Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Social; Planejamento E Gestão;
Educação E Cultura, Esporte E Turismodo Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 08/112022 até
às 12h:30min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:30min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 27 de outubro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -27 1707821 - 1

Câmara Municipal
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
A Câmara Municipal de São Gotardo, no dia 15/10/2022, publicou Edital de Licitação Pública nº 010/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2022, destinado a selecionar empresa, pelo critério do
menor preço por item, para: objeto: a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para uso e consumo na sede
do poder legislativo municipal em conformidade com o anexo requisição nº 91/2022, segundo especificações e características do modelo
de proposta. Onde lê-se a data de abertura no dia 27/11/2022, abertura da sessão oficial do Pregão Presencial: 27 de novembro de 2022.
Leia-se data de abertura no dia 16/11/2022. Abertura da sessão oficial
do Pregão Presencial: 16 de novembro de 2022. Fica mantido o mesmo
horário 14:00 horas para credenciamento e abertura das propostas. No
item: XII dos prazos, das condições e do local de entrega do objeto da
licitação. 12.9 – A contratada deverá entregar a mercadoria solicitada
através de autorização de compras no Máximo em 24 horas. 13.0 –
Não caberá a contratada definir a quantidade mínima de entrega dos
produtos solicitados diariamente. Maiores informações e consultas com
a Presidente e Comissão de Pregão, no Telefone: (34) 3671-1718, ou
pelo contato no site oficial https://www.saogotardo.mg.leg.br/ - Câmara
Municipal de São Gotardo - MG, 28 de outubro de 2022. Luiz Paulo
da Silva - Pregoeiro
5 cm -27 1707512 - 1

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2022
DISPENSA N° 139/2022
Ratificação do Processo Administrativo n° 273/2022, Dispensa n°
139/2022 e celebração do contrato n° 228/2022. Objeto: Prestação
de serviços mecânicos e fornecimento dos itens para prestação de
serviços da 4ª revisão referente aos 40.000 km rodados no veículo
TOYOTA/ COROLLA XEI 2.0, placa RMT 9B87 da Secretaria Municipal de Governo e Gabinete. Valor Global: R$ 1.365,70, Contratada:
RODOBENS COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 65.993.453/0037-12. Assinatura: 19/10/2022, Vigência: 19/12/2022. Conforme inciso XVII do art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1707216 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PAL Nº 051/2022
Inexigibilidade nº 08/2022 Objeto: Credenciamento para contratação
de pessoa jurídica ou física especializada na prestação de serviços Eletricista, Pintor, Pedreiro, Carpinteiro, Roçador de estradas, calceteiro,
Limpador de Córrego, Locação de som de pequeno porte e Soldador.
Empresa Credenciada: MARCELO PINTO FERREIRA 12222014611
CNPJ 48.030.838/0001-54. Itens 03. Valor global estimado R$
25.797,60. Data 24/10/2022. Inf. (33)34331314-licitaja@hotmail.com.
br. Viviane S.F. Pena - Presidente CPL.

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