TJMG 27/10/2022 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos
termos doArtigo 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I, § 10º do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, da
servidora: MASP. 349.737-7 Marli Augusta de Carvalho Oliveira a
partir de 24/10/2022, no cargo de Analista de Atenção a Saúde, IV-H
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do servidor:
MASP. 288.188-6 Carlos Ramon Gomes, a partir de 10/10/2022,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde,
IV-H
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 382.831-6 Geraldo
Gilberto de Assis Silva, a partir de 25/10/2022
26 1706727 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 363/2022
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para
fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho na
Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020 e ainda, obedecendo ao disposto na Lei Complementar
nº 71, de 30 de julho de 2003, no art.13 do Decreto 44.559, de 29 de
junho de 2007, no art. 25 do Decreto 45.851, de 28 de dezembro de
2011 e no Regulamento para composição de Comissões da Fundação
Hemominas, RESOLVE:
Art.1° Instituir as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos
para atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos servidores em
exercício na Fundação Hemominas.
Parágrafo único. A composição de cada Comissão de Avaliação e
da Comissão de Recursos estará disponível na Intranet da Fundação
Hemominas: Pagina Principal/Institucional/Comissões e Grupos de
Trabalho/Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho/Avaliação de
Desempenho.
Art.2º Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto
n.º 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto 45.851, de 28 de
dezembro de 2011.
At.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração do
§1° do Art. 7º, da Resolução SES/MG nº 8.368, de 19 de outubro de
2022, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF
aos 22 de outubro de 2022, página 37, nos seguintes termos:
- onde-se lê “§1° - Para a celebração do convênio, o consórcio público
interessado em aderir deverá enviar no prazo máximo de5 (cinco) dias
úteis, após a publicação da desta resolução, documentação necessária
conforme checklist convenente Consórcios Públicos constante no
SIGCON (https://sigconsaida.mg.gov.br/checklists/).” leia-se “§1°
- Para a celebração do convênio, o consórcio público interessado em
aderir deverá enviar no prazo máximo de10(dez) dias úteis, após a
publicação da desta resolução, documentação necessária conforme
checklist convenente Consórcios Públicos constante no SIGCON
(https://sigconsaida.mg.gov.br/checklists/).”
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
26 1706628 - 1
26 1707090 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 669458-2, ANTONIO JACQUES BARBOSA DE
MORAES FILHO, por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de
02/01/2023; MASP 1176436-2, MARIA REGINA DIAS DE BASTOS,
por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/03/2023;
MASP 919603-1, ELIANE ALBERTINA DE PAULA, por 01 mês (es),
referente ao 6º quinquênio a partir de 06/03/2023; MASP 669470-7,
ANA CAMILA NEVES MORAIS, por 1 mês (es) referente ao 3º
quinquênio, a partir de 03/07/2023.
26 1707076 - 1
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED instaura o processo
administrativo de nº 24/2022, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, conforme
Processo SEI1500.01.0958713/2020-24 da Inspetoria SEPLAG, para
apuração da possibilidade de ressarcimento ao erário do valor referente
a retenção não efetivada pelo Banco na exoneração da servidora I.M.S.
Masp: 11639911.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA
SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 26/10/2022, referente ao Afastamento
Preliminar a Aposentadoria nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9ºda LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020c/c Art. 6º da EC nº 41/03,
Aposentadoria Integral, do servidor: MASP. 288.188-6 Carlos Ramon
Gomes, a partir de 10/10/2022, no cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão
e Atenção à Saúde, IV-H,
Torna sem efeito o Ato de 26/10/2022, referente ao Afastamento
Preliminar a Aposentadoria nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e
artigo 9ºda LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e
para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º,
inc. I, §5º do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria
Integral da servidora: MASP. 349.737-7 Marli Augusta de Carvalho
Oliveira, a partir de 24/10/2022, no cargo de Analista de Atenção a
Saúde, IV-H
26 1706718 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED instaura o processo
administrativo de nº 25/2022, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, conforme
Processo SEI1500.01.0958713/2020-24 da Inspetoria SEPLAG, para
apuração da possibilidade de ressarcimento ao erário do valor referente
ao pagamento recebido após a exoneração do servidor J.L.C. Masp:
11584315.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED instaura o processo
administrativo de nº 25/2022, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, conforme
Processo SEI1500.01.0958713/2020-24 da Inspetoria SEPLAG, para
apuração da possibilidade de ressarcimento ao erário, tendo em vista o
recebimento indevido de vencimentos e vantagens em 2007 do servidor
J. I. D. M. MASP: 8315889.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1487030-7, RAQUEL APARECIDA CRUZ GOTTARDI, a partir de
11/10/2022; MASP. 1205476-3, FLAVIA MALTA FERNANDES, a
partir de 09/11/2022.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED instaura o processo
administrativo de nº 25/2022, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, conforme
Processo SEI1500.01.0958713/2020-24 da Inspetoria SEPLAG, para
apuração da possibilidade de ressarcimento ao erário do valor referente
a retenção não efetuado pelo Banco no mês de março/2007 da servidora
G.M.O.L. MASP: 10932507.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 1126912-3, MARCIA ELIVANE ALVES, a partir
de 17/10/2022; MASP. 919912-6, MAGDA MARIA RESENDE
MONTEIRO, a partir de 20/10/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: MASP. 1483319-8, ANDRE LUIZ CUSTODIO
DE PAULA, a partir de 18/10/2022.
26 1707106 - 1
26 1707058 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Admissão
Publicado em
HAC
12938353 Camila Luciana De Souza
Masp
Nome
II
07/10/22
Onde lê-se
2
26/09/22
-Licença negada
HAC
12169488 Fabiola Maria Rodrigues De Souza
V
01/10/22
4
19/09/22
-Licença negada
HCM
04545307 Valdivio Francisco De Souza Junior
II
02/09/22
8
28/06/22-Licença
negada
HEM
11256401 Vania Lucia De Carvalho Souza
IV
07/10/22
3
24/09/22-Licença
negada
HIJPII
10911907 Beatriz Da Conceicao Alves
II
01/10/22
1
20/09/22-Licença
negada
HJK
14899926 Maria De Fatima Alves Vertelo
IV
28/09/22
2
13/09/22-Licença
negada
HJK
14899926 Maria De Fatima Alves Vertelo
V
28/09/22
2
13/09/22-Licença
negada
HJK
11256401 Vania Lucia De Carvalho Souza
V
07/10/22
3
24/09/22-Licença
negada
Leia-se
2
26/09/22 158.I
- Licença concedida
2
21/09/22
158.I
- Licença concedida
8
28/06/22
158.I
- Licença concedida
3
24/09/22
158.I
- Licença concedida
1
20/09/22
158.I
- Licença concedida
2
13/09/22
158.I
- Licença concedida
2
13/09/22
158.I
- Licença concedida
3
24/09/22
158.I
- Licença concedida
Minas Gerais
HJXXIII
11557030 Janine Natalia Da Silva
III
07/10/22
1
21/09/22-Licença
negada
HJXXIII
10882199 Junia Martins De Oliveira
II
21/09/22
3
02/09/22
-Licença negada
MOV
12831616 Flavia Aparecida Vaz Silva
I
01/10/22
3
19/09/22
-Licença negada
MOV
12700985 Poliana Dos Santos Marques
I
07/10/22
1
17/09/22-Licença
negada
MOV
14052302 Rosimar Goncalves Xavier
II
16/09/22
2
24/08/22
-Licença negada
1
23/09/22
158.I
- Licença concedida
3
02/09/22 158.I
-Licença concedida
3
19/09/22
158.I
- Licença concedida
1
17/09/22
158.I
- Licença concedida
2
24/08/22 158.I
- Licença concedida
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
26 1706640 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRBJA
14913149
01
CONTRATO
SANDRA APARECIDA MOREIRA
14/10/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA NOME /
ESTADO CIVIL, à vista de documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
MARTINS DE OLIVEIRA LIMA, SARA
MARTINS
DE
OLIVEIRA,
CSSI
13575261
01
EFETIVO SARA
CASADA
DIVORCIADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
26 1706797 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
Base Legal
ADC
13935986 Camila Guimaraes Marra
I
2
22/09/22
158.I
ADC
11046752 Daniela Carmozina Fernandes Ferreira
I
3
22/08/22
158.I
ADC
12539110 Marcia Benevides Da Silva Grazzioti
II
3
19/09/22
158.I
ADC
03480787 Maria Denise Ramos
I
10
04/10/22
158.I
ADC
13078597 Sandra Aparecida De Brito
II
10
21/09/22
158.I
ADC
13089917 Thamyres Fernnanda Brei Gil Barros
II
1
28/09/22
158.I
CEPAI
12955142 Harrison Giovanni Carteia De Oliveira
I
1
30/09/22
158.I
CMT
15276538 Patricia Ribeiro Nunes Netto
I
1
30/09/22
158.I
CSSI
12327722 Janaina Angely Trigueiro Malagoli
I
7
19/09/22
158.I
CSSI
12891461 Leopoldina Ferreira Lopes Vieira Fagundes
I
1
16/09/22
158.I
CSSI
14668040 Luciene Sette Morais
I
7
15/09/22
158.I
CSSI
13405873 Marcia Maria Diniz Lucas
I
1
08/09/22
158.I
CSSI
10407039 Rosemayre Do Carmo Silva
I
120
21/05/22
158.I
CSSI
10407039 Rosemayre Do Carmo Silva
I
4
26/09/22
158.I
CSSI
15067705 Sheila Alves Pereira
I
1
26/09/22
158.I
CSSI
13060611 Valeria Teixeira Tregas Reis De Sena
I
1
08/08/22
158.I
CSSI
13060611 Valeria Teixeira Tregas Reis De Sena
I
2
25/09/22
158.I
CSSI
15067697 Xenia Rodrigues Farias
I
10
27/09/22
158.I
HAC
12770129 Cristiane Da Silva De Moura
I
5
30/09/22
158.I
HAC
13448592 Cristiane Do Carmo
II
5
15/09/22
158.I
HAC
11048832 Eliete De Assis Evangelista Soares
I
1
03/10/22
158.I
HAC
13070776 Erika Stuart De Oliveira
I
3
29/09/22
158.I
HAC
13064993 Fabiana Evangelista Almeida
III
11
16/08/22
158.I
HAC
11027612 Leandro Augusto Oliveira B De Menezes Soares
I
60
20/09/22
158.I
HAC
13084868 Marcio Pereira De Sena
I
3
24/08/22
158.I
HAC
12178588 Maria Cecilia Mendes Borges
III
3
03/10/22
158.I
HAC
13180484 Miriam Alessandra Silva
I
1
28/09/22
158.I
HAC
11004900 Roberto Henrique Maia
II
14
02/10/22
158.I
HAC
12198966 Vanessa Soares De Castro Machado
I
2
28/09/22
158.I
HCM
10911840 Ivanilda Pereira De Araujo
II
60
05/10/22
158.I
HCM
12652475 Renata Goncalves Diniz
I
1
28/09/22
158.I
HCM
13854245 Teresa Cristina De Morais
I
1
26/09/22
158.I
HEM
14626279 Brisa Ellen De Miranda Guerra
V
10
25/09/22
158.I
HEM
10402170 Edsel De Moraes Gomes
I
1
22/09/22
158.I
HEM
12202545 Janaina Aparecida Da Silva
III
2
23/09/22
158.I
HEM
13086079 Janaina Cristina De Oliveira Silva
I
1
03/10/22
158.I
HEM
10886851 Janaina Dumont Costa Teixeira
II
3
30/09/22
158.I
HEM
13631387 Leila Cristina Cajazeira Laurindo
I
6
23/09/22
158.I
HEM
14627251 Lucimara Carmo De Moura
II
4
23/09/22
158.I
HEM
13437025 Maria Dalva Rodrigues
I
2
05/09/22
158.I
HEM
09741760 Maria Helena Correa Gomes
IV
3
15/09/22
158.I
HEM
11429370 Paula Fernanda De Faria
II
2
03/10/22
158.I
HEM
12958351 Priscila Do Carmo Freitas
I
1
29/09/22
158.I
HEM
14896914 Rita Augusta De Oliveira Araujo
II
10
06/09/22
158.I
HEM
12633293 Rubiane Mendes Faria De Arruda
I
1
03/10/22
158.I
HEM
13049721 Simone Marques Da Silva
I
5
23/09/22
158.I
HEM
12340527 Viviane Castro Dos Anjos Cruz
IV
1
02/08/22
158.I
HEM
12340527 Viviane Castro Dos Anjos Cruz
IV
3
13/09/22
158.I
HIJPII
11363454 Agueda Maria Do Nascimento
II
5
04/10/22
158.I
HIJPII
12957924 Carolina Haddad Martins
II
5
28/09/22
158.I
HIJPII
12208591 Daniela Carolina Soares Mendes Do Valle
II
4
07/10/22
158.I
HIJPII
10384899 Eliana Cristina Moreira
I
7
29/09/22
158.I
HIJPII
10384899 Eliana Cristina Moreira
I
40
06/10/22
158.I
HIJPII
12205654 Glaucia Mirian Da Silva
II
2
29/09/22
158.I
HIJPII
11053121 Ingrid Werneck Linhares
I
2
27/09/22
158.I
HIJPII
13602370 Jane Izidoro Guimaraes
II
7
03/10/22
158.I
12995791 Juliana De Oliveira Dos Santos
I
5
28/09/22
158.I
HIJPII
HIJPII
13624382 Maria Isabel Carvalho Ferreira De Souza
II
1
01/10/22
158.I
HIJPII
10383461 Paulo Melgaco Valadares
I
13
06/10/22
158.I
HIJPII
13647904 Raquel Nogueira Duarte
I
4
19/09/22
158.I
HJK
12059796 Aldelia Santos Reboucas
I
1
26/09/22
158.I
HJK
11632403 Ana Lucia Alves
I
1
29/09/22
158.I
HJK
13237151 Ana Lucia Canszesky
II
4
14/09/22
158.I
HJK
12327557 Ana Paula Da Silva Rodrigues
I
3
03/10/22
158.I
HJK
10873131 Angela Maria Da Silva Santos
II
4
22/09/22
158.I
HJK
14626279 Brisa Ellen De Miranda Guerra
VI
10
25/09/22
158.I
HJK
10906196 Bruno Soares Mayer
IV
2
04/10/22
158.I
HJK
10906196 Bruno Soares Mayer
VI
2
04/10/22
158.I
HJK
12997029 Consuelita Almeida Da Silva
I
3
14/09/22
158.I
HJK
13703996 Cynthia Lara Viana Dos Reis
I
1
13/09/22
158.I
HJK
14053250 Daniele Ferreira Dos Santos Nicomedes
II
4
04/09/22
158.I
HJK
10866598 Elisangela Consolacao Couto
III
2
09/09/22
158.I
HJK
12357752 Geisiane Da Silva Moreira
III
1
30/09/22
158.I
HJK
12357752 Geisiane Da Silva Moreira
III
15
05/10/22
158.I
HJK
12821591 Gleison Lima Barros
I
2
01/10/22
158.I
HJK
10868180 Helaine Cristine Souza Anjos
II
1
23/09/22
158.I
HJK
10548253 Ilda De Sao Vicente Miranda
I
3
29/09/22
158.I
HJK
12822698 Ilma De Jesus Silva
I
1
03/10/22
158.I
HJK
15276074 Ilza Francisca De Oliveira Pereira
I
2
30/09/22
158.I
HJK
13150859 Jeane Evangelista Lacerda
I
60
10/10/22
158.I
HJK
13087424 Leiliane Maria Gomes De Mello
I
15
22/09/22
158.I
HJK
12893327 Lilian Erica Goncalves
I
1
25/09/22
158.I
HJK
10831741 Magali Damasceno Camara Nunes
I
3
27/09/22
158.I
HJK
12864393 Marcelo Pereira Da Cruz
I
1
28/09/22
158.I
HJK
13673389 Marcos Resende Pereira
I
15
05/08/22
158.I
HJK
10524379 Maria Aparecida Tironi Do Nascimento
I
14
07/10/22
172
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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