TJMG 26/10/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Pains

Passa Quatro

Pedra Dourada

Piranga

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 226/2022. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 016/2022. Tipo : Técnica e preço. Objeto: Contratação de
técnico com especialização em espeleologia, para atendimento dos processos de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021, referente ao processo nº 1370.01.0022219/2020-14 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Pains. Abertura da Sessão: às 9h do dia
28 de novembro de 2022. Local : Setor de Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina
Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no site da
Prefeitura www.pains.mg.gov.br

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal
José Análio Sobrinho. Inicio do certame dia 16/11/2022 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Lívia Rocha Loures – Presidente da CPL.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 081/2022 na modalidade P.E. Nº
015/2022 a ser realizado às 09:00h do dia 11/11/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 uma retroescavadeira,
nova (fabricação 2022), zero hora, 4x4, cabinada, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Pedra Dourada-MG, nos termos do convênio nº 917068/2021, através do site www.pedradourada.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra
Dourada 25/10/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 173/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2021
Resumo do Termo Aditivo ao contrato de contratações de apresentações musicais para inauguração de obra e aniversário da cidade. Fica
prorrogado o prazo de execução de obra por mais 30 dias, ou seja, até
07/11/2022. Contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA.
Piranga/MG, 26/10/2022
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito Municipal

4 cm -25 1706215 - 1

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 115/2022 – PRC Nº 472/22.
Objeto: Aquisição de polpa de fruta, para o exercício de 2023. Forma:
Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até
o dia 17/11/2022 às 09:00 horas, a abertura será no dia 17/11/2022 às
09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva)
se dará no dia 17/11/2022 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://
parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Pará de Minas, 25 de outubro de 2022. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 1705998 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
26/2022. PREGÃO PRESENCIAL 09/2022.
Registro de Preços 08/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
urbana, buscando atender aos municípios que integram o Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará. Abertura:
10.11.2022 às 9h. Informações e edital: Rua Sacramento, 375, Centro,
CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG, Tel.373231-3700, e-mail: consorciocispara@gmail.com, site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei
10.520/02. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
3 cm -25 1706213 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 181/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo ambulância furgão tipo
A simples remoção, conforme disposto na Resolução SES Nº 8.182,
de 6 de junho de 2022, visando atender as demandas do Município
de Paraguaçu - MG. Início da sessão de lances: 09/11/2022 - hora:
13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2022 - Objeto: Registro de Preços
para futura e possível contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de decoração, ornamentação e iluminação cênica alusiva ao “NATAL MAIS ILUMINADO 2022”, para atender as demandas do Município de Paraguaçu – MG / Poder Executivo.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 10/11/2022 - Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
183/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2022 - Objeto: Registro
de Preços para futura e possível contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de impressão digital e confecção de troféus
e medalhas para atender as demandas do Município de Paraguaçu – MG
/ Poder Executivo. Entrega e abertura dos envelopes dia: 11/11/2022 Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35)
3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.

2 cm -25 1706425 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados e máquinas da frota municipal. Homologação:24/10/2022.
Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 143/2022: S.S Autopeças ME, CNPJ: 10.221.930/0001-29. Valor: R$ 147.000,00.Vigência:
24/10/2022 até 24/10/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique
Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1706067 - 1

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 082/2022 na modalidade P.E. Nº
016/2022 a ser realizado às 13:00h do dia 11/11/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento 01 (um) veículo hatch. zero
quilometro, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 25/10/2022. Geovan
Carra Apolinario. Pregoeiro.
2 cm -25 1706186 - 1

Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL. 064/2022
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022.
SUSPENSÃO “SINE DIE”. Fica suspensa a licitação designada para o
dia 26/10/2022 às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à rede mundial
internet, através de link dedicado com conexão em fibra óptica e tecnologia rádio, destinado à Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG,
nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e
seus Anexos. Motivo: Analise do QUESTIONAMETO/ESCLARECIMENTO do Edital. Victor Faleiro de Figueiredo – Pregoeiro Oficial
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: licitacao@passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
3 cm -25 1706348 - 1

Passos

Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N. 015/2022 .
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltico, em vias urbanas desta municipalidade, em conformidade com o Contrato de Repasse Financeiro n° 923272/2021 / MDR
/ CAIXA e os anexos do edital de Tomada de Preço N.º 0015/2022
e os anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 00015/2022. Abertura:
17/11/2022, Horário: 10:00 Horas. Pingo D´ Água – MG 24/10/2022.
Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -25 1706027 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 053/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Aquisição de Tubos e Conexões – Materiais Hidráulicos para ampliação e reforma do sistema de água e esgoto. Credenciamento dos licitantes: dia 17/11/2022 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa
de preços: dia 17/11/2022 após finalizada a etapa de credenciamento.
Local: Setor de Licitações localizado na sede do SAAE, à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos:
através do e-mail: licitacao@saaepassos.com.br. Telefone: (35) 35294256. Passos/MG, 24 de outubro de 2022. Esmeraldo Pereira SantosDiretor do SAAE.

CREDENCIAMENTO Nº 04/2022.
O Município de Pintópolis-MG, com sede na avenida JK, 402, Centro,
Pintópolis-MG. torna público que encontra-se em aberto Credenciamento nº 04/2022, cujo objeto é O Credenciamento de Contratação De
Empresa Para Prestação De Serviços De Perfuração De Poços Artesianos Para Atender As Comunidades No Município De Pintópolis-MG. O
Edital está disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis – MG e no sitehttps://pintopolis.mg.gov.br/editaise-licitacoes/. Maiores Informações pelo Email licitacaopintopolis@
yahoo.com. Wanderson Elifas de Brito Martins – Presidente da CPL
3 cm -25 1706202 - 1

Piracema

3 cm -25 1705961 - 1

Prefeitura Municipal

Pavão

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022.
Licitação - Aplicação de Penalidade. O Município de Paraopeba/MG
torna público a decisão administrativa de aplicação de penalidade de
suspensão temporária de participar de licitação e contratar com Administração Pública do Município de Paraopeba, pelo prazo de 02 (dois)
anos na empresa Tropical Minas Comercio E Distribuição Ltda., a partir de 20/10/22, ref. Pregão Eletrônico nº 002/2022, do Processo Licitatório nº 002/2022. Paraopeba/MG, 20 de outubro de 2022. Aroldo Costa
Melo – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PROCESSO, PL 087/2022 PP 031/2022
Homologação 24/08/2022 ATA 049/2022 Delcio de Castro Campos 115111838655 CNPJ: 14.408.877/0001-20 R$ 37.690,70, ATA
050/2022 Lajes Beira Rio EIRELI CNPJ: 07.174.961/0001-61 R$
115.968,70, ATA 051/2022 Eletrica Luz Comercial de Materiais Elétricos LTDA CNPJ 00.226.324/0001-42 R$ 69.678,65, ATA 052/2022
Gilene Gomes de Oliveira 65091132600 CNPJ 14.761.136/0001-29
R$ 121.053,60 – Vigência 24/08/2022 a 23/08/2023. Pavão/MG
25/10/2022, Prefeita Municipal Jane Carla Pereira da Rocha.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 166/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2022 Torna pública a realização
do Pregão Presencial Nº 086/2022. REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS para atendimento da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Piracema, descrito
e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório.Tipo: menor preço ITEM. Abertura das propostas: 10/11/2022,
às 09 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis,
n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site:
www.piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail licitacao@
piracema.mg.gov.br. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha.
Torna pública a realização do Pregão Presencial Nº 087/2022. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS E MOBILIARIO ESCOLAR para atendimento da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Piracema, descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório.
Tipo: menor preço ITEM. Abertura das propostas: 10/11/2022, às 15
horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º
42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.
piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha.
Torna pública a realização do Pregão Presencial Nº 088/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE ELETR
ODOMÉSTICOS,ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piracema, descrito e especificado no Termo de
Referência anexo a este instrumento convocatório.Tipo: menor preço
ITEM. Abertura das propostas: 11/11/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema
- MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e
Informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha.

2 cm -25 1706306 - 1

2 cm -25 1706023 - 1

7 cm -25 1706072 - 1

6 cm -25 1706111 - 1

Paraopeba
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
RETIFICA O EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 001/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N°.107/2022
Cujo objeto é Contratação de Empresa sob o regime de execução de
menor preço por Empreitada global, para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção do Muro de Arrimo em Alvenaria
de Bloco de Concreto Estruturado na Travessa da Creche no Município de Pavão/MG. A nova data de abertura do certame está prevista
para o dia28/10/2022 às 09h40min (horário de Brasília), na página
da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.pavao.mg.gov.br,
pmpavaomg.licitacao@gmail.com e www.bll.org.br, onde se realizará a
licitação. Pavão/MG, 24 de outubro de 2022. Natalia Gonçalves Valentim. Agente de Contratação .
3 cm -25 1706046 - 1

2 cm -25 1706392 - 1

3 cm -25 1706178 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 036/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos/máquinas em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de
Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, através da Diretoria de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame
referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2022, considerando
a análise de pedido de esclarecimento e a impugnação impetrada. A
nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h, ou email: licitacao@
pirapora.mg.gov.br ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
25/10/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
3 cm -25 1706274 - 1
AVISO DE SESSÃO DESERTA – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que a sessão da
Tomada de Preços nº 003/2022, objetivando a contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de reforma da unidade ambulatorial de Pirapora, Farmácia de Minas e UAPS Rodolfo Mallard no
município de Pirapora-MG, ocorrida no dia 25/10/2022 foi DESERTA.
Dessa forma, a sessão fica reagendada para o dia 16/11/2022 às 09:00hs.
O edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às
18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 25/10/2022 –
Erika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente da CPL.
3 cm -25 1706047 - 1

Piraúba
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 036/2022
PRC n.º 083/2022. Objeto: Aquisição para a secretaria municipal
de saúde de 02 (dois) veículos utilitários, 5 lugares, 0Km, fabricado
no máximo há 06 meses, cor sólida branca com recursos referentes a
Emenda Federal nº 11980.583000/1210-03 Fundo Municipal de Saúde
e recursos próprios destinados a aquisição de equipamentos e material
permanente para a UBS DR. ARMANDO XAVIER VIEIRA; 01 (um)
veículo utilitário 5 lugares, 0Km, fabricado no máximo há 06 meses,
cor sólida branca e 01 (um) veículo Van mínimo 10 lugares, 0 KM,
cor sólida branca com recursos da Resolução SES/MG nº 6.822 de 30
de agosto de 2019 e recursos próprios destinados ao reforço do custeio
das ações e serviços de saúde, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência. Período de recebimento das
propostas: das 08h10min do dia 26/10/2022 até as 13h10min do dia
11/11/2022. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia
11/11/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia
11/11/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se
disponível a partir do dia 26/10/2022, nos endereços eletrônicos: www.
bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail
compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no
horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 25 de Outubro de
2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
5 cm -25 1706172 - 1

Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 194-SMAGP/22
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas com referência ao Edital de
Pregão Eletrõnico para Registro de Preços nº 194-SMAGP/22 para a
Fornecimento de Relógios de Controle Eletrônico Biométrico de Ponto
- Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o edital sofreu
alterações e que as mesmas encontram-se disponíveis nos sites www.
licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica redesignada
a data da sessão para o dia 10 de novembro de 2022,fase de acolhimento
de proposta às 12h30min, e fase de lances as 13h, no sitio do Banco do
Brasil. Poços de Caldas, 24 de novembro de 2022. Ana Alice de Souza.
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
3 cm -24 1705580 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221025202359028.