TJMG 26/10/2022 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 – 55
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar realiza Chamada Pública
Individual n° 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/11/2022, às 09:00h, na EE Luiz de Melo Viana Sobrinho,
localizada na Rua Tenente Vasconcelos n° 836 – Passos – MG – CEP:
37.900.074 – Telefone (0XX35) 3521.6171, e-mail: escola.115541@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de novembro de 2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 22/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE São Francisco, localizada na Rua Lambari,
S/Nº - CEP 37922000 – Telefone (0XX37) 3435-1101, e-mail:
escola.115843@educação.mg.gov.br até o dia 11/11/2022, às 8h.
7 cm -25 1706424 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais CESEC Maestro Carlos
Ribeiro da Silva e Escola Estadual Benedito Valadares do município
de São Gonçalo do Pará, no uso de suas atribuições legais e atendendo
conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
e Nota Técnica SEE nº 01/SEE/SPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada nº 04/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até 22/11/2022, às 14 horas, na sede do CESEC
Maestro Carlos Ribeiro da Silva, localizada na rua Pará de Minas, nº
575, bairro São Paulo, São Gonçalo do Pará – MG, CEP: 35.544.000,
Telefone: (37) 3234.2302 ou por email no endereço escola.311871@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
4 cm -25 1705952 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
- ESCOLAS ESTADUAIS DE RAPOSOS, NOVA LIMA E RIO
ACIMA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR DA EE DR. CÍCERO CORRÊA DE ARAÚJO
REPRESENTANTE DO POLO 9, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA Nº. 06/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
20/2020, Resolução CD/FNDE 21/2021 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2022 às 17:00hs,
na EE DOUTOR CÍCERO CORRÊA DE ARAÚJO localizada em
RAPOSOS/MG, Rua Pernambuco n°402 bairros Morro das Bicas ou
por e-mail, no endereço eletrônico: escola.9865@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DE RAPOSOS, NOVA
LIMA E RIO ACIMA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA EE DR. CÍCERO CORRÊA DE ARAÚJO
REPRESENTANTE DO POLO 9, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA Nº. 07/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
20/2020, Resolução CD/FNDE 21/2021 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2022 às 17:00hs,
na EE DOUTOR CÍCERO CORRÊA DE ARAÚJO localizada em
RAPOSOS/MG, Rua Pernambuco n°402 bairros Morro das Bicas ou
por e-mail, no endereço eletrônico: escola.9865@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976387/2022)
CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES
DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/11/2022 às 14hs, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
eletrônico:merendaescolarctpm@yahoo.com.br, do COLÉGIO
TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS –
ARGENTINO MADEIRA, localizada em Belo Horizonte/MG, até
o dia 31/10/2022 às 17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
- ESCOLAS ESTADUAIS DE SANTA BÁRBARA, BARÃO DE
COCAIS E CATAS ALTAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR LUCINDA LIBANIO MOREIRA DOS
SANTOS REPRESENTANTE DO POLO 10, torna público que
realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
20/2020, Resolução CD/FNDE 21/2021 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2022 07:30hs, na
EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA LOCALIZADA a
Rua Lirio,65- Residencial Santo Antônio- em Santa Bárbara/MG.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL(TC-976523/2022)
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DE PAULA CASTRO,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 31/10/2022, às 13:00hs, Processo licitatório nº
03/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia
doeditalcompleto EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.8419@educacao.mg.gov.braté 31/10/2022, de
8:00 às 12:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976598/2022)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO FELIPE
DA ROCHA, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 01/11/2022, às 09:00hs, Processo Licitatório nº
04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE JOÃO FELIPE DA ROCHA,
localizada à Rua Curitiba, s/nº - bairro Chácara dos Cristais – Nova Lima/
MG - CEP: 34003-099 – Tel. (31) 3541-2711, e-mail:escola.9601@.
educacao.mg.gov.br, até o dia 01/11/2022, às 08:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-976524/2022)
A CAIXA ESCOLAR CARLINDO CAETANO PINTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/11/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na EE CARLINDO CAETANO PINTO, localizada em CAETÉ/
MG, Rua Outono s/n Distrito de Antônio dos Santos ou no endereço
eletrônico:escola.8427@educacao.mg.gov.br, da EE CARLINDO
CAETANO PINTO, até o dia 08/11/2022 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA-(TC:976323/2022)
A CAIXA ESCOLAR LETICIA WANDERLEY tornapúblico, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2022
às 7:00hs Processo licitatório nº03/2022 Modalidade Convite
paraaquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE 01/2021. Os interessados
poderãoobter informações e cópia do edital completo na sede da EE
DULCE PINTO RODRIGUES, localizada à Rua Dona Cecília, 280serra. CEP: 30220-070. BH/MG até o dia 03/11/2022 às 8:00hs.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351030000024/2022- Processo de Compras
nº. 2351030000024/2022- Processo SEI: 2350.01.0006842/2021-65.
TIPO: Menor Preço por lote - Objeto: Aquisição de estações
agrometeorológicas e meteorológicas,com padronização daOrganização
Meteorológica Mundial (OMM/WMO), bens duráveis, sob a forma
de entrega integral. A sessão de pregão terá início previsto para o
dia 10/11/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -25 1706438 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351240 000011/2022- Processo de Compras
nº. 2351240 000011/2022- Processo SEI: 2350.01.0003575/2021-04.
TIPO: Menor Preço por lote - Objeto: Contratação de empresa
especializada emPrestação de serviços de Manutenção Corretiva e
Preventiva de Gerador de Energia incluindo peças originais. A sessão
de pregão terá início previsto para o dia 10/11/2022 às 10:00hs, no site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos
endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -25 1706464 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – (976348/2022)
A CAIXA ESCOLAR ANA DE CARVALHO SILVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 03/11/2022 às 15:00hs, Processo Licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.825@educacao.mg.gov.brda EE ANA DE
CARVALHO SILVEIRA, localizada em BH/MG, até o dia
02/11/2022 às 16:00hs.
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9346714/2022 de Serviço, Processo SEI n°
2310.01.0022175/2021-27, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 26.699.784/0001-81 - Evolue Servicos Ltda, Processo
de compra nº 2311076 000341/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
contratação de serviços de engenharia de segurança em medicina do
trabalho. Valor total: R$ 327.600,00. Vigência: 12 meses, de 26/10/2022
a 26/10/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.339035.02.0.10.1. Assinatura: 25/10/2022. Signatários: pela
contratada Edimar de Santana Béco, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros.
28 cm -25 1706494 - 1
3 cm -25 1706388 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210252334050155.
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