TJMG 18/10/2022 -Fc. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO.
Nº SEI: 2370.01.0021618/2022-44 Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO. Objeto: Cessão de uso a título gratuito, do veículo
Fiat Strada Fire/Flex, placa HMH 1414, ano 2007, Patrimônio do IMA
sob o nº 24602981, com vigência de 60 meses a partir de 15/10/2022.
TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO.
Nº SEI: 2370.01.0021618/2022-44 Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE
PASSOS. Objeto: Cessão de Uso a título gratuito, do veículo Fiat Uno
Way 1.4, placa OPE 0255, ano 2013, Patrimônio do IMA sob o nº
54824125, com vigência de 60 meses a partir de 15/10/2022.
TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO.
Nº SEI: 2370.01.0031470/2021-17 Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE
CARATINGA. Objeto: Cessão de uso a título gratuito, do veículo Fiat
Uno Mille Economy/ Flex, placa HMH 8234, ano 2009, Patrimônio do
IMA sob o nº 40631052 e do veículo Fiat Pálio ELX/Flex, placa GTM
9917, ano 2006, Patrimônio do IMA sob o nº 40636968
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0021633/2022-27 Partes: IMA e a CITROSUCO S/A
AGROINDÚSTRIA. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento na
propriedade São Vicente, município de Uberlândia, para emissão de
Permissão de Transito de Vegetais (PTV) com vigência de 60 meses
a partir de 15/10/2022.
6 cm -17 1702377 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9279469/2021.
Partes: IMA e AZIZ INFORMÁTICA LTDA-ME. Objeto: reajuste de
preço no percentual de 10,74%. Data de assinatura: 13/10/2022.
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMOS ADITIVOS AOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 198/2021- 1º TA -Partes: EPAMIG e Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 meses, alteração do gestor, alteração da cláusula - Da Proteção
de Dados, inclusão de dotação orçamentária e substituição da unidade
CEPI por ITAP.Assinatura: 14/10/2022. Vigência: 17/11/2022 a
16/11/2023.Valor: R$450.000,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil – EPAMIG; (b) Renata NunesFerreira– PRIME.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
COMPRA DIRETA Nº 0014/2022
Objeto: Taxa de inscrição em congresso, 46º Congresso Brasileiro de
Pesquisas Cafeeiras Processo licitatório 3051005000014/2022 – SEI/
MG Nº 3050.01.00001899/2022-76 AF: 252 - FUNDACAO DE
APOIO À TECNOLOGIA CAFEEIRA - CNPJ 04.420.652/0001-36,
no valor total de R$2.190,00. Convênio Embrapa Café 888869/2019.
Ratificado em 17/10/2022.
2 cm -17 1702527 - 1
2 cm -17 1702924 - 1
1 cm -17 1702464 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 001/2022 MINAS PARA MINAS: MINAS PARA O MUNDO – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Conforme disposto no item 15.2 do Edital de Chamamento Público SECULT nº01/2022, o resultado preliminar contempla a publicação da lista classificatória das OSCs (em ordem decrescente de pontuação).
De acordo com o item 17 do Edital, caberá recurso dirigido à Comissão de Avaliadora no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do resultado preliminar, em conformidade com o item 17.3.
De acordo com o item 17.4. do Edital, o recurso deverá ser apresentado via Sistema SEI!MG, assinado pelo responsável legal da OSC contemplada e dirigido a Comissão Avaliadora (Peticionamento Novo: TURISMO – Recurso Administrativo) alegando o que achar de direito, levando-se em consideração
o que foi apresentado no projeto analisado e o motivo de desclassificação ou parecer da Comissão Avaliadora.
1. SELECIONADOS COM RESSALVAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Data e horário de inscrição
26/09/2022 12:12
26/08/2022 05:46
26/09/2022 14:36
15/08/2022 09:55
01/09/2022 08:23
26/09/2022 14:53
29/07/2022 15:38
26/08/2022 15:07
29/07/2022 16:21
22/09/2022 09:10
24/09/2022 09:32
Nº do processo SEI
1410.01.0003022/2022-02
1410.01.0002708/2022-41
1410.01.0003032/2022-23
1410.01.0002268/2022-87
1410.01.0002760/2022-92
1410.01.0003034/2022-66
1410.01.0002387/2022-75
1410.01.0002715/2022-46
1410.01.0002377/2022-54
1410.01.0002957/2022-11
1410.01.0003010/2022-35
12
19/09/2022 19:48
1410.01.0002938/2022-39
13
14
15
16
17
18
19
20
26/09/2022 10:01
25/08/2022 17:17
22/08/2022 19:17
23/09/2022 16:26
24/08/2022 11:34
29/08/2022 14:47
26/09/2022 15:53
26/09/2022 12:34
1410.01.0003016/2022-67
1410.01.0002702/2022-09
1410.01.0002664/2022-65
1410.01.0003003/2022-30
1410.01.0002687/2022-26
1410.01.0002734/2022-18
1410.01.0003044/2022-87
1410.01.0003025/2022-18
21
29/08/2022 14:50
1410.01.0002730/2022-29
22
23/09/2022 17:09
1410.01.0003006/2022-46
TERRITÓRIO GERAIS + MINAS
OSC
Projeto
Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes
Tour Virtual pelas Rotas Turísticas da IGR Campo das Vertentes
Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo
Conheça a Gastronomia e os Dinossauros do Triângulo - WebSérie
Associação do Circuito Turístico das Grutas
Rotas da Liberdade-apoio a comercialização
Associação do Circuito Turístico Vale do Jequitinhonha - Aciturvale
Ver e Viver o Vale - Ver e Viver Minas Gerais
Instituto Turismo e Eventos Itabira e Região
Identidade Integrada
Vale do Aço Convention & Visitors Bureau (VAC&VB)
Vales dos Tropeiros - cicloturismo
Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas
Projeto Divulga Circuito - Bem Vindo Turista!
Associação do Circuito Turístico das Grutas
Rotas da Liberdade
ACPC - Associação dos Ciclistas de Poços de Caldas
Rota do Vulcão Cicloturismo
IGR Caminhos da Mantiqueira
Estruturação da rota de cicloturismo e elaboração de catálogo (guia turístico) online
Associação do Circuito Turístico Caminhos do Cerrado
App Tour do Cerrado
Aplicativo Promocional IGR Mata Atlântica de Minas - Aplicativo promocional do
Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas destino turístico da cidades pertencentes à Agência de Desenvolvimento Turístico do
Circuito Mata Atlântica de Minas.
Associação Circuito Turístico Caminhos Gerais
Projeto Promoção Turística do Caminhos Gerais
Associação do Circuito turístico Rota do Triângulo
Projeto 1 circuito turístico rota do triângulo
Associação Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de Minas
Roteiros Tematicos para conhecer as Montanhas Cafeerias de Minas
Associação do Circuito Turístico Caminhos do Cerrado
Revelando a Mineiridade do Cerrado
IGR Grutas e Mar de Minas
Segurança em Esporte de Natureza - Turismo Náutico
Associação do Circuito Turístico das Águas
Caminhos das Águas - Circuito para peregrinação entre as 40 fontes
Associação do Circuito Turístico da Serra Geral do Norte de Minas
Promoção Turística do Circuito Serra Geral
Associação Circuito Turístico Lago de Irapé
Um novo olhar sobre o Lago de Irapé: Fotos e Vídeos Promocionais
Circuito das Águas – Marketing & Assessoria 2023/2024 - Produção de Vídeo, redes
Associação do Circuito Turístico das Águas
sociais e mídia on-line
Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes
1ª feira de negócios turísticos da IGR Campo das Vertentes
Categoria
Promoção
Promoção
Apoio a Comercialização
Promoção
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
Apoio a comercialização
Promoção
Nota final
82,21
73,60
72,84
72,65
70,76
69,60
69,25
69,03
66,95
66,28
65,01
Promoção
65,00
Promoção
Apoio a comercialização
Apoio a estruturação e ordenamento
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Apoio a estruturação e ordenamento
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Promoção
Promoção
64,46
64,42
63,58
62,85
62,06
60,96
60,25
60,16
Promoção
60,07
Apoio a Comercialização
60,00
TERRITÓRIO VIA LIBERDADE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1
2
3
4
Data e horário de inscrição
26/08/2022
20:04
31/08/2022
12:16
23/09/2022
11:03
27/08/2022
02:07
27/08/2022
17:50
22/09/2022
11:34
27/08/2022
18:25
24/08/2022
12:01
25/09/2022
19:30
Data e horário de inscrição
25/08/2022
10:46
24/08/2022
10:30
02/08/2022
13:23
26/09/2022
08:38
Data e horário de inscrição
Não houve concorrência
Nº do processo SEI
OSC
Projeto
Categoria
Nota final
1410.01.0002717/2022-89
Associação do Circuito Turístico das Grutas
Rotas da Liberdade - Apoio à Estruturação
Apoio a Estruturação e Ordenamento
89,8
1410.01.0002754/2022-60
Instituto Turismo e Eventos Itabira e Região
Promove Destinos
Promoção
78,6
1410.01.0002987/2022-74
IGR Associação Circuito Verde/Trilha dos Bandeirantes
Criação da Rota Turística Caminhos de Padre Libério
Apoio a Estruturação e Ordenamento
74,23
1410.01.0002719/2022-35
Associação dos municípios do Circuito turístico Caminhos Verdes Ciclorota Descaminhos do Ouro: ‘os caminhos Proibidos da Zona da Mata Mineira’
de Minas
Promoção
72,66
1410.01.0002722/2022-51
Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
Roteiros circuito liberdade
Apoio a comercialização
70,4
1410.01.0002966/2022-59
IGR Associação Circuito Verde-trilha dos Bandeirantes
Catálogo (guia) turístico digital
Apoio a comercialização
67,33
1410.01.0002723/2022-24
Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
Promoção digital Circuito Liberdade
Promoção
65,57
1410.01.0002688/2022-96
Associação para o Desenvolvimento do Turismo de Juiz de Fora e Portal Visite Juiz de Fora
Região
Promoção
60,51
1410.01.0003013/2022-51
Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Nº do processo SEI
OSC
Estruturação da IGR Nascente do Rio Doce para o Marketing do Turismo Regional
TERRITÓRIO MAR DE MINAS
Projeto
Categoria
60
Nota final
1410.01.0002695/2022-04
IGR Grutas e Mar de Minas
Criação de Rota Náutica no Mar de Minas
Apoio a Estruturação e Ordenamento
81,4
1410.01.0002682/2022-64
IGR Grutas e Mar de Minas
Ativação da Marca da IGR Grutas e Mar de Minas
Promoção
74,15
1410.01.0002407/2022-20
Associação do Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra
Nascentes das Gerais e Canastra On-line
Promoção
73,22
1410.01.0003015/2022-94
Associação dos Empresários de Turismo de Capitólio - ASCATUR
ASCATUR e Capitólio Presente
Apoio a Comercialização
67,26
Nº do processo SEI
OSC
TERRITÓRIO RMBH
Projeto
Categoria
Nota final
2. DESCLASSIFICADOS
TERRITÓRIO GERAIS + MINAS
1
2
3
Data e horário de inscrição
26/09/2022 10:14:01
23/09/2022 09:57:54
26/09/2022 16:01:48
Nº do processo SEI
1410.01.0003017/2022-40
1410.01.0002982/2022-15
1410.01.0003048/2022-76
4
26/09/2022 16:09:16
1410.01.0003046/2022-33
5
22/09/2022 10:40:29
1410.01.0002962/2022-70
6
26/09/2022 15:01:27
1410.01.0003035/2022-39
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
26/08/2022 06:12:15
14/09/2022 15:07:34
27/08/2022 11:03:49
26/09/202215:55
22/09/202210:01
26/09/2022 16:01:25
21/09/2022 21:11:22
26/09/2022 15:34:41
26/09/2022 11:41:44
29/07/2022 12:32:33
29/07/2022 15:21:35
16/09/2022 15:43:56
26/09/2022 13:24:16
15/09/202213:26
29/07/202221:16
23/09/2022 08:58:08
1410.01.0002709/2022-14
1410.01.0002901/2022-68
1410.01.0002721/2022-78
1410.01.0003041/2022-71
1410.01.0002958/2022-81
1410.01.0003047/2022-06
1410.01.0002954/2022-92
1410.01.0003011/2022-08
1410.01.0003019/2022-83
1410.01.0002376/2022-81
1410.01.0002384/2022-59
1410.01.0002917/2022-24
1410.01.0003029/2022-07
1410.01.0002909/2022-46
1410.01.0002389/2022-21
1410.01.0002979/2022-96
OSC
Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes
Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes
Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão
Projeto
Elaboração e Estruturação do Roteiro Turístico Campo das Vertentes
Trilha Digital - Produtos Contemplados: Rota das Estações e Raízes da Marcha
Mapa Travessias
Programa de Capacitação Gestores da FECITUR, evento paralelo ao Congresso Mineiro do Turismo
Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais
e Encontro de Gestores da FECITUR com o Trade Turístico, Operadores e Agentes de Viagem
IGR Caminhos da Mantiqueira
Planejamento e Gestão da Segurança da Rota de Cicloturismo “Caminhos da Mantiqueira”
Congresso Mineiro do Turismo e Encontro de Gestores da FECITUR com o Trade Turístico,
Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais
Operadores e Agentes de Viagem
Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo
Novos Roteiros do Triângulo
Grupo Educação Ética e Cidadania - GEEC
Criação e estruturação da rota “Trem Bão de Minas”
Grupo de Escoteiros Pedra Negra
Viva Valadares na Aventura Siga a Rota da Segurança
São Lourenço & Visitors Bureau
São Lourenço para Conhecer e Amar
Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira
Promoção da Rota de Cicloturismo “Caminhos da Mantiqueira”
Agencia de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia
Rotas do Urucuia Grande Sertão
Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas Aquisição de equipamentos - Totem turístico interativo
Associação do Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra
APP NASCENTES DAS GERAIS E CANASTRA
Associação Circuito Turistico Lago de Irapé
Caminhos do Irapé: Criando Rotas no Jequitinhonha e Norte de Minas
Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas
Experiências no Jequitinhonha: Artes, Trilhas e Sabores
ACPC - Associação dos Ciclistas de Poços de Caldas
Rota do Vulcão Cicloturismo
Grupo Educação Ética e Cidadania
Fomento à Comercialização do Turismo Rural Trem “Bão de Minas”
Associação Circuito Turístico Lago de Irapé
Conecta Circuito
Grupo Educação Ética e Cidadania - GEEC
Informação não preenchida
Cia de Artes Asa do Invento
America UAI
Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes
Feira Esperiências da Trilha Rural 2023
Categoria
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Apoio a Comercialização
Nota final
57,66
57,14
56,92
Apoio a Estruturação e Ordenamento
55,65
Apoio a Estruturação e Ordenamento
53,63
Apoio a Comercialização
53,15
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Promoção
Promoção
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Apoio a estruturação e ordenamento
Apoio a estruturação e ordenamento
Apoio a comercialização
Apoio a Comercialização
Promoção
Promoção
Apoio a Comercialização
52,60
52,03
51,60
51,40
50,00
49,19
48,6
47,67
47,07
47,06
47,00
45,26
44,50
43,00
25,51
0
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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