TJMG 12/10/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiro

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 058/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0125/2022, Pregão 058/2022, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de areia,
pó de pedra e solo brita, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras. Sessão dia: 26/10/2022 ás 09h00min- PregoeiroÁlvaro Schiavo de Paula
3 cm -11 1700577 - 1

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 142/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2022
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de massa
asfáltica – PMF a frio para realização de operação tapa buracos nas ruas
e nos distritos do município de São João Evangelista/MG que se encontram em situação precária. Menor valor por item. Abertura: 26/10/2022
– Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com
– Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -10 1700291 - 1

São João
Nepomuceno
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 290/2022
Aviso de Licitação - O Município de São João Nepomuceno/
MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ:
18.558.072/0001-14, torna-se pública a abertura Processo Licitatório
nº 290/2022, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor
Preço Por Item, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de contratação de empresa para aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico sem aplicação transeosofágica. Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 21/10/2022 às 08:00h
do dia 03/11/2022; - Início da Sessão de Disputa de Preços: às 8:30h
do dia 03/11/2022 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília/DF. O Edital Completo poderá
ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se. São João Nepomuceno, 13 de Outubro de 2022 - Diego
Oliveira Barbosa - Pregoeiro.

São José do Divino
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022 TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2022 EXTRATO DO CONTRATO.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em escola
da rede Municipal de Ensino, compreendendo construção de quadra
poliesportiva, através de Convênio nº 1261000962/2022/SEE, Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de estado de educação e o Município de São José do Divino X S&F
da Rocha Construtora LTDA, Valor global: R$640.638,48 (seiscentos e
quarenta mil reais seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Ass. Contrato: 10/10/2022 CPL- 11/10/2022.
3 cm -11 1700498 - 1

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 107/2022.
Credenciamento N° 003/2022. Objeto: Credenciamento de Médico
Veterinário, regularmente inscritos no CRMV, com objetivo de prestar
serviços de atendimento clínico veterinário em cães e gatos (machos
e fêmeas), extensão rural e orientação no manejo de gado leiteiro, de
corte e suínos – Tipo: Aceitação do valor estimado. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. São José do Goiabal, 11 de
outubro de 2022
2 cm -11 1700564 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
Pregão Eletrônico Nº. 006/2021, Prorrogação contratual. Objeto: aquisição de Retroescavadeira com carregadeira convenio: MAPA-PLATAFORMA +BRASIL Nº 901152/2020, Otimiza Comercial LTDA, Contrato – 092/2021. Vigência 21/09/2022 a 10/01/2023.
1 cm -11 1700744 - 1

São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022
Objeto: registro de preços de serviços de confecção em estruturas em
metalon, impressão de lonas, adesivos, cartazes e panfletos e confecção
de placas. Nova Data: 26/10/2022 às 15:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes.caixa.
gov.br
2 cm -11 1700510 - 1

São Sebastião
do Anta

4 cm -11 1700792 - 1

São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2022
Pregão Eletrônico nº 54/2022, objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos controlados para atender a
demanda das unidades de saúde por um período de 12 (doze) meses.
Recebimento das propostas até: 31/10/2022 às 09h:00min. Abertura e
início da sessão de disputa de preços 31/10/2022 as 09h:30min. Processo Licitatório nº 191/2022, Pregão Eletrônico nº 117/2022, objeto:
Registro de preços para aquisição de veículos 0 km, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Recebimento das
propostas até: 27/10/2022 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de
disputa de preços 27/10/2022 as 09h:30min. Site para realização dos
pregões, consultas a editais e divulgação de informações: na internet
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.
saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
3 cm -11 1700943 - 1

São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº. 099/2022
– REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022
Processo Licitatório nº. 025/2022 firmado com a empresa ADEMAR
GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a ampliação de salas de aula na
Escola Estadual Dr. Juscelino Kubitschek”, em que fica realinhado o
preço dos itens 4.3, 4.4 e 10.4 que compõem a Planilha Orçamentária,
resultando no aumento de R$ 13.119,87 (treze mil, cento e dezenove
reais e oitenta e sete centavos) ao valor inicialmente previsto. São José
da Barra/MG, 12/10/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -11 1701005 - 1

Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 352.336/2022
Torna pública a assinatura do contrato com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de outubro de 2022, no valor de
R$ 500.000,00(Quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG Estradas 2022.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 352.340/2022
Torna pública a assinatura do contrato com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de outubro de 2022, no valor de
R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG MAQ 2022.
3 cm -11 1700847 - 1

São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 785/2022. MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 089/2022.
Tipo Menor preço por item. Objeto: Pregão convencional visando a
obtenção de proposta mais vantajosa e eventual contratação de empresa
para fornecimento de produtos para gibiteca, destinados a manutenção
das Unidades Escolares, que integram a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A abertura será dia 07 de Novembro de 2022 às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/
licitacoes e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7000 ou fone (35) 3539-7015,
diariamente das 09 às 16:30, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de Outubro de 2022.
Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -11 1700552 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 825/2022. MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 100/2022.
Tipo Menor preço por item. Objeto: Contratação de prestador de serviços objetivando a confecção de uniformes para servidores e monitores
da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional, Ensino Superior e Trabalho, durante a 9ª Semana Municipal de
Ciência e Tecnologia, com entrega imediata, exclusivo para ME, EPP e
MEI. A abertura será dia 27 de Outubro de 2022 às 13h30min. O edital

Minas Gerais

completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes e na
Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (35) 3539-7000 ou fone (35) 3539-7015, diariamente
das 09:00 às 16:30, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de Outubro de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -11 1700546 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
Processo nº 0644/2022, tipo Menor Preço. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada
a construção e instalação da nova célula no aterro sanitário municipal,
conforme projetos básicos, memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e ART anexo ao processo. A abertura será
dia 18 de novembro de 2022 às 09:00 hs. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de outubro de 2022.
Marcoantonio Mosquetti da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -11 1700499 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 315/2022. MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2022.
Tipo Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para escolha
mais vantajosa e eventual fornecimento de tampa de granito 0,97 x
0,65, argola de material de bronze 10x10 e parafusos pirulito com vergalhão de 5 cm de material de bronze, destinado a construção e acabamento dos jazigos verticais no memorial da saudade, no cemitério da
saudade, integrando a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano, sendo que esta será exclusiva para ME,
EPP ou MEI. A abertura será dia 04 de Novembro de 2022 às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/
licitacoes e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7000 ou fone (35) 3539-7015,
diariamente das 09 às 16:30, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de Outubro de 2022.
Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -11 1700550 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2022
Processo nº 794/2022, Registro de Preços nº 060/2022, Tipo Menor
preço por item. Objeto: registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento de
diversos medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de
Saúde , pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades da administração. A abertura serádia 03 de novembro de 2022,
às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior,
Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 9 h as 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de outubro de 2022. Rosiély Mercês
de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -11 1700503 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 315/2022. MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2022.
Tipo Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para escolha
mais vantajosa e eventual fornecimento de tampa de granito 0,97 x
0,65, argola de material de bronze 10x10 e parafusos pirulito com vergalhão de 5 cm de material de bronze, destinado a construção e acabamento dos jazigos verticais no memorial da saudade, no cemitério da
saudade, integrando a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano, sendo que esta será exclusiva para ME,
EPP ou MEI. A abertura será dia 04 de Novembro de 2022 às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/
licitacoes e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7000 ou fone (35) 3539-7015,
diariamente das 09 às 16:30, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de Outubro de 2022.
Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.

Senhora do Porto
Câmara Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
A pregoeira da Câmara Municipal de Senhora do Porto/MG, torna
público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2022, com a
modificação do Objeto, descrição do item e alterar a data de realização
do mesmo para o dia 31 de outubro de 2022 às 09h30min. Senhora do
Porto/MG. Silvane Conceição De Carvalho -Pregoeira.
2 cm -11 1700627 - 1

Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022.
Pregão Eletrônico nº 002/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan para a Prefeitura Municipal de Serranos – MG de
acordo com o convênio 1491000949/2021 com a Secretaria de Estado
de Governo de Minas Gerais. Processo adjudicado e homologado
em 24/05/2022 em favor da empresa: LOUREIRO E FIGUEIREDO
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 40.976.095/0001-06.
Valor Total: R$ 123.000,000 (cento e vinte três mil reais). Contrato Nº
032/2022. Vigência: 27/05/2022 a 31/12/2022. Marcelo Azevedo Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1700721 - 1

Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO Nº 274 /2022
Credenciamento Público Nº 006/2022, data 31/10/2022, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -11 1700970 - 1

Tapira
Câmara Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA PROCESSO DE COMPRAS Nº 25/2022
Dispensa nº 15/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica na área de direito público, com ênfase em direito constitucional,
administrativo e municipal durante o período remanescente do exercício 2022, conforme detalhamento constante da intenção de dispensa,
cujo instrumento pode ser acessado junto ao site oficial da câmara:
www.camaratapira.mg.gov.br ou solicitada através do e-mail: camaratapira2013@gmail.com. Valor estimado: R$ 8.416,67. Nivaldo Borges
Pontes - 10/10/2022.
3 cm -11 1700586 - 1

4 cm -11 1700551 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2022
Processo nº 699/2022, Registro de Preços nº 049/2022. “Contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de inseminação
artificial em bovinos, destinado a atender o ”Programa mais Genética”
integrando as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Agropecuário por um período de 12 meses”. A abertura será dia 08 de
novembro de 2022, às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000
ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7143, diariamente das 09:30
às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 11 de outubro de 2022. Rosiély Mercês de
Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -11 1700838 - 1

Tarumirim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF N.º 352.350/2022
O Município de Tarumirim torna pública a assinatura do Contrato
de financiamento BF nº 352.350/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de outubro de 2022, no valor de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2022.
2 cm -10 1700130 - 1

Sarzedo
Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF N.º 352.351/2022
O Município de Tarumirim torna pública a assinatura do Contrato
de financiamento BF nº 352.351/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de outubro de 2022, no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2022.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 24/2022
O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais
ratifica o Parecer Jurídico n.º 2162/2022, com fulcro no artigo 25, I, da
Lei 8.666/93, e alterações posteriores, para que se proceda a Aquisição
de cartilhas educativas Sifilis – cuide-se! Em atendimento a Atenção
Básica, consoante Resolução SES 7731 de 22/09/2022 junto a representante exclusiva EDITORAGRALHA AZUL EIRELI, pelo valor total
de R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais), conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 24/2022. Sarzedo/MG, 11 de
outubro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF N.º 352.275/2022
O Município de Tarumirim torna pública a assinatura do Contrato
de financiamento BF nº 352.275/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de outubro de 2022, no valor de
R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022.

3 cm -11 1700898 - 1

2 cm -10 1700132 - 1

2 cm -10 1700128 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210112014460212.