TJMG 11/10/2022 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Lagoa Dourada

Liberdade

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 157/2022
Pregão Eletrônico 62/2022 – aquisição de material de limpeza. Realização às 9:30h do dia 26/10/2022 no http://lagoadourada.pregaonet.com.
br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32) 33631122.
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 060/2022, PREGÃO
ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, para
o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a necessidade dos
diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência.Abertura de
propostas dia 25/10/2022 às 08:30 H (oito e trinta)Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br .Consultas ao edital e informações: na internet, nos
sites www.liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e
Pregoeira: Maria Elizabeti Diniz A. Giffoni, 10 de Outubro de 2022.
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022
Processo de Licitação nº 139/2022, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros literários para a biblioteca
municipal Machado de Assis, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em favor das empresas: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ nº 11.311.279/0001-40,
com o valor de R$ 16.033,30 (Dezesseis mil trinta e três reais e trinta
centavos); SUL AMERICA COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 36.544.630/0001-74, com o valor de R$ 14.833,30
(Quatorze mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br. João Augusto da Silva – Prefeito Interino de
Lagoa Formosa.
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HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022
Processo de Licitação nº 136/2022, tendo como objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição equipamentos de informática,
peças e produtos de papelaria, para atender a Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa – MG, em favor das empresas: M CAMPOS DISTRIBUIDORA EIRELI - 35.988.926/0001-11,
no valor de R$ 15.870,00 (quinze mil, oitocentos e setenta reais);
CONTIGO TELECOM LTDA - 14.065.989/0001-26, no valor de R$
8.752,00 (oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais); TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - 27.274.178/0001-87, no valor de R$
8.198,00 (oito mil, cento e noventa e oito reais); PEG INFORMATICA
EIRELI - 01.105.481/0001-62, no valor de R$ 31.715,00 (trinta e um
mil, setecentos e quinze reais); DISTRIBUIDORA MEDCLLEAN
LTDA - 46.132.191/0001-46, no valor de R$ 50.612,30 (cinquenta mil,
seiscentos e doze reais e trinta centavos); DSCOM DISTRIBUIDOR
LTDA - 34.494.895/0001-80, no valor de R$ 11.637,00 (onze mil, seiscentos e trinta e sete reais); RAFAEL MATEUS - 43.278.656/0001-83,
no valor de R$ 12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais);
BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA - 45.757.571/0001-03, no valor
de R$ 2.378,00 (dois mil, trezentos e setenta e oito reais); ISRAEL E
ISRAEL LTDA - 23.407.794/0001-08, no valor de R$ 2.800,00 (dois
mil e oitocentos reais); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0009-30, no valor de R$ 505.769,00 (quinhentos e cinco
mil, setecentos e sessenta e nove reais). Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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Lamim
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
O Município de Lamim/MG, torna público na forma da Lei Federal
nº 8.666/93, que às 09h00min (nove horas), do dia 09/11/2022, promoverá abertura de Licitação na modalidade Concorrência nº 01/2022,
objetivando a Concessão de uso, a título oneroso, por tempo determinado, para exploração econômica e comercial, administração, manutenção e conservação de um bem público, definido como lanchonete,
situada na Praça Divino Espírito Santo, centro, em Lamim/MG. Edital poderá ser solicitado na Prefeitura de Lamim/MG, na Pça. Divino
Espírito Santo, 06, Centro. Informações pelo telefone (31) 3754-1130.
E-mail:licitacao@lamim.mg.gov.br.
Lamim, 07 de outubro de 2022
Bruna de Assis Reis. Presidente da Comissão de Licitações.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 196/2022, PREGÃO N°119/2022.
Menor preço global. Registro de Preços para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Instalação
De Rede Óptica. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 10/11/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
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Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PL Nº 077/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022.
Objeto – Ampliação da Farmácia de Minas - Município Leandro Ferreira - MG. Dot. Orç - ficha: 499. Entrega dos envelopes até o dia
31.10.2021 às 08 horas. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 10.10.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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Luisburgo
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 143/2022
Pregão Eletrônico nº 018/2022 destinado para aquisição de trator agrícola CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 903403/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Data da sessão:
26 de outubro de 2022. Horário: 08hs00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Mais
informações através do telefone nº (33) 3378-700 ou endereço licitacao@luisburgo.mg.gov.br. Luisburgo, 16 de março de 2.022. Maria Isabel de Carvalho – Pregoeira.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 146/2022
Pregão Eletrônico nº 019/2022 destinado para aquisição de trator
agrícola com implementos CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL
Nº 910850/2021/ Ministério do Desenvolvimento Regional. Data da
sessão: 26 de outubro de 2.022. Horário: 13hs00min. Local: Portal de
Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.
br. Mais informações através do telefone nº (33) 3378-700 ou endereço licitacao@luisburgo.mg.gov.br. Luisburgo, 16 de março de 2.022.
Maria Isabel de Carvalho – Pregoeira.
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Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP 043/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna
público o Processo Licitatório nº 081/2022, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 043/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha. Abertura da
sessão: 31/10/2022 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br - Maria Fernanda Melo - Pregoeira
Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 - Aviso de Licitação - A
Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 082/2022, Pregão Eletrônico nº 044/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar conforme Convênio
N° 1261001402/2022/SSE/MG. Abertura da sessão: 07/11/2022 às
08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br - Maria Fernanda
Melo - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - Aviso de Licitação - A
Pref. Municipal de Luislândia /MG - torna público o Processo Licitatório nº 083/2022, Pregão Eletrônico nº 045/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar conforme Convênio
N° 1261001202/2022/SSE/MG. Abertura da sessão: 08/11/2022 às
08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br - Maria Fernanda
Melo - Pregoeira Oficial.
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Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 89/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 089/2022 - Processo Nº.
306/2022 - Edital Nº 114/2022 - Registro de Preços - Do Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, tipo “marmitex” para
os servidores da vigilância em Saúde e para os pacientes assistidos pelo
CAPS I - centro de atenção psicossocial do município de Machado,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste
edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 13/10/2022
às 12h00min - Término do recebimento das propostas: 25/10/2022
às 12h00min - Início da sessão de disputa de preços: 25/10/2022 às
13h00min - Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico
deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.
mg.gov.br/licitacoes - Isaac Velasques de Moraes - Pregoeiro.
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Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 13/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 13/2022, do tipo Menor Preço, julgamento pelo
Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil
para Execução da Obra de Construção de UBS, na Rua São Marcos,

S/N no Bairro Matinha, neste Município. Sessão dia 01/11/2022 às
13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). Maiores informações através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 10 de outubro de 2022.
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Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PP ARP 034/2022.
Torna público a Licitação 109/2022- Pregão Presencial - ARP 034/2022.
Objeto: aquisição de camisetas (uniformes) para os alunos da Rede
Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e camisetas para a Secretaria Municipal de Assistência Social
e Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 25/10/2022, às 09:00h. O
edital encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG,
10/10/2022. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro da Prefeitura Municipal.
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Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°019/2022. ANULAÇÃO PARCIAL.
Objeto: Aquisição de ração para alimentação dos animais (cães e gato)
abrigados no Centro de Acolhimento de Animais Municipal-CAA a
pedido da Secretaria de Saúde. Vencidos os prazos recursais fica anulado parcialmente o pregão em epigrafe até a publicação do certame.
Mariana 10 de outubro de 2022.
Pregão Presencial n°025/2022. RESULTADO. Objeto:Contratação de
empresa para prestação de serviços de impressões de materiais gráficos
em atendimento às demandas da Administração Municipal conforme
solicitado pela Secretaria Municipal de Governo. Empresa: Pixel Print
Serviços Graficos Ltda CNPJ:09.146.741/0001-50 R$10.950,00. R7S
Comunicação Visual Eireli. CNPJ:19.288.485/0001-99 R$54.200,00.
Ação Eventos & Marketing Eireli ME CNPJ:09.146.741/0001-50
R$608.620,00 . Formulários Gráficos Industria e Comercio Ltda.
CNPJ:02.253.928/0001-03 R$9.000,00. Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda CNPJ:11.383.230/0001-01 R$135.320,00. Renato
Soares da Silva CNPJ:35.101.843/0001-69 R$70.000,00.Informações,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 10 de outubro de 2022.
Pregão Presencial n°027/2022. RESULTADO. Objeto:Autorização de
uso de espaços públicos com ônus financeiro e contração de obrigações
direitas, visando selecionar a proposta mais vantajosa para exploração
das áreas comercias do evento público denominado Expô mariana 2022,
a se realizar nos dias 06,07, 08 e 09 de outubro de 2022, no espaço de
eventos denominado mina Del Rey, no Município de Mariana.Empresa:
Épico Estruturas de Eventos Eireli MECNPJ:35.804.747/0001-87
valor: R$32.200,00. Cont: 294/2022.Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 10
de outubro de 2022.
7 cm -10 1700314 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PRG 22/2022
PRC 041/2022 - Torna público para conhecimento e participação de
todo aquele a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial, sob o Sistema de Registro de Preços do Tipo
Menor Preço por Item, destinado à contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados (máquinas) com condutor
ou sem condutor, devidamente habilitados, contemplando o fornecimento de combustível e sem o fornecimento de combustível, incluindo,
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, proteção contra colisão, incêndio, furto e roubo, seguro contra terceiros, assistência
24 horas e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento
de frotas. Todos os veículos deverão conter, ainda, todos os equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAN. Data da Realização:
25/10/2022 às 08h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no
setor de licitações do SAAE- MARIANA (Comissão Permanente de
Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro
São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h às
12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do e-mail: licitacao@saaemariana.mg.gov.
br. Informações: tel. (31) 3558-3060. Comissão Permanente de Licitações. Mariana MG, 10 de Outubro de 2022.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022
Pregão Presencial nº 033/2022. Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de infraestrutura de eventos, sonorização, iluminação, segurança, brigadista e outros serviços correlatos à realização de eventos pela prefeitura
de Martinho Campos. A sessão que ocorreria dia 11/10/2022 às 15:30h
fica suspensa temporariamente para adequação de Edital e Termo de
Referência. Nova data será informada posteriormente através do endereço www.martinhocampos.mg.gov.br . Wilson Corrêa Alves Afonso
De Carvalho/Prefeito Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 124/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 020/2022. Objeto: Contratação de Curso
oferecido pela Caixa Econômica na Oficina de Capacitação de Engenharia de Custos. Empresa: Caixa Econômica Federal, no valor global
de R$ 6.210,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 110/2022. Processo
Licitatório nº 104/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022. Celebrada
entre o Município de Martinho Campos e a empresa Amigos do Ensino
Comércio Escolar Ltda. Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliário em geral. Valor global da Ata R$ 44.100,00. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal

Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022. Processo Licitatório nº
108/2022, Pregão Presencial nº 032/2022. Celebrado entre o Município
de Martinho Campos e a empresa Ambientec Soluções em Resíduos
Ltda. Objeto: Serviços de coleta, transporte e tratamento final dos resíduos hospitalares. Valor global do contrato R$ 52.450,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal
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Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 0006/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº. 0087/2022 Tomada de Preço nº
0006/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção de Portal Metálico.
Abertura dia: 28/10/2022 08:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(materlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG,
situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 999986121, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@
materlandia.mg.gov.br, Materlândia, 10/10/2022. Mario Jorge Neto –
Presidente da CPL.
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Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá
Tomada de Preços nº 006/2022, tendo como objeto: Pavimentação de
Vias Públicas. A Abertura será dia 28/10/2022, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº
30, Centro - Mathias Lobato/MG. Informações no (33) 3284-1488 ou
e-mail: licitacaoml2021@gmail.com
Marcos Vinicius Ferreira Souza
Presidente da CPL
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Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PROCESSO 63/2022
Pregão Presencial 45/2022 torna público que fica remarcada a sessão
para o dia 18/10/2022 as 09:00h. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de montagem de estrutura, sonorização, iluminação,
contratação de segurança e outros para atender os eventos festivos do
Município. Local: Prédio da Prefeitura, na Avenida Hudson Charles, nº
02, Alto Bonito. Matias Cardoso/MG. 10 de Outubro de 2022. Maurélio
Santos Pereira - Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO N°. 26/2022.
TP N° 04/2022-Aviso de Termo Aditivo de Valor-Objeto: Construção do centro de distribuição dos imunobiológicos (vacinas) na sede
do Município. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Cepol Construções e Edificações Polo LTDA EPP. Valor do
aditivo: R$ 17.582,69. Valor total do contrato R$ 116.420,01. Matias
Cardoso/MG, 29 de Setembro de 2022. Maurélio Santos Pereira. Prefeito Municipal.
2 cm -10 1699958 - 1

Matozinhos
Câmara Municipal
ATO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018.
O Presidente MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, no uso de sua atribuição prevista no inciso II, Art. 36, da Lei Orgânica Municipal e inciso
XIX do Art. 30, do Regimento Interno da Casa Legislativa; RESOLVE
NOMEAR os candidatos: ROBERTA FERREIRA CARDOSO – inscrição nº 196127, aprovada para o cargo de assistente administrativo;
DIEGO ROCHA BARBOSA - inscrição nº 190940 - aprovado para
o cargo de vigia – e MÁRIO VÍTOR ARANTES LIMA, inscrição
nº197033, aprovado para o cargo de vigia –; regularmente aprovados
no concurso público, para, NO PRAZO DE 30 DIAS, a contar desta
data, apresentarem os documentos exigidos do Edital do Concurso
Público nº 01/2018 – itens 15.1.3 e 16.5 – tendo em vista a necessidade
da Casa Legislativa.
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Moeda
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO: 0058/2022
Contratado(a): Deva Veículos Ltda CNPJ: 23.762.552/0003-02 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 044/2021, referente ao
Processo Licitatório Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 para
aquisição de 02 unidades de ônibus rural escolar - ORE 2: ônibus com
comprimento total máximo de 9.000 mm, capacidade mínima de 44
(quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser
equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para atender a Secretaria Municipal de Educação
do Município de Moeda/MG. Processo: 0056/2022 Modalidade: Adesão a Registro de Preço: 0006/2022 - Valor Total: R$ 937.833,34 (novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e trinta e tres reais e trinta e quatro
centavos) - Vigência: 26/08/2022 à 31/12/2022. Moeda, Sexta-feira ,
26 de Agosto de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221010200738028.