TJMG 21/09/2022 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Leme do Prado
Maravilhas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 011 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das unidades médicas e postos
de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e
documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as até as 08h29min do dia 05/10/2022, Data e Horário de Abertura da Sessão: 05/10/2022 às 08h30min. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estará à disposição na
sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo,
259, Bairro Gabriel Pereira, Link: https://www.lemedoprado.mg.gov.
br/licitacoes ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou
por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário
comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -20 1691518 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 167/2022, Modalidade Pregão Presencial nº 048/2022.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender às necessidades
da Secretaria de Educação deste Município. Abertura: 05/10/2022 às
09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
2 cm -20 1691699 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N°52/2022.
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
PL n°158/2022 – Pregão Presencial Nº52/2022, que acontecerá no dia
06/10/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para fornecimento de material
de papelaria para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
conforme especificações e quantitativos em anexo do presente edital.
Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site
http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça JK, 173 – em
horáriocomercial, pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br.Lima Duarte, 20/09/2022. Fernanda Carelli
da Silva. Presidente da CPL
3 cm -20 1691602 - 1
Mamonas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 073/2022
PREGÃO PRESENCIAL 048/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento licitatório PROCESSO Nº 073/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
048/2022, abertura no dia 04/10/2022 às 08:00, cujo objeto é a contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação
de serviços de transporte escolar no município. Fone: 038 3814-1126
e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.
br/
Mamonas/MG, 20 de setembro de 2022
Valdeci Custodio Jorge
Prefeito
3 cm -20 1691671 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 67/2022
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 67/2022”, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto
é a Aquisição de gramas esmeralda, gramas bermuda e insumos agrícolas para uso em restauração e manutenção nos espaços públicos, Praças, Campos de Esportes e demais locais que se fizerem necessários,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia
05/10/2022 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e
no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 20 de setembro de 2022.
4 cm -20 1691607 - 1
Manhumirim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022
Registro de PREÇOS nº 024/2022, TIPO: Menor Preço Por Item,
Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza,
higiene, descartáveis e afins, para atendimento às escolas da rede municipal, secretarias municipais e demais setores vinculados. Horário e
Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: Até às 07h15min do Dia 05/10/2022. Data e Horário
de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 05/10/2022,
às 07h30min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro.
REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais 1.835/2007,
099/2015, 187/2017 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a
Lei Federal 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Informações/Edital, no endereço
acima citado, Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.
manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@manhumirim.
mg.gov.br. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG,
20 de setembro de 2022.
5 cm -20 1691757 - 1
Mariana
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo
Licitatório nº 147/2022, Pregão Eletrônico nº 014/2022. O pregoeiro nomeado pela Portaria nº 4.844/2022, publicada em 01 de agosto
de 2022, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no
artigo 4º, Inciso XX e o Art. 9º, da Lei nº 10.520 de 17 de julho de
2002, considerando haver o pregoeiro e sua equipe de apoio cumprido
todas as exigências do procedimento da presente licitação, não tendo
nenhuma pendência a resolver, resolve adjudicar o Processo Licitatório
nº 147/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022, cujo objeto
é a aquisição de veículos hatch 0 km, incluindo o primeiro emplacamento no município de Monte Belo, e demais especificações de acordo
com a Lei Federal n° 6.729 de 28/11/1979 em atendimento ao Convênio 1491001482/2022, Plano de Trabalho 001585/2022, Resolução
Decreto Estadual 46.319 de 26/09/2013 e alterações, Resolução Conjunta SEGOV/AGE n° 004/2015, Instruções Normativas n° 03/2013,
conforme necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos do Município de Monte Belo MG. E o prefeito municipal da
Prefeitura de Monte Belo/MG, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Art. 43, VI, da
Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no processo a manifestação
do pregoeiro, resolve homologar o Processo Licitatório nº 147/2022, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022. Determino que seja adotado as medidas cabíveis para contratação do item da seguinte empresa:
Titoneli Veiculos Ltda, CNPJ 11.448.734/0001-54, no valor total estipulado de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). O critério de julgamento foi o de menor preço por item. Monte Belo/MG, 17 de agosto de
2022. Kleber Antônio Ferreira Boneli – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N°030/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Coffe Break
para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Cultural. Abertura:
06/10/2022 às 08:45min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de
setembro de 2022.
2 cm -20 1691621 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022 – Processo nº 128/2022
Pregão Eletrônico nº 012/2022. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para composição da sala de prova de café, em atendimento
a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Contratado:
Carmomaq Industria e Comercio de Peças e Máquinas Agrícolas Ltda.
CNPJ: 04.768.124/0001-72. Valor: R$ 43.695,00. Vigência: 16/08/2022
a 15/08/2023. Monte Belo/MG, 16 de agosto de 2022. Kleber Antônio
Ferreira Boneli – Prefeito Municipal.
Mário Campos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2022 – Processo nº 128/2022
Pregão Eletrônico nº 012/2022. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para composição da sala de prova de café, em atendimento
a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Contratado:
K.C.R. Industria e Comércio de Equipamentos Eireli EPP. CNPJ:
09.251.627/0001-90. Valor: R$ 3.400,00. Vigência: 16/08/2022 a
15/08/2023. Monte Belo/MG, 16 de agosto de 2022. Kleber Antônio
Ferreira Boneli – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 58/22
Proc. Lic. 181/22 - Pregão Eletrônico, p/RP nº.58/22, Obj: Contratação
de empresa para a prestação de serviço médico veterinário de castração
cirúrgica em cães e gatos (machos e fêmeas) incluindo o fornecimento
de todos os insumos necessários, através disponibilização de unidade
móvel de esterilização (castramóvel), em regime de mutirão, serviço
de microchipagem e cadastro dos animais no Programa Estadual de
Microchipagem “Conheça seu amigo” da Secretaria do Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais–
Abertura da sessão: 03/10/22 às 09:01 - Informações: (31)3995-0151.
Edital disponível nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .
3 cm -20 1691777 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 058/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 118/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
058/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais de práticas esportivas e lazer para atender a demanda do
município, conforme especificações constantes do termo de referência
(Anexo I). Abertura dia 07/10/2022 às 8h00min.
Paulo Henrique Moreira Camargo
Pregoeiro
3 cm -20 1691585 - 1
Monte Belo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 177/2022
– PREGÃO Nº 054/2022 ELETRÔNICO
Objeto: A presente licitação visa aquisição de veículos para transporte
escolar – programa fortalecimento das escolas, em atendimento ao convênio 1261000983/2022. Data de abertura: 05 de outubro de 2022 às
09:00:01 no comprasnet. O edital completo está disponível no site:
www.montebelo.mg.gov.br, na divisão de compras e licitação, situado
na Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 – Centro – Monte Belo/MG
e no site do comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Monte
Belo, 16 de setembro de 2022. Kleber Antônio Ferreira Boneli – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo
Licitatório nº 128/2022, Pregão Eletrônico nº 012/2022. O pregoeiro
nomeado pela Portaria nº 4.844/2022, publicada em 01 de agosto de
2022, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo
4º, Inciso XX e o Art. 9º, da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, considerando haver o pregoeiro e sua equipe de apoio cumprido todas as
exigências do procedimento da presente licitação, não tendo nenhuma
pendência a resolver, resolve adjudicar o presente processo, cujo objeto
é a aquisição de materiais permanentes para composição da sala de
prova de café, conforme Resolução 21 de 01/04/2022 em atendimento
a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. E o prefeito
municipal da Prefeitura de Monte Belo/MG, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002
e Art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no processo a manifestação do pregoeiro, resolve homologar o presente processo. Determino que seja adotado as medidas cabíveis para contratação das seguintes empresas: Carmomaq Industria e Comercio de Pecas
e Maquinas Agricolas Ltda, CNPJ 04.768.124/0001-72, no valor total
estipulado de R$ 43.695,00 (quarenta e três mil seiscentos e noventa
e cinco reais) e K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos Eireli,
CNPJ 09.251.627/0001-90, no valor total estipulado de R$ 3.400,00
(três mil e quatrocentos reais). O critério de julgamento foi o de menor
preço por item. Monte Belo/MG, 15 de agosto de 2022. Kleber Antônio
Ferreira Boneli – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022 – Processo nº 147/2022
Pregão Eletrônico nº 014/2022. Objeto: Aquisição de veículos hatch
0 km, incluindo o primeiro emplacamento no município de Monte
Belo, e demais especificações de acordo com a Lei Federal n° 6.729
de 28/11/1979 em atendimento ao convênio 1491001482/2022, plano
de trabalho 001585/2022, Resolução Decreto Estadual 46.319 de
26/09/2013 e alterações, resolução conjunta Segov/Age n° 004/2015,
instruções normativas n° 03/2013, conforme necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Monte Belo
- MG. Contratado: Titoneli Veiculos Ltda. CNPJ: 11.448.734/0001-54.
Valor: R$ 78.000,00. Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2023. Monte Belo/
MG, 17 de agosto de 2022. Kleber Antônio Ferreira Boneli – Prefeito
Municipal.
21 cm -20 1691315 - 1
Montes Claros
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PROC. 54/22, PE 26/22
Aquis. urnas e tickets p/ Programa Educ. ambiental Outro Norte-Sr.
Presidente, Eduardo R. Fonseca, penaliza J B Cardoso S. Transp. LtdaCNPJ 17.918.110/0001-30 com impedimento de contratar e licitar c/
Administração p/ 5 anos, multa de 10% sobre vlr da Ata SRP e rescisão
unilateral da Ata SRP 68/22. www.codanorte.mg.gov.br
2 cm -20 1691801 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2022
Objeto: Materiais e equipamentos de proteção individual, visando
garantir melhores condições de trabalho aos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura da sessão de licitação será realizada no dia 07/10/2022 às 08:30hs na sala de reunião
do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar,
Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/
MG – O edital poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e
no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h – Informações:
(32) 3696-3312.
3 cm -20 1691694 - 1
Nepomuceno
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 089/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
É aberto o Envelope nº 02 – Proposta das empresas licitantes e após
análise da documentação apresentada pela Comissão Permanente de
Licitação ficam assim registrados: 1) Império Construtora E Incorporadora De Imóveis Ltda, ao valor global de R$ 68.008,67 (Sessenta e oito
mil e oito reais e sessenta e sete centavos); 2) Construtora Nepomuceno
Ltda, ao valor global de R$ 65.917,96 (Sessenta e cinco mil novecentos
e dezessete reais e noventa e seis centavos); 3) Perks Construtora Ltda,
ao valor global de R$ 62.441,68 (Sessenta e dois mil quatrocentos e
quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Depois de conferida
a proposta classificada em primeiro lugar no certame e constatado que
a mesma atende as exigências do Edital, a Comissão Permanente de
Licitação declara a licitante 3) Perks Construtora Ltda, ao valor global de R$ 62.441,68 (Sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e
um reais e sessenta e oito centavos) vencedora do certame. Terminada
a análise da proposta vencedora e não estando presentes todos representantes o Presidente da Comissão Permanente de Licitação solicita
que seja registrado em ata que as empresas terão o prazo de 05 (Cincos) dias úteis para apresentação de recurso, caso desejem, a contar a
partir da publicação desta ata. Nada mais havendo a ser tratado, após
lida e achada conforme, vai a presente ata assinada pelos membros da
Comissão Permanente de Licitação. Nepomuceno, 16 (Dezesseis) de
Setembro de 2022.
5 cm -20 1691218 - 1
Nova Lima
Câmara Municipal
TERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO Nº 032/2022
Dispensa nº 021/2022 - O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público o cancelamento do Processo Nº 032/2022 – Dispensa Nº 021/2022, cujo objeto
é a Contratação de empresa para manutenção de ar condicionado, haja
vista que houve divergência no Termo de Referência. Nova Lima, 20 de
setembro de 2022. Juliana Alves Ventura Oliveira. Presidente.
2 cm -20 1691795 - 1
TERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO
Nº 023/2022 - DISPENSA Nº 023/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público o cancelamento do Processo Nº 023/2022
– Dispensa Nº 013/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para
aquisição de apoio para os pés, haja vista que não houve fornecimento
do objeto, em razão da entrega do objeto em desconformidade ao requerido por parte da empresa Casa da Ergonomia Produtos e Serviços Ltda.
Nova Lima, 20 de setembro de 2022. Juliana Alves Ventura Oliveira.
Presidente.
3 cm -20 1691794 - 1
Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 065/2022, PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2022.
Objeto: Contratação de Serviços de Informatização da Atenção Primária da Saúde Municipal com treinamentos e aperfeiçoamento para os
processos de trabalhos da gestão da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico e operacional continuado e fornecimento de tablets no modelo outsourcing para todos os Agentes Comunitários de Saúde. Abertura dos envelopes em 05 de outubro de 2022
às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno
Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG. e-mail: licitacao@novamodica.mg.gov.br. CPL: 20/09/2022.
3 cm -20 1691241 - 1
Nova Resende
Câmara Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e prestação de serviço com mão de obra e fornecimento de material e equipamentos para calçamento em bloquete na Rua da Grota e Rua Projetada
no Distrito de Boa Família. Abertura da sessão de licitação será realizada no dia 05/10/2022 às 08:30hs na sala de reunião do Depto. de
Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital
poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h – Informações: (32) 3696-3312.
AVISO DE LICITAÇÃO / PL 05-2022 - TP 01-2022
CM Nova Resende-MG / Licitação / Tomada de Preços - Menor
Preço - Empreitada Integral - Lei 8.666/93 / Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realização de obras visando a reforma e ampliação do prédio sede do Legislativo Municipal / Maiores informações e Edital Completo pelo tel: 35
3562.1120 (12h00min às 18h00min), pelo e-mail camaranr@resendenet.com.br e pelo site www.novaresende.cam.mg.gov.br . / Entrega dos
envelopes até as 9h00min do dia 20.10.2022. Análise dos documentos e propostas a partir desse horário nesta data. Nova Resende-MG,
21.09.2022 - Airton Santo Zuanett - Pres. da Câmara.
3 cm -20 1691609 - 1
3 cm -20 1691443 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220920201633027.