TJMG 21/09/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 3
Capitão Enéas
Carmésia
Chapada Gaúcha
Congonhas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA N° 01/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público que
realizará Dispensa Eletrônica o nº 01/2022, Processo Licitatório nº
109/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em PMF da rua da sede do município
de Capitão Enéas - MG. Data de início do recebimento das propostas:
21/09/2022 às 09:30, Data de encerramento do recebimento das propostas 27/09/2022 às 09:30, data do encerramento do envio dos lances:
27/09/2022 às 15H30.Informações pelo email: licitacaocapitaoeneas@
gmail.com, editais pelo site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/index.php/
licitacao/, e https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br/18/loginext/ Telefone: (38) 3235-1001.(38)999913018. Vanderléia Amaral
Oliveira – Presidente da CPC.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2022.
Aviso De Licitação. A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o
Processo Licitatório Nº 068/2022. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto:Aquisição De Câmara Fria Para Armazenamento De Vacinas
Para Atender As Demandas Da Secretaria Muncipal De Saúde.Entrega
das propostas a partir do dia 21 de setembro de 2022 no site https://
licitanet.com.br . Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e
Início da Sessão Eletrônica dia 30 de setembro de 2022 às 08hs00min.
O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://
carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br . Informações
e esclarecimentos protocolados ou via e-mail licitacao@carmesia.
mg.gov.br . Carmésia, 20 de setembro de 2022. Júnior Thaisson da
Cruz Silva. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TP Nº 012/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 096/2022
- TP nº 012/2022. Tipo: Menor preço. Cont de emp p/ exec de rest e
reforma na Casa da Cul João Lopes Viana Dist. de Serra das Araras - PROG BDMG MUN 2019 - BDMG CIDADES. Julgamento:
11/10/2022, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
Jair Montagner
Prefeito Municipal
2 cm -20 1691463 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/074/2022 – PRC 119/2022
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de
transporte urbano, para cumprimento de rotas escolares, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado à licitante Expresso Sem Fronteiras Ltda.:
lotes 1 e 2. Congonhas, 19/09/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691252 - 1
Câmara Municipal
Conselheiro
Lafaiete
3 cm -20 1691232 - 1
Caputira
3 cm -20 1691395 - 1
Carmo de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
A Pregoeira Amanda Mendes dos Reis, designada pelo Decreto
050/2021, Torna Público a todas as empresas interessadas em participar
do referido certame, cujo o objeto é Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, mobiliários de escritório e escolares, conforme
Convênio nº 1261000908/2022/SEE firmado Secretária Municipal de
Educação do Município de Caputira/MG, a RETIFICAÇÃO do Edital
do Pregão Presencial 037/2022, e altera a data de realização do mesmo
para o dia 06 de outubro de 2022 às 09:00 horas. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão
Permanente de Licitação Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, centro,
Caputira, Minas Gerais ou pelo tel. 31-3873-5138. 20 de setembro de
2022. Amanda Mendes dos Reis – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2022.
O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 196/2022, instaurado na modalidade Pregão Eletrônico nº
078/2022. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor “Tipo Van”, Zero
Quilômetro, para ser utilizado pelo Órgão Municipal de Assistência
Social. Abertura e julgamento da proposta: 05/10/2022 às 09h00min,
no endereço eletrônico: www.bllcompras.com. Darci Palma de Melo
- Prefeito Municipal.
3 cm -20 1691433 - 1
Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
SEMASA de Carangola/MG torna público que, referente ao Processo nº
213/2022, Inexigibilidade nº 001/2022, nos dias 16/09/22 e 19/09/2022,
a Comissão de Licitação reuniu-se para realizar análise e julgamento
dos documentos para credenciamento das empresas Banco do Brasil SA
e Banco Bradesco SA. Estando tudo de acordo, as mesmas foram consideradas credenciadas conforme valores constantes no edital.
2 cm -20 1691266 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
034/2022, Processo nº 339/2022, de Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de marmitex pesando 800 gramas
cada, no dia 16/09/2022, às 14:00 horas. Após abertas as propostas e
verificadas as documentações foi adjudicada a empresaGabrielle Paula
Silva 15619382621com o valor unitário de R$ 14,00.
2 cm -20 1691237 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 026/2017. PRC- 180/2017
Pregão Presencial nº. 033/2017. Partes: Município de Carlos Chagas
e a empresa Mucurinet Comércio e Telecomunicações Ltda - ME.
Objeto do Aditivo: “Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº.
026/2017, conforme art. 57, II, § 4º da Lei Federal nº. 8.666/93 nos
termos da Cláusula quarta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde”. Vigência: 07/08//2022 a 31/12/2022. Valor
do Aditivo: R$ 4.091,93 (quatro mil e noventa e um reais e noventa e
três centavos).Data do Aditivo: 05 de agosto de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº. 54/2022. PRC- 46/2022. Credenciamento nº.
02/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e O.S Oftalmologia.
Objeto do Contrato: “Credenciamento para a “contratação de serviços
médicos especializados em oftalmologia para atendimento a demanda
da população, ecobiometria ocular”. Valor do Contrato: R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Vigência: 14/09/2022 a 31/12/2022. Data
do Contrato: 14 de Setembro de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691591 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 611/22 - TP 007/22.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às
8h30min do dia 06 de outubro de 2.022, quando será recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa
Especializada, Habilitada e Cadastrada na CEMIG para Obras de Modificação e Extensão de Iluminação Pública – Fase 3 na Cidade de Cássia/MG”, conforme Projeto Básico Completo constante nos anexos do
edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”,
conforme anexo I. A VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e pode ser
realizada em qualquer data até 05/10/2022 (quarta-feira), nos horários
de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (nos
dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h – de segunda a sexta-feira),
devendo os interessados agendar a visita técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5723 ou pelo e-mail pedro.lopes@cassia.mg.gov.br. Não haverá expediente em feriados e finais de semana.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.
cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Para informações
a respeito do edital contactar (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails
licitacoes@cassia.mg.gov.br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 20 de setembro de 2.022. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito
Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da CPL. Pedro
Henrique Santos Lopes – Responsável Técnico.
Cláudio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2022
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato
do termo aditivo referente ao Processo Licitatório nº 097/2022, Tomada
de Preço N° 003/2022,cujo objeto é a execução de Serviços de Engenharia para Nivelamento de pátio da Escola Estadual Inocêncio Amorim. CONTRATO N° 101/2022, CONSTRUTORA W.B.F EIRELLI,
inscrita no CNPJ sob o n° 20.357.439/0001-83. Cláudio, 24 de agosto
de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
2 cm -19 1691130 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 055/2022.
Objeto: registro de preços para prestação de serviços de diagnóstico
por imagem e/ou com finalidade diagnóstica, contemplando procedimentos com finalidades diagnosticas, tomografia, ressonancia e
colonoscopia para atendimento de pacientes residentes no municipio de Conceição da Aparecida/MG. O edital poderá ser retirado na
integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 04 de
outubro de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 20 de
setembro de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1691440 - 1
6 cm -20 1691322 - 1
PL 612/2022 - TP 008/2022.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro
Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às 14h do
dia 06 de outubro de 2.022, quando será recebido o credenciamento,
envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Revitalização do Pavimento em Bloco
Intertravado de Concreto de Trecho da Rua Astolfo de Oliveira Filho”,
conforme Projeto Básico Completo constante nos anexos do edital,
cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme
anexo I. A VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e pode ser realizada
em qualquer data até 05/10/2022 (quarta-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h
e das 13h às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnica ou
tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5723 ou pelo e-mail
pedro.lopes@cassia.mg.gov.br. Não haverá expediente nos finais de
semana e feriados. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Para informações a respeito do
edital contactar (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@
cassia.mg.gov.br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 20 de
setembro de 2.022. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da CPL. Pedro Henrique Santos Lopes – Responsável Técnico.
6 cm -20 1691324 - 1
Extrato do Quinto Termo aditivo ao Contrato nº. 070/2021. PRC180/2021. Tomada de Preços nº. 005/2021. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Pilares Engenharia Eireli. Objeto do Aditivo:
“Incluir Fonte (170) na dotação orçamentária para pagamento ao contrato nº 70/2021, conforme justificativa da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos”. Data do Aditivo: 20 de setembro de 2022.
José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
PL 593/22 – PREGÃO PRESENCIAL 065/22
– REGISTRO DE PREÇOS 028/22
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim
de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública, em
sua sede na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada, na sala da
Seção de Licitações, no dia 04 de OUTUBRO de 2.022 com início às
8h, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta
comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como
objeto a “Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras
para a Manutenção de Veículos e Máquinas da Frota Municipal”, cujo
critério de julgamento será o de “Menor Preço por Item”, conforme
anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados
no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na
sala da Seção de Licitações, nos dias úteis no horário das 7h às 11h
e das 13h às 17h – de segunda a sexta-feira – informações do edital
pelo tel. (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.
mg.gov.br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br e para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5708 (Rafael) / frotas@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 20
de setembro de 2.022. Rêmulo Carvalho Pinto – Prefeito Municipal.
9 cm -20 1691624 - 1
5 cm -20 1691706 - 1
Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº. 072/2021. PRC185/2021. Dispensa nº. 038/2021. Partes: Município de Carlos Chagas
e a empresa Promáxima Gestão Empresarial Ltda. Objeto do Aditivo:
“Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 072/2021, conforme
art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93 nos termos da Cláusula segunda
do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Administração, por meio da Diretora de Divisão de Compras e Licitação”.
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor do Aditivo: R$ 6.000,00
(seis mil reais). Data do Aditivo: 20 de setembro de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
PP 06.2022
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha através de seu Pregoeiro oficial, Marco Túlio F. Abreu, torna público que se encontra aberto Processo Licitatório nº 08.2022, Pregão Presencial nº 06.2022, Registro de
Preços nº 02/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização.
Recebimento de Envelopes e Sessão de Julgamento: Dia 10/10/2022, às
08h50m/09h. Edital e informações na Câmara Municipal de Chapada
Gaúcha através do telefone: (38)3634-1366 ou no e-mail: licitar@chapadagaucha.mg.leg.br. Autorizado por Inaldo da Silva Barbosa - Presidente CMCG, 20/09/2022.
3 cm -20 1691253 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2022
Pregão Presencial nº 56/2022 – Objetivo: Registro de Preçopara aquisição de produtos alimentícios para atender os diversos setores da Prefeitura. Credenciamento ás 08:00 h do dia 04/10/2022, e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 04/10/2022.Informações:(35)3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.
br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br
– Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -20 1691538 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 056/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 153/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de disco de arado, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações
encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante do ANEXO
I do edital n° 153/2022. Dia da abertura: 06 de outubro de 2022, às
09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado I disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -19 1690924 - 1
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 048/2022 – RP Nº 032/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 087/2022 - Pregão Eletrônico
nº 048/2022, Registro de Preços nº 032/2022, cujo objeto é: Aquisição
futura e eventual de material de expediente – Papel A4, para atendimento às diversas Secretarias Municipais, neste município, conforme
especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Marcos Vinícius Nardelli Andrade (ME), item 01 (item único),
nos valores unitários de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos) e
total de R$ 443.328,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos
e vinte e oito reais). Cons. Lafaiete, 20/09/2022. Mário Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1691572 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 063/2022 – RP Nº 039/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de kit cesta básica, para atender à demanda
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento
ao disposto na Lei Municipal nº 5.153/2009, conforme especificações
constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 21/09/2022, às 12:00h, até 04/10/2022, às
09:29h. Data de abertura: 04/10/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 20/09/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
3 cm -20 1691568 - 1
Contagem
Câmara Municipal
ERRATA EDITAL 01/2022 - CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de Contagem, em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as
disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Lei
Municipal nº 2.160/1990 que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Contagem”, e Planos de Carreiras instituídos pela Lei Complementar nº 312, de 26 de novembro de 2021, torna
pública a divulgação da Errata 01 referente ao Edital 01/2022. Informamos que a Errata em sua íntegra, bem como, a versão consolidada do
Edital encontram-se disponibilizados nos endereços eletrônicos: www.
cmc.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
3 cm -20 1691415 - 1
Cordisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2022
A Prefeitura De Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 102/2022 Pregão Presencial n°. 024/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de forma integral e contínua do sistema de iluminação da área rural
deste município, englobando a destinação final dos materiais - Tipo:
Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de
entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 05/10/2022 até às
09:30h. Informações – Tel.: (31) 3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
3 cm -20 1691600 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.° 032/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N.° 253/2022
Processo Licitatório n.° 157/2022. Aviso. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e
vetores e desratização, com todos os insumos e ferramentas necessárias,
a serem executados nos CMEIS e Escolas da rede municipal de ensino
do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de
Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte recursos, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/10/2022 às 14h00min.
O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.
br. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras
e Licitações – Praça Luis Ensch, nº 64, 2º andar, sala 219 - Centro –
Coronel Fabriciano/MG ou através do telefone (31) 3406-7540/7452
e e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 20 de
Setembro de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -20 1691514 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220920201633023.