TJMG 15/09/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 29/2022
Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atendimento às
Ordens Judiciais e para Farmácia Básica do Município. Recebimento
das propostas: 15/09/2022 às 07:30h até 27/09/2022 às 07:30h. Abertura das propostas: 27/09/2022 às 08:00h. Início da sessão de disputa
de preços: 27/09/2022 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no
www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297
ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 14/09/2022. Advá Mendes Silva – Pregoeiro
3 cm -14 1688755 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2022
Processo Administrativo nº 195/2022. Objeto: “Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
implantação de projeto de combate e prevenção à incêndio na praça
de esportes municipal, incluindo o fornecimento de materiais equipamentos e mão de obra”. conforme comunicação interna nº 129/2022,
assinada pelo superintendente de esportes, Rooney Cleiber Ferreira
e Souza, informo que fica retirada a exigência constantes nos itens:
6.1.4.6, 6.1.4.7, 6.1.4.8, 6.1.4.9, 6.1.4.10 e 6.1.4.11, do instrumento
convocatório. a sessão pública permanece no dia 26 (vinte e seis) de
setembro de 2022 as 09h00min. documento na integra no site www.
pousoalegre.mg.gov.br. o edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial
mediante a apresentação de pen drive, para cópia do arquivo e no
site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “edital de licitação”. mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com. na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Pouso Alegre/MG, 14 de setembro
de 2022.Vanessa Moraes Skielka Silva-presidente da comissão permanente de licitações.
4 cm -14 1688702 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 96/2022
Objeto: “Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais,
equipamentos e mão-de-obra para execução de sinalização vertical
e horizontal em vias públicas do município de Pouso legre – mg”.
A sessão pública será realizada no dia 29 de setembro de 2022 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_
DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal Pouso Alegre 14 de setembro de 2022.
4 cm -14 1688673 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 106/2022
Objeto:“Aquisição de carnes, derivados para suprir as necessidades
do “cemapa” (centro municipal de acolhimento provisório de adultos) e “projeto conviver”, ambos da secretaria de políticas sociais”.
A sessão pública será realizada no dia 29 de setembro de 2022 as
09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente,
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de
pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-maileditaispmpa@gmail.com–
Rodrigo Rodrigues Pereira– Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 14
de setembro de 2022.
3 cm -14 1688643 - 1

Pouso Alto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO –
PROCESSO Nº 0147/2022 – P.E. Nº 36/2022
Objeto: Aquisição de assentos com encosto e placar eletrônico para
investimento na continuação da obra de reforma do ginásio poliesportivo no município de Pouso Alto. Apresentação das propostas até
as 13:00h do dia 26/09/2022. Início dos lances: sob o comando do
Pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações
do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.
br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 14 de setembro de 2022 –
José Carlos Monteiro Guimarães – Pregoeiro Oficial. Vicente Wagner Guimarães Pereira – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1688453 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022
Modalidade Tomada de Preços nº 007/2022 Termo de anulação de
Licitação ref. Processo Licitatório nº 056/2022Modalidade Tomada
de Preços nº 007/2022.O Prefeito do Município de Pratinha- MG,
no uso de suas atribuições legais, em especial o constante do art. 49
da Lei 8.666/93, resolve. Considerando que, tramita junto a Prefeitura municipal de Pratinha-MG, o processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 007/2022, que tem por objeto a contratação de

serviços de engenharia, ramo de construção civil, para revitalização
do prédio que abriga a equipe multidisciplinar da atenção básica, do
município de pratinha/mg, conforme previsto no edital e seus anexos.
Considerando ainda, o que consta dos presentes autos, acolhendo
integralmente os fundamentos e as conclusões do Parecer Jurídico
favorável da Procuradoria Geral desse município, adoto como razões
de decidir; e, ANULO o referido processo licitatório, ressaltando que
não há que se falar em contraditório e indenização devida a terceiros
interessados, uma vez que a licitação está sendo anulada antes da ratificação, não se concretizando o direito adquirido nem o ato jurídico
perfeito, que decorre da adjudicação do objeto licitado. Determino
a remessa ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação para
que efetive as demais medidas necessárias a formalização dos atos.
Publicado, cumpra-se. Pratinha-MG, 13 de setembro de 2022.John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal de Pratinha.
5 cm -14 1688583 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Torna pública a realização do PL 139/22 TP 014/22. Obj: Contratação de empresa para finalização das obras de REFORMA DO PAIOLÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTÔNIO SECUNDINO
DE SÃO JOSÉ, objeto do Contrato de Repasse nº 800883/2014 Operação nº 1018.845-81 celebrado entre o Município de Presidente
Olegário e o Ministério do Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal no dia 30 de setembro de 2022 às 09h00 no Setor de
Licitações. Inf.3438110070. Camila Fonseca da Silva – Presidente
CPL. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070.
3 cm -14 1689006 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 052/2022
Torna público o extrato do contrato do PL 134/2022 PE 052/2022,
obj: contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo van
passageiro com acessibilidade 16 pessoas (renault/master marim pas
l2h2 adp acess) conforme Ata de Registro de preços nº 022/2022 realizada pelo CODANORTE.RESOLUÇÃO SES/MG nº 7.791/2022.
Extrato de Contrato nº 413/2022, Contratada: MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, Valor: R$285.500,00. Contratante:
Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas: 13/09/2022.
Vigência: 191 dias. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.
Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
3 cm -14 1688832 - 1

Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2022 –
TOMADA DE PREÇO: 02/2022.
Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato do Termo
Aditivo do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço com fornecimento de materiais para pavimentação poliédrica em diversas ruas pertecentes ao Municipio de
Quartel Geral/MG referente ao contrato de financiamento BDMG/
BF nº 332.974/2021. Contratante: Municipio de Quartel Geral. Contratado: Alexandre Santos de Andrade - Me. Valor: R$ 92.731,98
(Noventa e dois mil setecentos e trinta e um reais e noventa e oito
centavos). Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos –
Presidente da comissão permanente de Licitação – 14/09/2022

Reduto

Rio Pardo de Minas

Prefeitura Municipal

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Alto
Rio Pardo - COMAR

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
Torna público, a abertura do Processo Licitatório nº 084/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de calçamento
em bloquete sextavado, no Córrego Barra do Jaguarai e no Córrego
do Arrozal no Município de Reduto/MG. Entrega dos envelopes:
até o dia 30/09/2022 as 08:50 horas; Abertura: 30/09/2022 às 09:00
horas. Edital e seus anexos no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, de 08h00min às 11h00min
de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: licitacao@reduto.mg.gov.
br, ou pessoalmente na sede Prefeitura de Reduto/MG. Reduto/MG,
13 de setembro de 2022. Marileida de Freitas Emerick – Presidente
da C.P.L.
3 cm -13 1688565 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 068/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 131/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de madeira
eucalipto (pranchão, viga e estaca). Tel.: (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 27/09/2022 às 9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -14 1688969 - 1

Resplendor
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 5/2022
O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº
18.413.161/0001-72, torna público a reabertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço,
sob regime de empreitada global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as
condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto contratação
de empresa especializada para conclusão da obra referente à Unidade
Básica de Saúde (UBS) de tipologia T1A em módulos pré-fabricados
autoportantes em sistema Light Steel Frame, em conformidade com
projeto e planilha orçamentária, localizada na Rua Dois, nº 148, Distrito de Nicolândia, Município de Resplendor/MG, CEP 35.230-000,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento
dos envelopes será realizado pela CPL até o dia 4/10/2022, às 09:00
horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas
no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 – Centro – Resplendor/MG. Resplendor, 14 de setembro de 2022. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
5 cm -14 1688678 - 1

3 cm -14 1688581 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL: 73/2022.
Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do
processo licitatório cujo objeto:Aquisição de móveis planejados,
Conforme termo de compromisso 622/6985 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Quartel Geral, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal
de Saúde. Resolução CIB-SUS/MG Nº 7732/2021 de 22 de setembro de 2021 e Resolução SES/MG Nº 7733/2021 de 22 de setembro
de 2021, conforme termo de referência do edital, que fará realizar
abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do pregão
presencial: dia 28/09/2022 ás 08:00 hs. Informações (37) 3543-1216
– Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de
Licitação – 14/09/2022

Ressaquinha
Prefeitura Municipal

PROCESSO 072/2022
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 039/2022. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de notebooks e gabinetes de recarga e transporte, conforme descrito e especificado no termo de referência anexo
ao edital.Data da abertura: 28/09/2022 às 09h30min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br.
Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. – Sérgio Silveira Soares.

AVISO LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 123/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
Obj Aquisição de 01 Caminhão 6x4 cabine avançada, conforme
especificação no termo de referência, PROPOSTA Nº 024782/2021,
CONVENIO N° 911225/2021. Para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições descritas nos Anexos deste
Edital. Cadastramento das propostas: até 28/09/22 às 08h00min. Sessão: 28/09/22 às 09h00min. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
Aviso Licitação. Processo licitatório nº 059/2022. Pregão Eletrônico
nº 013/2022. Registro de Preços n° 014/2022. ObjRegistro de Preços
para a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de
fisioterapia para atender as necessidades da secretaria Municipal de
Saúde do Município de Ressaquinha, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Cadastramento das propostas: até 29/09/22 às 08h00min. Sessão: 29/09/22 às
09h00min. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 114/2022. Tomada de Preços: 009/2022.
Obj.: Contratação de empresa especializada para a Construção de
refeitório, cozinha e sala na escola Antônio Furtado, na comunidade do Simão Tamm, conforme especificações técnicas, planilhas e
minuta de contrato que integram ao presente Edital.. Cadastramento
até as 17h do dia 28/09/2022. Abertura: 09h em 03/10/2022. Info.
das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel.
(32)3341-1259.

2 cm -14 1689000 - 1

6 cm -14 1688730 - 1

3 cm -14 1688572 - 1

Raposos
Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 004/2022 - Sistema de Registro de Preços - O COMAR torna se publico Pregão Presencial nº
004/2022 SRP. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual
contratação de empresa para entrega de equipamentos relacionados
à implantação e ampliação do programa de coleta seletiva dos municípios consorciados ao COMAR do Ato Rio Pardo. Data da realização 27/09/2022 as 09h:00min, informações complementares através
do número (38)99920-4731 ou email: comaraltoriopardo@gmail.
com. Taiobeiras 13/09/2022 - Tamires Batista de Souza - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -14 1688835 - 1

Rio Pomba
Câmara Municipal
PREGÃO 03/2022
A Câmara Municipal de Rio Pomba/MG, torna público que realizará
o Pregão Presencial nº 03/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço
Global”, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de granito,
com instalação inclusa, para compor o ambiente interno da nova sede
da Câmara Municipal de Rio Pomba. A sessão terá início às 13 (treze)
horas do dia 30 de setembro de 2022, na Sala de Reuniões da Câmara,
situada à Praça Dr. Último de Carvalho, 68, 2º pavimento, Centro,
Rio Pomba/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados
na Câmara Municipal de Rio Pomba, situada na Praça Dr. Último de
Carvalho, 68, 2º pavimento, Centro, Rio Pomba/MG, das 12 às 18
horas, bem como no site https://www.riopomba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/pregao - Rio Pomba, 14/09/2022. Ramon Machado
de Oliveira. Presidente da C.P.L
3 cm -14 1688905 - 1

Rio Preto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 217/2022.
Processo n° 176/2022. Modalidade de Adesão a Licitação / Carona
n° 002/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Rio Preto e Mabelê
Comércio de Veículos Eireli-EPP - CNPJ: 35.457.127/0001-19,
Empresa localizada na Avenida Luís Viana Filho, N° 6462, Condomínio Manhattan Square Edifício Wall Street West, Bloco B, Sala
523, Bairro Paralela, Cep 41.730-101 - Salvador - BA, Telefone:
(71)2137-8851. Objeto: Van com Acessibilidade. Veículo tipo Van
passageiro com acessibilidade 16 pessoas, Veículo utilitário para
transporte de passageiros 0KM, com acessibilidade para cadeirante,
ano de fabricação mínimo 2022, com capacidade de lotação de 15
passageiros + 01 motorista, motor a diesel, ar-condicionado, cintos
de segurança individuais para todos os assentos e porta lateral de
correr, potência 130 CV, transmissão manual ou automática, direção hidráulica, freios ABS, airbag, alarme, rodas de aço aro 15 ou
16”, pneus R15 ou R16, injeção eletrônica. Marca/Modelo: Renault /
Master L2H2. Und.: UND. Quant.: 2,00. Valor Unit.: R$ 285.500,00.
Valor Total: R$ 571.000,00. Vigência: 31/12/2022. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.03.01.12.361.0006.1">01.12.361.0006.1.0011-Renovação da
Frota do Transporte Escolar/106. 4.4.90.52.00.2.03.01.12.361.0006.
1.0011-Renovação da Frota do Transporte Escolar/101. Data da Assinatura 09/09/2022.
5 cm -13 1688232 - 1

Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
O Município de Rochedo de Minas, Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços AT22CCIN020995,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2022, gerida pelo Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, para a aquisição de
02 veículos automotores Minivan, no valor total de R$ 262.000,00
(duzentos e sessenta e dois mil reais), conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP.
Fornecedor: Loreiro e Figueiredo Comércio de Veículos LTDA,
CNPJ: 40.976.095/0001-06.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209142022590211.

3 cm -14 1689041 - 1