TJMG 07/09/2022 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00249/2021
– CREDENCIAMENTO Nº 00003/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas
unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Fornecedor: cdi – clínica de diagnóstico por imagem. Cnpj:
02.765.673/0001-68. Tipo: o valor total do contrato original sofre
alteração de 25%(vinte e cinco por cento) em função do acréscimo de
quantitativo. Autorização: cláusula 15.4 do contrato original oriundo
do credenciamento nº 00003/2021. Início vigência: 16/08/2022 até
28/09/2022. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/08/2022. Três corações, 16 de agosto de 2022. Helen luize
mantovani da fonseca reis. Secretaria municipal de saúde.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 00045/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para realização da revisão
de 10.000 km na caminhonete da defesa civil – placa qxw 1e46 – com
fornecimento de peças. partes: prefeitura municipal de três corações x
companhia mineira de automoveis ltda– cnpj nº 24.344.495/0001-34.
Valor: r$1.177,11 (um mil e cento e setenta e sete reais e onze centavos). Instrumento de contrato substituído por nota de empenho de despesa, visto que a entrega do objeto será integral e imediata, conforme
preconizado no artigo 62, §4º, da lei 8.666/93. Publicado no quadro
de aviso da prefeitura de três corações em 02/08/2022. Três corações,
02 de agosto de 2022. Fábio Paranaíba Vilela. Secretário municipal de
Meio Ambiente.

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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00072/2022.
Objeto: aquisição de roteador de alta capacidade de processamento de
rotas, para atender as necessidades da secretaria municipal de finanças. Contrato: nº 000178/2022 - partes: prefeitura municipal de três
corações x t. Guimaraes - informatica. Valor : r$ 5.990,00 (cinco mil e
novecentos e noventa reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações
em 31/08/2022. Três corações, 31 de agosto de 2022. Thiago mesquita
pereira. Secretaria municipal de finanças.

3º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00022/2022
– TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2021.
Objeto: contratação de serviço de construção/instalação de alambrado
na praça de esportes. Fornecedor: vs engenharia & projetos ltda. Cnpj:
38.264.140/0001-40. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado
por 01(um) mês. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original oriundo
do tomada de preços nº 00013/2021. Início vigência: 07/08/2022 até
06/09/2022. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/08/2022. Três corações, 07 de agosto de 2022. Paulo rogério naback. Secretaria municipal de educação

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EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 00046/2022
Objeto: contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de
revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial chevrolet s10 autom amb diesel, pertencente à frota da prefeitura municipal de
três corações. Partes: prefeitura municipal de três corações x companhia
mineira de automoveis ltda - mapi – cnpj nº 24.344.495/0003-04. Valor:
r$1.690,17 (um mil e seiscentos e noventa reais e dezessete centavos).
Instrumento de contrato substituído por nota de empenho de despesa,
visto que a entrega do objeto será integral e imediata, conforme preconizado no artigo 62, §4º, da lei 8.666/93. Publicado no quadro de aviso
da prefeitura de três corações em 02/08/2022. Três corações, 02 de
agosto de 2022. Rachid gadbem neto. Secretário municipal de saúde.
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PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 79/2022.
Processo: n.º 01241/2022. Objeto: aquisição de fraldas descartáveis,
geriátricas e infantis tamanhos variados. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
21/09/2022 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde e
outra. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três
corações, 02 de setembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
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EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00001/2022. CONTRATO: N.º 00155/2022
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
do procedimento médico “punção aspirativa por agulha fina (paaf)” em
atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde. Partes:
prefeitura municipal de três corações x clinica médica schlemper. Valor
até r$ 224.352,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta
e dois reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze ) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 28/07/2022.
Três corações, 28 de julho de 2022. Rachid gadbem neto. Secretário
municipal de saúde.
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1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00090/2022 – DISPENSA Nº 00022/2022.
Objeto: contratação de profissional contábil por empresa especializada na assessoria técnica com foco no planejamento prévio de compras públicas visando à projeção e identificação das demandas dos
diversos órgãos municipais ligados ao poder executivo, promovendo
a elaboração de documentos hábeis para a realização de licitações, em
suas diversas modalidades. Fornecedor: idelin da cruz lopes. Cnpj:
38.831.672/0001-11. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 2(dois) meses e 15(quinze) dias. Autorização: cláusula 2.1 do
contrato original oriundo da dispensa nº 00022/2022. Início vigência:
02/08/2022 até 17/10/2022. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/08/2022. Três corações, 02 de agosto de
2022. William oliveira vilela. Secretaria municipal de governo
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AVISO DE CANCELAMENTO. EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022.
Objeto: credenciamento e qualificação de organização social para celebrar contrato de execução do programa de gestão e operacionalização
dos serviços de saúde para a unidade de pronto atendimento –upa. A
prefeitura municipal de três corações torna público para conhecimento
de todos os interessados o “cancelamento” do processo supracitado.
Todos os atos deste processo licitatório deverão ser acompanhados através do site da prefeitura municipal de três corações. Três corações, 15
de agosto de 2022. Cauê ferreira bueno da silva. Presidente da comissão. Geovana danice de carvalho meirelles vilela. Secretária da comissão. Alzira araújo de oliveira. Membro da comissão
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1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00211/2021
– CREDENCIAMENTO Nº 00005/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de procedimentos e exames médicos especializados em
encologia nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Fornecedor: bruna xavier rezende – me. Cnpj:
41.125.413/0001-80. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado
por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original
oriundo do credenciamento nº 00005/2021. Início vigência: 23/08/2022
até 19/08/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 23/08/2022. Três corações, 16 de agosto de 2022. Helen
luize mantovani da fonseca reis. Secretaria municipal de saúde.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO OM CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 00012/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de um ampo de futebol, vestiário, quiosque e quadra de areia
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento necessário na rua nicolau barreto – bairro parque bandeirantes . Contrato n º
00166/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x construtora sw ramos e terceirização ltda. Valor: r$503.949,37(quinhentos e
três mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos).
O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 12/08/2022. Três corações,
12 de agosto de 2022. Daniella silva de morais. Secretaria municipal
de esportes.
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO: N.º 0018/2022.
PROCESSO: N.º 00471/2022
Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da escola
municipal sagrado coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas, nº
462, bairro vilas boas , com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar. O município
de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a
licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 26 de setembro de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º
225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três corações, 02 de setembro 2022. Alzira araújo de oliveira.
Presidente suplente da cpl.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 00047/2022.
Objeto: locação de imóvel situado no endereço avenida deputado renato
azeredo, nº 1.350, bairro peró, nesta cidade, para atender a perícia criminal e a 34ª delegacia regional da polícia civil, de responsabilidade
da secretaria municipal de governo. Contrato: n° 00160/2022 – partes: prefeitura municipal de três corações x cyntia ribeiro freire - valor:
r$ 10.488,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Contrato:
n° 00161/2022 – partes: prefeitura municipal de três corações x josé
edgard pinto paiva - valor: r$ 140.448,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Contrato: n° 00162/2022 – partes:
prefeitura municipal de três corações x leila ribeiro martins - valor: r$
10.488,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Contrato: n°
00163/2022 – partes: prefeitura municipal de três corações x nora paiva
ribeiro reis - valor: r$ 10.488,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais). Contrato: n° 00164/2022 – partes: prefeitura municipal de três
corações x osvaldo henrique paiva ribeiro - valor: r$ 10.488,00 (dez
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). O prazo destes contratos será
de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três
corações em 05/08/2022. Três corações, 05 de agosto de 2022. William
oliveira vilela. Secretaria municipal de governo.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP:N.º00091/2022.
Processo: n.º 01370/2022. Objeto: aquisição de biodigestores para
cumprir as metas do plano de saseamento básico de nosso municipio. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 20 de setembro de 2022 as 09:30h. Endereço: av.
Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de meio ambiente, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 02 de setembro 2022. Alzira araújo
de oliveira. Pregoeira.
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1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00241/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 0009/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e
citopatológicas para atender as necessidades da secretaria municipal de
administração e recursos humanos, através do serviço especializado em
engenharia de segurança e medicina do trabalho - sesmt, referentes aos
servidores públicos municipais encaminhados pelos profissionais especialistas vinculados ao serviço. Fornecedor: laboratório ferreira davo
ltda. Cnpj: 18.226.970/0001-75. Tipo: o prazo do contrato original fica
prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.2 do contrato
original oriundo do credenciamento nº 00009/2021. Início vigência:
28/09/2022 até 27/09/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/08/2022. Três corações, 04 de agosto de
2022. Wilson de cássio couto. Secretaria municipal de administração
e recursos humanos
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1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00201/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de consultas médicas esecializadas nas unidades de saúde municipais
e estaduais do município de três corações. Fornecedor: paulo henrique
celestino blesa. Cpf: 089.733.578-32. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1
do contrato original oriundo do credenciamento nº 00002/2021. Início
vigência: 17/08/2022 até 16/08/2023. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 09/08/2022. Três corações, 09 de agosto
de 2022. Helen luize mantovani da fonseca reis. Secretaria municipal
de saúde
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quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 15

1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00021/2022
– TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, para construção de uma fossa
séptica na escola municipal profª oneida junqueira. Fornecedor: vs
engenharia & projetos ltda. Cnpj: 38.264.140/0001-40. Tipo: o prazo
do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original oriundo do tomada de preços nº
00012/2021. Início vigência: 07/08/2022 até 05/02/2023. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/08/2022. Três
corações, 07 de agosto de 2022. Paulo rogério naback. Secretaria municipal de educação
3 cm -05 1685108 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2021
Processo Nº 107/2021, Pregão nº 045/2021. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/MG, objetivando o serviço
de locação de equipamentos reprográficos multi funcionais. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fornecedor: COPYUAI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ: 05.691.235/0001-90. DATA: 05 de setembro de 2022. Fabiano
Jeronimo-Presidente.
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2022.
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP.
Objeto: Aquisição de bebedouros industriais, em atendimento à
SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12horas do dia 13/09/2022 às 12h59min do dia 26/09/2022. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 15horas do dia 26/09/2022. Valor
estimado da licitação: R$4.893,51. Fonte de Recursos: Vinculados. O
edital estará disponível a partir das 12horas do dia 13/09/2022 através do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 e/ou
plataforma www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacaopmu.sad@
gmail.com. Uberaba/MG, 01 de setembro de 2022. Eclair Gonçalves
Gomes. Secretária de Administração.
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Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 160/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos
de Anestesia da Marca Dräger. Data da sessão: 21/09/2022, às 8h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 36063591/3592/3595 – edital@hospitalhbp.com.br.
LICITAÇÃO Nº 161/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados para Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo Contagem de Partículas, em 01 (Uma) Cabine de Segurança Biológica. Data
da sessão: 21/09/2022, às 14h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.
com.br. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – edital@hospitalhbp.com.br.
LICITAÇÃO Nº 163/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Linhas e Enxoval Hospitalar. Data da sessão: 23/09/2022, às 8h. Retirada do Edital:
www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 –
edital@hospitalhbp.com.br.
5 cm -06 1685616 - 1

Vespasiano
Prefeitura Municipal
PL 154/2022 - PE SRP 039/2022. AVISO DE
2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de veículos 0km originais de fábrica, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/DTO. Início da sessão
de disputa de preços: 09h30 do dia 21/09/2022. Edital disponível nos
sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Marco
Alexandre Cruz – Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 1685709 - 1

Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 0727/2022.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
130/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, eventual contratação de empresa para realizar
manutenção na quadra poliesportiva de Cachoeirinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data de
início e abertura será 20/09/2022 às 09h00min no endereço eletrônico

www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 05 de setembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1142/2022. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 120/2022,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei
8.666/93, eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de software educacional administrativo, processos e projetos,
destinados à gestão administrativo da Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura será 21/09/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus
anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto
ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa, 05 de setembro de 2022. Raimundo Nonato
Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1173/2022. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 132/2022,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei
8.666/93, contratação de jurídica para prestação de serviço telefônico
fixo comutado (STFC), através do funcionamento de canais digitais
de telefonia digital, com suporte, manutenção, equipamentos e todos
os insumos necessários inclusos para atender 350 ramais, para atender a Prefeitura Municipal de Viçosa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. A data de
início e abertura será 21/09/2022 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 05 de setembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
Aviso de licitação – edital de concorrência nº 17/2022. Processo administrativo nº 1227/2021. O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço
global, destinado Contratação de empresa especializada em Engenhariaou Arquitetura, para construção do CMEI Conego Antônio Mendes
no bairro Silvestre, Viçosa – MG, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. A data e hora de entrega dos envelopes nº 01
– documentação e nº 02 – Proposta Financeira será até as 09h00min
do dia 24 de outubro de 2022, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n°
803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação
de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/
SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 06 de setembro de 2022. Renan Oliveira Pinheiro Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
15 cm -06 1685372 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 217/2018
Processo Licitatório nº 1678/2018 – CHP 07/2018 .CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: JULIO CEZAR DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF:
180.963.016-91 Objeto: locação de imóvel para abrigar o setor de
Cadastro Único/Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência
Social, no valor de R$1.990,21(hum mil novecentos e noventa reais e
vinte e um centavos) a começar no dia 20 de setembro de 2022 com término em 19 de setembro de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 07 ao contrato de locação de imóvel nº
197/2021 – Processo Licitatório nº 2254/2016 – Dispensa 09/2016.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: PAULO JOSE DA CUNHA E CASTRO, pessoa física, inscrita no CPF: 513.850.238-72 Objeto: locação de imóvel para abrigar os bens móveis do Setor de Patrimônio da
Controladoria Geral do Município, a começar no dia 10 de setembro
de 2022 com término em 09 de setembro de 2023. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato de Adesão ao Diário Oficial dos Município
Mineiros nº 125/2022 – Processo licitatório nº 1192/2022– Dispensa 30/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: ASSOCIAÇÃO
MINEIRA DE MUNICIPIOS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
nº: 20.513.859/0001-01. Objeto: prestação de serviços de publicação
no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais
matérias de interesse do Contratante, conforme estabelecido no inciso
III do Art. 127 da Lei Orgânica, no valor de R$6.000,00(seis mil reais),
a começar no dia 23 de agosto de 2022 com término em 22 de agosto de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
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Vieiras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N°.111/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2022 A Prefeitura Municipal de Vieiras/ MG, através da Presidente da CPL, torna pública a abertura do
Processo Licitatório no .111/2022, na modalidade Tomada de Preços
no. 03/2022, na forma presencial, do tipo menor preço global, regido
pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais
condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de
empresa, por empreitada global, para execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Jose Soares de Souza Filho no Município de
Vieiras/MG, Credenciamento e abertura dos envelopes: 29/09/2022
às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava,
Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone (32)
3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br Presidente da CPL:
Ana Paula Breijão Manso.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209062041080215.
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