TJMG 07/09/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Rio Acima
Sabará
Santa Margarida
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO SUSPENSÃO EDITAL CP. 010.
Torna público suspensão do edital de Concorrência Pública nº
010/2022, Objeto: Execução de Pavimentação em C.B.U.Q, drenagem
e dispositivos auxiliares na estrada do Mingú.. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - CPL
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 110/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 20/09/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual
contratação de empresa especializada em solução tecnológica para
aquisição de Serviços de Plataforma de Assinatura Eletrônica e Digital
de documentos, armazenamento dos documentos assinados em repositório na nuvem, bem como suporte técnico da solução adquirida pela
Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas no edital e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 06 de setembro
de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de
Administração.
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL
004/2022 REGISTRO DE PREÇOS 002/2022
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel
S500 e Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que
compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado os valores dos itens 03-DIESEL S500, no valor de R$ 7.00 (sete
reais ) e 04-DIESEL S10, no valor de R$ 7.10 (sete reais e dez), a
empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ
Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.
Santa Margarida/MG, 29 de agosto de 2022. ILBNELLE SANTANA
OTONI. PREFEITO
RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte
das obras de Construção Civil de DECK a ser implantada no bairro
Ipaba do Paraíso na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Venceu o
certame a empresa Santana do Paraiso Construcao Civil Ltda ME, pelo
valor global R$163.191,62 (cento e sessenta e três mil cento e noventa
e um reais e sessenta e dois centavos). Arnaldo da Motta, Juliana de
Amorim Lima, Luís Gustavo Andrade Duarte, membros da Comissão
Permanente de Licitações. Santana do Paraíso, 06/09/2022.
1 cm -06 1685597 - 1
AVISO SUSPENSÃO EDITAL CP. 011.
Torna público suspensão do edital de Concorrência Pública nº 011/2022,
Objeto: Execução de pavimentação em C.B.U.Q, drenagem e dispositivos auxiliares na estrada do Rio de Peixe. Inf. www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br - CPL
1 cm -06 1685599 - 1
Rio Espera
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 03/2022, PROCESSO Nº 80/2022
MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, torna público para conhecimento
de todos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que será realizada a
Tomada de Preços n° 03/2022, Processo nº 80/2022, tipo menor preço
global, no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2022, às 09:00hs (nove
horas). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
das obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de Estádio
Municipal, em Rio Espera/MG. Edital em seu inteiro teor estará à disposição no setor de licitações, na Pça da Piedade, 36, Centro, ou site:
https://rioespera.mg.gov.br/. Maiores informações no tel. (31) 37531254, a partir das 09h00hs. E-mail: licitacoesrioespera@gmail.com.
Rio Espera/MG, 06 de setembro de 2022. Amanda de Cassia da Cruz.
Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -06 1685752 - 1
Rio Novo
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022. PROCESSO
Nº 101/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quanto
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que no período
de 08/09/2022 a 15/12/2022, de segunda a sexta-feira, exceto feriados,
das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 15h30min, na Sede da
Prefeitura Municipal, na Sala de Licitação, situada na Praça Prefeito
Ronaldo Dutra Borges, nº 001, Bairro Centro, Rio Novo/MG, será realizada a Licitação objetivando a Contratação de Empresa para realização de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS e
Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA), por intermédio de
pactuação de metas e indicadores para atender à Secretaria Municipal
de Saúde de Rio Novo. Tipo Menor Preço Lote, conforme consta no
Edital que se encontra à disposição de todos os interessados na Sede
da Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo, ou através do e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br ou no site: www.rionovo.mg.gov.br. Para
conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo, 06 de setembro de 2022.
5 cm -06 1685888 - 1
Rio Pomba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 174/2022
- TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022
O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que fará realizar
o Processo nº 174/2022, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”,
com procedimento “PRESENCIAL” e julgamento pelo tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a execução de recuperação do sistema de drenagem, incluindo a galeria, ampliação da rede e construção de cabeceira e aterro, na Rua Péricles de Queiroz, atendendo às
necessidades do Município de Rio Pomba-MG, conforme especificações constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao Edital. A sessão terá início
às 14:00horas do dia 26 de setembro de 2022, na Sala de Licitações
da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, Centro, Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados
nos dias úteis no local já mencionado, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 06 de setembro de 2022. Áthila Viana de Oliveira - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -06 1686014 - 1
3 cm -06 1685506 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2022
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Chamamento Público
nº 020/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para comercialização de produtos derivados da banana em barracas
para o evento denominado “13º Festival da Banana”, no entorno da
Praça da Matriz Nossa Senhora da Assunção, Ravena - Sabará/MG, nos
dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br . Sabará, 06 de setembro de
2022. André Gustavo Alves – Secretário Municipal de Cultura.
2 cm -06 1685664 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
TP 12/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 12/2022 Proc. 112/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de reforma da Capela de Velório no distrito de Euxenita.
Menor Preço Global. Abertura 23/09/2022. Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Presidente
da CPL.
2 cm -06 1685768 - 1
P.E 53/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 53/2022 Proc. 109/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva de pontos
de iluminação pública em todo o sistema do Município de Sabinópolis/MG. Menor Preço por Item. Abertura 22/09/2022 no portal www.
comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br –
Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -05 1685194 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 091/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 047/2022
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 047/2022,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de móveis para
escritório, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora,
com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 21/09/2022 às 09:00h,
na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações
da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG, 06 de setembro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
4 cm -06 1685473 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2019
Pregão Eletrônico nº 009/2019. Objeto: Alteração contratual em virtude do reequilíbrio econômico- financeiro estabelecido na Cláusula 4ª
do contrato. Contratada: Leaphar Locadora de Veículos Eireli. Valor:
R$ 203.742,18. Assinado em 02/09/2022.
3 cm -06 1685930 - 1
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 006/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 128/2021
– Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 187/2021. Partes: Município de Santa Margarida e
LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito
o CNPJ sob o n° 31.902.253/0001-84. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma
unidade escolar e rede de drenagem superficial que será realizada na
Avenida Vereador Antônio Gabriel Pimentel, s/n°, Bairro Santa Filomena, município de Santa Margarida/MG, visando a absorção dos anos
iniciais do ensino fundamental da rede estadual, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001537/2021/SEE – “Projeto Mãos
Dadas”, com contrapartida do Município, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme
Lei Municipal nº 1.609/2021, Termo de Adesão, Termo de Convênio,
Detalhamento do Convênio, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas
Físico-Financeiro, Projetos, Plantas, ART’s (Anotações de Responsabilidade Técnica), Memorial descritivo, Relatórios Fotográficos e demais
documentos anexos ao Projeto Básico (Anexo I). Motivo: fica acrescido
o valor de R$ 110.729,52 (cento e dez mil, setecentos e vinte e nove
reais e cinquenta e dois centavos), que incidirá sobre o valor originário
de R$ 276.823,80 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e
três reais e oitenta centavos), ao contrato administrativo de prestação de
serviços n° 187/2021, a contar da data de assinatura do presente termo
21/06/2022. FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA CPL.
7 cm -06 1685729 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 006/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 128/2021
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 187/2021. Partes: Município de Santa Margarida e
LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito
o CNPJ sob o n° 31.902.253/0001-84. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada para execução de obra de pavimentação de diversas ruas do distrito de Ribeirão de São Domingos e do município de
Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços, cuja origem dos recursos é o Convênio nº 885186/2019,
firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município. Motivo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o
contrato administrativo de prestação de serviços n° 187/2021, a contar
da data de assinatura do presente termo 10/01/2022. FABRÍCIA DO
CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -06 1685726 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 006/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 128/2021
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 187/2021. Partes: Município de Santa Margarida e
LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito
o CNPJ sob o n° 31.902.253/0001-84. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada para execução de obra de pavimentação de diversas ruas do distrito de Ribeirão de São Domingos e do município de
Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços, cuja origem dos recursos é o Convênio nº 885186/2019,
firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município. Motivo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o
contrato administrativo de prestação de serviços n° 187/2021, a contar
da data de assinatura do presente termo 10/01/2022. FABRÍCIA DO
CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -06 1685926 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 175/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022
O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que fará realizar
o Processo nº 175/2022, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”,
com procedimento “PRESENCIAL” e julgamento pelo tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE DRENAGEM,
ALTERAÇÃO DE REDE E PAVIMENTAÇÃO em diversos locais do
Município de Rio Pomba-MG, conforme especificações constantes no
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos ao Edital. A sessão terá início às 14:00horas do
dia 27 de setembro de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada
à Av. Raul Soares, 15, Centro, Município de Rio Pomba/MG . O edital
de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado, em horário comercial ou através do endereço eletrônico
https://www.riopomba.mg.gov.br . Rio Pomba-MG, 06 de setembro de
2022. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 088/2022
PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais clínicos
(tabela SUS e tabela CBHPM) de caráter eletivo tipo III e de serviços
de diagnósticos por anatomia patológica e citopatologia para atendimento à rede municipal de saúde pública. Data de abertura da sessão
pública marcada para o dia 23/09/2022 às 14h. O edital encontra-se
disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 030/2022. Objeto: Aquisição eventual e
futura de insumos e materiais médico-hospitalares. Empresa: Linehosp
Medical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 25.500,00.
Vigência: 12 meses. Ass. em 31/08/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, com julgamento pelo Menor Preço Global, para Registro de Preços, visando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
locação de sonorização e iluminação, para os eventos de pequeno porte
para atender a demanda do Município de Santana do Garambéu/MG. O
Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00h às 14:00h, de segunda a
sexta-feira ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá sua
sessão de abertura no dia 20/09/2022 às 09:00h em sua sede. Santana
do Garambéu, 06 de setembro de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda - Pregoeiro.
4 cm -06 1685998 - 1
5 cm -06 1685964 - 1
3 cm -06 1685479 - 1
3 cm -06 1685717 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022
Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e ferramentas diversas para atender as demandas emergenciais das Secretarias de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social e Fazenda, conforme especificações constantes no Anexo I
- Termo de Referência. Abertura dia 23/09/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.
br; Informações complementares: (31)3251-5448. Daniel Amorim Reggiani Costa, Arnaldo da Motta, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso,
06/09/2022.
3 cm -06 1685738 - 1
São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022
RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022 . Contratante: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Contratada: De Paula
Produções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para apresentação
do Show Artistico Musical com a Dupla “DI PAULLO E PAULINO”
durante a realização das festividades do Projeto “ALTO PARANABIKE - DESAFIO AMAPAR DE MOUNTAIN BIKE”, no dia 14 de
Outubro de 2022 no Distrito de Beira Rio, Modalidade Da Licitação:
Inexigibilidade nº 008/2022. Recurso Orçamentário: 00117 - 020450
04 122 0021 2.0157 2157 339039 Valor Total: R$ 119.250,00 (cento e
dezenove mil duzentos e cinquenta reais).; VIGÊNCIA: 05/09/2022 a
31/10/2022. Fabiano Magella Lucas de Carvalho, Prefeito Municipal.
3 cm -06 1685477 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022
Pregão Presencial Nº 002/2022. Objeto: Adesão ao Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em
soluções de gestão documental, de processos eletrônicos e digitalização com uso de certificados digitais e criação de autoridade certificadora própria, com a gestão do ciclo de vida dos certificados, conforme
especializações constantes do termo de referência. Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e Consorcio Intermunicipal Multisetorial Do
Médio Rio Piracicaba. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor: R$
R$ 178.550,00.
3 cm -06 1685707 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO
REF.: PROCESSO Nº 62/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022 - Data da Entrega: 28 de setembro
de 2022, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 28 de
setembro de 2022, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 302
- B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de obra de a implantação de reservatórios para captação de águas
pluviais com sistema de armazenamento e distribuição de água, neste
município de São João das Missões, de acordo com o convênio com a
SEMAD nº 1371001555/2022. A licitação do tipo Menor Preço Global,
empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 300 – B –
Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações
no E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site www.
saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 06 de setembro
de 2022. João Pedro Guedes – Presidente da CPL. EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref.: PROCESSO Nº 59/2022 TOMADA
DE PREÇO Nº 10/2022 - Data da Entrega: 27 de setembro de 2022, até
às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 27 de setembro de
2022, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de
Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 302 - B, centro, torna
público, para conhecimento dos interessados a participar do presente
certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto
a contratação de empresa especializada para a realização de obra de
implantação de módulos sanitários domiciliares (construção de módulos sanitários), neste município de São João das Missões, de acordo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209062041080212.