Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ERRATA - PL 63/22
PP 44/22, tipo menor preço por item. Obj: aquisição de veículos para
atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração e
Saúde do município de Coronel X. Chaves, especificados no termo de
referência. A Prefeitura Municipal, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio designados pela Portaria nº 3.301 de 03/01/22, torna público que
foram realizadas alterações no Termo de Referência no PL 63/22, PP
44/22, conforme Errata nº 1, alterando ainda a data de credenciamento
e abertura do certame para 22/09/22 às 08h:00min. O edital retificado
está disponível no site - www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Informações na prefeitura à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel X. Chaves
no horário de 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 16h00min. Tel.:
(32) 3357-1235. Coronel X. Chaves, 05/09/22. Beatriz R. de Resende
- Pregoeira
3 cm -05 1684842 - 1
Datas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022.
PAL Nº 060/2022. Aviso de Credenciamento nº 015/2022 - Inexigibilidade nº 016/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou
Jurídicas, prestadores de serviços autônomos (sem vínculo empregatício), relacionados a bombeiro civil, brigadista e segurança não armada,
para cobertura de eventos a serem realizados por este Município de
Datas/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo. Entrega dos Envelopes: a partir do dia 06 de
setembro de 2022. Horário para recebimento e abertura dos envelopes:
entre 13h00min e 16h00min, dias úteis. Informações completas com
a CPL da Prefeitura Municipal de Datas/MG, Fone: (38) 3535-1121,
e-mail: licitacoes@datas.mg.gov.br.
3 cm -05 1684996 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 104/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022 Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento clinico de pacientes na atenção primária em
abastecimento da unidade Farmácia de Minas e para cumprimento de
decisões judicial, na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de
Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, conforme discriminação constante deste instrumento e em seus anexos, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento,
nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 21/09/2022 ás
09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 37361515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG, 06
de setembro de 2022. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 303/2022
Pregão Eletrônico Nº 166/2022 – Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Aquisição de veículos/automóveis diversos
para transporte de passageiros e ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da
abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 20/09/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/
compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 05 de setembro de 2022. Bruno César do Santos – Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação.
3 cm -05 1685056 - 1
COMUNICADO.CONCORRÊNCIA Nº. 020/2022
Processo Licitatório nº. 209/2022.Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra qualificada para execução de obras de infraestrutura e urbanização
no entorno das avenidas Monte Líbano e Professora Maria Catarina,
bairro Halim Souki no município de Divinópolis/MG. Após análise
da seara técnica, fica HABILITADA para próxima fase a empresa FH
Engenharia Ltda. A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres, encontram-se disponíveis no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 05 de agosto de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 19/2022
O CIS-URG OESTE/SAMU 192 torna pública a realização daLicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022, Tipo Menor
Preço por Lote, cujo objeto é “Aquisição de enxoval para a micro
Betim - Convênio Nº 1321002261/2022 entre a SES/MG e o CIS-URG
OESTE”. O credenciamento e o recebimento dos envelopes será no dia
19 de setembro de 2022 a partir das 08h00min. O edital em sua íntegra
encontra-se a disposição no site www.cisurg.oeste.mg.gov.br, na sede
do CIS-URG OESTE situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 –
Centro, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049, ou por email licitacao@
cisurg.oeste.mg.gov.br. Julio Takashi Yamacuti – Pregoeiro e Equipe.
Divinópolis, 05 de setembro de 2022.
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terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 5
Dom Joaquim
Espera Feliz
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL , PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 53/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 45/2022.
Objeto: Primeira retificação ao edital nº53/2022, no item 10 do termo
de referencia onde se Lê: R$ 1.506.000,00 (Um milhão quinhentos e
seis mil reais), passa-se a ler R$ 1.560.000,00 ( Um milhão quinhentos e sessenta mil reais). A retificação se deve ao erro de soma dos
valores estimados na minuta da ata de registro de preços( Anexo IV)
do edital, os demais itens permanecem inalterados. Do encerramento
do recebimento das propostas: 15/09/2022 às 08:30 horas (Horário de
Brasília - DF); Início da disputa: 15/09/2022, às 08:31 horas (Horário
de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.
br . A integra do edital e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.brwww.
domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.
br , outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente
das 07h00min às 16h00min ou através do telefone 0xx (31) 3866-1212.
Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
4 cm -05 1685166 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 093/2022
Processo 0267/2022 Registro de preço para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde do Município. Suspende o certame em razão de pedido de impugnação.
Sâmela Nascimento Gomes, pregoeira.
1 cm -05 1685085 - 1
PROCESSO 080/2022
Comunica a todos os interessados que o credenciamento do Processo
080/2022 – PP 040/2022, com objeto de contratação de empresa especializada em serviço de telefonia móvel e fornecimento de aparelhos
celulares, destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Francisco Dumont, após ser constatada uma irregularidade no Anexo
II (Proposta Comercial), foi PRORROGADO para o dia 20/09/2022
às 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.
br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 202/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.
Aviso de retificação de edial – Errata de publicação - Alteração da data
da sessão licitatória – Onde se lê: Sendo a sessão eletrônica marcada
para o dia 16/09/2022 às 09:00 horas. Leia-se: Sendo a sessão eletrônica
marcada para o dia 22/09/2022 às 09:00 horas.Dores do Indaiá-MG, 05
de setembro de 2022
2 cm -05 1684756 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°037/2022
Na modalidade adesão à ata de registro de preços N° 09/2022. Extrato
de Contrato – Objeto: Adesão à ata de registro de preços n.º 022/2022,
pregão eletrônico por registro de preços n° 007/2022, do consórcio
intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte
de minas – CODANORTE, para aquisição de veículos adaptados, zero
km, primeiro emplacamento, para atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, com fulcro na SES/MG n.º 8.097
de 2022, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimentos, na política de regulação do acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais. A Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n°: 183/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG – Contratada:
Mabele comercio de veiculos EIRELI, CNPJ n.º 35.457.127/0001-19.
Contrato n.º 183/2022. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail
- licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br . Dores do Indaiá, 31 de agosto
de 2022.
4 cm -05 1684811 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°213/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 024/2022
Aviso de Licitação – Objeto: Contratação de emrpes apara execução
de obra de drenagem de aguas pluviais em vias públicas, nos seguites
trechos: inciando pela Praça Abaeté esquina com a rua José Argemiro
de Moura com rua Pará; rua Pará esquina com rua Marechal Deodoro;
rua Marechal Deodoro esquina com rua Irmã Inês, bairro São Sebastião, em Dores do Indaiá-MG com as especificações e condições deste
projeto básico e seus anexos, utilizando recursos doa cordo Vale - Brumadinho (Lei nº23.830/2021). Sendo a abertura das propostas marcada
para o dia 28/09/2022 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas
no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou
pelo e-mail - licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá, 05
de setembro de 2022.
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 72/2022.
Processo nº 139/2022. A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG
comunica a todos os interessados a Suspensão da Licitação Pública na
modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é Contratação de Empresa
apta a prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância
simples tipo A, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Mediante necessidade de resposta ao pedido de esclarecimento, fica a Abertura do Processo Licitatório em epígrafe Suspenso.
Diante carecimento, fixa-se nova data para abertura do Certame: dia 08
de setembro de 2022 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites:
www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .
Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494 ou email: pregaoeletronico@eloimendes.mg.gov.br. Elói Mendes, 05/09/2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 018/2022
Pregão Presencial 002/2022 – Tipo: Menor preço por global – Objeto:
Contratação de empresa apta a prestar os serviços de Manutenção Mensal e Suporte Técnico Especializado sobre os sistemas informatizados cuja versão executável em caráter definitivo já é de propriedade
da Câmara Municipal, complementado com consultoria especializada
e suporte local ou remoto, já inclusas alterações legais e manutenções
corretivas, conforme termo de Referência e Minuta do contrato de prestação de serviços. – Entrega dos Envelopes: Dia 20 de setembro de
2022 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de setembro de
2022 às 13h00min – Informações completas com a pregoeira e equipe
de apoio da Câmara Municipal de Elói Mendes/MG – Fone (35) 32643120/3264-1296 no horário de 13h00min as 17h00min. e-mails: secretaria@camaraeloimendes.mg.gov.br, contabilidade@camaraeloimendes.mg.gov.br – O edital encontra-se disponível no site http://www.
camaraeloimendes.mg.gov.br. Elói Mendes, 05 de setembro de 2022.
Vitor Paulo Gabriel. Presidente CMEM.
4 cm -05 1685333 - 1
AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO – Nº 90/2022
Processo 259/2022 Registro de preços de pneus para veículos e máquinas pertencentes a frota desta municipalidade e convênios existentes,
bem como serviços de alinhamento e balanceamento. Data 19/09/2022
às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1685084 - 1
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 079/2022
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado Fundação De
Previdência Complementar Do Estado De Minas Gerais – Prevcom/
MG. Processo 0277/2022. Contrato nº 143/2022. Inexigibilidade nº
079/2022. Valor R$ 27.666,66 anual. Objeto: Contratação de entidade de previdência complementar para implantação e administração
do regime de previdência complementar para os servidores titulares de
cargo efetivo no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo
e Autarquias. Vigência 30/09/2025. Espera feliz, 05/09/2022. Oziel
Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1685082 - 1
Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 073/2022
Aviso de Licitação - Contratação de Instituição Financeira Autorizada
Pelo Banco Central do Brasil, Para Gerenciar os Pagamentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG).
As Propostas Serão Recebidas até as 16:00 horas do dia 19 de setembro
de 2022. Espírito Santo do Dourado (MG), 05 de setembro de 2022.
Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
2 cm -05 1685048 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00358/2022;
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00037/2022
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 00084/2022 - Partes – PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO
(MG) X ENGWORKS INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº
01.457.433/0001-33; Objeto: Eventual e Futura aquisição de refletores
em LED, de alta potência, de uso externo, para instalação no campo
de futebol do Bairro Passa Quatro, no município de Espírito Santo do
Dourado (MG) - Vigência: 30/08/2022 à 30/08/2023 - Processo Administrativo: nº 00358/2022 - Pregão Presencial: nº 00037/2022 - Dotação
Orçamentária 02.06.00-4490.52.00-27.812.0039-1.008 - Valor de R$
68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Espírito Santo do Dourado/MG,
30 de agosto de 2022. Adalto Luís Leal. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1684868 - 1
3 cm -05 1685007 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Bavep Barretos Veículos e Peças Ltda.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo mini van, novo, zero quilômetro, a ser utilizado nas ações diárias da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer, deste município. VALOR GLOBAL R$
116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).
Fronteira, 12 de agosto de 2022
Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2022. Contratante: Prefeitura Municipal
de Fronteira. Contratada: Urca France Automóveis Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0km a ser utilizado na vigilância epidemiológica, conforme Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de dezembro de
2019. VALOR GLOBAL R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).
Fronteira, 17 de agosto de 2022
Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal
4 cm -05 1684863 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
“MENOR PREÇO GLOBAL” O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia
26 de setembro de 2022, os envelopes de habilitação e propostas, no
protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/
MG, referente à Tomada de Preços nº 009/2022, objetivando a contratação de empresa especializada na área de engenharia, para elaboração de
projeto executivo para ampliação do Cemitério Municipal “Jardim da
Paz”, nesta Cidade, conforme memorial descritivo. Edital disponível no
endereço eletrônico www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 05 de setembro de 2022
Márcio Antônio Ferreira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Florestal
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL 052/2022, CONCORRÊNCIA 017/2022
Extrato de Contrato 046/2022. Contratado: Volkswagen Truck & Bus
Ind e Com de Veículos Ltda. Item: 01. R$ 338.000,00. Objeto: Adesão
Pregão Eletrônico 02.2022.FNDE.MEC para aquisição de veículos de
transporte escolar diário de estudantes. Vigência: 280 dias. Wagner dos
Santos Junior – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1684775 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de
licitação Pregão Eletrônico Nº 000104/2022, “Menor Preço Por Item
- Pregão” referente à Aquisição de automóvel destinado a ações do
Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde, com recurso proveniente da Resolução 7.733, de 22/09/2021,
do Estado de Minas Gerais cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 21 de setembro de 2022. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30hs do dia 21 de setembro de 2022, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 05 de setembro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
Câmara Municipal
CONTRATO ADM. Nº 03/2022 DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
Processo Licitatório nº 02/2022 - Tomada de Preços nº 02/2022. Tipo:
Técnica e Preço. Contratada: Aliança Assessoria e Consultoria Atuarial
Ltda, CNPJ: 10.773.805/0001-21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de perícia contábil, consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2022. Valor Total do Contrato: R$ 55.000,00
(Cinquenta e Cinco Mil Reais). Data de Assinatura do Contrato: 05 de
setembro de 2022.
3 cm -05 1685214 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 104/2022
MOD. TOMADA DE PREÇOS - Nº 004/2022. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Conceição Maria
de Almeida, localizado na Rua Dr. Teixeira Soares, 1120, Bairro Engenho de Serra, em Formiga –MG conforme projetos, planilha orçamentaria, especificação particular (memorial descritivo), memorial de cálculo, cronograma físico- financeiro e especificações técnicas em anexo,
a pedido da Secretaria de Educação e Esportes. O protocolo dos envelopes será dia 27/09/2022 até às 8:00 hs. A abertura da sessão será às
08:10 hs., no dia 27/09/2022. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com; site:
www.formiga.mg.gov.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000050/2022 - PAC
000341/2022 - Registro de Preços para Aquisição de material médico
hospitalar que foram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico
100/2021, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de
Governador Valadares e aumento expressivo referente ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Abasantos Distribuidora LTDA nos lotes 9, 26, 28,
29 e 50 no valor total de R$ 70.716,87, DCB Distribuidora Cirurgica
Brasileira LTDA nos lotes 27 e 60 no valor total de R$ 64.677,00, DNA
MED Brasil LTDA nos lotes 24 e 25 no valor total de R$ 217.094,00,
Globalmix Distrib. Medicamentos e Correlatos LTDA nos lotes 16, 18,
23, 32, 33, 51, 56, 58, 59 e 62 no valor total de R$ 107.819,00, LA Dalla
Porta Junior LTDA no lote 10 no valor total de R$ 38.250,00, Lianka
Comercio e Representaçoes LTDA no lote 54 no valor total de R$
49.965,00, Ortobens Distribuidora de Produtos no lote 1 no valor total
de R$ 44.910,00, Posterari Acessoria Tecnica Eireli nos lotes 2, 3, 4, 5,
6 e 55 no valor total de R$ 50.781,00e Pró Cirurgica Materiais Hospitalares Ltda no lote 61 no valor total de R$ 18.000,00) Valor Total da licitação R$ 662.212,87 (seiscentos e sessenta e dois mil duzentos e doze
reais e oitenta e sete centavos). Governador Valadares, 05 de setembro
de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220905201217025.
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