TJMG 30/08/2022 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ocorrerá às 09h00 do dia 16/09/2022 (sexta-feira) no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida Major
Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG,
através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 29 de agosto de 2022
Luiz Paulo Barbosa Araújo, Cap BM
10 cm -29 1681956 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 1231001576/2021. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Três Pontas.
Objeto: prorrogação de vigência do convênio original por mais 365
dias, conforme Plano de Trabalho. Data de Assinatura 29/08/2022
2 cm -29 1681908 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 828/2022-87
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de impressoras para impressão e reprografia, incluindo
instalação, configuração, operação, manutenção, suporte técnico e
fornecimento dos equipamentos e insumos, software de gestão das
impressões e controle da bilhetagem para atender os cursos superiores de
Tecnologia em Laticínios (EPAMIG ILCT) e Agropecuária de Precisão
(EPAMIG ITAC). O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000110/2022 – SEI/MG
Nº 3050.01.0000828/2022-87 com o seguinte resultado: LOTE 01 FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ 05.191.550/0002-30,
no valor total de R$ 5.949,96; LOTE 02 – FRACASSADO. Ratificado
em 29/08/2022.
4 cm -29 1681663 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2022
Objeto: Calcário dolomítico. O diretor de Administração e Finanças
da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000109/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0000483/2022-90 com o(s) seguinte(s)
resultado(s): lotes 3,6,8,9 e 11 empresa vencedoraALEXANDRE
H M CHAMONE COMERCIO - EPP - CNPJ15.407.876/0001- 24,
valor total homologado R$111.548,18; lotes 1,2,4,5 e 7 empresa
vencedora Distribuidora Espírito Santo Ltda, valor total homologado
R$100.196,06 e lote 10 empresa vencedora Mares Serviços e Comércio
de Equipamentos Eireli – ME, valor total homologado R$11.140,64.
Ratificado em 26/08/2022.
3 cm -29 1681525 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de
Preços nº 04/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/
arquitetura para executar serviços de adequação do Sistema de
Prevenção, Segurança e Combate a Incêndio e Pânico (SPSCIP) em
atenção às normas vigentes do Corpo de Bombeiros do Estado de
Minas Gerais (CBMMG) objetivando a obtenção do AVCB - Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros, para garantir o uso seguro do Museu
Militar dos Militares Mineiros, localizado na Rua dos Aimorés, nº
698, Funcionários, Belo Horizonte/MG. Edital disponível a partir de
30/08/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico: www.iepha.mg.gov.br –
INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das Propostas: 15/09/2022, às
10h00. Belo Horizonte, 29/08/2022. Ângela Maria dos Santos Gontijo
Amorim - Presidente da CPL. Maiores informações através do e-mail
licitacao@iepha.mg.gov.br.
4 cm -29 1681608 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
CONTRATO Nº. 9345391/2022
Partes: SEDE e CONSÓRCIO CERES-TETRA MAIS. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de consultoria para a elaboração do
Plano Estadual de Mineração (PEM-MG), por meio de uma equipe
multidisciplinar de profissionais especializados. Vigência 18 meses,
a partir da publicação do extrato. Valor Global: R$ 3.249.000,00.
Dotação Orçamentária: 1221.22.663.063.1040.0001.339035.02.0.32.
1. Ass: 29/08/2022.
2 cm -29 1681490 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; apq-02683-22 ; o museu dica como espaço de divulgação científica
e extensão universitária ; silvia martins dos santos ; 2071 19 571 001
4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 442042 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 311.439,62 ; che ; apq02460-22 ; web-museu da gramática: a construção de um museu digital
interativo. ; leandro silveira de araujo ; 2071 19 571 001 4010 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 85.305,30 ; che ; apq-02533-22 ; divisão
de divulgação científica da universidade federal de uberlândia (ufu) ;
renata maria de oliveira neiva ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 283.668,69 ; che ; apq-02417-22 ; ecologia
na mídia: como reduzir a lacuna entre a ciência ecológica e o jornalismo
científico ; carlos frankl sperber ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 231.670,00 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01411-18 ; Termo de Rescisão amigável;
6 cm -29 1681966 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e a VOETUR Turismo e Representações LTDA.
Objeto: Prorrogação do Contrato 9261531/2020 por 12 (doze) meses a
partir de 02/09/2022 com término em 01/09/2023. Valor: R$ 77.811,96
(setenta e sete mil oitocentos e onze reais e noventa e seis centavos)
Dotações Orçamentárias:2421.04.122.705.2500.0001.3390.3301.0.71
.1 e 2421.04.122.705.2500.0001.3390.3304.0.71.1 Data: 29/08/2022.
Assinam: Estevão Della Lucia Gomes – IDENE e Humberto Agenor
Cançado Limapela empresa.
3 cm -29 1682024 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
29/08/2022, homologou a licitação BDMG-12-A/2022, planejamento
nº 250/2022 no portal Compras MG, tendo sido deserto o certame, ante
a ausência de interessados.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CT 6684/2022. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
–
SERPRO,
CNPJ
33.683.111/0001-07. Objeto: Disponibilização de dados e informações
de bases de dados hospedadas no Serpro para consulta NF-e. Valor:
R$3.000,00. Dotação Orçamentária: 8179900015 – despesas SERPRO/
Consulta NF-e. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data
da assinatura: 26/08/2022. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei
Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretoria de Crédito e Risco do
BDMG, em 25/08/2022. Parecer: ADM.02205/2022/JU.DA.
4 cm -29 1682055 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia
08 de setembro de 2022, às 14 horas (quatorze horas), para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, tomada de contas
dos administradores, demonstrações financeiras retificadas, destinação
do lucro líquido do exercício, pareceres do Conselho Fiscal e Auditores
Independentes referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2021;
Por fim, os administradores informam que os documentos da
administração continuam à disposição dos acionistas na sede da
Companhia, considerando-se para estes fins, inclusive, as demonstrações
financeiras retificadas publicadas em 26 de julho de 2022.
Araxá/MG, 25 de agosto de 2022.
Mateus Ayer Quintela
Diretor-Presidente
5 cm -25 1680259 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.199. Contratado: AC
Clean Comércio de Limpeza LTDA, CNPJ n° 26.759.927/0001-01.
Objeto: Acresce ao contrato os quantitativos de itens, resultando num
acréscimo de R$ 4.800,00 ao valor do contrato. Base legal: Art. 81, II,
da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 26/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.642. Contratado: Clam
Engenharia LTDA, CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto: Prorroga o
prazo de vigência e execução por 180 dias, fixando-se novos prazos
até 28/04/2023 e 27/03/2023, respectivamente, e reajusta o valor do
contrato em 11,90%, correspondente ao INPC. Base legal: Art. 71 da
Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 29/08/2021.
3 cm -29 1681921 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
CNPJ.: 17.155.730/0001-64
ACORDO DE CONFIABILIDADE
DEA/IT- Partes: Companhia Energética de Minas Gerais e o SANSUNG
INSTITUTO DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA -SiDi.
Objeto: estabelecer as condições para assegurar o sigilo quanto a
todas e quaisquer INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS fornecidas
ou trocadas pelas PARTES em relação à pesquisa, desenvolvimento
técnico, projetos de instalações, campanhas mercadológicas e atividades
comerciais anteriores. A vigência deste Acordo se iniciará a partir de
sua assinatura eletrônica 18/08/2022 por 36(trinta e seis) meses.
3 cm -29 1681725 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16835. Objeto: Manutenção em
Transformadores Trifásicos 34,5 kV / 1600 kVA das Centrais Eólicas
Volta do Rio e Praias de Parajuru, conforme Especificação Técnica
17.000-AG/LE-005/2022-Rev.A1. Edital e demais informações: http://
compras.cemig.com.br
CONTRATOS
No uso da competência definida na IJ-04, de 18/06/2018, homologo o
resultado do Processo Licitatório Presencial para Alienação dos Ativos
Inservíveis e Sucatas - nº 500-W16102, tudo conforme Relatório da
Comissão Especial de Alienação datado de 03 de agosto de 2022. Belo
Horizonte, 29 de agosto de 2022.
ADITIVOS
4570018178 – 510 e 4570018179 – 530. Partes: CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. — CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CEMIG D e CRSETETELECOM SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. Prazo atual: 60
(sessenta) meses. Ass.: 24/08/2022.
5 cm -29 1681735 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
CNPJ.: 17.155.730/0001-64
ACORDO DE CONFIABILIDADE
DEA/IT- Partes: Companhia Energética de Minas Gerais e o GAC
BRASIL CONSULTORIA LTDA. Objeto: estabelecer as condições
para assegurar o sigilo quanto a todas e quaisquer INFORMAÇÕES
CONFIDENCIAIS fornecidas ou trocadas pelas PARTES em relação à
pesquisa, desenvolvimento técnico, projetos de instalações, campanhas
mercadológicas e atividades comerciais anteriores. A vigência deste
Acordo se iniciará a partir de sua assinatura eletrônica 18/08/2022 por
60(sessenta) meses.
3 cm -29 1681729 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16830. Objeto: Cabos ópticos.
Pregão Eletrônico 530-H16785. Objeto: Serviços de elaboração de
Projetos Executivos, de Ocupação e de Compartilhamento de Redes
Ópticas Aéreas e Subterrâneas, conforme Especificação Técnica 02112DTI/TC-3664 Rev. a
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H16668 4680006712. Contratada: EP Industria
e Comércio de Máquinas Eireli. Objeto: fornecimento e instalação
de secadoras horizontais automáticas para pré-secagem, secagem e
disposição de roupas em unidades hospitalares no estado de Minas
Gerais. Valor: R$2.830.500,00. Prazo 16 meses. Ass. 24/08/2022,
Homologação: 24/08/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16748. Contratada: Onix Distribuidora de
Produtos Eletricos Ltda. Objeto: Arame Aço. Valor: R$ 142.641,95.
Prazo: 60 dias a partir de 24/08/2022. Ass.: 26/08/2022 Homolog.:
12/08/2022.
DISPENSA 530-A16821 Nº CONTRATO:4680006711. Fundamento:
Art. 29, IV da Lei 13.303/16, para a contratação da CELMINAS
LTDA. para serviços em Linhas e Redes da Distribuição para a Região
de Uberaba- Lote 02. Valor R$213.067.803,00, Prazo 60 meses. Ass e
ratificado em.: 23/08/2022.
ADITIVOS
4630002669/530 - Contratada: FIXAR INDUSTRIAL - INDÚSTRIA
DE METAIS LTDA. Objeto: Aplicação do Decreto Nº 11.158/22,
para alteração da alíquota de IPI. Valor atual: R$ 5.393.322,51. Ass.:
19/08/2022.
4630002670/530 - Contratada: FIXAR INDUSTRIAL - INDÚSTRIA
DE METAIS LTDA. Objeto: Aplicação do Decreto Nº 11.158/22,
para alteração da alíquota de IPI. Valor atual: R$ 6.607.432,44. Ass.:
19/08/2022.
5002001212 – 530. Contratada FAIRFAX BRASIL SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. Objeto: Atualização da importância segurada
e a prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual: 37
(trinta e sete) meses e 04 (quatro) dias. Valor atual: R$2.948,18. Ass.:
19/08/2022.
9 cm -29 1681720 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H16826. Objeto: Serviços de Medição de
Resistividade do Solo para Aterramento Especial em Estruturas
de Linhas de Transmissão, conforme Especificação Técnica AT/
CN-00030/2022. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
2 cm -29 1681724 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0453 – PEM
Objeto: Tubo PEAD. Dia da Licitação: 14 de setembro de 2022 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
31/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
ETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/3100 – PEM
Objeto: Painéis de Filtração. Dia da Licitação: 14 de setembro de 2022
às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
31/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0449 – PEM
Objeto: Conexões FOFO. Dia da Licitação: 14 de setembro de 2022
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
31/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0448 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 14 de setembro de
2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 31/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0439 – PEM.
Objeto: CONJUNTOS MOTOBOMBAS. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
anteriormente para o dia 06/09/2022 às 09:30 horas, fica adiado para
o dia 13/09/2022 às 09:00 horas. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no
procedimento licitatório ”.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0397 – PEM
Objeto: FILTRO EM PRFV. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 13/09/2022
às 09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do
Procedimento Licitatório”.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220134
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e
equipamentos, das obras e serviços de Ampliações e Melhorias
do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de
Brumadinho / MG. Julgamento: CONSÓRCIO SES BRUMADINHO,
constituído pelas empresas CONATA ENGENHARIA LTDA
(LÍDER), INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E
RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. O
CONSÓRCIO SES BRUMADINHO, constituído pelas empresas
CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. (LÍDER) E VAD
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Processo Encerrado.
Data: 29/08/2022.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0309– PEM
Objeto: Policloreto de Alumínio. Proposta vencedora: Bauminas
Químicas N/Ne Ltda. no valor de R$ 13.708.153,20 para o Lote 01
- Cota Principal e R$ 71.846,80 para o Lote 02 - Cota Reservada,
perfazendo um total de R$ 13.780.000,00.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.448. Objeto: Obras e Serviços emergenciais para limpeza
da praça de trabalho e remoção da estrutura danificada pelo acidente
que provocou o rompimento da Adutora de Água Tratada do Sistema
Serra Azul – travessia Rio Paraopeba, em Juatuba/MG. Prestador e
Valor: Canal Engenharia LTDA R$ 864.499,34. Prazo de Vigência: 180
dias. Reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti- Superintendência
de Empreendimentos. Guilherme Frasson Neto - Diretor de
Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos.
Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro - DiretorPresidente da COPASA.
18 cm -29 1682033 - 1
terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 39
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR-0020/22.Republicação - Objeto:Aquisição
de 01 (um) Cromatógrafo on-line, serviços de comissionamento,
start-up, treinamento e manutenção preventiva semestral por 3 (três)
anos, em conformidade com as especificações técnicas constantes no
Termo de Referência – Anexo 1 e demais anexos do edital. Envio das
propostas: por meio do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: Lote único,
ampla concorrência - 08h00 min do dia 30/08/2022 e 09h00 min do
dia 12/09/2022. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
12/09/2022 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia
12/09/2022. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F.
Coutinho n.º Pessoal 064.
Pregão Eletrônico n.º GPR-0026/22. Objeto:Aquisição de conexões
de ferro maleável com acabamento galvanizado, em dois lotes,
com reserva de cotas, para utilização em consumidores do tipo
residencial e comercial de pequeno porte, em conformidade com as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo
1 e demais anexos do edital. Envio das propostas: por meio do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.
br, no período compreendido entre: Lote 01 - COTA RESERVADA
DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO
EMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORT E (EPP),
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE PEQUENO PORTE (SCPP) – 08h00 mindo
dia30/08/2022 e 09h00 mindo dia13/09/2022. Datae horário da
abertura da sessão pública:dia13/09/2022 às09h30min. Etapa de
lances a partir das 14h30min do dia 13/09/2022. Lote 02 - (AMPLA
CONCORRÊNCIA) - 08h00 min do dia 30/08/2022 e 09h00 min
do dia 14/09/2022. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
14/09/2022 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia
14/09/2022. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F.
Coutinho n.º Pessoal 064.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
9 cm -29 1682020 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE
HABILITAÇÃO – EDITAL Nº 01/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS– CONEDH, no uso de suas atribuições legais,
torna público o resultado final da etapa de Habilitação das entidades da
sociedade civil inscritas no Edital nº 01/2022, findado o prazo previsto
no subitem 3.1.4 e diante da ausência de recursos interpostos, conforme
o especificado a seguir:
Segmento “a” – Entidades da sociedade civil com efetivo trabalho na
defesa dos direitos humanos
Entidade: Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim
Situação: Não Habilitada
Motivação: Ausência de assinatura dos documentos exigidos nas
alíneas “a” e “d” do item 2.3 do Edital nº 01/2022.
Entidade: Comissão da Verdade dos Trabalhadores e do Movimento
Sindical em Minas Gerais
Situação: Habilitada
Entidade: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região - Minas
Gerais
Situação: Habilitada
Entidade: Moradia e Cidadania
Situação: Habilitada
Entidade: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela
Hanseníase
Situação: Habilitada
Entidade: Movimento dos Atingidos por Barragens
Situação: Habilitada
Entidade: Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados
Situação: Habilitada
Entidade: Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de
Ensino
Situação: Habilitada
Segmento “b” – Entidade civil, legalmente reconhecida, voltada para a
defesa do direito à liberdade de orientação sexual, conforme os incisos
XVII e XIX do art. 8º do Decreto nº 43.613/2003
Entidade: Aliança Nacional LGBTI+
Situação: Habilitada
Entidade: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas
Gerais
Situação: Habilitada
A votação será realizada por meio da Plataforma Virtual de Eleições
da Sedese, na data subsequente à publicação deste resultado final no
Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais – DOMG-e, no horário das 08h
às 16h, com apuração de votos e proclamação do resultado preliminar a
ser feita até às 18h da mesma data, conforme o subitem 3.1.6 do Edital
nº 01/2022.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2022.
ROBSON SÁVIO REIS SOUZA
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
11 cm -29 1682097 - 1
ERRATA AO EDITAL Nº 01/2022 DE ELEIÇÃO DO CONSELHO
ESTADUAL DE DEFESA DOSDIREITOS HUMANOS – CONEDH
O Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos –
Conedh, no uso de suas atribuições, vem por meio deste termo retificar
o Edital nº 01/2022, de 01 de junho de 2022.
Fica retificado o Edital nº 01/2022, nos seguintes termos:
No item 4.2, onde se lê:
4.2 Cada entidade eleitora habilitada terá direito a um voto por
segmento de vaga/área de atuação, descritos no item 2.2.
Leia-se:
4.2 Cada entidade eleitora habilitada, qual seja, entidade candidata ou
entidade com mandato permanente no Conedh, terá direito a registrar
até 03 votos para o segmento de vagas “a” e 01 (um) voto para o
segmento de vaga “b”, conforme as vagas descritas no item 2.2.
No subitem 4.4.1, onde se lê:
4.4.1 Cada formulário virtual de votação terá campo para o registro de
um voto em cada categoria prevista no item 2.2.
Leia-se:
4.4.1 Cada formulário virtual de votação terá campo para o registro de
votos em cada segmento previsto no item 2.2, conforme a quantidade
de vagas disponíveis.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2022.
ROBSON SÁVIO REIS SOUZA
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
5 cm -29 1682098 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 16710001522/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Campo Florido, MG. Objeto: Prorrogação
de Vigência. Assinatura: 26/08/2022. Vigência: 180 dias.Processo Sei
nº1480.01.0005517/2019-15.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1471000820/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de São João das Missões, MG. Objeto:
Prorrogação de Vigência. Assinatura: 26/08/2022. Vigência: 180dias.
Processo Sei nº1480.01.0004070/2019-90.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208292349100139.