TJMG 30/08/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL Nº 056/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio médico para atuação em eventos. Data de abertura da sessão pública REMARCADA para o dia
15/09/2022 às 09h. O edital REPUBLICADO encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 080/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de tablets. Data de abertura da sessão pública marcada para
o dia 14/09/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155
e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 044/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas industrializadas comprovadamente registradas no Ministério
da Saúde e ou ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Luzia e decorrentes dos serviços de saúde prestados no Programa de Saúde da Família. Empresa: Leone e Coldibelli Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda.
Valor: R$ 278.677,80. Vigência: 12 meses. Ass. em 17/08/2022
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 071/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto:
Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de publicação de publicidade legal, a ser veiculada em jornal
de grande circulação, no moldes previstos no artigo 21, inciso III
da Lei 8666/1993. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA em 29/08/2022 o item à empresa: Conceito Solução em
Publicação Ltda, no valor total de R$29.940,00. O Secretário
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 29/08/2022 para
seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 018/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de perfurocortantes e material médico.
A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA em 24/08/2022
o item 17 à empresa Hospshop Produtos Hospitalares Eireli, no
valor total de R$184.500,0000; o item 31 à empresa Open Farma
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$
56.000,0000. O Secretário Municipal de Administração, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 29/08/2022
para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 030/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura insumos e materiais médicos hospitalares. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA no dia
24/08/2022 o item 06 para a empresa Linehosp Medical Comercio
de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 25.500,0000;
o item 17 para a empresa Dicirurgica Comercio de Materiais
Medicos e Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 17.890,0000.
O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 29/08/2022 para seu
efeito jurídico e legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 114/2021 – Pregão
Eletrônico nº 037/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, convalidação de atos praticados entre o vencimento
do contrato e a assinatura do aditivo e reajuste ICTI (IPEA).
Contratado: Sigcorp Tecnologia da Informação Ltda. Valor: R$
775.216,56. Ass. em 26/08/2022.
14 cm -29 1682042 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO EXTRATO TERMO
ADITIVO INEXIGIBILIDADE 014/2022,
CREDENCIAMENTO 007/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
096/2022 – Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 188/2022. Partes: Município de
Santa Margarida e TAIS CRISTINA MAGESTE LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 46.737.971/0001-10. Objeto: Contratação de
pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas
a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida
pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme especificações e quantidades constantes do presente Projeto Básico. Motivo: alteração da cláusula 3 do contrato primitivo,
notadamente o item 3.1, que passa a ter a seguinte redação:“3.1
- O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela
parcela fixa no valor de R$ 1.982,88 (um mil novecentos e oitenta
e dois reais e oitenta e oito centavos) por plantão de 24 horas,
determinada pela Lei Municipal nº 1.541/2020 e alterada pela Lei
nº 1.660/2022, sendo o valor global do contrato R$ 69.400,80
(sessenta e nove mil, quatrocentos reais e oitenta centavos)”,ao
contrato administrativo de prestação de serviços n° 188/2021,
a contar da data de assinatura do presente termo 01/08/2022.
FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE
DA CPL.
5 cm -29 1681669 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO
ADITIVO INEXIGIBILIDADE 014/2022,
CREDENCIAMENTO 007/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
096/2022 – Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 186/2022. Partes: Município
de Santa Margarida e GUEDES E ROCHA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 24.715.331/0001-76. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a
serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme especificações e quantidades constantes do presente Projeto
Básico. Motivo: alteração da cláusula 3 do contrato primitivo,
notadamente o item 3.1, que passa a ter a seguinte redação:“3.1
- O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela
parcela fixa no valor de R$ 1.982,88 (um mil novecentos e oitenta
e dois reais e oitenta e oito centavos) por plantão de 24 horas,
determinada pela Lei Municipal nº 1.541/2020 e alterada pela Lei
nº 1.660/2022, sendo o valor global do contrato R$ 69.400,80
(sessenta e nove mil, quatrocentos reais e oitenta centavos)”, ao
contrato administrativo de prestação de serviços n° 186/2022,
a contar da data de assinatura do presente termo 01/08/2022.
FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE
DA CPL
5 cm -29 1681670 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO
ADITIVO INEXIGIBILIDADE 014/2022,
CREDENCIAMENTO 007/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
096/2022 – Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 197/2022. Partes: Município de Santa Margarida e KARINA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.796.818/0001-38.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada
na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme
escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Margarida/MG, conforme especificações e quantidades
constantes do presente Projeto Básico. Motivo: alteração da cláusula 3 do contrato primitivo, notadamente o item 3.1, que passa
a ter a seguinte redação:“3.1 - O credenciado obriga-se a prestar
os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação
pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$ 1.982,88
(um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) por plantão de 24 horas, determinada pela Lei Municipal nº
1.541/2020 e alterada pela Lei nº 1.660/2022, sendo o valor global
do contrato R$ 69.400,80 (sessenta e nove mil, quatrocentos reais
e oitenta centavos)”,ao contrato administrativo de prestação de
serviços n° 197/2021, a contar da data de assinatura do presente
termo 01/08/2022. FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA CPL.
5 cm -29 1681668 - 1
Santa Rita de Minas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
Torna público a RATIFICAÇÃO do processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 009/2022, para contratação do Show Artístico
Musical com o cantora “MILI MOREIRA”, para apresentação de
show artístico ao vivo, no dia 23/09/2022 na comemoração do 21º
Santarritense Ausente, através da empresa EDMAR DE SOUZA
ALMEIDA inscrita no CNPJ nº 14.603.810/0001-47, com sede
na Rua Santo Antônio nº 372, Bairro centro, Abre Campo/MG,
no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do art. 25, III
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Santa Rita de Minas,
09 de agosto de 2022 – Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito
Municipal
3 cm -29 1681615 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
Objeto: Aquisição de insumos para coleta de exames de rotina no
Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I do Edital. Abertura dia 30/08/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.
mg.gov.br; Informações complementares: (31) 3251-5448. Daniel
Amorim Reggiani Costa, Juliana de Amorim Lima, Equipe de
Apoio. Santana do Paraíso, 15/08/2022.
2 cm -29 1681744 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO-TP 007/2021
Contratada: EMMPEC – Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto:
Alteração da cláusula 5.1 do contrato de execução de obras de
pavimentação e drenagem pluvial da Rua Recife, trecho I e II,
bairro Vale do Paraiso, neste municipio. A Cláusula 5.1 do contrato 012/2022 passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com inicio a partir da data de sua assinatura e término previsto para 09/03/2023.
Santana do Paraíso, 19 de agosto de 2022. Bruno Campos Morato/
Prefeito Municipal.
Santo Antônio
do Aventureiro
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 064/2022.
Carta Convite Nº 001/2022. Termo Aditivo 046TA01/2022 (1º
Termo Aditivo ao Contrato 046/2022). Contratada: Everaldo José
Teixeira de Almeida - ME. Objeto: Acréscimo do valor inicialmente contratado devido a Reprogramação, conforme Planilha de
Aditivo, referente a obras de pavimentação em piso intertravado
com bloco sextavado, drenagem pluvial e construção de meio-fio
na Rua Manoel Medeiros Melo localizada no Povoado do Alto
da Conceição. Valor Acrescido: R$ 53.426,19. Vigência do Termo
Aditivo: 23/08/2022 a 23/06/2023. Justificativa: art. 65, § 1º,
da Lei Federal 8.666/93 e subitem 14.3 do Edital. 23/08/2022.
Mateus Silva Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 42/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
móveis, eletrodomésticos, bebedouros, equipamentos eletrônicos
em geral e correlatos. Sessão Eletrônica no dia 13 de setembro
de 2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S.D.Prata/MG, 25/08/2022. Fernando
Rolla - Prefeito.
3 cm -29 1681628 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO Nº 03/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna
público que fará realizar a inexigibilidade/credenciamento Nº
03/2022, com recebimento dos envelopes do dia 01 a 15 de setembro de 2022 das 08 às 11 horas, com abertura dos envelopes na
sessão pública no dia 15 de setembro de 2022, as 10Horas, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jacob Fernandes,
nº 83, Centro. Objetivando contratação de empresa para prestação
de serviços de consulta especializadas e realização de exames por
imagem, cardiovasculares, endoscópicos e citologia oncótica. Os
interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 ás 11:30 ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos
da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo
Antônio do Retiro 30 de agosto de 2022, Ivo Fernandes Silva –
Prefeito Municipal
4 cm -29 1681795 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 27/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna
pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC
123/2006, Pregão Presencial nº 27/2022, no dia 09 de setembro
de 2022, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objeto contratação
de empresa para aquisição de brinquedos e equipamento diversos para a manutenção da educação infantil (CRECHE) da Escola
Municipal Antônio Fernandes Costa. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00
às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@
yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados,
extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 29 de agosto de 2022, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1681716 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar o Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Registro de preços
para aquisição de veículos leves para a Prefeitura de Santana dos
Montes-MG, abertura dia 14/09/2022 às 14:00 horas na plataforna
localizada no seguinte endereço, http://santanadosmontes.pregaonet.com.br/editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.
br/pagina/10218/editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o
AVISO DE LICITAÇÃO
PP 016/2022.
Obj. Futura e eventual Aquisição Materiais Permanentes para
uso Sec. Municipal Educação e Escolas Municipais. Abertura:
13/09/2022 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 - Ramal 314. CAA – Prefeito
PP 063/2022 . Obj. Futura e eventual aquisição Material Consumo Odontológico para atender Sec. Municipal Saúde.Abertura:
14/09/2022 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito Municipal.
Intenção de Adesão Ata de Registro de Preços. Secretaria Municipal de Educação e Cultura manifesta intenção em aderir a Ata
de Registros de Preços de Preços nº 012/2021 proveniente do
Processo Licitatório Pregão Presencial nº 09/2021 realizado pelo
CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paranaíba – MG, para aquisição Mobiliário para
inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Celeste
Azevedo e torna público a intenção de Adesão à referida Ata de
Registro de Preços deste Pregão. SD 26/08/2022. Bárbara V. M.
M. Barros/ Diretora Sec.Mun. Educação e Cultura.
2 cm -29 1681811 - 1
4 cm -29 1682064 - 1
3 cm -29 1681752 - 1
Santana dos Montes
Prefeitura Municipal
2 cm -29 1681692 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09/2022.
Objeto: Contratação de serviço especializado para formação de
atletas infantojuvenis na modalidade futebol. Sessão de abertura no dia 14/09/2022, as 08:00h, na sede da prefeitura. Edital
em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel:
(31)3856-1385. São Domingos do Prata, 29/08/2022. Fernando
Rolla - Prefeito.
2 cm -29 1681699 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 43/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços
de transporte escolar. Sessão Eletrônica no dia 12 de setembro
de 2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S.D.Prata/MG, 25/08/2022. Fernando
Rolla - Prefeito.
2 cm -29 1681695 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 21/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Alpha e Ômega Comercial LTDA. Valor: R$ 10.337,16.
(Reequilíbrio).
1 cm -29 1681771 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 162/22
Torna público extrato de contrato processo 107/21 pregão 27/21
contrato 162/22 Sport Center Entretenimento Ltda R$27.103,00
CNPJ 11.456.990/0001-93. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
1 cm -29 1681511 - 1
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO: 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 120/2022, PL Nº 097/2022,
PE nº 031/2022, aumento do quantitativo original em 18,85%,
Gente Seguradora S/A, R$1.357,32, vigência em 19/05/2023.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2019, PL 156/2018, PP
070/2018, remoção em ambulância tipo D, UTI adulto, Remoções
Resende LTDA-ME, 04/09/2022 a 03/09/2023. 3º Termo Aditivo
ao contrato 152/2019, PL 213/2019, PP 080/2019, realização de
exames de microscopia especular de córnea, Clinica de Oftalmologia Dr Jules Jesus Ayoub LTDA, 11/09/2022 a 10/09/2023.
Errata: Onde se lê: Ata de Registro de Preço nº 123/2022, PL nº
187/2022, PE nº 052/2022, Prestação de ações e serviços laboratoriais clínicos para UPA 24HS, Santa Casa da Misericórdia de
S.J.D.R, R$1237.800,00, 12/08/2022. Passa a ler: Ata de Registro
de Preço nº 123/2022, PL nº 187/2022, PE nº 052/2022, Prestação
de ações e serviços laboratoriais clínicos para UPA 24HS, Santa
Casa da Misericórdia de S.J.D.R, R$237.800,00, 12/08/2022.
4 cm -29 1681425 - 1
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO 052/2022 - PREGÃO 013/2022 ERRATA N. 02
O CIGEDAS Vertentes, situado na Rua Celso Assunção n. 09,
Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302084, CNPJ 18.773.785/0001-09, torna público a retificação do
Edital do Pregão 013/2022. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual prestação de serviços de aplicação de CBQU e
pintura de ligação, em atendimento aos municípios consorciados
ao CIGEDAS, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Abertura: 13/09/2022, 09:00 hs. Local: Rua
Celso Assunção n. 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, CEP 36.302-084. Edital disponível em: http://www.cigedas.mg.gov.br. Informações: (32) 3373-2355. Higino Zacarias de
Sousa – Presidente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208292048270211.
3 cm -29 1681800 - 1