TJMG 25/08/2022 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Preço nº. 171/2022, Processo Administrativo nº. 025/2022, Pregão Presencial nº. 094/2022, Validade da Ata: 17/08/2023. Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e
equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde pelo período de
doze meses. Fornecedor: Emerson Nunes do Egito. Ata de Registro de
Preço nº. 172/2022, Processo Administrativo nº. 025/2022, Pregão Presencial nº. 094/2022, Validade da Ata: 17/08/2023. Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais médicos, móveis, eletrodomésticos e
equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde pelo período de
doze meses. Fornecedor: Miza Moveis Ltda. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO. TERMO ADITIVO Nº. 075/2022, Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 093/2022, Pregão Presencial nº 085/2022, Processo
Administrativo nº 167/2022, que tem como objeto prestação de serviço
de seguro para diversos veículos da frota municipal firmado com a
empresa GENTE SEGURADORA S/A. Motivo: Inclusão do seguro de
05 (cinco) veículos. Valor: R$ 2.500,00. TERMO ADITIVO Nº.
076/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022, Inexigibilidade nº 009/2020, Credenciamento 009/2020, Processo Administrativo nº 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico
clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimento
como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal firmado com Letícia Maria Casagrande de Oliveira. Motivo: Prorrogação de prazo até 25
de agosto de 2023. TERMO ADITIVO Nº. 077/2022, Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 087/2022, Inexigibilidade nº 009/2020, Credenciamento 009/2020, Processo Administrativo nº 140/2020, que tem
como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação
de serviços profissionais para atendimento como plantonistas no Pronto
Atendimento Municipal firmado com Haroldo Costa Lemos. Motivo:
Prorrogação de prazo até 25 de agosto de 2023. TERMO ADITIVO Nº.
078/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022, Inexigibilidade nº 009/2020, Credenciamento 009/2020, Processo Administrativo nº 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico
clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimento
como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal firmado com Clinica Marcelino Vieira. Motivo: Prorrogação de prazo até 25 de agosto
de 2023. TERMO ADITIVO Nº. 079/2022, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 087/2022, Inexigibilidade nº 009/2020, Credenciamento
009/2020, Processo Administrativo nº 140/2020, que tem como objeto
o credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços
profissionais para atendimento como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal firmado com Guilherme Prado Esteves. Motivo: Prorrogação de prazo até 25 de agosto de 2023. TERMO ADITIVO Nº.
080/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022, Inexigibilidade nº 009/2020, Credenciamento 009/2020, Processo Administrativo nº 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico
clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimento
como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal firmado com Ana
Gabriel Fisiomed – Medicina E Fisioterapia S/S Ltda. Motivo: Prorrogação de prazo até 25 de agosto de 2023. TERMO ADITIVO Nº.
081/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022, Inexigibilidade nº 009/2020, Credenciamento 009/2020, Processo Administrativo nº 140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico
clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimento
como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal firmado com
Araújo e Pimenta Serviços Médicos Ltda. Motivo: Prorrogação de
prazo até 25 de agosto de 2023. TERMO ADITIVO Nº. 082/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022, Inexigibilidade nº
009/2020, Credenciamento 009/2020, Processo Administrativo nº
140/2020, que tem como objeto o credenciamento de médico clínico
geral para prestação de serviços profissionais para atendimento como
plantonistas no Pronto Atendimento Municipal firmado com
CAETANO´S CLINIC S/S. Motivo: Prorrogação de prazo até 25 de
agosto de 2023. TERMO ADITIVO Nº. 083/2022, Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 087/2022, Inexigibilidade nº 009/2020, Credenciamento 009/2020, Processo Administrativo nº 140/2020, que tem
como objeto o credenciamento de médico clínico geral para prestação
de serviços profissionais para atendimento como plantonistas no Pronto
Atendimento Municipal firmado com Victor Feracin Ltda. Motivo:
Prorrogação de prazo até 25 de agosto de 2023. Luís José Pereira –
Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
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Iapu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 308/2022
Pregão Eletrônico nº 03/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação tendo como objeto o registro
de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do gabinete executivo e das secretarias
municipais de IAPU/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor preço por item. Licitação exclusiva para micro
empresas e/ou empresas de pequeno porte locais. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2022 às 13h00 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das Propostas: 08/09/2022 às 13h01min no site www.bbmnet.com.
br. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.
iapu.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105.
José Pereira Viana - Prefeito.
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Ibiracatu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº 075/2022, Pregão
Eletrônico nº 027/2022 - Registro de Preços, para futura e eventual
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, (móveis, eletroeletrônicos, ar condicionado, dentre outros), a fim de atender a demanda
da Sec. de Saúde - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 08h00min do dia 29 de agosto de 2022 até às 09h30min
do dia 14 de setembro de 2022; início da sessão de disputa de preços:
às 10h00min do dia 14 de setembro de 2022. E-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, http://bllcompras.com - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
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Ibiraci

Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 60/2022
Aviso de Pregão Presencial n.º 31/2022. Objeto: aquisição de 01 (um)
Trator agrícola novo, fora de estrada, ano/modelo do ano 2022 e 1 (um)
veículo 0 km, de 05 (cinco) lugares tipo Sedan 1.0cc (mínimo) ano de
fabricação 2022, conforme Termo de Convênio nº 1231001599/2022,
que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
SEAPA e a Prefeitura Municipal de Ingaí/MG. Data de Entrega e abertura dos envelopes: 06/09/2022 às 09h. Local: Prefeitura de Ingaí, situada na Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG.
Edital disponível em www.ingai.mg.gov.br. Demais informações ou
esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n.º (35) 3824-1144,
no horário das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 24 de
agosto de 2022, Adriano Nogueira Martins– Pregoeiro.
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Inhapim
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PROCESSO 134/2022
Pregão SRP nº 058/2022 A Prefeitura Municipal de Inhapim, através
de seu prefeito torna público, extrato de edital. Objeto: Aquisição de
equipamentos câmara de filmagem e alarme conforme resolução SES/
MG nº 8.062 para atender as necessidades da secretaria de Saúde e
estação de pintura móvel para atender as necessidades da secretaria de
obras. Protocolo 13/09/2022 até 08:30 horas. Abertura às 08:40 horas
do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 23 de agosto de 2022. Marcio Elias de
Lima e Santos - Prefeito Municipal
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Inhaúma
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 64/2022. O Município
de Inhaúma/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº
27/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente
para atender o Centro de Saúde José Antônio Guimarães e a Unidade
de Saúde Maria de Oliveira Rocha Araújo, localizados no Município
de Inhaúma, de acordo com a Proposta de Aquisição de Equipamento/
Material Permanente do Ministério da Saúde nº 13417.547000/1210-01.
Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 13/09/2022, às
09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. Inhaúma/MG,
24/08/2022. Raquel Aparecido de Paula dos Anjos - Pregoeira.
CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - Aviso de Licitação - Processo
Licitatório nº 63/2022. O Município de Inhaúma/MG torna pública a
realização do Credenciamento nº 03/2022, Inexigibilidade n° 11/2022.
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 26/09/2022, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. Inhaúma/MG, 24/08/2022.
Raquel Aparecido de Paula dos Anjos - Pregoeira

Minas Gerais

PROCURADORIA JURÍDICA CONSULTIVA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº42/2020
Instaurado o Processo Administrativo nº 42/2020 pela Portaria nº
10.406, de11 de dezembrode 2020, após análise das provas carreadas
nos autos, restou-se declarado a nulidade do contrato administrativo de
concessão de direito real de uso, celebrado entre o Município de Itabirito e a empresa Pyramide indústria e comércio de Pedras Ltda., ficando
desfeita a relação jurídica outrora existente entre as partes contratantes,
de forma que a posse do imóvel situado no Distrito Industrial Marzagão, Itabirito/MG, com área total de 3.885,24m² (três mil, oitocentos e
oitenta e cinco metros e vinte e quatro centímetros quadrados), ficou,
então, revertida em definitivo ao Ente Público Municipal. Interposto
recurso pela empresa Pirâmide Indústria e Comércio de Pedras Ltda.,
a autoridade superior administrativa, ora o Prefeito Municipal de Itabirito, Sr. Orlando Amorim Caldeira, no uso de suas atribuições, decidiu
não haver razões suficientes para modificar a decisão, motivo pelo qual,
decidiu não acatar o recurso interposto pela empresa, julgando-o totalmente improcedente e ratificando os exatos termos da decisão proferida pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico em fls.
411/416. Data do Trânsito em Julgado23/08/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº35/2020. Instaurado o Processo Administrativo nº
35/2020 pela nº 10.399, de11 de dezembrode 2020, após análise das
provas carreadas nos autos, restou-se declarado a nulidade do contrato
administrativo de concessão de direito real de uso, celebrado entre o
Município de Itabirito e a empresa Flor de Lótus Serviços Ltda., ficando
desfeita a relação jurídica outrora existente entre as partes contratantes,
de forma que a posse do imóvel de lote nº. 19, com área de 2.366,85
(dois mil, trezentos e sessenta e seis metros e oitenta e cinco centímetros quadrados), localizado no Distrito Industrial Marzagão, Itabirito/
MG, ficou, então, revertida em definitivo ao Ente Público Municipal.
Interposto recurso pela empresa Flor de Lótus Serviços Ltda., a autoridade superior administrativa, ora o Prefeito Municipal de Itabirito,
Sr. Orlando Amorim Caldeira, no uso de suas atribuições, decidiu não
haver razões suficientes para modificar a decisão, motivo pelo qual,
decidiu não acatar o recurso interposto pela empresa, julgando-o totalmente improcedente e ratificando os exatos termos da decisão proferida pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico em fls.
85/87.Data do Trânsito em Julgado23/08/2022.
9 cm -24 1679852 - 1

Itaobim

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
Para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte A ITAURB torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste
na aquisição de materiais de consumo, limpeza, copa e higiene para
atender as necessidades de todos os estabelecimentos da ITAURB, no
município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento
dos envelopes de propostas e habilitação: dia 06/09/2022 às 08hs (oito
horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos
Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.
br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@
itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 24 de agosto de
2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
4 cm -24 1679974 - 1

Itabirito

AVISO TOMADA DE PREÇO 007/2022
Será realizado no dia 13/09/2022, às 09:00 horas, a Tomada de Preço
nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação em bloquete sextavado na rua Santa Rita de Oliveira
Sales, Distrito de Bom Jardim no Município de Jacinto-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitacaojacinto1@gmail.com, nos dias úteis, no horário de 07:00 às
12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Jacinto/MG, 24 de agosto de 2022. André
Carvalho de Abreu – Presidente CPL.
AVISO TOMADA DE PREÇO 008/2022 – Será realizado no dia
15/09/2022, às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº 008/2022 – Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em
bloquetes sextavados na Rua Professora Maria do Socorro Lúcio,
Rua Erico Lemos Leite e Rua Clemente Prates na sede do município
de Jacinto-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/
fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com, nos dias
úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Jacinto/MG,
24 de agosto de 2022. André Carvalho de Abreu – Presidente CPL.
AVISO TOMADA DE PREÇO 009/2022 – Será realizado no dia
19/09/2022, às 09:00 horas, a Tomada de Preço nº 009/2022 – Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em
bloquete sextavado nas Ruas Delcides Mendes Leal, Rua Nova, Rua
Reinaldo Quadro de Moraes e Rua Maria Otelina, Distrito de Jaguarão
no Município de Jacinto-MG, com fornecimento de materiais e mão de
obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com,
nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas.
Jacinto/MG, 24 de agosto de 2022. André Carvalho de Abreu – Presidente CPL.

Jampruca

Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2022
O Município de Itaobim/MG – torna público a Retificação do Edital referente ao Processo licitatório nº 4531/2022 - Pregão Presencial
nº 016/2022 - Tipo: menor preço por item – destinado a Registro de
preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
para execução de Prestação de Serviços de regularização fundiária
nas modalidades REURB-E e REURB-S. Fica alterado o item 7.3 do
edital (quanto a qualificação técnica) e a data para abertura da sessão
para o dia 08/09/2022 às 09h. Para mais esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitações - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157, e-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br, edital retificado disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno
– Pregoeiro.
4 cm -24 1679734 - 1

Itapecerica
Prefeitura Municipal

Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB

Prefeitura Municipal

8 cm -24 1679728 - 1

4 cm -24 1679869 - 1

Itabira

Jacinto

CP 02/2022
Objeto: Concessão a título oneroso de imóvel pertencente ao Município
de Itapecerica-MG para exploração comercial. Protocolo dos envelopes
até às 17h00 de 26/09/2022, o certame iniciará às 13h00 de 27/09/2022.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio B. de Oliveira - Presidente da CPL.
2 cm -24 1679837 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021
SAAE de Jampruca X a MGF Informática Limitada. OBJETO: Alteração da CLAUSULA QUINTA do Contrato Original, de 15 de julho de
2021. VALOR: R$ 32.213,70 (trinta e dois mil, duzentos e treze reais,
setenta centavos) em parcelas mensais e consecutivas de R$ 2.684,47
(dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais, quarenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 31/12/2022.
Edson Ferreira dos Santos - Presidente da CPL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
SAAE de Jampruca X a empresa HIDROQUIMICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, no valor Global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais). OBJETO: Fornecimento parcelado de produto reagente químico
(Sulfato de Alumínio Isento de Ferro) destinado ao Tratamento de água
da sede do Município. VIGENCIA: 08/07/2022 a 07/07/2023.
Edson Ferreira dos Santos - Presidente da CPL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
SAAE de Jampruca X a empresa AKAVO QUIMICA COMERCIAL
LTDA, no valor Global de R$ 55.860,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais). OBJETO: Fornecimento parcelado de produto
reagente químico (Hipoclorito de Cálcio) destinado ao Tratamento de
água da sede do Município. VIGENCIA: 08/07/2022 a 07/07/2023.
Edson Ferreira dos Santos - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022
Extrato do Contrato nº 004/2022, firmado pelo SAAE/Jampruca/MG X
a Inovação Computação Móvel Ltda OBJETO: contratação da empresa
implantação do Sistema e Software para Realização de Leituras e
Impressão de Contas Simultâneas do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE, com a finalidade de atender as necessidades do SAAE
de Jampruca. VALOR: R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta
reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2022.
Edson Ferreira dos Santos - Presidente da CPL
8 cm -24 1679991 - 1

Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE ATA. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 079/2022
Na modalidade “Pregão Presencial” nº 029/2022, Sistema de Registro
de Preço nº 021/2022, tipo “Menor Preço por Item”, visando o Registro
de preço para futura contratação de forma fracionada de sonorização,
palco e tenda para eventos festivos no Município de Itueta - MG, incentivando a cultura local conforme descrito em processo para a Prefeitura
Municipal de Itueta - MG. Contratado: Paulo Sergio Marchioro. Ata nº
029/2022 no valor de R$ 179.700,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 24 de agosto de 2022. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.

Janaúba
Prefeitura Municipal

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 164/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 52/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratadas/valores totais: Distribem Medicamentos e
Mat. Hospitalares Eireli/R$ 37.010,00; Pontes e Guedes Distribuidora
de Medicamentos Ltda/R$ 4.779,40; Tidimar Comércio de Produtos
Médicos Hospitalares Ltda/R$ 18.190,00 e Vale Comercial Eireli/R$
17.272,00 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem
distribuídos à população deste município.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 164/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 52/2022 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Distribem Medicamentos
e Mat. Hospitalares Eireli/R$ 37.010,00; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 4.779,40; Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda/R$ 18.190,00 e Vale Comercial Eireli/
R$ 17.272,00 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para
serem distribuídos à população deste município Vigência: 17/08/2022
a 17/08/2023.
3 cm -23 1679090 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022.
Critério de julgamento Menor Preço por Unitário. Objeto: “Aquisição de reservatórios metálicos a serem utilizados para armazenagem
de água nas secretarias (SESURB E SECET)”. Abertura dos envelopes
dia 08/09/2022 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 24 de AGOSTO de 2022.
2 cm -24 1679767 - 1

EDITAL - PE139/2022
PL 271/2022 – RP 079/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de cronometragem eletrônica para realização dos eventos esportivos da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A Sessão Pública de Lances
será aberta na internet às 12:30 horas do dia 16/09/2022, no endereço
eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

PUBLICAÇÃO DE ATA. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 080/2022
Na modalidade “Pregão Presencial” nº 030/2022, Sistema de Registro
de Preço nº 022/2022, tipo “Menor Preço por Item”, visando o Registro de preço para Locação de maquinas pesadas com operador e caminhões com motorista, para execução de serviços nas estradas vicinais
e do interior do Município e onde se fizerem necessários, para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Adelsa Marcellino de Souza. Ata nº 030/2022 no valor de R$
1.012.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 24 de agosto de 2022. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.

2 cm -24 1679853 - 1

3 cm -24 1679622 - 1

2 cm -23 1679093 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220824195956026.