TJMG 25/08/2022 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
122018-5 , 2º SARGENTO PM QPPM JUCIMAR EDESIO DA
CONCEICAO , do COPOM , a partir de 05/05/2022 , e sua transferência
a partir de 06/05/2022
123869-0 , 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON GREGORIO
EVARISTO , do 24 BPM , a partir de 07/02/2022 , e sua transferência
a partir de 08/02/2022
127706-0 , 2º SARGENTO PM QPPM GERALDO MAGELLA
DA CRUZ JUNIOR , da EM4RPM , a partir de 11/05/2022 , e sua
transferência a partir de 12/05/2022
A Graduação de 2º Sargento
101938-9 , 3º SARGENTO PM QPPM RENATO FERNANDO ABY
ALY , do 6 BPM , a partir de 12/05/2022 , e sua transferência a partir
de 13/05/2022
109995-1 , 3º SARGENTO PM QPPM DILSON CANDIDO FILHO
, do 16 BPM , a partir de 06/04/2022 , e sua transferência a partir de
07/04/2022
112518-6 , 3º SARGENTO PM QPPM HENRIQUE EDSON
MARTINS , do 69 BPM , a partir de 06/05/2022 , e sua transferência
a partir de 07/05/2022
113202-6 , 3º SARGENTO PM QPPM EDUARDO NOGUEIRA DA
SILVA , do 36 BPM , a partir de 25/05/2022 , e sua transferência a
partir de 26/05/2022
113627-4 , 3º SARGENTO PM QPPM WILLIAM ANDRE MARQUES
, do 2 BPM , a partir de 24/06/2022 , e sua transferência a partir de
25/06/2022
114676-0 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE SALVADOR PEREIRA
, da 23 CIA PM IND , a partir de 09/06/2022 , e sua transferência a
partir de 10/06/2022
115168-7 , 3º SARGENTO PM QPPM LAERTE CANDIDO DOS
SANTOS , do 8 BPM , a partir de 05/05/2022 , e sua transferência a
partir de 06/05/2022
117679-1 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCIO VIEIRA PIRES ,
do 21 BPM , a partir de 01/04/2022 , e sua transferência a partir de
02/04/2022
117949-8 , 3º SARGENTO PM QPPM EDVALDO ROBERTO
PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA , do 24 BPM , a partir de
31/03/2022 , e sua transferência a partir de 01/04/2022
118059-5 , 3º SARGENTO PM QPPM MARDEN ANTONIO SATIRO
, do CRS , a partir de 01/05/2022 , e sua transferência a partir de
02/05/2022
118424-1 , 3º SARGENTO PM QPPM AGNALDO ERMELINDO
MOREIRA , do 26 BPM , a partir de 15/05/2022 , e sua transferência
a partir de 16/05/2022
119404-2 , 3º SARGENTO PM QPPM FERNANDO ANTONIO
NOGUEIRA , do 21 BPM , a partir de 20/04/2022 , e sua transferência
a partir de 21/04/2022
119555-1 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCELO VINICIUS DE
ANDRADE , do 22 BPM , a partir de 17/05/2022 , e sua transferência
a partir de 18/05/2022
119609-6 , 3º SARGENTO PM QPPM JANAINA MONTEIRO
, do 2 BPM , a partir de 23/04/2022 , e sua transferência a partir de
24/04/2022
119697-1 , 3º SARGENTO PM QPPM MAURICIO LOPES
VASCONCELOS , do 58 BPM , a partir de 13/12/2021 , e sua
transferência a partir de 14/12/2021
120015-3 , 3º SARGENTO PM QPPM EDSON DE CASTRO ,
do 45 BPM , a partir de 20/05/2022 , e sua transferência a partir de
21/05/2022
120833-9 , 3º SARGENTO PM QPPM ALENCAR SOUTO DA
CUNHA , do 32 BPM , a partir de 24/05/2022 , e sua transferência a
partir de 25/05/2022
120880-0 , 3º SARGENTO PM QPPM JEFFERSON HAUSMAN
DE ARAUJO , da 15 CIA PM IND , a partir de 17/06/2022 , e sua
transferência a partir de 18/06/2022
120956-8 , 3º SARGENTO PM QPPM ANDRE LUIZ PEREIRA
DANTAS , do 53 BPM , a partir de 09/05/2022 , e sua transferência
a partir de 10/05/2022
121564-9 , 3º SARGENTO PM QPPM VALDIR FERREIRA DOS
SANTOS , do 23 BPM , a partir de 26/04/2022 , e sua transferência a
partir de 27/04/2022
122815-4 , 3º SARGENTO PM QPPM WARLEY ROBERTO
DOS SANTOS , da 24 CIA PM IND , a partir de 08/04/2022 , e sua
transferência a partir de 09/04/2022
123942-5 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCELO DOS SANTOS
FERREIRA , do 24 BPM , a partir de 13/03/2022 , e sua transferência
a partir de 14/03/2022
124581-0 , 3º SARGENTO PM QPE ELIZANGELA DA CUNHA
OLIVEIRA , da 4 RPM , a partir de 11/05/2022 , e sua transferência
a partir de 12/05/2022
131464-0 , 3º SARGENTO PM QPPM ANDERSON CARLOS DE
OLIVEIRA , do 1 BPM , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência a
partir de 30/12/2021
A Graduação de 3º Sargento
120826-3 , CABO PM QPPM ADEMIR GONCALVES DA SILVA ,
do 46 BPM , a partir de 16/04/2022 , e sua transferência a partir de
17/04/2022
122047-4 , CABO PM QPPM IDEIR HENRIQUE JOSE DA SILVA
, do 22 BPM , a partir de 05/05/2022 , e sua transferência a partir de
06/05/2022
24 1679737 - 1
TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da
competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n.
36.885, de 23 de maio de 1995, e,1 CONSIDERANDO QUE:1.1 O n.
103.646-6, Marilene Cesar Laranjeira, CPF n. 391.878.536-04, titular
de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar,
Código PEBPM, Nível III, Grau O, lotada no CTPM/Argentino Madeira,
requereu em 25/11/2019, o afastamento preliminar à aposentadoria; 1.2
Completou em 24/11/2019, 25 anos de efetivo exercício;1.3 Fez jus à
aposentadoria por tempo de serviço integral, com direito à percepção
dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração;
2 RESOLVE: 2.1 Aposentar a servidora, a partir de 25/11/2019, com
proventos integrais, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição,
41/2003 c/c parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988.
2.2 Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as
seguintes medidas: 2.2.1 Publicar o presente ato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2
Arquivar o presente ato no processo de aposentadoria da servidora.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL
PM COMANDANTE - GERAL
24 1679801 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
PORTARIA DG N° 1054/2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de outubro de 2020, que
contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, nos termos do art. 3°, Inciso II do Decreto nº 44.769, de 07 de abril de 2008 e Resolução
Conjunta 6.586, de 11 de junho de 2008, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto de Previdência
dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
ANEXO ÚNICO
NOME DO SERVIDOR
CARGO NÍVEL/ GRAU ATUAL PROMOÇÃO A PARTIR DE NÍVEL/ GRAU NOVO
GONÇALVES BARBOSA ATSS
1426731-4 FABIANA
II-A
24/08/2022
III-A
DE FREITAS
MASP
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas na tabela acima.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2022.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor Geral
24 1679881 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
Masp
Nome
Cargo
Filho(A)
Data Do Nascimento
1.061.051-7 Rodrigo Ferreira Ribeiro
IP
Davi Lima Ribeiro
13/07/2022
1.255.973-8 Rafael Egg Macedo
IP
Helena Augusta de Oliveira Egg
14/07/2022
1.174.384-6 Hebert Wagner Mascarenhas Almeida
EP
João Bastos Mascarenhas
17/07/2022
1.471.162-6 DanielUengleison da Silva Pereira
IP
Anthony Daniel Pinheiro da Silva
07/07/2022
1.458.590-5 Acássio José Paese
IP
Maria Clara de Carvalho Paese
22/07/2022
1.418.713-2 Ana Cláudia Alves Serafim
PR
Gabriela Serafim Nelson
20/07/2022
1.257.381-2 Vagner Clark Paiva
IP
Nicolas Clark Brito
30/03/2022
1.223.202-1 Eduardo Vaz Marques
IP
Mariana Pansani Freitas Marques
16/07/2022
458.185-6 Cláudio Roberto Silva Reis
IP
ÍsisMariaGabrielle Silva Reis
05/07/2022
1.458.527-7 Daniele Fernandes Dutra
IP
Samuel Dutra Pinto
06/08/2022
1.060.914-7 FladimirRoberto Romano de Assis
IP
Daniel Drumond de Assis
24/07/2022
1.188.492-1 Dominiano Ferreira Monteiro de Castro Neto
DL
Luiza Magalhães Hoffmann Monteiro
18/07/2022
1.256.350-8 Guilherme de Pinho Silva
IP
Gustavo Filgueiras de Pinho
25/07/2022
1.241.472-8 Camila Pacheco Monteiro
DP
Elis Pacheco Braga Pacheco
22/07/2022
1.340.560-0 Bruna Caroline Picheteli Vieira
EP
Pedro Duarte Pichiteli
03/08/2022
1.412.530-6 Lidia Arruda Reis
IP
Gustavo Reis Navarro
27/07/2022
1.135.772-0 Bruno Moura Martins da Costa
IP
Luiza Arnaut Moura
16/08/2022
1.479.944-9 Luis Guilherme dos Santos Azevedo
IP
Gaby Eliza de Barros Azevedo
07/08/2022
1.482.643-2 Mayara Mori Queiroz Maia
EP
Thomas Mori Queiroz Maia
30/05/2022
1.188.260-2 Armando Avolio Neto
DL
Enrico Bonifácio Avolio
27/07/2022
387.630-7 Sandro Mauro Souza Braga
IP
Brayan Gabriel Gonçalves Braga
16/08/2022
1.132.845-7 Anna Helena Silva Paraizo
PR
Heitor Paraizo Fernandes
05/08/2022
1.156.411-9 Márcio José Ladeira Mol
IP
Helena Speridião Mol
18/08/2022
1.412.877-1 Thiago Compart Pinheiro Oliveira
IP
Benjamin Linhares da Silva
06/03/2022
1.114.217-1 Ricardo Lemos Costa
IP
Joaquim Morais Costa
14/08/2022
1.256.311-0 Remi Fernandes dos Santos
IP
Ana Laura Fernandes da Silva
05/08/2022
1.379.173-6 Mayra Katlen Galdino Marcelino
IP
Stella Galdino Bordoni
09/08/2022
1.111.417-0 Tadeu Gontijo Araujo Teixeira
PR
Lara Gontijo Silva Teixeira
03/08/2022
1.480.346-4 Icaro do carmo Sinhoroto Marchezini
IP
Isadora Teixeira Sinhoroto Marchezini
24/07/2022
1.422.346-5 Carlos Fernando de Souza Junior
ML
Cristal Salles de Souza
25/07/2022
296.753-7 Edgard Nolasco Ferreira
IP
Heitor Vasconcelos Ferreira
19/08/2022
1.414.177-4 Marilene Elisa do Nascimento
IP
Luíza do Nascimento Barros
29/07/2022
1.458.509-5 Rodrigo daSilva Rocha
IP
Miguel Silva Rocha
01/08/2022
1.367.495-7 KlaussVilani Teixeira deSouza
ML
Luísa Villani Texeira Saito
19/07/2022
1.389.466-2
1.334.276-1
1.242.151-7
1.412.982-9
1.330.652-7
1.242.668-0
1.458.373-6
Minas Gerais
Manoela Muniz Pedrosa
Edson Aquino Brandão
Guilherme Ferreira Guimarães
Renata de Araújo Maciel
Paulo Henrique Moreira Campos
Estael Lincoln de Oliveira
Gabriela Thais de Oliveira
IP
ML
IP
IP
DL
IP
IP
Maria Pedrosa Tostes
Nara Rezende Brandão
Cecília Martins Guimarães
Maria Araújo Rodrigues
Luna Pires Campos
Maria Teresa Feliciano de Oliveira
Giovanna Oliveira Loures
24/07/2022
16/08/2022
03/08/2022
02/08/2022
03/08/2022
28/07/2022
02/08/2022
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2022
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e do art.
1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, por 20 dias aos servidores:
Masp
1.424.128-5
1.061.051-7
1.255.973-8
1.174.384-6
1.471.162-6
1.223.202-1
1.135.772-0
1.479.944-9
387.630-7
1.188.260-2
1.114.217-1
1.356.643-5
1.256.350-8
1.480.346-4
1.111.417-0
1.458.509-5
1.156.411-9
1.330.652-7
Carolina Antunes Magalhaes
Rodrigo Ferreira Ribeiro
Rafael Egg Macedo
Hebert Wagner Mascarenhas Almeida
Daniel Uengleison Da Silva Pereira
Eduardo Vaz Marques
Bruno Moura Martins da Costa
Luis Guilherme dos Santos Azevedo
Sandro Mauro Souza Braga
Armando Avolio Neto
Ricardo Lemos Costa
Gilmar Andrade Ferraz
Guilherme de Pinho Silva
Icaro do Carmo Sinhoroto Marchezini
Tadeu Gontijo Araújo Teixeira
Rodrigo da Silva Rocha
Márcio José Ladeira Mol
Paulo Henrique Moreira Campos
Nome
A Partir de
06/07/2022
13/07/2022
14/07/2022
17/07/2022
07/07/2022
16/07/2022
16/08/2022
07/08/2022
16/08/2022
27/07/2022
14/08/2022
22/07/2022
27/07/2022
24/07/2022
03/08/2022
01/08/2022
18/08/2022
03/08/2022
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 por 05
dias aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.412.449-9
Felipe Lemos Barnucci Magalhães
09/07/2022
1.060.914-7
Fladimir Roberto Romano de Assis
24/07/2022
1.256.311-0
Remi Fernandes dos Santos
05/08/2022
1.422.346-5
Carlos Fernando de Souza Júnior
25/07/2022
1.334.276-1
Edson Aquino Brandão
16/08/2022
1.412.877-1
Thiago Compart Pinheiro Oliveira
05/08/2022
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e do art.
1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, por 17 dias aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.458.590-5
Acássio José Paese
22/07/2022
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e do art.
1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, por 19dias aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.242.151-7
Guilherme Ferreira Guimarães
03/08/2022
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação
por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
Masp
1.414.168-3
1.255.780-7
1.458.491-6
1.356.724-3
1.174.210-3
1.332.250-8
1.418.713-2
1.379.173-6
1.256.658-4
1.352.495-4
1.414.177-4
1.389.466-2
1.412.982-9
1.458.373-6
Nome
Isabela Oliveira de Freitas
Patrícia Vilela Reis
Natália Bastos Nascimento Almeida
Nayara Fernandes de Carvalho Lobo
Sayara Silva Maia Roesberg Mendes
Larissa MascotteCarvalhaes
Ana Cláudia Alves Serafim
Mayra Katlen Galdino Marcelino
Júnia Barbosa Reis
Débora Daiane Monteiro Ferreira Campos
Marilene Elisa do Nascimento
Manoela Muniz Pedroza
Renata de Araújo Maciel
Gabriela Thais de Oliveira
A Partir de
13/07/2022
08/07/2022
17/07/2022
14/07/2022
18/07/2022
25/07/2022
21/07/2022
09/08/2022
15/05/2022
25/07/2022
29/07/2022
22/07/2022
02/08/2022
29/07/2022
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.229.261- 1
Saulo Santos Hastenreiter
14/07/2022
1.478.946-5
Robert Steven Vieira Taves
15/07/2022
1.318.044--3
Paulo Fernando Silveira Ribeiro
17/07/2022
1.356.560-1
Renan Batista Gonçalves Lima
12/08/2022
1.342.217-5
Raquel Belo Zambeli
12/08/2022
1.098.333-6
Janda Maira da Silva Oliveira
03/08/2022
1.529.189-1
Elizamara Marçal Pelegrino
09/08/2022
1.458.382-7
Fabiano Silva Lopes Ramos
29/07/2022
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por quatrodias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.442.420-4
Thiago Mourão Athayde
18/06/2022
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por três dias, aos servidores:
MASP
NOME
A Partir de
1.111.991-4
Rômulo Rodrigues Coelho Delfino Souza
15/07/2022
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
953.376-1
Adailson Mendes de Oliveira
10/07/2022
1.174.366-3
Guilherme Custódio de Castro Araújo
13/07/2022
1.332.324-1
Verenna Laurenn Vidal de Assis Veloso
22/07/2022
1.353.519-0
Antônio Clésio da Rocha
03/08/2022
661.502-5
Georgea Araújo Bifano
31/07/2022
1.479.929-0
Letícia Mara da Silva
01/08/2022
1.188.273-5
Bernardo Pena Salles
18/07/2022
1.243.222-5
Josué Freitas dos Santos
06/08/2022
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp
Nome
1.378.039-0
Nayara de Andrade Rezende
Nome Atual
Nayara de Andrade Morais dos Santos
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220824224232014.
24 1680127 - 1