TJMG 17/08/2022 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DE SANTO ANTÔNIO DO MUCURI torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/08/2022, às 11h,
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Santo
Antônio do Mucuri, localizada na Rua Tristão Aarão Couy n° 77,
Distrito de Santo Antônio do Mucuri, Malacacheta, CEP 39.690-000,
e-mail: escola.147311@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/08/2022, às
10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DE SANTO ANTÔNIO DO MUCURI torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/08/2022,
às 11h30, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. de Santo Antônio do Mucuri, localizada na Rua Tristão
Aarão Couy n° 77, Distrito de Santo Antônio do Mucuri, Malacacheta,
CEP 39.690-000, e-mail: escola.147311@educacao.mg.gov.br, até o
dia 30/08/2022, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar GERALDO RAMALHO DA SILVA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/08/2022 às 10h,
Processo Licitatório nº06/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Sul
América, localizada na Comunidade Córrego Acode a Chuva s/n, Zona
Rural de Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000, e-mail: escola.147613@
educacao.mg.gov.br. até o dia 25/08/2022 às 14h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar GERALDO RAMALHO DA SILVA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/08/2022 às 10h,
Processo Licitatório nº07/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Sul
América, localizada na Comunidade Córrego Acode a Chuva s/n, Zona
Rural de Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000, e-mail: escola.147613@
educacao.mg.gov.br. até o dia 25/08/2022 às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ FELIPE torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 24/08/2022, às 08h, Processo licitatório
nº12/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Soturno da Mata, localizada
na fazenda Soturno da Mata, s/n°, CEP: 39.688-000, e-mail:
escola.240818@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2022 às 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ FELIPE torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 24/08/2022, às 08h, Processo licitatório
nº13/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Soturno da Mata, localizada
na fazenda Soturno da Mata, s/n°, CEP: 39.688-000, e-mail:
escola.240818@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2022 às 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ FELIPE torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 24/08/2022, às 08h, Processo licitatório
nº14/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Soturno da Mata, localizada
na fazenda Soturno da Mata, s/n°, CEP: 39.688-000, e-mail:
escola.240818@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2022 às 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ FELIPE torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 24/08/2022, às 08h, Processo licitatório
nº15/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Soturno da Mata, localizada
na fazenda Soturno da Mata, s/n°, CEP: 39.688-000, e-mail:
escola.240818@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2022 às 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ FELIPE torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 24/08/2022, às 08h, Processo licitatório
nº16/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Soturno da Mata, localizada
na fazenda Soturno da Mata, s/n°, CEP: 39.688-000, e-mail:
escola.240818@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2022 às 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DE SETUBINHA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 23/08/2022, às 08h, Processo licitatório
nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópias do edital completo na sede da E.E. Nagib Mahmud Nédir,
localizada na Rua Carolina Barbosa, n°13, CEP: 39.688-000, e-mail:
escola.147362@educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2022 às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DE SETUBINHA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 23/08/2022, às 10h, Processo licitatório
nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópias do edital completo na sede da E.E. Nagib Mahmud Nédir,
localizada na Rua Carolina Barbosa, n°13, CEP: 39.688-000, e-mail:
escola.147362@educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2022 às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTÔNIO DUARTE SOBRINHO realiza Chamada
Pública Individual Nº01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar.. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 05/09/2022
às 12h na sede da E.E. Antonio Duarte Sobrinho, localizada na rua
Itambacuri n°188, Centro, CEP 39.835-000, e-mail:escola.146471@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 9344967/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE TEÓFILO
OTONI e o fornecedor 24.784.482/0001-86 - Inova Refrigeração Ltda.,
Processo de compra nº 1261037 000015/2022, Pregão Eletrônico nº
02/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva,
mensal e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo
fornecimento e troca de peças e componentes, quando necessário,
com elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e
Controle – PMOC, serviço de desinstalação de ar condicionado, serviço
de instalação de ar condicionado na Superintendência Regional de
Ensino de Teófilo Otoni. Valor total: R$65.000,00. Vigência: 12 meses.
Dotações Orçamentárias nº: 1261.12.368.151.2074.0001.339039-21
e 1261.12.368.151.2074.0001.339039-22 - Fonte: 21.1.1 UPG: 7371
Assinatura: 12/08/2022. Signatários: pela contratada Marcos Aurélio
Ribeiro Fernandes - Representante Legal, pela contratante Eliomar da
Silva Araújo - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR ABGAR RENAULT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 23/08/2022, às 10h,
Processo licitatório nº05/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Professor
Abgar Renault, localizada na Rua Alto Da Mangueira, n°96, Caraí,
CEP:39.810.00, e-mail: escola.146528@educacao.mg.gov.br até o dia
23/08/2022 às 07h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR ABGAR RENAULT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 23/08/2022, às 10h30,
Processo licitatório nº06/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E. Professor
Abgar Renault, localizada na Rua Alto Da Mangueira, n°96, Caraí,
CEP:39.810.00, e-mail: escola.146528@educacao.mg.gov.br até o dia
23/08/2022 às 07h.
55 cm -16 1676308 - 1

SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃ0 DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FONTE 36
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Jacinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de Agosto
de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Fonte
36. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Estevão Araújo localizada na rua
Brasilino Ramos n° 591, Bairro Amaralina – CEP 39930-000 Telefone
(33) 37231002, e-mail: escola.184756@educacao.mg.gov.br até o dia
22/08/2022, às 14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Clemente Trindade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2022,
às 9 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Clemente Trindade, localizada na Av.
Belo Horizonte, n° 118 – centro – CEP 39.940-000 – Telefone (33)
99838-5492, e-mail: escola.185302@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/08/2022, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel Pacífico Faria, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24 de agosto de 2022,
às 14 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cel Pacífico Faria, localizada na Praça Pacífico Faria, 250,
Centro, Pedra Azul MG, CEP 39.970-000, telefone: (33)3751-1230,
e-mail: escola.185221@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/08/2022 às
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel Pacífico Faria, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de agosto de 2022,
às 14 horas, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cel Pacífico Faria, localizada na Praça Pacífico Faria, 250,
Centro, Pedra Azul MG, CEP 39.970-000, telefone: (33)3751-1230,
e-mail: escola.185221@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/08/2022 às
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Joaíma torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/08/22, às 15:00h, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Antônio
Gomes Moreira, localizada na Av. Antero Sena, n° 301 – Centro – CEP
39.890-000 – Telefone (33) 3745 1145 ou (033) 98877-2535, e-mail:
escola.185019@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/08/2022, às 14h.
13 cm -16 1676344 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –PNAE CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Coronel Aristides Batista torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de agosto
de 2022, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, com recurso do PNAE Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completa do edital na sede da
Escola Estadual Coronel Aristides Batista, localizado na Avenida
Aparício de Abreu n° 322 – Centro –Ibiaí – MG CEP 39.350 – 000
Telefone (038) 3746.1170, e-mail: escola.80471@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/08/2022, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar Maria Angélica de Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 009/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do Edital,
na Escola Estadual Professora Elisa Teixeira de Carvalho, localizada
na Rua Jonas Carneiro, nº 371 – Centro – Buritizeiro/MG – CEP:
39.280.000. Telefone (38)3742-1148. E-mail: escola.79693@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/08/2022 às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Maria de Loures Mendonça torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/08/2022
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 17/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia completa do Edital, na E.E Professora Sílvia de Alencar
ZSCHABER, localizada na Avenida Brasil n° 1.115 – Bairro São
Francisco, Buritizeiro/MG - CEP: 39280-000 Telefone (38) 3742- 1122
- E-mail: escola.246140@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2022 às
13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar José Natalino Boaventura Leite torna, público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022,
às 10h00, Processo Licitatório nº 2/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e de
contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo exclusivamente através do e-mail:
escola.81931@educacao.mg.gov.br da EE José Natalino Boaventura
Leite, até o dia 23/08/2022, às 9h30.
10 cm -15 1675700 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Professora Lygia Vaz de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de agosto
de 2022, às 18 horas, Processo Licitatório no 04/2022, Modalidade:
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. “Presidente Tancredo Neves”,
localizada na rua Avelino Faleiro, no 130, Centro, Carmópolis de Minas
- CEP 35.534-000, telefone (37)3333-1288, e-mail: escola.32701@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/08/2022, às 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE/FEDERAL
A Caixa Escolar “Professora Lygia Vaz de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de agosto
de 2022, às 19 horas, Processo Licitatório no 05/2022, Modalidade:
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. “Presidente Tancredo Neves”, localizada
na rua Avelino Faleiro, no 130, Centro, Carmópolis de Minas - CEP
35.534-000, telefone (37)3333-1288, e-mail: escola.32701@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/08/2022, às 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Maria Rita da Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2022, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 004/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Chico Marçal, localizada na Carijós n° 640 – município Moema –
CEP 35.604-000 – Telefone (037) 3525-1717, e-mail: escola.34533@
educacao.mg.gov.br. até o dia 23/08/2022, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Maria Rita da Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 005/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Chico Marçal, localizada na Carijós n° 640 – município Moema –
CEP 35.604-000 – Telefone (037) 3525-1717, e-mail: escola.34533@
educacao.mg.gov.br. até o dia 23/08/2022, às 13:00.
9 cm -16 1675746 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade
Pouso Alegre torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30/08/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: ctpmcaixaescolarpa@gmail.com, até o dia 30/08/2022, as
17h50.
A Caixa Escolar Afonso Ângelo Freire da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni
n° 659 – CEP 37.590-000 – Telefone (035) 3443-1225, e-mail:
escola.55611@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/08/2022, às 08h00.
A Caixa Escolar Afonso Ângelo Freire da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni
n° 659 – CEP 37.590-000 – Telefone (035) 3443-1225, e-mail:
escola.55611@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/08/2022, às 08h00.
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 8/2022, Modalidade tomada de preço para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contra Partida
Estadual e Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55158@
educacao.mg.gov.br, até o dia 06/09/2022, às 09h00.
8 cm -16 1675750 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.219.899/2019, firmado
entre o Estado de Minas Gerais através da Superintendência Regional
de Ensino Divinópolis e o fornecedor CNPJ 28.616.101/0001-00
Segpro Segurança Ltda ME. Assinatura dia 09/08/2022. Objeto Serviço
de vigilância e segurança eletrônica da Sede da SRE Divinópolis. Do
valor: R$7.202,04 (sete mil duzentos e dois reais e quatro centavos). Da
vigência: 12 meses a contar do dia 12/08/2022. Da dotação orçamentária
12.368.151.2074.0001.339039.62.21.1.0. Signatários: Luiza Amélia
Coimbra pela contratante e Paulo Henrique Gomes, pela contratada.
Divinópolis, 15 de agosto de 2022
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
3 cm -15 1675624 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prefeito Hernane Pereira Scatolino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Dona Augusta, localizada na Rua Capitão
Antônio Aurélio n° 48 – Santana da Vargem MG – CEP 37195000 –
Telefone (35) 3858-1152, e-mail: escola.174009@educacao.mg.gov.br
até o dia 26/08/2022 às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dom Inocêncio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 39/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Prefeito
Jacy Junqueira Gazola, localizada na Rua Professor José Vieira de
Mendonça n° 46, Santa Teresa – Três Pontas MG – CEP 37.190-000
– Telefone (35) 3265-1389, ou por e-mail: escola.174700@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/08/2022, às 18:00 horas.
5 cm -15 1675647 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Divisa Alegre realiza Chamada Pública nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação
e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 05/09/2022, às 12h, na EE de
Divisa Alegre, localizada naAvenida Dona Teca, nº 288, Centro. Divisa
Alegre-MG. CEP 39.995-000. Telefone (033) 3755-8335, e-mail:
escola.184454@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar De Divisópolis realiza Chamada Pública nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e
item 4 - Projeto de Venda, até o dia 05/09/2022, às 12h, na EE Alberto
Vicente Pereira, localizada na Praça Manfredo Ferreira de Souza, nº 85,
Centro, Divisópolis-MG. CEP 39.912-000. Telefone (033) 3724-1219,
e-mail: escola.184586@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar De Curral De Dentro realiza Chamada Pública Unificada
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item
3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 05/09/2022, às 17h,
na EE Veríssimo Teixeira Costa, localizada na Rua Águas Vermelhas,
nº 105. Curral de Dentro-MG. CEP 39.569-000. Telefone (038) 38459121, e-mail: escola.184446@educacao.mg.gov.br.
8 cm -15 1675639 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Mar de Espanha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/08/2022, às 09h o processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
de Mar de Espanha, localizada na Rua: Eduardo Pereira Guedes,
n°22, Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha/MG CEP: 36.640-000
- Telefone (32) 3276-1241, e-mail:escola.69230@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/08/2022, às 17:30hs.
3 cm -15 1675581 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de São João das Missões/MG, aqui
representada pela Caixa Escolar SIWAMHÃKWA tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 01/09/2022, às
09:30 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar
com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2022, às
17:00 hs, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo nas sedes das Escolas Estaduais do município de São João
das Missões, EMATER local, Secretaria Municipal de Agricultura bem
como na E.E. de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na
Terra Indígena Xakriabá, nº s/n, Aldeia Caatinguinha CEP: 39.475-000 Tel: (38) 9 98287210, e-mail: escola.369837@educacao.mg.gov.br.
4 cm -15 1675514 - 1

Minas Gerais
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PADRE RAFAEL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24 de agosto de 2022, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre Rafael, localizada na Rua Gerônimo Aguiar n°
120 – Centro, São João da Ponte-MG – CEP 39.430-000 – Telefone
(0XX38) 3234-1055, e-mail: escola.82627@educacao.mg.gov.br até o
dia 24/08/2022, às 12:00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar FELÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/08/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05 e 06/2022 – Modalidade
Convite, para aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE
e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da E. E. Felício Pereira de Araújo,
localizada na Rua Professor Genaldo (antiga rua dos Bandeirantes), nº
475, Bairro Sumaré, CEP: 39402-320 –Montes Claros/MG – Telefone
(038) 3223-8633, e e-mail: escola81612@educacao.mg.gov.br até o dia
23/08/2022 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ELPÍDIO DE OLIVEIRA TROVÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail escola.79499@educacao.mg.gov.br ou na sede da
E. E. João Osório de Queiroz, localizada na Praça: João Gasparino
Jorge, n° 15 – Distrito de Terra Branca no Município de Bocaiúva –
CEP 39390-000 – Telefone (38) 999433111, e-mail: escola.79499@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2022 às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA LUÍZA DE MELO SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22/08/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professora Cristina Guimarães, localizada à
Avenida Tito Versiane dos Anjos, 890, Augusta Mota, Montes Claros –
MG - CEP 39403-217, até o dia 19/08/2022, das 12:00 horas ás 17:00
horas. Telefone (38) 3214-2254. E-mail: escola.81256@educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29 de agosto de 2022, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 09/2022,
Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios - com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alcides de
Carvalho, localizada à Avenida Juarez Nunes, S/N – Bairro Jardim
São Luiz/Montes Claros – CEP 39.401-057- Telefone (38) 3212-1855,
e-mail: escola.81795@educacao.mg.gov.br – até o dia 29/08/2022, às
13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29 de agosto de 2022, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 10/2022,
Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios - com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alcides de
Carvalho, localizada à Avenida Juarez Nunes, S/N – Bairro Jardim
São Luiz/Montes Claros – CEP 39.401-057- Telefone (38) 3212-1855,
e-mail: escola.81795@educacao.mg.gov.br – até o dia 29/08/2022, às
13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29 de agosto de 2022, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 11/2022,
Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios - com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alcides de
Carvalho, localizada à Avenida Juarez Nunes, S/N – Bairro Jardim
São Luiz/Montes Claros – CEP 39.401-057- Telefone (38) 3212-1855,
e-mail: escola.81795@educacao.mg.gov.br – até o dia 29/08/2022, às
13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar PROFESSOR ALCIDES SOARES CARVALHO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24/08/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do termo de compromisso nº 977683/2022 fonte 21 estadual, e
termo de compromisso nº 981455/2022 fonte 36 federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Zinha Prates, localizada na Rua Urbino Viana n° 566 –Bairro
Vila Guilhermina- Montes Claros –MG -CEP 39.400-187–Telefone
(038)3 212 6646, e-mail: escola.81477@educacao.mg.gov.br Envio da
proposta e documentação até o dia 24/08/2022 às 08:00 hs.
21 cm -15 1675509 - 1
SRE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022 às 14h, Processo
licitatório nº 042/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Hermenegildo
Vilaça, localizada na Rua: Rio de Janeiro, nº 120 - Bairro: Grama
Cidade: Juiz de Fora MG – CEP: 36.048.300 – Telefone (32) 32247353, e-mail: escola.68497@educacao.mg.gov.br até o dia 25/08/2022,
às 08h.
3 cm -16 1676411 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344790/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
42.260.700/0001-65 - WE ENGENHARIA TECNOSOLAR LTDA,
Processo de compra nº 1261028 000010/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços de reforma de toldos tipo fixo e cortina,
com recuperação da estrutura tubular em metalon circular de ferro,
chapa 20 mgs; substituição da cobertura de lona sintética; espessura
da lona: 0,54 mm.. Valor total: R$ 22.800,00. Vigência: 12 meses,
de 17/08/2022 a 16/08/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 126
1.12.368.151.2074.0001.339039.21.0.21.1. Assinatura: 16/08/2022.
Signatários: pela contratada William Caldeira Savastano, pela
contratante Carlos José Coimbra.
4 cm -16 1676368 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar LUCIANO MEDEIROS DA CUNHA realiza
Chamada Pública Individual nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar COM RECURSOS DA
CONTRA PARTIDA – ALIMENTAÇÃO ESTADUAL. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1o da Resolução FNDE no 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/09/2022, às 08:00 horas, na E.E. Elias de Moraes,
localizada na Rua Quirino Jose Quadros, 647 – Vila Nova, no município
de Monte Carmelo/MG – CEP: 38.500-000 – Telefone (034) 38422754, e-mail: escola.200603@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340148.