TJMG 17/08/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Juiz de Fora
Ladainha
Lagoa Grande
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 141/2022 - SS
OBJETO: Aquisição de bolsa de lona padrão FUNASA completa,
para atender a Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SS/PJF – DATA:
31.08.2022 – HORA: 15h (quinze horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de
segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
pregao_eletronico/2022/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 36908188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º
andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 16.08.2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto da Licitação: prestação de serviços de locação de veículos
que serão utilizados no transporte escolar. Data e horário da sessão:
30/8/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site:
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha,
16/8/2022. Olindo Pereira Santos, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022
Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículo automotor tipo pick-up 0km, e veiculo automotor 0km com capacidade para 05(cinco) pessoas. Onde se lia Data
da abertura: 17/08/2022 ás 08:30 horas, leia-se Data da abertura:
31/08/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2022
Menor Preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria nº
06 de 01 de fevereiro de 2022, torna público, que fará realizar no dia
26 de agosto de 2022 as 08h:00min, no Departamento de Licitações, na
Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de materiais odontológicos, a serem utilizados pelos consultórios odontológicos municipais, por um período de 12 (doze) meses. O edital na integra poderá
ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço
supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do
e-mail licitacao@limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715.
Limeira do Oeste - MG, 15 de agosto de 2022. José Ricardo Oliveira
da Silva - Pregoeiro.
3 cm -15 1675695 - 1
CONCORRÊNCIA N.º 007/2022 - SO
OBJETO: Contratação de empresa brasileira de engenharia para execução de obras de melhoramento e expansão de rede de distribuição de
energia elétrica urbana e iluminação pública, conhecido como “OBRAS
PART” no Município de Juiz de Fora – MG – DATA: 22.09.2022 –
HORA: 09h30 (nove horas e trinta) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2022/index.php . O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/
wp&itd=5&iagr=19121 . Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas,
assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma
Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar
- Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
17.08.2022.
2 cm -16 1676417 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de perfuração de poços (artesianos e
semi), aquisição de material de consumo, permanente e equipamentos elétricos e hidráulicos. Data e horário da sessão: 30/8/2022, às 14
horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 16/8/2022. Olindo
Pereira Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 1675694 - 1
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
– SO – PROCESSO Nº 6.897/2022
AVISO: A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das
sociedades empresárias devidamente habilitadas, está marcada para o
dia 17.08.2022 às 15h00 na sala de reuniões da CPL, situada na Av.
Brasil, 2001 – auditório térreo, nessa cidade. Juiz de Fora, 15 de agosto
de 2022. a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PJF.
2 cm -15 1675701 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de uniformes. Data e horário da sessão: 30/8/2022, às 11 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 16/8/2022. Olindo Pereira Santos,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -16 1676419 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N° 006/2022
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 044/2022 Tomada de Preço n° 006/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2022
Torna público o Extrato do Contrato n° 037/2022. Publicação na íntegra
site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
TOMADA DE PREÇO N° 007/2022
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 045/2022 - Tomada
de Preço n° 007/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg
3 cm -16 1676046 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2022
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 047/2022 - Pregão
Eletrônico SRP n° 024/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -16 1676288 - 1
Juvenília
Prefeitura Municipal
ATO DE SANCIONAMENTO LEI MUNICIPAL Nº 073/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, sanciona a Lei
Municipal nº 073/2022, de 16 de agosto de 2022, oriunda do projeto
de lei nº 35 de 2022, aprovado pelo poder legislativo no dia de 15 de
agosto de 2022, do qual autoriza o município de Juvenília a contratar
com o BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, operação de crédito até o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais), com a finalidade de executar pavimentação asfáltica em TSD
(Tratamento superficial duplo), nas vias urbanas da sede do município
e dos distrito de Monte Rei e Porto Agrário.
3 cm -16 1676386 - 1
CONTRATO ADM 024/2022
Torna público extrato do contrato administrativo 024/2022, contratada Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos
Eireli, CNPJ 18.603.117/0001-25, Objeto da prestação de serviços
de pavimentação asfáltica. Valor global R$ 1.037.694-16 - Vigência
02/08/2022 a 28/02/2023
Lagoa da Prata
EXTRATO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO APÓS
SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO 037/2022.
Concorrência nº 001/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para construção de um
depósito de tubulações de área 150,25m² e Muro de Divisa 33 metros
de comprimento de 2,20m de altura, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento
dos envelopes: até as 16:30 horas do dia 19/09/2022. Sessão de abertura: 20/09/2022 às 08:30 horas. Edital atualizado disponível no site
www.saaelambari.mg.gov.br. Informações complementares na sede
do SAAE de Lambari-MG (Setor de Compras/Licitação), pelo telefone (35) 3271-1056 ou através dos e-mails compras1@saaelambari.
mg.gov.br e compras2@saaelambari.mg.gov.br. Lambari-MG, 16 de
agosto de 2022. Adalberto Luiz da Silva. Presidente da CPL
3 cm -16 1676082 - 1
Lamim
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022
O Município De Lamim/MG, torna público na forma da Lei Federal nº
10.520/02, que às 09h00min (nove horas), do dia 31/08/2022, promoverá abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 39/2022,
objetivando a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares e de fisioterapia para atender à demanda da Secretaria
Municipal de Saúde conforme a Resolução SES/MG Nº 7.756, de 04
de outubro de 2021. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Lamim, na Pça. Divino Espírito Santo, 06, Centro. Maiores informações pelo telefone (31) 3754-1130, a partir das 08h00hs.
E-mail:licitacaolamim@gmail.com.
Lamim, 16 de agosto de 2022
Bruna de Assis Reis/Pregoeira Municipal.
Lavras
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2022
Objeto: Aquisição de Camisetas. Abertura: 29/08/22-12:30h. Edital:
www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022, que originou o PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 050/2022-Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Mecânicos nos veículos leves da
frota do SAAE, através do SRP e em consequência Revogação da Ata
de Registro de Preços nº 026/2022. Edimilson José da Lage- Diretor
do SAAE- 16/08/22.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 130/2022, PREGÃO N° 70/2022.
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de máquinas
agrícolas e equipamentos essenciais à manutenção de estradas rurais,
pontes e mataburros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural em consonância a descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo
de referência, anexo deste edital. Onde se lê: 17/08/2022 às 09h00min
Leia-se: 17/08/2022 às 13h00min. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Licitações e Contratos.
2 cm -16 1676073 - 1
3 cm -15 1675528 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
P.E 020/2021
Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº
001/2022, oriunda ao processo licitatório n° 045/2021 do Pregão Eletrônico nº 020/2021 da CIMAMS - Consórcio Intermunicipal da área
mineira da sudene, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento). Fornecedor JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.426.228/0001-40.
2 cm -12 1675359 - 1
4 cm -16 1675731 - 1
3 cm -15 1675617 - 1
Luisburgo
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 119/2022
Pregão Eletrônico nº 016/2022, Registro de Preço nº 040/2022, vencedor: FOCO AUTOMOVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita CNPJ sob o nº 10.376.703/0001-72, com valor global
de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais), objeto futura e eventual
contratação de empresa especializada para escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de um veículo 0km tipo Ambulância, conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.097 DE 18 DE ABRIL DE 2022 da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. 03 de agosto de 2022.
Maria Isabel de Carvalho, Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 119/2022
Pregão Eletrônico nº 016/2022, Registro de Preço nº 040/2022, vencedor: FOCO AUTOMOVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita CNPJ sob o nº 10.376.703/0001-72, com valor global
de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais), objeto futura e eventual
contratação de empresa especializada para escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de um veículo 0km tipo Ambulância, conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.097 DE 18 DE ABRIL DE 2022 da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. 08 de agosto de 2022.
Otenides dos Santos Hott Praça, Prefeito Municipal.
5 cm -15 1675640 - 1
Luminárias
Câmara Municipal
EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 09/2022.
Inexigibilidade-Credenciamento nº 01/2022. Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica especializada para prestação de serviços de taxista para transporte de passageiros. Valor global estimado R$
15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 18/08/2022 a 31/12/2022. Aline
Cristiane Gomes de Souza - Presidente CPL.
2 cm -16 1676305 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE ATA - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 171/2022
Detentor da Ata: Comercial Avan Ltda, CNPJ 39.877.684/0001-40,
Ata nº 172/2022, Detentor da AtaLuciana Teixeira Lima Gonçalves
07537112657, CNPJ 46.132.191/0001-46, Ata nº 173/2022, Detentor
da Ata Batuta Distribuidora Ltda, CNPJ 45.757.571/0001-03. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e
equipamentos permanentes de oficina para manutenção da frota municipal de Lagoa Formosa. Os valores das atas são respectivamente: R$
3.493,20 (Três mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos);
R$ 9.428,92 (nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois
centavos); R$ 13.249,00 (treze mil duzentos e quarenta e nove reais).
Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Pregão eletrônico nº 063/2022,
processo nº 116/2022. Maiores informaçoes disponíveis nos sites:
www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal de Lagoa Formosa.
2 cm -16 1676074 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
3 cm -16 1676020 - 1
2 cm -12 1675358 - 1
PP 016/2022
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura
e eventual “contratação de terceiros, pessoa jurídica, para a confecção
de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino”. Processo
Licitatório nº 039/2022 – Pregão Presencial nº 016/2022. Abertura dos
envelopes dia 26.08.2022, até as 08:05 horas. Edital publicado no site
www.juvenilia.mg.gov.br
Lambari
2 cm -16 1676420 - 1
4 cm -16 1676148 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/2022 - SS
OBJETO: Aquisição de equipamentos para o armazenamento de amostras biológicas – DATA: 31.08.2022 – HORA: 09h (nove horas) –
LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um
pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas
ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/
editais/pregao_eletronico/2022/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone
(32) 3690-8188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil,
2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 16.08.2022.
3 cm -16 1675963 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 156/2022, PREGÃO N° 86/2022.
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
VEICULOS E MOTOCICLETAS 0KM, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Coordenadoria de Transito e Mobilidade, em consonância a descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência,
anexo deste edital. Onde se lê: CILINDRADA: 162,7 Leia-se: CILINDRADA MINIMA: 150. Data de apresentação de envelope e julgamentos: 09h00min do dia 30/08/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Lavras, á Av. Dr Sylvio Menicucci, n° 1575 Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)
3694-4021 Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Licitações e
Contratos.
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 095/2022
Partes: Município de Machado/ GNA Construtora Eireli - Valor Global: R$ 1.317.079,48 (um milhão trezentos e dezessete mil, setenta e
nove reais e quarenta e oito centavos).Processo licitatório 151/2022
Tomada de preço: 002/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra
necessária à prestação de serviço de obra para reforma do clube M.E.C
– Machado Esporte Clube, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Assinatura: 13/07/2022. Vigência: 13/07 /2023.
2 cm -16 1676223 - 1
Madre de Deus
de Minas
3 cm -15 1675688 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 192/2022, PREGÃO N° 115/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de assessoria na área de
patrimônio cultural com enfoque em elaboração de relatórios sobre
icms cultural, em atendimento a secretaria municipal de cultura,
esporte, lazer e turismo, conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia
01/09/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues
Ribeiro. Subsecretaria de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 102/2022
Pregão Eletrônico n° 022/2022. A Prefeitura Municipal de Madre de
Deus de Minas por intermédio de sua pregoeira comunica a abertura de
licitação cujo objeto é contratação de empresa visando a aquisição de
um veículo de transporte sanitário, de 10 lugares adaptado com acessibilidade para cadeirante, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I Edital e seus anexos. Sessão
Pública dia 30/08/2022. Horário: 09:00 horas. Informações Tel.: (032)
3338-1482. Pregoeira: Adriele M. Carvalho, Madre de Deus de Minas
- MG, 16/08/2022.
3 cm -15 1675691 - 1
3 cm -16 1676101 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208162051470211.