TJMG 09/08/2022 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São Roque
de Minas

licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, Rua Manoel Guimarães snº – Centro
– Soledade de Minas/MG, poderá ser solicitado também através dos
telefones:(35) 99258-1257 / 99150-8463, e e-mails rhumanos@soledadedeminas.mg.gov.br e administracao@soledadedeminas.mg.gov.
br, no horário de 12:00 ás 17:00h. Soledade de Minas-MG, em 03 de
Agosto de 2022. Sidney Matuck Arruda - Presidente da Comissão de
Licitação - Lúcio Antônio Alves - Prefeito Municipal.
7 cm -04 1671732 - 1

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 009/2022 - Procedimento Licitatório nº
069/2022. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a
Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Execução de Obra
de Reconstrução das Pontes sobre o Ribeirão Grande (Meta 02), Córrego da Olaria (Meta 03), Córrego da Estiva (Meta 04) e Ribeirão da
Usina (Meta 05), localizadas em Estradas Vicinais do Município de São
Roque de Minas/MG, conforme Especificações Constantes nos Anexos
que fazem Parte Integrante do Edital, incluindo o fornecimento de todo
material, exceto o item 5 das Planilhas Orçamentárias dos lotes 2, 3 e
4. Portaria nº 1.060, de 7 de abril de 2022, que Autoriza o Empenho e a
Transferência de Recursos ao Município de São Roque de Minas/MG,
para Execução de Ações de Defesa Civil, a ser realizado às 09:00 horas
do dia 25/08/2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas. 08 de julho de 2022
Elen Cristina Aparecida Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -08 1672652 - 1

Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
002/2022 – SEGUNDA PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Tomada de Preços sob o número 002/2022 para contratação de empresa visando a execução de obras de construção de duas
cozinhas. Será exigida a garantia de proposta de 1% (um por cento) do
valor total da obra, na forma da lei 8.666/93. Abertura dia 24/08/2022
– 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos através do e-mail serradasaudademg@gmail.com. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1672676 - 1

Tabuleiro
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº: 155/2022
AVISO: O Prefeito de Tabuleiro-MG, torna público que encontra-se
disponível no átrio da Prefeitura e no endereço eletrônico do município www.tabuleiro.mg.gov.br, o Decreto nº: 155/2022, que resolve
NOMEAR, estabelecer critérios para a POSSE e EXERCÍCIO dos
candidatos aprovadas no “Concurso Público para Provimento dos Cargos Efetivos do Poder Executivo do Município de Tabuleiro”, Edital
nº: 071 / 2017, de 29 de agosto de 2017, homologado pelo Decreto
nº: 032/2018. Tabuleiro - MG, 05 de Agosto de 2022. Ailton Sérgio
Moreira Ferraz - Prefeito.
3 cm -08 1672722 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO 046-2022
O Município de Timóteo, através do Pregoeiro Walcimar Pereira Dias,
em face de impugnação formulada ao Edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2022, Processo Administrativo nº 111/2022, cujo objeto
é o Registro de Preços pra aquisição de cadeiras odontológica completas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Timóteo, resolve adiar sine die a data de realização da
sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório.
Timóteo, 08 de gosto de 2022.Walcimar Pereira Dias.Pregoeiro
2 cm -08 1672524 - 1

Serro

Tocos do Moji

Prefeitura Municipal
EDITAL P. 147/2022
P.E. 035/2022 Nova data: 24/08/2022 teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -08 1672740 - 1

Silveirânia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
O Município de Silveirânia/MG, torna público, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Tomada de Preços nº 04/2022, Processo nº 59/2022
- Tipo menor preço global com regime de execução por empreitada
integral, referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de ponte em concreto armado localizada na
estrada rural entre a comunidade de São José da Soledade e o município
de Dores do Turvo. Abertura dia 26/08/2022, às 09h00min, na sede da
Prefeitura, localizada a Rua Araújo Ferreira, nº 15, Centro. Informações
tel.: (32) 3572-1122 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br
Silveirânia, 08/08/2022
Enzo Leonardo Lamas Luisi
Presidente da CPL
3 cm -08 1672551 - 1

Soledade de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PÚBLICA - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2022
Processo licitatório nº: 73/2022 - Edital de licitação nº 39/2022 – A
Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais,
em conformidade com a Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 424/2016,
de 30/12/2016, alterada pela Portaria Interministerial ME/CGU Nº
558/2019, de 10/10/2019 e demais legislações vigentes,torna pública
que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO , do tipo
Menor PreçoGlobal, cujo objeto é a Contratação de Empresa para adequação de estradas vicinais do Município de Soledade de Minas-MG,
com pavimentação em bloquetes sextavados de Trechos de estradas
vicinais no Morro do Inhame – Mato Dentro, Morro do Valdomiro –
Raul Chaves, Morro da Cachoeirinha – Marimbondo e Morro da Ponte
velha – Mato Dentro, todos na zona rural do Munícipio - conforme
projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de
cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais anexos desse edital, cuja origem dos Recursos é através do Contrato de
Repasse da OGU n.° 925395/2021 – Operação 1082.223-71/2021 –
por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO – MAPA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
E PREFEITURA MUNICIPAL. Entrega dos Envelopes: até às 13:00
(Treze horas) do dia 25 de agosto de 2022. Abertura dos Envelopes:
Às 13:00 (Treze horas) do dia 25 de agosto de 2022. O edital desta

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 188/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022, (SRP).
Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura aquisição de Material Odontológico para a manutenção das Atividade do Consultório
Odontológico do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 24 de agosto de
2022, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis
na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva,
nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -08 1672865 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 00056/2022, PROCESSO Nº. 00257/2022
Objeto: registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de substituição de tecnologia do parque de iluminação
pública - i.p. - eficientização, com fornecimento de material e mão de
obra, no município de três corações – mg. A prefeitura municipal de
três corações torna pública a anulação do processo pregão presencial
00056/2022, em atenção aos argumentos apresentados pelo tribunal de
contas de minas gerais, e conforme posicionamento técnico da secretaria municipal de planejamento. A comunicação em relação ás demais
medidas conseqüentes devem ser acompanhadas pelo site www.trescoracoes.mg.gov.br. Publique-se. Três corações, 04 de agosto de 2022.
Alzira araujo de oliveira. Pregoeira
3 cm -08 1672553 - 1

Vargem Grande
do Rio Pardo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO: 046/2022
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2022
Obj: Registro de Preço para aquisição de veículos escolares destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos de Acordo Plano de Trabalho 002351/2021, Convênio de Saída
n°1261001389/2021/SEE. - Recebimento das propostas: das 09h00 do
dia 09/08/2022 até às 09h00 do dia 22/08/2022. Abertura e julgamento
das propostas: das 09h01min às 09h20min do dia 22/08/2022. Início da
sessão de disputa de preços: às 09h21min do dia 22/08/2022. O edital
poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do
Rio Pardo em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end: Rua
dos Esportes, 63 - Centro ou no site www.bllcompras.org.br - Iszael
de Sá Santos - Pregoeiro. Inf. licitacao@vargemgrandedoriopardo.
mg.gov.br
4 cm -08 1672929 - 1

Varginha

Virginópolis
Prefeitura Municipal
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 22/2022
Referente ao Pregão Presencial N. 013/2022. Vigência: 01/08/2022 –
31/07/2023 Partes: FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES- ME,
CNPJ nº.27.088.431/0001-08. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento parcelados de pneus novos, bicos de câmara de ar, para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura de Virginópolis. Valor global
R$ 329.828,00 (trezentos e vinte e nove mil e oitocentos e vinte e oito
reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com.
Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
3 cm -05 1672037 - 1
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 21/2022
Referente ao Pregão Presencial N. 013/2022. Vigência: 01/08/2022
– 31/07/2023 Partes: AUGUSTO PNEUS EIRELI, CNPJ nº.
35.809.489/0001-21. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento parcelados
de pneus novos, bicos de câmara de ar, para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura de Virginópolis. Valor global R$
80.276,00 (oitenta mil e duzentos e setenta e seis reais). Informações
33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
3 cm -05 1672033 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 238/2022
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência – do
tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, paracontratação de serviços na área de engenharia incluindo fornecimento de mão
de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
execução das obras de construção do CEMEI Bouganville mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 09/ 09 /
2022 às 13h30. Data Abertura: 09 / 09 / 2022 às 14h00. Informações /
Edital: Deptº. de Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 03 de agosto de 2022. VÉRDI LÚCIO
MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1672924 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 252/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 237/2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se da aquisição
de brinquedos infantis,mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública:02/09/ 2022 às 08h00. Informações / Edital:
Deptº de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3690-1812 / 3222
– 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.
mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 04 de agosto
de 2022. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1672921 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 241/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 226/2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se do Registro
de Preço para fornecimento de ração para canil Municipal,mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 24/ 08 /
2022 às 08h00.Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3222-9506 / 3222 – 9512. Aquisição do Edital:
Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa ->
Licitações. Varginha (M.G.), 04 de agosto de 2022. VÉRDI LÚCIO
MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1672917 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 246/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 231/2022
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se
da aquisição de aparelho de Raio X Odontológico – panorâmico e
tomográfico,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
Sessão Pública:26/08/ 2022 às 13h00.Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fones (0**35) 3690-1812 / 3222 – 9512.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 04 de agosto de 2022.
VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.

AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 23/2022
Referente ao Pregão Presencial N. 013/2022. Vigência: 01/08/2022 –
31/07/2023 Partes: COMERCIAL ITABIRANA DE PNEUS LTDA,
CNPJ nº. 04.135.243/0001-98. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento parcelados de pneus novos, bicos de câmara de ar, para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura de Virginópolis. Valor global R$
829.348,00 (oitocentos e vinte e nove mil e trezentos e quarenta e oito
reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com.
Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
3 cm -05 1672035 - 1
AVISO – EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO - Nº 20/2022
Referente ao Pregão Presencial N. 013/2022. Vigência: 01/08/2022 –
31/07/2023 Partes: ANTÔNIA COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº.35.912.578/0001-07. Objeto: Registro de preços para
futura contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento parcelados de pneus novos, bicos de câmara de ar, para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura de Virginópolis. Valor global R$
388.480,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais).
Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
3 cm -05 1672032 - 1
AVISO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº 043/2022
Referente ao Pregão Eletrônico N. 19/2021. Vigência: 03/08/2022 –
02/08/2023 Partes:EQUIPODONTO COMERCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, CNPJ nº.02.996.598/0001-46
Objeto: Registro de preços para futura contratação de prestação de
serviços técnico especializado “in loco” em manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimentos, por demanda de peças originais, em
equipamentos odontológicos e de clínica médica, na cidade de Virginópolis. Valor global de R$ 52.578,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos
e setenta e oito reais). Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente
da CPL.
3 cm -05 1672126 - 1

Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
Pregoeira, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando aquisição de ônibus escolares para atender à
crescente demanda de alunos da Educação Básica e substituir os veículos sucateados da frota escolar, através do convênio 1231001333/2021.
(Ver maiores especificações no Edital) – Término da fase de credenciamento: Dia 22/08/2022 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.
mg.gov.br. Informações: licitacoes1.caixa.gov.br, licitacaopmvrb@
gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8177.
(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.
3 cm -08 1672552 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022
Aquisição de materiais de informática para comprar nas diversas secretarias da Prefeitura e Hospital Municipal de Unaí/MG. Ata de registro
de preço completa disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
08/08/2022. Ítalo Kaio Fernandes Amaral – Pregoeiro.

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 240/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 225/2022 O Município de Varginha
(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./
MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo
Menor Preço, cujo objeto constitui-se da aquisição de veículo – caminhão equipado com poliguindaste,mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da Sessão Pública:23/08/ 2022 às 08h00.Informações
/ Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fones (0**35) 36901812 / 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.
varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 04
de agosto de 2022. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS N° 009/22
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2022
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à a seleção
de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para Construção de quadra destinada a prática de atividades físicas na Escola Municipal Francisca Carolina, do município de Visconde do Rio Branco/
MG através do Convênio com a Secretaria de Estado de Educação sob
o nº 1261000848/2022/SEE. (Ver maiores especificações no Edital) –
Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 26/08/2022
às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital
já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro,
Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177.
(Ass.) Jordana Teixeira da Luz
Presidente da comissão permanente de licitação.

2 cm -08 1672802 - 1

3 cm -08 1672916 - 1

4 cm -08 1672543 - 1

4 cm -08 1672918 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208082003440213.
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