TJMG 05/08/2022 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM 09/07/2022
EDITAL SEE N º 07/2017
LOCAL: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – S.R.E. POUSO ALEGRE AV. VICENTE SIMÕES, 494 – JARDIM GUANABARA
– POUSO ALEGRE/MG O candidato deverá comparecer na data e horário agendado abaixo, munido da documentação prevista no Edital do
Concurso Público disponível no site: http://www.fumarc.com.br/ - Concursos em Andamentos – Edital SEE 07/2017As declarações abaixo serão
fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:- Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública
nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;- Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou
entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;- Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos
cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº. 869/1952.- Declaração de bens.
CARGO/CONTEÚDO
PEB – GEOGRAFIA
DATA
HORÁRIO
DIA 15/08/2022 – EDITAL SEE Nº 07/2017
15/08 - PERÍODO MANHÃ
15/08/2022
08:30 H
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
Careaçu
Itapeva
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
15/08/2022
08:30 H
Ouro Fino
PEB - MATEMÁTICA
PEB - QUÍMICA
15/08/2022
15/08/2022
08:30 H
08:30 H
Camanducaia
Cachoeira de Minas
2º
2º
9º
10º
8º
2º
10 cm -04 1671198 - 1
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 03/03/2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar públicaa Retificação do
Edital de Credenciamento SEE nº 01/2022, de 03 de março de 2022.
Onde se lê:
ANEXO V – Cronograma
AÇÃO
Publicação Edital do Credenciamento
Credenciamento das IES
Pedidos de Impugnação
Resposta ao pedido de impugnação
Análise da documentação pela comissão
Etapa de Recurso (somente dias úteis)
Análise e resposta do Recurso instância Comissão
Análise e resposta do Recurso instância Comitê Gestor
Homologação do Credenciamento
Inscrição dos candidatos
Processo de alocação dos candidatos e publicação (pós graduação lato sensu)
Período de matrículas (pós graduação lato sensu)
Processo de Geração dos contratos e assinatura
Início das aulas
Leia-se:
DATA INÍCIO PREVISTO
04/03/2022
04/03/2022
04/03/2022
11/03/2022
04/03/2022
11/04/2022
20/04/2022
28/04/2022
03/05/2022
04/05/2022
24/05/2022
26/05/2022
23/06/2022
08/08/2022
DATA FIM PREVISTO
04/03/2022
29/03/2022
11/03/2022
15/03/2022
08/04/2022
19/04/2022
27/04/2022
02/05/2022
04/05/2022
23/05/2022
25/05/2022
21/06/2022
05/08/2022
08/08/2022
ANEXO V – Cronograma
AÇÃO
Publicação Edital do Credenciamento
Credenciamento das IES
Pedidos de Impugnação
Resposta ao pedido de impugnação
Análise da documentação pela comissão
Etapa de Recurso (somente dias úteis)
Análise e resposta do Recurso instância Comissão
Análise e resposta do Recurso instância Comitê Gestor
Homologação do Credenciamento
Inscrição dos candidatos
Processo de alocação dos candidatos e publicação (pós graduação lato sensu)
Período de matrículas (pós graduação lato sensu)
Processo de Geração dos contratos e assinatura
Início das aulas
DATA INÍCIO PREVISTO
04/03/2022
04/03/2022
04/03/2022
11/03/2022
04/03/2022
11/04/2022
20/04/2022
28/04/2022
03/05/2022
04/05/2022
24/05/2022
26/05/2022
23/06/2022
16/08/2022
DATA FIM PREVISTO
04/03/2022
29/03/2022
11/03/2022
15/03/2022
08/04/2022
19/04/2022
27/04/2022
02/05/2022
04/05/2022
23/05/2022
25/05/2022
21/06/2022
12/08/2022
16/08/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 04 de agosto de 2022.
(a ) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 cm -04 1671763 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022, às 09h00 mim,
Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Belmiro
Braga, localizada na Rua:Vereador Antonio martins, n° 160, Bairro:
centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36126-000 – Telefone
(32) 3284-1367 e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/08/2022, às 21:45.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Vieira Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022, às 14:00 horas,
processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Doutor Vieira Braga, localizada na Rua: Quinze de Fevereiro n° 1950
– São Sebastião – Santos Dumont –MG, CEP 36246024 – Telefone
(32) 3251-1579, e-mail: escola.69914@educacao.mg.gov.br até o dia
12/08/2022, às 12:00 horas.
6 cm -04 1671332 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2022, às
13:00 h, na E. E. Tereza de Castro Mariano, à Rua Suécia n° 470, Bairro
Nações, o Processo Licitatório nº 09/2022, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC 979603/2022 –
recurso estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do e-mail: escola.361607@educacao.mg.gov.br
até o dia 11/08/2022, às 12:00 h.
3 cm -04 1671485 - 1
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 9344668/2022
De serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE e o fornecedor 03.773.700/0001-07 - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL
DE MINAS GERAIS, Processo de compra n° 1261015 000009/2022,
Inexigibilidade. Objeto: este contrato tem por objeto a prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n° 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n° 01/2021. Valor total: R$ 1.757.247,96. Vigência: 18 meses, de
08/08/2022 a 08/01/2024. Dotação orçamentária n° 1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4
203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: pela
contratada Christiano Paulo de Mattos Leal, pela contratante Wagner
Alexandre de Oliveira.
4 cm -04 1671361 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344788/2022 PROCESSO SEI Nº 1260.01.0093852/2022-03.
Assinatura: 04/08/2022. Partes: EMG/SEE e a empresa SOCIEDADE
EDUCACIONAL MATO VERDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$5.374.499,01. Dotação: 1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.0001
339039-49 - FONTE: 0.21.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de sua publicação. Assinantes: Veraci de Souza Jacome e
Oscar Lisandro Teixeira
3 cm -04 1671363 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO 9344687/2022
Processo SEI nº 1260.01.0092850/2022-91. Assinatura: 03/08/2022.
Partes: EMG/SEE/SRE Sete Lagoas e a empresa Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial-Departamento Regional de Minas Gerais.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n. º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n. º 01/2021.Valor: R$ 3.532.088,42 Dotação:
1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.0001 339039-49 - FONTE: 1.21.1. Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Cláudio
Renato Souza Abreu e Christiano Paulo de Mattos Leal
3 cm -04 1671425 - 1
LICITAÇÕES
SER PONTE NOVA
A Caixa Escolar de Pedra do Anta, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2022 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para contratação
de empresa de engenharia para execução de obras do término da
construção da quadra poliesportiva coberta padrão SEE – Projeto
FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
e a planilha completa na sede da Escola Estadual José Albino Leal,
localizada na Rua Major José Luís da Silva Viana, nº 210, Centro, Pedra
do Anta. - MG CEP: 36.585-000 – Telefone: (31) 97144-3577, e/ou
pelo endereço eletrônico: escola.128856.@educacao.mg.gov.br, até o
dia 24/08/2022 às 09:00 horas.
3 cm -04 1671355 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR MARIA CAROLINA CAMPOS torna público,
que fará realizar dia 16/08/22, às 18h30, Processo licitatório nº
10/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria Carolina
Campos, na Rua Laranjeiras, n° 30, Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP
31.575-040, Telefone (31) 34561967, até o dia 16/08/2022, de 8h às
18h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA CAROLINA CAMPOS torna público,
que fará realizar dia 16/08/22, às 18h15, Processo licitatório nº
11/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Maria Carolina Campos, Rua
Laranjeiras, n° 30, Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP 31.575-040, (31)
34561967, até 16/08/22, de 8h às 18h.
Minas Gerais
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PM MG
UNIDADE MINAS CAIXA, torna público, que fará realizar dia
16/08/22, às 13h, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PM MG
Unidade Minas Caixa, Rua Julita Nunes Lima, n° 271, Minas Caixa,
Belo Horizonte, MG, CEP 31.615-140, Telefone (31)3646-6169, até dia
12/08/22 às 17:00 h. E-mail: caixaescolarminascaixa@gmail.com.
A CAIXA ESCOLAR IGNEZ PEREIRA CHAGAS torna público,
que fará realizar dia 17/08/22, às 10h, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de mobiliário e equipamento
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Jornalista Jorge Paes Sardinha, Rua Francisca
Santos Anastásia, n° 990, Manacás, Belo Horizonte, MG, CEP
30.810.660, Telefone (31) 3418-1784, e-mail: escola.931@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/08/2022, de 08 h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS torna público,
que fará realizar dia 19/08/22, às 15h, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo somente na sede da EE. Beatriz Maria De Jesus, Rua
João Alves da Costa n° 60 – Bairro Dom Pedro I – São José da Lapa
CEP 33.350-000 – Telefone (31) 3623.1966, de 8h às 16h, de segunda
a sexta, até o dia 18 de agosto de 2022, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA DE PEDRO LEOPOLDO
realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até dia 24/08/22, às 14h, na EE Rui Barbosa, Rua
Comendador Antônio Alves, nº 1228, Centro, Pedro Leopoldo, MG,
CEP 33250-033, Telefone (31) 3661-1276. E-mail: escola.9709@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA DE PEDRO LEOPOLDO
realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até dia 24/08/22, às
14h, na EE Rui Barbosa, Rua Comendador Antônio Alves, nº 1228,
Centro, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33250-033, Telefone (31) 36611276. E-mail: escola.9709@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão
ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR FERNANDO FRANCISCO MARTINS, torna
público, que fará realizar dia 12/08/22 às 13h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo e-mail escola.10219@educacao.mg.gov.
br, e os envelopes deverão ser entregue na sede da EE Conceição
Martins de Jesus, R. Carmelito Moreira dos Reis, 350 - Kátia, Ribeirão
das Neves - MG, 33935-490, Telefone (31) 3638-1514, até o dia
12/08/2022 às 11h.
A CAIXA ESCOLAR FERNANDO FRANCISCO MARTINS, torna
público, que fará realizar dia 12/08/22, às 13h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos contrapartida estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo e-mail escola.10219@
educacao.mg.gov.br, e os envelopes deverão ser entregue na sede da
EE Conceição Martins de Jesus, Rua Carmelito Moreira dos Reis, 350 Kátia, Ribeirão das Neves - MG, 33935-490, Telefone (31) 3638-1514,
até o dia 12/08/2022 às 11h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA MUZZI GUASTAFERRO torna
público, que fará realizar dia 12/08/22, às 11h, Processo licitatório nº
12/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Santos Dumont, Rua Alcides
Lins, n° 502, Venda Nova, Belo Horizonte, MG, CEP 31510-030,
Telefone (31) 3451-4761, e-mail: escola.2364@educacao.mg.gov.br
até dia 11/08/22, das 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR ROBERTO DRUMMOND torna público, que
fará realizar dia 12/08/2022, às 16h, Processo licitatório nº 12/2022,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Agnelo Correia
Viana, Rua México n° 900 – Jardim Leblon – Belo Horizonte CEP
31.540-250 – Telefone (31) 3447-3049, exclusivamente por e-mail, até
o dia 12/08/2022, às 12h. E-mail: escola.317357.financeiro@educacao.
mg.gov.br
21 cm -04 1671404 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344768/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 07.399.290/0001-37 - CENTRO TECNOLOGICO DE
LAVRAS LTDA ME, Processo de compra nº 1261004 000011/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE nº 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
nº 01/2021.. Valor total: R$ 5.150.820,90. Vigência: 18 meses, de
05/08/2022 a 05/01/2024. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.363.108.
4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: pela
contratada Marcio Custodio de Carvalho, pela contratante Lúcia Helena
Miranda Bastos.
4 cm -04 1671478 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar PROFESSOR RAFAEL JOSÉ DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/08/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº19/2022, Modalidade
CONVITE para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
(Término da quadra poliesportiva coberta padrão SEE nº2107/2014
Projeto PNDE TC PAC 203697/2012). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Francisco de Paula Moura
Neto n°219, Bairro Novo Rio, Rio Paranaíba/MG – CEP 38810.000
– Telefone (34)38551346, e-mail: escola.122629.secretaria@educacao.
mg.gov.br. até o dia 16/08/2022, às 9h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Rafael de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 21/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Adiron Gonçalves Boaventura, localizada na Rua:
Francisco de Paula Mouro Neto n° 219, Bairro: Novo Rio, CEP
38810-000 – Cidade Rio Paranaíba Telefone (34) 3855-1346, e-mail:
escola.122629.secretaria@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/08/2022,
às 09horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Rafael de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 20/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Adiron Gonçalves Boaventura, localizada na Rua:
Francisco de Paula Mouro Neto n° 219, Bairro: Novo Rio, CEP
38810-000 – Cidade Rio Paranaíba Telefone (34) 3855-1346, e-mail:
escola.122629.secretaria@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/08/2022,
às 09horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar do Bairro Niterói torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22 de Agosto de 2022, às
13:30 horas, Processo licitatório nº 19/2022, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua
Lenheiros, n° 444 – Bairro JK – CEP 38.840-000 – Cidade Carmo do
Paranaíba - MG, Telefone (34) 3851-0899, e-mail: escola.118443@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2022, às 13hs (exceto sábados,
domingos e feriados).
NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar do Bairro Niterói comunica que a publicação do
Edital de Licitação 18/2022 do dia 29/07/2022, sexta-feira, página
40, torna-se CANCELADA por motivo de mudança na modalidade da
licitação, não podendo a mesma ser Convite devido ao valor do Termo
de Compromisso.
12 cm -04 1671468 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9344778/2022
Processo SEI 1260.01.0092722/2022-55. Assinatura 04/08/2022.
Processo de compra 1261317000010/2022 Partes Secretaria de Estado
da Educação/SRE de Pará de Minas e a empresa Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial, CNPJ/MF sob o n.º03.773.700/0001-07,
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor: R$ 3.972.078,97 dotação:
1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1 VIGENCIA: 18 meses a
partir da data publicação. Assinantes: Tania de Moura Morato Resende
e Christiano Paulo de Mattos Leal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9344784/2022
Processo SEI 1260.01.0094776/2022-81 Assinatura 04/08/2022.
Processo de compra 1261317000011/2022. Partes Secretaria de
Estado da Educação/SRE de Pará de Minas e a empresa a Francisco
Guilhermino Gomes Costa-ME, CNPJ º 27.410.818/0001-39 Objeto:
Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou
privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor: 1.144.200,24 dotação:
1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1 vigência : 24 meses a
partir da data publicação . Assinantes: Tânia de Moura Morato Resende
e Francisco Guilhermino Gomes Costa
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
7 cm -04 1671457 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022 às
12:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar
- PNAE TC 982919/2022. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Benedito Valadares, localizada
na Rua Aureliano Machado dos Santos n° 148 – Centro Cascalho
Rico – MG - CEP 38460-000 - Telefone (034) 98856-5290, e-mail:
escola.200280@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/08/2022 às 09:00
horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar - Contrapartida SEE TC 979099/2022. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Benedito
Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos n° 148
– Centro – Cascalho Rico – MG - CEP 38460-000 - Telefone (034)
98856-5290, e-mail: escola.200280@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/08/2022 às 09:00 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 009344686/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0094194/2022-81 Assinatura: 04/08/2022 - Partes: EMG/SEE
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE
CARMELO e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE nº
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento nº 01/2021.
Valor: R$493.890,00 Dotação: 1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.0001-339039-49
- FONTE: 21.1.1 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Girleny de Oliveira Viana pela
Contratada e Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes pela contratante.
8 cm -04 1671531 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344770/2022
Processo SEI nº 1260.01.0093171/2022-57. Assinatura: 04/08/2022.
Partes: SEE/SRE - CORONEL FABRICIANO e a empresa
SOCIEDADE EDUCACIONAL COURA E VILLELA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021 - Valor: R$ 3.703.082,92 - Dotação:
1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.0001 - 33.90.39-49 - FONTE: 1.21.1. Vigência:
18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Edvania de Lana Morais Andrade e Fernando Braz de Lima Gracioli.
Extrato do Contrato nº 9344773/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0093161/2022-36. Assinatura: 04/08/2022. Partes: SEE/
SRE - CORONEL FABRICIANO e a empresa FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO XAVIER. Objeto: Prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas,
com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional
e técnica de nível médio no âmbito do Projeto trilhas de Futuro,
criado pela resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021 . Valor: R$ 4.063.232,88. Dotação:
1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.0001 - 33.90.39-49 - FONTE: 1.21.1. Vigência:
18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Edvania de Lana Morais Andrade e Salvador Prado Júnior.
6 cm -04 1671535 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO 9344658/2022
Processo SEI nº 1260.01.0092848/2022-48. Assinatura: 04/08/2022.
Partes: EMG/SEE/SRE Sete Lagoas e a empresa Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial-Administração Regional em Minas
Gerais -SENAC Minas. Objeto: Prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n. º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n. º 01/2021.Valor:
R$ 751.425,66. Dotação: 1261.12.363.108.4">1261.12.363.108.4203.0001 339039-49 FONTE: 1.21.1. Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da data de sua
publicação. Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu e Girleny de
Oliveira Viana.
3 cm -04 1671543 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208050008150142.