TJMG 05/08/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Completo constante nos anexos do edital, cujo critério de julgamento
será o de “ Menor Preço Global ”, conforme anexo I. A VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e pode ser realizada em qualquer data até
19/08/2022 (sexta-feira), nos horários de expediente da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h e das 13h às 17h),
devendo os interessados agendar a visita técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5723 ou pelo e-mail pedro.lopes@
cassia.mg.gov.br . Não haverá expediente nos finais de semana e feriados. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às
11h e das 13h às 17h. Para informações a respeito do edital contactar
(0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.
br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br . Cássia/MG, 04 de agosto de
2.022. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. Marcos Aparecido
Veiga Batista - Presidente da CPL. Pedro Henrique Santos Lopes – Responsável Técnico.
6 cm -04 1671514 - 1

Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2022
O município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório nº: 032/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº: 020/2022,
cujo objeto será a contratação de empresa para o fornecimento de Veículos, sendo: Ônibus Urbano Escolar Acessível e Veículo tipo Van Escolar
para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Central de
Minas/MG, cujos recursos são provenientes do Convênio de Saída nº
1261001795/2022/SSE. A abertura será dia 18/08/2022 às 08:30 horas.
O certame será realizado através do Portal Eletrônico: http://www.licitanet.com.br, onde o edital poderá ser obtido e demais informações tel:
(033) 3243-0223. Maria Neuza Ferreira – Presidente da CPL.
3 cm -04 1671422 - 1

Chalé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia
18/08/2022, às 09h00min licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 019/2022, objetivando a contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de realização do inventário patrimonial de todos
os bens móveis e imóveis, pertencentes ao município de Chalé/MG,
conforme anexo I, Termo de Referência e neste Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
KATIA DA SILVA SCHIMITH. Pregoeira
3 cm -04 1671370 - 1

Chapada do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público o Processo Licitatório nº 089/2022 - Pregão Presencial nº 022/2022, que tem
como objeto a contratação de prestação de serviços de conexão à internet por meio de fibra óptica e rádio (wireless/cabeada) para disponibilização 24 (vinte e quatro) horas por dia, com link dedicado, 07 (sete)
dias por semana para os microcomputadores das Secretarias Municipais, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação e manutenção. DATA DE ABERTURA: 18 de agosto de 2022 ás 09:00 hs.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João
Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais
informações à disposição no Tel. (33) 3739-1105; e-mail licitacao@
chapadadonorte.mg.gov.br e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 04 de agosto de 2022
Lucas Pereira Teles
Pregoeiro
4 cm -04 1671612 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 077/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2022.
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato
do Contrato nº 170/2022. Objeto: Aquisição de quadro escolar verde
quadriculado - Lousa Profissional; dimensão 300x120cm (altura x comprimento), acompanhado de suporte em alumínio para marcador, apagador e kit para instalação, atendendo às necessidades das escolas municipais da Secretaria Municipal de Educação de Cláudio/MG, conforme
descrição no Anexo I deste Edital, através da Empresa ADL Comercial
Eirelli, inscrita no CNPJ: 15.267.298/0001-78. No Valor Total de R$
83.790,00 (Oitenta e três mil, setecentos e noventa reais). Vigência:
25/07/2022 a 25/07/2023. Cláudio, 25 de julho de 2022. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
3 cm -04 1671600 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022.
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/1993, faz publicar o
extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório
nº 190/2022 - Pregão nº 088/2022, cujo Objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para o Município, de Menor Preço por Lote, tendo por
finalidade a Contratação de seguro veicular para atender à necessidade
da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. Ata
nº 139/2022: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Vigência: 16/07/2022 a 19/07/2023. Cláudio, 19 de julho de 2022. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.

CONTRATO Nº 166/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
088/2022. Processo Licitatório nº 190/2022 - Pregão nº 088/2022. O
Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no
Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/1993, faz publicar Extrato
do Contrato nº 166/2022. Objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para o Município, de Menor Preço por Lote, tendo por finalidade a Contratação de seguro veicular para atender à necessidade da
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas
no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital, através
da Empresa: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob
o nº 61.198.164/0001-60. No Valor Total de R$ 3.100,00 (três mil e
cem reais). Vigência 19/07/2022 a 19/07/2023. Cláudio, 19 de julho de
2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
6 cm -04 1671607 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022.
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar o
Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório
nº 187/2022 - Pregão nº 086/2022, cujo Objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para o Município, de Menor Preço por Item, tendo por
finalidade a aquisição de notebooks a serem utilizados por professores
e alunos da Rede Municipal de Ensino de Cláudio, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. Ata nº 158/2022 - Microtécnica Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0008-50. Vigência: 26/07/2022 a
25/07/2023. Cláudio/MG, 26 de julho de 2022. Reginaldo de Freitas
Santos - Prefeito do Município.
3 cm -04 1671603 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022
Homologação do Processo Licitatório nº 192/2022 - Pregão Eletrônico nº 090/2022. Objeto: Aquisição de um Colposcópio para o Centro de Saúde Galba Veloso de Cláudio/MG, o qual será adquirido através do recurso da Emenda Parlamentar de Greyce Elias, Proposta nº
11802697000/1210-01, conforme descrição no Anexo I deste Edital.
Homologo o Objeto do Certame à Empresa Atuante Comercial Ltda,
inscrita no CNPJ: 03.479.428/0001-57, no Valor Total de R$ 19.900,00
(Dezenove mil e novecentos reais). Cláudio, 04 de agosto de 2022.
Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022.
Homologação do Processo Licitatório nº 195/2022 - Pregão Eletrônico nº 092/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos elencados no
Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados à distribuição gratuita à população claudiense, em atendimento às demandas do Setor de Saúde. Esses medicamentos serão adquiridos com
recursos de Emenda Parlamentar de nº 71140009 - Nº Proposta:
36000440330202200, conforme descrição no Anexo I deste Edital.
Homologo o Objeto do Certame às empresas: Alfalagos Ltda, inscrita
no CNPJ: 05.194.502/0001-14, no Valor Total de R$ 2.016,00 (Dois mil
e dezesseis reais); Acacia Comércio de Medicamentos Eireli, inscrita
no CNPJ: 03.945.035/0001-91, no Valor Total de R$ 7.200,00 (Sete mil
e duzentos reais); Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
inscrita no CNPJ: 03.652.030/0003-32, no Valor Total de R$ 5.298,00
(Cinco mil, duzentos e noventa e oito reais) e Distrimix Distribuidora
de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 01.417.694/0001-20, no
Valor Total de R$ 13.140,00 (Treze mil, cento e quarenta reais). Cláudio, 04 de agosto de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do
Município.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 085/2022.
Adjudicação do Processo Licitatório nº 186/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 085/2022. Objeto: Aquisição Display Touch Screen Múltiplos
Toques, para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Cláudio. Os
recursos serão garantidos através do Convênio nº 1261001439/2022/
SEE, conforme descrição no Anexo I deste Edital. Adjudico o Objeto
do Certame à Empresa: Minas Educa Tecnologia - Eireli, inscrita no
CNPJ: 18.900.637/0001-08, no Valor Total de R$ 89.040,00 (Oitenta e
nove mil e quarenta reais). Cláudio, 04 de agosto de 2022. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
9 cm -04 1671609 - 1
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019.
Em atendimento ao disposto no Item 16.3 do Concurso Público - Edital
nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, Convocamos o(s)
candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância da ordem
de classificação e quadro de vagas, para comparecimento ao Paço
Municipal de Cláudio/MG, no Departamento de Recursos Humanos,
sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida, nº 152, Centro,
no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos mínimos
para o ingresso no cargo, realização de exame médico pré-admissional
e posse:
Auxiliar de Serviços Gerais:
24º lugar - Geraldo José Machado.
25º lugar - Vera Lúcia da Silva Ferreira Freitas.
26º lugar - Sara Carvalho de Oliveira.
27º lugar - Fernanda Aparecida de Sousa Melo.
Cláudio/MG, 04 de agosto de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
ERRATA À CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019. Considerando a ocorrência de equívoco na convocação da candidata a seguir indicada, conforme publicação no Diário dos
Municípios Mineiros do dia 28 de julho de 2022, relativa ao Edital nº
01/2019, da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, retifica-se a convocação do(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), reabrindo o prazo para
comprovação documental, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento ao Paço Municipal de
Cláudio/MG, no Departamento de Recursos Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida, nº 152, Centro, no prazo de 10
(dez) dias, para a comprovação dos requisitos mínimos para o ingresso
no cargo, realização de exame médico pré-admissional e posse:
Auxiliar de Serviços Gerais:
21º lugar - Edna Aparecida Laurindo Silva.
Cláudio, 04 de agosto de 2022. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
7 cm -04 1671595 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022
Objetivo: Contratação de Médico Veterinário para realização do torneio leiteiro. Credenciamento ás 09:00 horas do dia 17/08/2022,
e sua abertura marcada para às 09:30 horas do dia 17/08/2022.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -04 1671343 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2022
Pregão Presencial nº 47/2022–Objetivo: Contratação de empresa
para Prestação de Serviços de Engenharia. Credenciamento ás 14:00
horas do dia 17/08/2022, e sua abertura marcada para às 14:30 horas
do dia 17/08/2022.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -04 1671374 - 1

Minas Gerais

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 146/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a locação de veículos de forma continuada, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações no Termo de Referência do Edital
146/2022. Dia da abertura: 18 de agosto de 2022, às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –
www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
3 cm -04 1671201 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a abertura do Processo nº 022/2022 – Tomada de Preço nº 005/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para Elaboração de Estudo Técnico
para criação da Unidade de Conservação em Três Barras, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos
ao Edital nº 022/2022. Dia da abertura: 12 de setembro de 2022, às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata
Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -04 1671354 - 1

Câmara Municipal
INEXIGIBILIDADE 41/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Inexigibilidade n° 41/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa WR GESTÃO PÚBLICA – CAPACITANDO GESTORES PÚBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS LTDA, CNPJ: 39.616.892/0001-95, para realização
de curso de capacitação para servidor da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$790,00 (setecentos e noventa
reais). Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro.
3 cm -04 1671183 - 1

Congonhas
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/0114/2022 – PRC 187/2022
A Pregoeira do Município de Congonhas/MG, nomeada pela Portaria
nº PMC/163/2022, no uso de suas atribuições, altera o edital do Pregão
Eletrônico supracitado, a saber: 1) Os subitens 1.3 e 6.5 do Edital passarão a vigorar a seguinte redação: “Os itens 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62
e 63 são exclusivos para participação de Microempreendedor, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP”. 2) Permanecem
inalteradas as demais disposições do edital. Congonhas, 04/08/2022.
Selma Maria Alves - Pregoeira.
3 cm -04 1671140 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 035/2022 PRC Nº 068/2022
A PMCL/MG torna público o CANCELAMENTO da sessão pública
designada para o dia 05/08/2022, às 09:30h, referente ao Processo
Licitatório nº 068/2022, Pregão Eletrônico nº 035/2022, cujo objeto
é a Aquisição de veículo de transporte sanitário, com acessibilidade,
zero km, para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde,
nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº. 3.750/2021, conforme
descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Será designada,
oportunamente, nova data para realização da sessão inaugural do certame. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.
lafaiete@gmail.com. Conselheiro Lafaiete, 03/08/2022 - Alisson Dias
Laureano - Presidente da CPL.

Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2022.
Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa para fornecimento de insumos e plantas para atender ao Consórcio e seus municípios integrantes. Empresas
vencedoras: Ata de Registro de Preços nº 29/2022 Vinicius F Moreira
Plantas - ME, valores totais: item 01 R$ 9.280,00; item 02 R$ 7.850,00;
item 03 R$ 59.900,00; item 04 R$ 14.970,00; item 05 R$ 26.570,00;
item 06 R$ 30.620,00; item 07 R$ 13.220,00; item 08 R$ 4.980,00;
item 09 R$ 4.360,00; item 10 R$ 78.450,00; item 11 R$ 17.850,00;
item 12 R$ 3.690,00; item 13 R$ 136.000,00; item 14 R$ 101.900,00;
item 15 R$ 76.000,00; item 16 R$ 3.690,00; item 17 R$ 3.690,00; item
18 R$ 3.980,00; item 19 R$ 3.860,00; item 20 R$ 3.490,00; item 21
R$ 70.000,00; item 22 R$ 69.000,00; item 23 R$ 17.990,00; item 24
R$ 15.190,00; item 25 R$ 224.500,00; item 26 R$ 121.000,00; item
27 R$ 157.000,00; item 28 R$ 121.000,00; item 29 R$ 4.590,00; item
30 R$ 18.500,00; item 31 R$ 4.400,00; item 32 R$ 4.480,00; item 33
25.900,00; item 34 R$ 139.900,00; item 35 R$ 1.780.000,00; item 36
R$ 1.274.000,00; item 37 R$ 1.850.000,00; item 38 R$ 3.490,00; item
39 R$ 3.490,00. Item 40 R$ 3.790,00; item 41 R$ 3.190,00; item 42 R$
3.190,00. Ata de Registro de Preços nº 30/2022 Ivo Martins dos Santos
Junior, valores totais: item 43 R$ 594.000,00; item 44 R$ 742.000,00;
item 45 R$ 790.000,00; item 46 R$ 780.000,00; item 47 R$ 34.350,00.
Item 48 R$ 1.950,00; item 49 R$ 5.215,00. Prazo 12 meses.
5 cm -04 1671758 - 1

Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público a Decisão Administrativa do Processo Licitatório nº 014/2022, Tomada de
Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa para futuro e
eventual fornecimento de materiais de construção, ferragens e ferramentas para atender a demanda do Município de Conselheiro Pena/
MG. Decisão Administrativa e termo de rescisão do contrato estão à
disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 041/2022 - A Prefeita do Município de Conselheiro Pena/MG,
Nádia Filomena Dutra França, no uso de suas atribuições legais conferidas pela LOM e Lei Federal n° 8.666/93, RESOLVE fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o contrato n° 041/2022 firmado com a empresa BSQ CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ n°
42.128.099/0001-51, em razão dos motivos elencados na decisão administrativa. Com efeito da presente rescisão, determino a devolução da
garantia contratual empresa à BSQ CONSTRUTORA no prazo de 10
(dez) dias, contados da publicação deste instrumento no Diário Oficial
do Município. Nádia Filomena Dutra França.
5 cm -04 1671470 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna público o
Extrato do Contrato nº 067/2022, Processo Licitatório nº 085/2022,
Inexigibilidade 020/2022. Objeto: Contratação direta com vistas à contratação de show musical da dupla sertaneja João Neto & Frederico
para apresentação artística da 40ª (quadragésima) exposição agropecuária de Conselheiro Pena/MG, a realizar-se no dia 24 setembro de
2022. Empresa Contratada: Contract Show Produções Artísticas Ltda,
CNPJ:14.738.613/0001-35. Valor do Contrato: R$ 125.000,00 (cento
e vinte e cinco mil reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022 - A Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena-MG torna público o Extrato do Contrato nº 072/2022,
Processo Licitatório nº 086/2022, Inexigibilidade n° 021/2022. Empresa
Contratada: DVH Produções Artística Ltda, CNPJ: 28.492.798/0001-55
Valor do Contrato: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Nádia
Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
4 cm -04 1671553 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
extrato do contrato nº 066/2022, processo licitatório nº 075/2022 inexigibilidade 019/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de hospedagem e acolhimento, para atender as demandas do
setor de tratamento fora do domicilio da secretaria municipal de saúde
do Município de Conselheiro Pena/MG. Empresa Contratada: Marconi
dos Reis Mendes - MEI, CNPJ: 37.866.544/0001-40. Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
3 cm -04 1671656 - 1

Coqueiral
Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 038/2022 – RP Nº 026/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 072/2022 - Pregão Eletrônico
nº 038/2022, Registro de Preços nº 026/2022, cujo objeto é: Aquisição,
futura e eventual, de KIT PAPANICOLAU ESTÉRIL tamanhos P, M
e G, para atender à demanda das Unidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Vieira &
Cia Distribuidora LTDA (ME), itens 01, 02 e 03, no valor total de R$
128.014,00 (cento e vinte e oito mil e quatorze reais). Cons. Lafaiete,
04/08/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 094/2022
Processo Licitatório Originário nº 23034.018855/2022-19 - Pregão Eletrônico Originário nº 002/2022, SRP Nº 002/2022. A PMC através da
CPL que formalizou licitação para Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 003/2022 advinda do Processo nº 23034.018855/2022-19, Pregão
Eletrônico nº 002/2022 para o fornecimento de Ônibus Zero Km, ano/
modelo 2022/2022, com capacidade mínima de 29+1, através da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Coqueiral/MG, através
dos Convênios nº 1261000613/2022/SEE, incluso frete da origem até
o Munícipio cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de
Referência e Anexos que farão parte integrante do processo Licitatório.
Homologado / Adjudicado em 29/07/2022. Celebrou Ata de registro de
Preços nº 069/2022, c/ a sociedade empresária denominada Volkswagem
Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, no
valor estimado de R$ 338.000,00 (trezentos trinta oito mil reais). Firmado em 29/07/2002. Vigência 29/07/2022 a 28/01/2023. Todos os atos
praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.
br. Coqueiral, 29 de julho de 2022. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro Municipal. Rossano de Oliveira – Prefeito.

3 cm -04 1671373 - 1

5 cm -04 1671172 - 1

3 cm -04 1671379 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220804204213024.